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Colunas de


  • 15/05/2017

    Momento de decisão


     O povo voltou às ruas em grandes manifestações, objetivando que o Congresso Nacional não aprove as reformas da previdência e trabalhista que estão a serem analisadas, enviadas pelo governo Temer. Segundo as estimativas dos dirigentes das centrais sindicais 40 milhões de pessoas participaram deste movimento histórico, realizado em todos estados brasileiros. Acompanhei as transmissões nas redes televisivas e sociais. O movimento não foi pacifico, havendo muito exagero dos manifestantes, com incêndio de transportes coletivos, depredações de órgãos públicos, interdições de ruas e estradas com barricadas, e o mais grave, feriram o preceito constitucional da liberdade de “ir e vir”, impedindo as pessoas de trabalhar ou ir a outro lugar que necessitasse. 


    Passada a poeira, observa-se que muitos deles, líderes sindicais, não foram defender os empregados e sim a manutenção do imposto sindical, que segundo eles, deve ser intocável. Essa receita vai para os cofres de mais de 17.000 sindicatos, recorde mundial, para, além de manter as suas necessidades básicas, sustentar seus dirigentes com festas, viagens e desmandos. O mais gritante é que eles se perpetuam nos cargos e não são fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Já está mesmo na hora de se dar um basta. Agora, segundo a reforma trabalhista, o imposto sindical deixa de ser obrigatório, o trabalhador contribui opcionalmente, gerando assim a revolta dos líderes sindicais.


    O CLIMA DAS REFORMAS


    O Palácio do Planalto está vivendo um clima tenso com a aprovação das reformas da previdência e trabalhista consideradas pelo governo essenciais para o ajuste das contas públicas.


    A Reforma Trabalhista foi aprovada na noite de 26 de abril (quinta feira passada) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário. A base governista tentou realizar uma votação secreta, sem que aparecessem os nomes dos deputados no painel eletrônico, mas a iniciativa foi derrotada e terminou a votação com o voto aberto. Nas manifestações da última semana, nomes de deputados que votaram a favor da reforma trabalhista foram exibidos em cartazes, inclusive aqui na Paraíba, para conhecimento da população, já pensando em dar o troco nas eleições de 2018 que de avizinha. A proposta será enviada ao Senado Federal depois que os destaques forem aprovados.


    REFORMA TRABALHISTA


    No momento, esta é a mais sensata e urgente das reformas apresentadas. Muitos países emergentes e mesmo os do primeiro mundo, modernizaram suas leis trabalhistas para melhor. Será que o Brasil ficará na contra mão diante dessas nações desenvolvidas? Há uma necessidade urgente de atualizar a legislação para abrir espaços de trabalho, gerar empregos e tirar a economia da informalidade que representa hoje quase 50% dos trabalhadores.
    O projeto de lei em analise faz a maior alteração nas normas trabalhistas, envolvendo empregados e patrões estatuídos na caduca Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) herdada da era Vargas (1950). Ela dá mais autonomia para os empregados decidirem suas relações de trabalho com seus patrões, enfatizando o acordo entre as partes, assim o empregado vai poder definir seus horários, suas férias e sua jornada de trabalho com o patrão da melhor forma para ambos, deixando o estado fora destas cogitações. Analiso que esta reforma será benéfica para a geração de novos empregos, principalmente, agora, com a terceirização, já aprovada pelo governo. Temos que baixar o índice dessa massa avassaladora de desempregados que atingiu o patamar de 14 milhões. Espera-se que seja diminuída, também, mais de três milhões de ações trabalhistas por ano, muitas delas fraudulentas. As empresas reclamam de despesas com escritórios advocatícios que cobram honorários altíssimos para defender suas ações. E mais, muitas empresas estão fechando suas portas ou migrando para outros países. Por outro lado, diante da parafernália e tumultuada legislação brasileira, empresas estrangeiras não se instalam aqui no Brasil, deixando de gerar muitas frentes de trabalho.


    PONTO DE VISTA


    Pelo andar da carruagem, a reforma será aprovada também no Senado, em um turno, com a maioria simples, como foi realizada na Câmara Federal. Agora o ritmo é mais rápido, pois altera apenas a Legislação da CLT, matéria infraconstitucional. A Reformada da Previdência é mais demorada, pois, altera a Carta Magna. Precisa de dois turnos, nas duas casas legislativas com quórum de 3/5 dos parlamentares.


    PONTO FINAL


    Finalizo citando o se diz por aí: “Da cabeça de um juiz, nunca se sabe o que pode sair”. Eu acrescento mais um item a esse dito popular com os nossos corruptos parlamentares (com poucas exceções), que com suas tramoias e manobras escusas, na calada da noite, usam a moeda da troca, cargos e emendas para suas decisões, ninguém sabe o que pode acontecer. Por isso caro leitor, espere surpresas. É só esperar!


    JOSE NEURION GOMES-AUDITOR FISCAL-APOSENTADO
    Contatos: joseneuriogomes@outlook.com

     


  • 03/05/2017

    O foro privilegiado será extinto


    Tenho me posicionado em meus artigos sobre a extinção do instituto do Foro Privilegiado. Conhecido como prerrogativa de função, o Foro Privilegiado é um mecanismo que estabelece um procedimento jurídico especial em virtude do cargo que uma pessoa exerce. Ele contempla os principais postos públicos em todas as esferas da união, estados e municípios estabelecendo o julgamento de uma ação por tribunais de instâncias superiores. Ao todo, estima-se que 35 mil profissionais no Brasil possuem o foro privilegiado, amparados por este beneplácito. Estes, quando acusados não podem sofrer prisão preventiva ou temporária, indo para cadeia apenas com a condenação ou se pegos em flagrante por crime inafiançável. Já os cidadãos comuns são julgados em instancia comum. Não consigo entender essa desigualdade flagrante, quando a nossa Carta Magna institui no capítulo “dos direitos e deveres individuais e coletivos” que todos são iguais perante a lei.


    PRESSÃO POPULAR


    Há muito tempo essa anomalia jurídica vinha sendo contestada pela população através de protestos nas ruas e muitos projetos de leis e medidas provisórias encaminhadas para as duas casas legislativas sobre a questão em lide. Nunca, entretanto, estes projetos entraram na pauta para serem apreciados, eram sempre engavetados.
    Parece, agora, que o Congresso Nacional acordou com os reclames da sociedade e a PEC10/2013 do Senador Álvaro Dias, que teve como relator o Senador Ranolfe Rodrigues, pedindo a extinção desta excrecência e foi aprovada em primeiro turno no plenário do Senado por um placar elástico de 75 votos a zero, a unanimidade. O texto será votado novamente em plenário após três sessões seguidas de discussão, e o segundo turno deve ocorrer antes o fim do mês de maio. O Projeto terá que passar pela câmara federal. Espera-se que não sofra nenhuma mudança substancial naquela casa, do que será recebido do Congresso, tendo em vista que existe hoje, um consenso geral de todos os parlamentares e da própria sociedade que há muito tempo vem de uma luta guerrida para sua aprovação. 


    O projeto extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, exceto presidentes da república, do Senado da Câmara e do Superior Tribunal Federal (STF), que continuariam julgados pelo Supremo. Agora, ministros, parlamentares, governadores e prefeitos poderão ser processados na Justiça de primeira instância. A proposta também permite a prisão de membros do congresso nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje eles são julgados pelo STF e só podem ser presos após a palavra definitiva dessa Corte.


    PONO DE VISTA


    Considero um marco histórico a extinção destes benefícios. Ele vai buscar um equilíbrio, tornando a justiça mais justa, se acostando ao preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei. Se não fora o adágio popular, segundo o qual toda regra tem exceção, que levou o legislador priorizar três membros, um de cada poder, o Brasil se igualaria hoje a outras potências mundiais que não possuem foro privilegiado. Nos Estados Unidos da América não existe privilégios, todos são julgados pela mesma justiça que julga o cidadão comum, ninguém está acima da lei. A lista de políticos presos e condenados por corrupção ou desvio de dinheiro público não é curta. O destino deles sempre é a prisão. Agora fico me perguntando até quando seremos um país desta estirpe? Este sonho só será realizado com grandes transformações e reformas estruturantes para sair do poço em longo prazo. Precisamos eleger homens sérios, que moralize o país, para que as gerações futuras possam se orgulhar do Brasil.


    Jose Neurion Gomes-Auditor Fiscal-aposentado PB
    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 10/04/2017

    Antecipação de campanha


    A poeira deixada das eleições de 2014, ainda não foi baixada, e nossos políticos botaram seus blocos nas ruas, se preparando para as próximas eleições que se avizinha em 2018 e que vão oferecer muitos cargos á sua disposição para uma disputa eleitoral. Encontrar-se-á disponíveis, várias vagas para a cadeira de deputado estadual e federal, uma de governador e duas de Senador. Vislumbro que a campanha eleitoral de 2018 foi antecipada faltando pelo menos um ano e oito meses para sua realização.

    Na Paraíba se faz politica o tempo todo, mesmo sabendo que campanha eleitoral só acontece na época própria. Nas entrevistas concedidas as redes televisivas e jornais da terrinha, todos os candidatos são equânimes em expressar que é muito cedo para ter uma decisão. Ledo engano.

    De repente, inesperadamente, o prefeito Luciano Cartaxo partiu na frente. Eis o questionamento: por que Luciano está visitando cidades do interior do Estado divulgando sua gestão de governo aos prefeitos interioranos? 

    O mesmo fato esta acontecendo com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues que está fazendo o mesmo trajeto de Luciano Cartaxo fez e ainda está fazendo. Em Campina Grande, Romero foi além do esperado. Chegou ao ponto de desafiar o presidente estadual do PSDB Rui Carneiro, alegando que se o Senador Cunha Lima não for candidato ao governo ele está à disposição do partido numa chapa majoritária que ele defende para o partido, e acrescentou que será candidato mesmo que seja preciso mudar de partido.

    O Senador Cunha Lima, não gostou do recado de Romero e respondeu: “eu não tenho mais idade para receber carão público” .,E “adiantou que não há crise, há necessidade de resolver alguns problemas internas dentro do partido que não seja através da imprensa” finalizou. 

    Por outro lado o governador Ricardo Coutinho segue pelo Estado inaugurando obras com dois girassóis ao lado: O presidente da Assembleia Legislativa  Gervásio Maia e o seu Secretário de Recursos Hídricos João Azevedo Lins Filho, pretensos candidatos ao Palácio da Redenção.

    Finalmente, com a realização da tão esperada reunião do PMDB, realizada nesta segunda feira passada, onde foi feita uma lavagem de roupa suja, parece que os ânimos do partido voltaram á normalidade. A decisão final é que o partido vai disputar a majoritária com José Maranhão ao governo e o Senador Lira disputará uma das vagas de Senador. 

     

    PONTO DE VISTA

     

    De todos que estão no banco para entrar em campo, para mim o mais astuto e corajoso é o nosso prefeito Luciano Cartaxo, que assiste o surgimento de supostos adversários sem se intimidar, mesmo que haja uma quebra de aliança já em andamento com o PMDB, com o lançamento de José Maranhão ao governo, e provavelmente com PSDB com a majoritária ao governo com Romero ou Cassio Cunha Lima.

    Mesmo assim segue articulando com os municípios do interior, reunindo prefeitos que podem ajuda-lo a chegar ao palácio da redenção e finalmente concretizar seu grande sonho. Em política tudo se espera, é uma caixinha de surpresa. Só o tempo dirá, é só esperar.

     

    PONTO FINAL

     

    O procurador Regional Eleitoral Marcos Queiroga alerta aos pretensos candidatos, partidos políticos e aliados que a antecipação de campanha eleitoral poderá trazer severas consequências a quem dela participar.

    Explicitou que a propaganda política para as próximas eleições estaduais só podem ser feitas a partir de 15 de agosto do próximo ano. Até lá, qualquer ato público, inclusive virtual, que implique no pedido de votos, exposição de slogan de campanha, cores do partido e número de candidato, configurará campanha antecipada, sujeitando aos infratores a pena de multa. Vai aqui uma alerta para os incautos.

    Jose Neurion Gomes -  auditor fiscal aposentado Pb
    Contato: joseneuriongomes@outlook.com
     

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  • 16/03/2017

    Enfim, as águas


    Ao longo dos anos que venho escrevendo, várias vezes enfatizei aimportância da transposição do Rio São Francisco, sempre favorável à construção da obra. Em alguns de meus textos  alertava  as autoridades competentes sobre o problema da seca que há muito tempo vem assolando o nosso Estado.

    Chamava     atenção dos políticos para dar sequencia a este projeto, que segundo nosso imperador, Dom Pedro ll, o idealizador da obra, “seria a redenção para matar a sede de nossos sertanejos”.

    A época,  nosso soberano aventou a possibilidade de vender a última joia da coroa, se fosse preciso, para debelar a sede de nossos sofridos irmãos nordestinos. 

    A ideia não foi à frente devido os parcos recursos tecnológicos da engenharia naquele momento, para realizar uma obra de tão  grande porte. 
    Não quero considerar-me um retirante sertanejo que foi desaguar em outras praias do sul para sobreviver.

    Quero exaltar a bravura e a coragem do meu saudoso pai, Pedro Gomes de Lima que por questão também de sobrevivência e pensando na criação e educação de sete filhos menores, saiu da cidade de Cajazeiras para aportar aqui em Joao Pessoas, fugindo da seca.

    Se hoje fosse vivo estaria comemorando duas grandes vitorias históricas: a educação dos seus sete filhos, que lhe deram uma resposta positiva á altura do seu esforço para com eles  e  o sonho da realização da transposição das águas do Velho Chico.

    Enfim, após 11 anos de trabalho, as comportas da Estação de Controle foram abertas e as águas  do Rio São Francisco corre na mansidão já no solo paraibano. Começou na cidade de Monteiro e segue seu curso enchendo redes pluviais o longo caminho até Boqueirão que é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e várias cidades do compartimento da Borborema, Agreste, Cariri e Curimatá. As primeiras águas estão previstas para chegar dentro de 20 dias.

    Inaugurada nesta sexta feira passada em tom festivo pelo Presidente Temer é considerada a maior obra hídrica no nordeste após a conclusão do Eixo Norte, sem data marcada para sua inauguração. É um trecho muito esperado pelo alto sertão paraibano. As águas no seu curso,  passarão por várias cidades da Paraíba, inclusive em Cajazeiras, minha terra natal.

    UM SOFRIMENTO SECULAR.

    Com a obra conclusa, podemos assegurar que a dor  do nordestino terá um grande alivio em muitas regiões em relação à água de beber. Se igualiza, portanto com a felicidade que ele sente quando chega a chuva mandada pelo criador. O Sofrimento do nordestino já foi contado por muitos em versos e prosas.  Nenhum deles tratou com tanta propriedade como Gonzagão na sua obra prima “Asa Branca”.

    PONTO FINAL

    Finalizo este artigo citando alguns versos desta relíquia, obra consagrada que prova quanto o sertanejo é forte, astuto, corajoso, idealizador e esperançoso, cabendo a ele o troféu da transposição como um grande Herói Nacional. Segue alguns itens de

    Asa Branca que me emocionam:

    “ Que braseiro que fornalha,
     Nem um pé de plantação.
    Por falta d’água, perdi meu gado,
     Morreu de sede meu alazão.
     Até mesmo a asa branca
     Bateu asas do sertão.
     Espero a chuva cair de novo
    Pra mim voltar pro meu sertão”.

    Caro leitor, este é meu grande sonho, um dia poder voltar à minha terra natal e ver tudo florescendo, diferente de como deixei.
     
    JOSE NEURION GOMES - AUDITOR FISCAL APOSENTADO-PB
    Contatos: joseneuriongomes  @outlook.com

     


  • 22/02/2017

    Transposição do São Francisco


    A ideia de transposição das águas do Velho Chico remonta no ano de 1847,ou, seja, no império brasileiro de Dom Pedro 11. Considerada  na época uma solução para amenizar a sede do nordestino, frente a seca que se perpetua até os dias de hoje. Essa ideia secular foi passando de governo a governo, Hoje podemos vislumbrar que a transposição está se materializando.

    Podemos afirmar, também, que tudo começou no ano de 2007,quando governo federal criou o “Projeto de Integração com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, ou seja o deslocamento de parte das águas do Rio São Francisco para abastecer  açudes e rios intermitentes que desapareceram numa das mais secas já vistas do século. 

    A obra foi integre ao Ministério de Integração Nacional (MIN), que prevê a construção de mais de 720 quilômetros de concreto em dois grandes eixos (Norte – E LESTE), ao     longo do território de quatros estados Pernambuco, Paraíba Ceará e rio Grande do Norte para desvio das aguas.

    Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de agua.. É o maior projeto de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Iniciado em 2007, para ser finalizada e 2015, mas vem postergando de governo a governo, Só podemos culpar o sofrimento de nós nordestinos, a falta de vontade politica de nossos parlamentares que ganham vantagem com a indústria da seca para se locupletarem e se perpetuarem do poder.
    EXPECTATIVA

    O governo federal na pessoa do presidente Temer, pare ce-me que vai cumprir a promessa que fez no dia da posse de realizar o que nordestino mais almeja a transposição do Velho Chico. Suas águas vão mesmo chegar à Paraíba na primeira semana de março A terceira estação de bombeamento do Eixo Leste já foi acionada pelo Presidente Temer, em tom festivo.

    Agora a imprensa está noticiando no dia 26 próximo o acionamento da sexta e ultima estação elevatória desse eixo que impulsionará as aguas do Rio São Francisco, para a Barragem de Poções em Monteiro, e definitivamente, no dia 6 de março marcará a chegada das águas na Paraíba, se não houver entreveros.

    PONTO DE VISTA

    Tenho notado na pessoa de sua excelência presidente Temer, um apego e até preocupação com os problemas do nordeste, daí sua atuação e esforço na concretização na Transposição do Rio São Francisco, presenteando-lhe um sonho secular de muitas gerações.

    Na última visita ao nordeste prometeu com a bancada federal paraibana a dar continuidade nas obras do Eixo-Norte da transposição concluídas até dezembro  do corrente ano.

    PONTO FINAL

    Não há de se negar a atuação da nossa bancada federal e do próprio governador junto ao governo federal para realizar esse sonho.

    Espero, apenas, que nas próximas eleições de 20018, nossos  políticos não se apresente ao nosso eleitor, como pai da criança pois sabemos quem é o benfeitor.

    JOSENEURIONGOMES AUDITOR FISCAL APOENTADO-PB
    CONTATOS:joseneuriongomes@.outlook.com
     

     


  • 06/02/2017

    Sem perspectivas de mudanças


     Estamos no ano novo. Podemos, de antemão, fazer um prognóstico do que será o ano 2017, em relação ao ano pretérito.
    Continuamos com o mesmo governo sem novas expectativas. A crise crescendo, e o governo lutando com todas as suas forças para saná-las. Para tanto, enviou ao Congresso Nacional as reformas da Previdência Social, dos Gastos Públicos (PEC-55), do Ensino Médio, a Trabalhista, e inúmeros projetos de arranjos objetivando frear a alta de desemprego, baixar taxa de juros extorsivos e a alta da carga tributaria, sem sucesso. Muitas dessas reformas são taxadas de impopulares, por atingirem em cheio o bolso do trabalhador, que termina pagando pelas irresponsabilidades do governo, daí a insatisfação popular que reivindicam através de protestos. 
    A VOLTA DAS MANIFESTAÇÕES DE RUAS
    Entidades, sindicatos, movimentos sociais e a população, já começaram a se movimentar, protestando essas medidas do governo que poderão se estender ao longo do ano. São protestos de ruas, bloqueios de vias, interdição de prédios públicos, boicotes e rebeliões. Pretendem assim chamar a atenção das autoridades para uma reflexão sobre a insatisfação popular, exigindo melhores condições de vida, oferta de trabalho, criação de novos empregos para compensar o número de pessoas que estão desempregadas. Segundo dados do IBGE, o desemprego está em 11,96%, índice este referente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 com 12,1 milhões de pessoas nesta situação. Esses dados devem ter sido alterados, pois diariamente pessoas entram na fila dos desempregados neste país. Este fato nos preocupa, pois a marcha lenta e a incerteza global da economia onde seu crescimento continua decepcionante, nos leva a crer, que o risco de uma agitação social, vem aumentando cada dia pelo mundo, principalmente no Brasil, com reflexo nesse índice alarmante que alimenta mais o mal-estar na população.
    A VOLTA DO RECESSO
    Vislumbro que o país não pode parar. Devemos seguir em frente, sair dessa inércia tirando-o de uma das maiores crises de sua história. Podemos citar alguns itens desses entraves: a inflação, o desemprego, juros extorsivos, a carga tributária, considerada uma das maiores do mundo e outros.
    No retorno deste recesso, espera-se que o poder Legislativo analise com urgência as reformas advindas do poder executivo, na expectativa que outras advirão como a esperada Reforma Tributária que é o objetivo de Temer consolidá-la ainda no seu governo. 
    No poder judiciário, vamos aguardar a nomeação do novo ministro pela presidente do STF Carmem Lúcia, que ocupará a vaga deixada pele ex-ministro Teori Zavasck, falecido recentemente em acidente aéreo. Teori era o relator da Operação Lava Jato. Os processos que vinham sido analisados por ele, da delação premiada de 77 executivos da Empreiteira Odebrecht, ao que nos parece, ficarão nas mãos do novo ministro indicado por Temer que possa demorar muito tempo. Por isso o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato no objetivo que as investigações não sejam prejudicadas.
    PONTO FINAL
    O terremoto da Odebrecht ainda não atingiu pináculo da escala richt, e o planalto já se prepara para tremer de novo, mormente agora com a explosão da bomba que os envolvidos nos escândalos estavam esperando. Saibam que ‘Teori morreu, mas a Lavo Jato não’.
    JOSENEURIONGOMES-AUDITOR FISCAL APOSEBTADOPB
    CONTATOS: joseneuriongomes @
    outlook.com


  • 19/01/2017

    Atuação contra o nepotismo


    Estamos vivendo num país criador de leis que se formam momentaneamente.  O problema é que elas são editadas, e não são cumpridas. Na verdade, aqui, as leis viraram remédio, para curar todos os males. Para estes sempre tem uma norma para cura-los. Vamos tomar com exemplo a extinção do fisiologismo na política. Sabemos que há anos a sociedade vem tentando expugna-lo, atuando nas manifestações de ruas e através nas redes sociais. 

    A pressão foi tanta que os poderes legislativo e judiciário editaram normas debelando essa excrecência. O poder legislativo com aprovação de medidas provisórias, decretos e leis. O Superior Tribunal Federal (STF) já se pronunciou sobre o caso e através de Súmula Vinculante nº 13 aprovada em 21de agosto de 2008. A Súmula está amparada no art. 103 da Constituição Federal e trata-se de decisões reiteradas pelo supremo e que serão obedecidas pelos poderes da União, dos Estados e dos Municípios.

    A súmula veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, para ocupar cargo de direção, chefia ou assessoramento, cargo em confiança  ou, ainda,  de função gratificada na administração direta e indireta, desses poderes. Proíbe também, o Nepotismo cruzado.

    Acostumados com a desobediência e sentindo-se impune, os gestores continuam, a bel prazer, fazendo suas ilicitudes ferindo a nossa Carta Magna. 

    ATUAÇÃO DOS ORGÃOS DISCIPLINADORES

    O Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão abrir procedimentos para apurar a prática de nepotismo nos municípios, onde os prefeitos estão nomeando membros da família, para cargos na administração pública, e acabar de vez com a farra desenfreada dos que nomearam parentes. 

    Essa metodologia ficará a cargo dos promotores de justiça do MP e dos conselheiros do TCE, que analisarão e tomarão as providencias para coibir as práticas irresponsáveis de gestores que violaram a Constituição e os princípios básicos da administração pública. Terão autonomia de apurar os casos e tomar providencias judiciais cabíveis anular atos ilegais, podendo abrir processos de investigação administrativa e até ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

    PONTO DE VISTA

    O Procurador Geral de Justiça e o presidente, em exercício, do Tribunal de Contas de Estado conclamou á população dos municípios em que há casos de nepotismo, a denunciarem as autoridades competentes para as providencias cabíveis, onde os prefeitos estão transformando as prefeituras em uma espécie de empresa familiar. Estão nomeando esposa, filhos, genros e noras para altos cargos de direção na edilidade. Com o respaldo dessas autoridades, cabe a nós fazermos a nossa parte, participando ativamente nessa missão objetivando dar pelo menos um freio, nesses fatos delituosos por eles praticados. 

    JOSE NEURION GOMES - AUDITOR FISCAL APOSENTADO PB
    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com

     


  • 28/11/2016

    Sonegação X corrupção


     Não sei precisar acertadamente há quanto tempo o país vem sofrendo com duas mazelas que atingem de cheio a nossa economia, levando-o de sobremaneira ao fundo do poço. São elas a corrupção e a sonegação fiscal.

    Nenhum outro assunto, no momento, mereceu tanto destaque na mídia nacional como a corrupção. Talvez seja, devido, aos recentes escândalos como o Mensalão, o Petrólão e a Lava Jato, isto sem contar com outros que envolvem os órgãos públicos e uma gama de prefeituras mal administradas por seus gestores.

     

    Esses fatos chegam aos cidadãos que se revoltam em constatar que o dinheiro do povo é desviado acintosamente. Agora, os males de proporções maiores ficam no esquecimento e a sociedade nem imagina que a sonegação fiscal é sete vezes maior que o tamanho da corrupção.

     

    Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo, deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no Brasil. Por outro lado, estima-se o custo anual médio da corrupção, em valores no ano 2013 chegou a 67 bilhões de reais.

     

    É de se lamentar, mas a sonegação fiscal corre em nossas veias.  Quando vamos às compras, fazemos o pagamento e não exigimos a nota fiscal, almoçamos em um restaurante e o procedimento é o mesmo, compramos mercadorias contrabandeadas por camelos e ainda aceitamos adquirir produtos de contrabandistas que buscam mercadorias em outros países, como exemplo o Paraguai.  Desse modo, a soma dessas omissões e de tantas outras geram vários bilhões de reais de impostos sonegados.

     

    Segundo tributaristas brasileiros de renome, a sonegação fiscal atinge 40% dos impostos arrecadados anualmente, ou seja, cada R$10,00 que entram nos cofres públicos R$4,00 são sonegados. De acordo com estimativa da Receita Federal, a Paraíba deixou de arrecadar, no ano passado R$ 2,3 bilhões.

     

    Estes dados são fornecidos e atualizados pelo “Sonegômetro”, ferramenta criada em 2009, pelo Sindicato Nacional da Fazenda Nacional (Sinprofaz)  que faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal “Quanto Custa o Brasil para Você”.

     

    O Estado da Paraíba tem ajudado a combater a Sonegação Fiscal, criou em 2013 a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributaria. Por sua vez o Sindicato do Fisco(sindifisco-PB), através de seus 750 auditores aproximadamente, não tem medido esforço diuturnamente nessa causa.

     

    Segundo seu presidente Manuel Isidro a entidade defende mudança na Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT), para que todas as receitas estaduais tenham autonomia orçamentária e Financeira, para que possamos ter condições efetivas no combate à sonegação. Finaliza ele.

     

    PONTO DE VISTA

     

    São inúmeras as causas da sonegação, e aqui podemos citar algumas delas: Consequência da alta carga tributária cobrada e a ineficiência na gestão desses recursos que são desviados para outros fins e a população não recebem serviços de qualidade com o retorno dos impostos arrecadados.

     

    Outro fator preponderante é a complexidade na apuração do imposto que afeta muito os empresários Há empresas que possuem grandes escritórios de contabilidade supervisionados por técnicos da área tributária/fiscal.

     

    Nossa legislação é muito complexa, com muitos tributos e uma gama de leis para normatiza-la. Estamos esperando há décadas uma reforma tributária plena, para recebermos alta e sairmos desse “Manicômio Tributário.”.

     

    JOSE NEURION GOMES
    CONTATOS: Jose neuriongomes@outlook.com
    Obs: você encontra este artigo no face book, do autor

     


  • 20/11/2016

    Repatriação de recursos


    Todos os govenadores e prefeitos dos estados e municípios brasileiros estão eufóricos com o presente natalino que estão recebendo mesmo antes do Natal. São receitas extras que vão equalizar suas contas, quase todas elas no vermelho. Eles vão poder pagar os salários de seus servidores de novembro, dezembro e o 13º salario além de contas com seus fornecedores.  Tudo isso aconteceu em decorrência do PL Nº 13254/2016, cognominada de Lei da Repatriação, que trata da recuperação dos recursos não declarados a Receita Federal e mantidos no exterior, que estão circulando no mercado financeiro internacional sem o consentimento de autoridades brasileiras. A administração pública federal, sufocada com a queda vertiginosa de suas receitas e também com o aumento de suas despesas resolveu o impasse cogitando a hipótese da volta desses recursos aos seus cofres. Uma ideia que há muito tempo foi debatida e hoje se tornou realidade, com frutos para o governo que pode aumentar suas receitas, sem maiores consequências para os contribuintes que  ficarão impune da responsabilidade penal pelo crime de sonegação fiscal por eles cometidos.

    NOVOS RECURSOS

    O governo federal estimou a entrada desses recursos na cifra de R$ 100 bilhões, valor que daria um alívio nas suas contas e consequentemente uma aliviada na economia, com a injeção de dinheiro novo. A Secretaria de Tesouro Nacional detalhou a divisão dos recursos arrecadados entre estados e municípios, tendo como critérios os mesmos índices utilizados no FPE e FPM. Explicitou que os recursos entrados até agora, ficou abaixo dos R$ 50 bilhões, o que não era esperado. Informou ainda, que foram cobrados 15% sobre o bem e mais 15% da multa.  Os Estados, segundo o governo federal, não tem direito a parte da arrecadação sobre as multas. O Governo do Estado da Paraíba recebeu R$ 187.086.067,24 e as prefeituras R$ 151.200.000,00 que serão distribuídos entre todos 223 municípios.

    NO SUPREMO FEDEREAL

    Os Estados estão questionando na justiça, inclusive o Governador Ricardo Coutinho, e foram ao STF pedir a corte que julgue a ação na qual os Estados e Distrito Federal querem garantir para si parte do valor obtido com multas cobrado pelo governo Federal com a Lei da Repatriação. O repasse da multa estava previsto no texto  aprovado no Congresso Nacional, mas foi vetada, em uma das maldades da  ex-presidente Dilma Rousseff.

    PONTO FINAL

    Vamos esperar pela decisão final da alta corte, presidida hoje pela Ministra Carmen Lúcia. Eis que surge uma boa noticia para os Estados. A ministra Rosa Weber do STF acaba de concedeu liminar favoráveis  a eles. Pela sua decisão, a União terá de abrir uma conta judicial de parte do imposto arrecadado como garantia, até que se decida o mérito da questão em lide, que será em plenário do STF, tendo em vista que a decisão da ministra é momocrática.

    JOSE NEURION GOMES

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  • 09/11/2016

    É hora de apertar o cinto


     Agora são mais constantes as manifestações populares de grupos de oposição a Temer. Ativistas dos partidos contrários ao governo estão invadindo as ruas e praças com bandeiras e faixas com os dizeres: “Fora Temer e não a PEC 241” referente aos gastos públicos. Não é de se estranhar as atitudes desses ativistas quando se sabe que os petistas foram contra a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988, contrário ao Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. No momento estão dispostos a liderar qualquer movimento que seja de interesse nacional, quando sabemos que eles deixaram o governo literalmente falido , com um rombo gigantesco. Para sairmos dessa crise a equipe econômica está elaborando medidas tentando salvar o país de uma situação nunca vista. Uma dela, a PEC 241 que reduz os gastos do governo,   já foi aprovado em dois turnos na Câmara Federal e encaminhada ao Congresso Nacional para ser analisada. O relatório do Senador Eunice Oliveira (PMDB) foi lido na Comissão Constitucional de Justiça (CCJ) do Senado, mantendo todos os pontos aprovados na Câmara Federal. A votação está prevista para esta quarta-feira e promete ser uma sessão tumultuada devido à pressão dos partidos de oposição, contrários ao projeto do governo.

    PONTO DE VISTA

    Para um bom entendedor o problema crucial do Brasil é o descontrole dos gastos públicos. É elementar o controle como forma de fazer saber seus compromissos no orçamento cada mês. Esta regra é essencial para os chefes de família, em relação às despesas domésticas. Se extrapolar  a saída é recorrer ao cartão de crédito, cheque especial, bancos ou agiotagem. É o famoso caminho sem volta. O governo está nesta situação. Sem querer entrar no mérito da questão, a princípio acho salutar a aprovação da lei citada, para colocar a casa em ordem e a economia voltar a crescer. É o sonho deste governo bem intencionado e da própria sociedade que está sofrendo com o desemprego, alta da inflação, juros altíssimos e a economia em frangalhos. Com o descontrole da má gestão, não está sobrando recursos para investimentos, então a fórmula para sairmos do atoleiro é o governo limitar seus gastos. O Brasil precisa dar uma virada nessa página melancólica de sua história. A ex-presidente Dilma pregava que o dinheiro público não tinha limites. Usava verbas do estado de acordo com as suas conveniências, bancando farras estatais, distribuindo concessões e incentivos sem planejamento. Os recursos se tornaram escassos e a saída foi praticar as ilegais pedaladas fiscais que teve como consequência a sua destituição do cargo e deixou o país na miséria.

    PONTO FINAL

    Concluo citando o provérbio português: “De onde se tira e não se bota, chega-se logo ao fundo do poço”. Esta máxima, que é um alerta, ouvi muitas vezes do meu velho pai e a utilizo nas horas de equalizar as minhas despesas, gastando sempre dentro do meu salário de funcionário público.

    JOSE NEURION GOMES

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  • 03/11/2016

    A corrida dos políticos


    Terminou o prazo de apresentação de emendas parlamentares para o ano 2017 ao Orçamento Geral da União (OGU). Esta semana que passou na Capital Federal houve um corre-corre entre políticos nos gabinetes dos deputados federais, senadores e junto ao governo Temer. Eles foram com o “pires na mão” solicitar recursos que beneficiem seus territórios. Notadamente os prefeitos eleitos e recém-eleitos que vão governar quatro anos a partir de primeiro de janeiro 2017. Quase todos estão com suas finanças abaladas precipuamente com os salários atrasados de seus funcionários. Brasília viveu um clima de festa, com o ramo hoteleiro atingindo a máxima da sua capacidade mesmo em fase de crise. O que se viu foi a capital da republica sediando a corrida dos políticos: a dos prefeitos e a dos govenadores. A outra seria a do governo federal, rumo ao Fundo Monetário internacional (FMI) que foi postergada “sine-die”. Tudo está dependendo da administração do governo Temer em fazer com pressas as reformas que o país tanto precisa a fim de sair, de uma das maiores crises que Brasil está sofrendo.

    DAS EMENDAS

    Parece que nossos políticos da bancada federal ouviram nossos apelos. Uniram-se e conseguiram quase 300 milhões para os municípios paraibanos. A bancada está de parabéns pela maturidade e a unidade em decidir o destino das emendas de forma democrática, ouvindo todos envolvidos na questão. Estiveram presentes doze deputados federais e três senadores, predominando a retórica da descrição do processo democrático, sem levar em conta a participação da pluralidade de partidos nas decisões. Ganhou a união de todos.  João Pessoa e Campina Grande foram os mais beneficiados, mas outros municípios foram também contemplados.

    OPINIÃO

    É indispensável para vida dos Estados e Municípios, a vinda dessas emendas parlamentares. É de se lamentar, a disputa vergonhosa que se digladiam no Estado o Senador Ronaldo Cunha Lima e o governador Ricardo Coutinho, pela paternidade do Viaduto do Geisel. Vai aqui a minha indignação dizendo a estes dois senhores que a obra não lhes pertence. É dá população sofrida que paga seus impostos. Portanto, merece coisas mais. Para tanto desembarcou nesta segunda feira (31), na Paraíba, o Ministro das Cidades Bruno Araújo que veio visitar obras e anunciar liberação de recursos voltados a infraestrutura. Na capital visitou as obras do Viaduto Geisel, tendo liberado mais recursos para conclusão da obra da obra por parte do governo. O senador Cassio Cunha, o prefeito reeleito Luciano Cartaxo e muitos parlamentares estaduais e federais_ fizeram parte da comitiva ministerial. O governador raivoso não participou da festa democrática. Foi ao sertão inaugurar algumas estradas segundo informou sua assessoria de imprensa.

    JOSE NEURION GOMES

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  • 26/10/2016

    Sonegação fiscal


    Não sei precisar acertadamente há quanto tempo o país vem sofrendo com duas mazelas que atingem de cheio a nossa economia, levando-o de sobremaneira ao fundo do poço. São elas a corrupção e a sonegação fiscal.

     Nenhum outro assunto, no momento, mereceu tanto destaque na mídia nacional como a corrupção. Talvez seja, devido, aos recentes escândalos como o Mensalão, o Petrólão e a Lava Jato, isto sem contar com outros que envolvem os órgãos públicos e uma gama de prefeituras mal administradas por seus gestores. Esses fatos chegam aos cidadãos que se revoltam em constatar que o dinheiro do povo é desviado acintosamente. Agora, os males de proporções maiores ficam no esquecimento e a sociedade nem imagina que a sonegação fiscal é sete vezes maior que o tamanho da corrupção. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo, deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no Brasil. Por outro lado, estima-se o custo anual médio da corrupção, em valores no ano 2013 chegou a 67 bilhões de reais.  É de se lamentar, mas a sonegação fiscal corre em nossas veias.  Quando vamos às compras, fazemos o pagamento e não exigimos a nota fiscal, almoçamos em um restaurante e o procedimento é o mesmo, compramos mercadorias contrabandeadas por camelos e ainda aceitamos adquirir produtos de contrabandistas que buscam mercadorias em outros países, como exemplo o Paraguai.  Desse modo, a soma dessas omissões e de tantas outras geram vários bilhões de reais de impostos sonegados. Segundo tributaristas brasileiros de renome, a sonegação fiscal atinge 40% dos impostos arrecadados anualmente, ou seja, cada R$10,00 que entram nos cofres públicos R$4,00 são sonegados. De acordo com estimativa da Receita Federal, a Paraíba deixou de arrecadar, no ano passado R$ 2,3 bilhões. Estes dados são fornecidos e atualizados pelo “Sonegômetro”, ferramenta criada em 2009, pelo Sindicato Nacional da Fazenda Nacional (Sinprofaz)  que faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal “Quanto Custa o Brasil para Você”.O Estado da Paraíba tem ajudado a combater a Sonegação Fiscal, criou em 2013 a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributaria. Por sua vez o Sindicato do Fisco(sindifisco-PB), através de seus 750 auditores aproximadamente, não tem medido esforço diuturnamente nessa causa. Segundo seu presidente Manuel Isidro a entidade defende mudança na Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT), para que todas as receitas estaduais tenham autonomia orçamentária e Financeira, para que possamos ter condições efetivas no combate à sonegação. Finaliza ele.

    PONTO DE VISTA

    São inúmeras as causas da sonegação, e aqui podemos citar algumas delas: Consequência da alta carga tributária cobrada e a ineficiência na gestão desses recursos que são desviados para outros fins e a população não recebem serviços de qualidade com o retorno dos impostos arrecadados. Outro fator preponderante é a complexidade na apuração do imposto que afeta muito os empresários Há empresas que possuem grandes escritórios de contabilidade supervisionados por técnicos da área tributária/fiscal. Nossa legislação é muito complexa, com muitos tributos e uma gama de leis para normatiza-la. Estamos esperando há décadas uma reforma tributária plena, para recebermos alta e sairmos desse “Manicômio Tributário.”

    JOSE NEURION GOMES

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  • 17/10/2016

    Manipulação política


    Com o desaparecimento do coronelismo nas disputas eleitorais, começaram a aparecer novos líderes políticos, as figura dos bons de votos e de aceitação nacional. No nosso estado surgiram as figuras de Zé Maranhão, Cassio Cunha Lima e o Governador Ricardo Coutinho, porém sozinhos, como uma ave solitária não conseguem alavancar uma eleição. Sempre estão se coligando, procurando se acostar a outros partidos para se fortalecerem. Na eleição de 2010 se juntaram Cassio Cunha Lima e Ricardo Coutinho e derrotaram Maranhão que era candidato ao governo estadual. Ricardo se elegeu governador e Cassio senador. Na eleição de 2014, nova composição: Ricardo se alia com Maranhão. É reeleito governador e Maranhão ganha a senatoria e derruba Cassio que era candidato ao palácio do governo. Agora nova coligação aparece com Cassio (PSDB) e Maranhão (PMDB) e o novo partido forte o (PSD) do deputado Federal Romulo Gouveia, apoiando a candidatura de Luciano Cartaxo que foi eleito com ampla maioria de votos para a prefeitura de João Pessoa. O proposito foi atingir o Governador Ricardo Coutinho que em minha ótica foi um tiro certeiro, tendo em vista que a “Frente de Oposições da Paraíba” foi à vencedora.  Das 10 maiores cidades do estado conquistaram oito incluindo João Pessoas e Campina com vitorias irrefutáveis. O PSDB do Senador Casio ficou em 1º luar na captação de votos para prefeitos

    PONTO DE VISTA.

    O grande problema é que a população não participa destas decisões escabrosas, essas coligações não são feitas as claras, e meio a desilusão dos políticos o eleitor fica na espera do dia da votação para lhes dar o troco merecido. Desse modo podemos afirmar que estas eleições passadas foram marcadas pela descrença e pelo desanimo do eleitor decepcionado com o sistema politico em decorrência dos escândalos e corrupção. O que mais se viu nesta eleição foram votos de protesto, nulo, em branco e abstenção. Segundo o TRE 354.886 eleitores não comparecerem as urnas, ou seja, 12,28% do total em todo o Estado da Paraíba.

     

    FINAL

    O Brasil está precisando de uma “Reforma Politica Já”, que traga no seu bojo o fim da reeleição, instituindo as eleições unificadas, evitando pleitos a cada dois anos, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais evitando o efeito Enéas ou Tiririca puxadores de votos que transferem seus votos a outro candidato não bem votados, e mais acabar com o excesso de partidos aprovando a cláusula de barreira que tramita no Congresso Nacional.

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com 


  • 09/10/2016

    Resíduos da campanha


    Concluídas, ainda no primeiro turno, as eleições municipais em todo Estado da Paraíba, na segunda-feira posterior ao sufrágio, o povo paraibano acordou cedo com sede de politica, como  lhe é peculiar.  No raiar do dia os portais e as redes sociais divulgavam os nomes dos políticos que estão em evidência para um deles ser o provável morador da Granja Santana, conhecida como a residência do governador e as duas vagas de Senadores oferecidas pelo Congresso Nacional em 2019. Quero aqui parabenizar os dirigentes dos órgãos de pesquisa, pelo fato de que pela primeira vez, terem acertado os números de suas perquirições entre todas as outras já realizadas nas eleições paraibanas, menos o Instituto LGLUZ Consultoria e Serviços LTDA, contratado pela TV Master de Alex Filho. Assim, dessa forma, volta a sua credibilidade perante a opinião pública, que nunca acreditou nesses resultados sob a alegação de que todas elas eram compradas ou manipuladas para oferecer vantagens  a algum candidato numa disputa eleitoral.

    Aqui em João Pessoa, o candidato a prefeito Luciano Cartaxo esteve sempre à frente desde o primeiro teste da pesquisa e logrou uma vitória acachapante obtendo 222.689 votos (59.67%) sobre a candidata da Cida Ramos que obteve 125.146 votos (33,54%). Vislumbro que a vitória de Luciano foi conquistada pelos seus próprios méritos, apoiado pela população que entendeu e acreditou no seu esforço de trabalhar para com a cidade, sempre buscando a melhoria do povo com muitas realizações efetuadas tanto na área de saúde como da  educação, habitação e lazer, sem prometer mundos e fundos, enxergando de perto a crise que país ora está passando. Por outro lado seus adversários que nada fizeram pela cidade, apegaram-se em fazer promessas, coisas que o eleitor não acredita mais. Confiaram nos seus padrinhos políticos que não transferiram os seus votos tão esperados. A candidata Cida Ramos esperou que a luta contínua do governador fosse suficiente para a sua eleição, o que não aconteceu. Na última campanha o governador bem avaliado no seu primeiro governo não conseguiu eleger a Estela (hoje deputada), tendo obtido um 3º lugar, eliminada para disputar o segundo turno. Desta vez, com índice de aprovação de mais de 80%  no segundo governo e considerado pela mídia nacional como um dos melhores governadores deste país, não conseguiu eleger sua candidata Cida Ramos, que também foi derrotada no primeiro turno por seu algoz Luciano Cartaxo.

    PONTO DE VISTA

    A pesquisa é um instrumento que alimenta o candidato que está levando vantagem sobre os demais, incentivando-o a percorrer o caminho. Por outo lado, quando um postulante a um cargo público sente que seu barco está afundando geralmente recorre a outro que se encontra numa posição favorável  oferecendo seus votos, para desta forma  entrar na composição da próxima legislatura. Finalmente, quando as urnas são abertas e sai o resultado final os perdedores já começam a pensar uma próxima eleição. E então começa tudo de novo.

    JOSE NEURION GOMES

    Contato: joseneuriongomes@outlook.com


  • 04/10/2016

    Vergonha nacional


     O rombo acumulado dos quatros principais fundo de pensão de estatais deve ter ultrapassados  a casa de R$ 46 bilhões, considerados os números preliminares dos balanços anuais fornecidos e divulgados pelo conselho fiscais delas que são: (postalis)-Correios, (funcep)-Caixa Econômica Federal, (previ)-Banco do Brasil e a(petros)-Petrobras. Aparelhados pelos partidos políticos durante a era petista, os fundos de pensão das estatais e empresas federais, se tornaram alvo de uma megainvestigação da Procuradoria da Republica.  Esta diligência chamada de operação Grenfield está investigando crimes de gestão temerária e fraudulenta contra os fundos de pensão. Foi deflagrada em oito estados e no distrito federal. Os fundos de pensão são fundações ou sociedades civis que gerem o patrimônio de contribuições de participantes e tem por objetivo proporcionar rendas ou pecúlios. São chamadas de entidades fechadas de previdência complementar. Dados da operação em vigor,  ficou evidenciado total negligencia com a aplicação com os recursos dos aposentados pela atuação de seus dirigentes. Em vez de apresentar resultados satisfatórios como lucro, apresentou até agora déficit incalculáveis. Não temos dúvida que houve má gestão dos recursos, ingerência politica e a corrupção atuando com força nesses fundos com os desvios de recursos para favorecer partidos, causando prejuízo aos trabalhadores. Parte desses desvios pode ser atribuída a aplicações mal sucedidas, como compra de papeis da dívida da argentina da Venezuela que viraram pó, e de fundos de investimentos outros que geraram prejuízos milionários.

    PONTO DE VISTA

    É inconcebível o que a dobradinha Lula e Dilma fizeram com a população brasileira durante 13 anos no poder. Tiveram a insensatez de desrespeitar nossa Constituição Federal no que diz respeito à segurança, saúde, educação e outros direitos inerentes a uma vida digna e integra de uma sociedade. Descaradamente assaltaram os planos de saúde de funcionários que durante anos se sacrificaram fazendo suas reservas para desfrutar no futuro na sua aposentadoria, uma vida tranquila. Vai aqui, caro leitor, o meu protesto para mais esta vergonha nacional.

     


  • 30/09/2016

    Um país sem calmaria


    Enganei-me ao pensar, que após quase um ano de duração dos processos e dos recursos transitados no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas duas casas do poder legislativo, que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma e a cassação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, nosso país voltasse à normalidade democrática.  Puro engano. As águas claras e calmas do Lago Paranoá em Brasília (DF), nesta semana entraram em ebulição como se fosse um mar revolto, com ondas gigantescas, tendo por missão lavar a sujeira dos corredores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Porém, quanto mais os homens sérios, de caráter tentam sanear o lamaçal existente, novos indícios de escândalos ainda maiores vão aparecendo.

    A semana começou quente. Na segunda feira o Juiz Sergio Moro, que comanda a operação Lava Jato, tornou réus o ex-presidente Lula, sua mulher Dona Marisa Leticia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro e outros membros que formavam o quartel general da corrupção, segundo palavras do procurador Deltan Dallagnol que coordena o grupo de procuradores em Curitiba daquela operação.  E foi mais enfático ao explicitar que o ex-presidente Lula foi o “comandante máximo, o general e maestro de uma orquestra baseada na propinocracia concatenada para saquear os cofres da Petrobras e outros órgãos públicos”. Na sequência foi feita a prisão do ex-ministro Guido Mantega, que atuou como ministro nos governos Lula e Dilma, decretada pelo próprio juiz. Sabemos, pelas delações, que o ex-ministro é acusado de influir junto a empresários para que o dinheiro de propinas pagas na Petrobras fosse desviado ao PT e a marqueteiros da campanha de 2012. Logo após, em virtude de uma pressão da opinião pública, a prisão do ex-ministro foi relaxada pelo fato de Guido Mantega está no hospital acompanhando sua esposa que iria passar por uma cirurgia de alta complexidade. O juiz volta atrás e manda soltar o preso. Outra vez a opinião pública se manifesta e sentencia: “Se fosse um pobre o juiz não teria mandado soltar, mas como foi um rico...” Como ordem judicial não se discute, se cumpre, o homem está solto. Estamos num país em que nossas leis, não estão sendo aplicadas de forma equânime para todos. Não quero aqui entrar no mérito desta questão.

    MANIFESTOS NAS RUAS

    Até quando vamos ter a tranquilidade que tanto esperávamos. Novos fatos aparecem diuturnamente em nossos jornais e redes televisivas, com prisões frequentes, de empresários dirigentes de estatais e políticos. Está voltando os protestos de rua com o “slogan” fora Temer, eleições já. Estas manifestações estão tomando espaço em quase todo território nacional. Acuado após se tornar réu pela segunda vez, o ex-presidente Lula, faz insinuações, com o objetivo de deslegitimar as instituições e o estado democrático de direito para escapar da prisão iminente, mesmo que leve o País ao caos. Ele e seus aliados petistas estão debochando da justiça, numa escalada de desrespeito a instituições sem precedentes na historia recente do País. Recentemente zombou dos investigadores da Operação Lava Jato e o Petrolão. São recentes as palavras do Lula: “Duvido que o Sergio Moro seja mais honesto do que eu. Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Publico Federal”. Fonte: Revista Isto É, desta semana.

       

    PONTO DE VISTA

    Entendo que a única calmaria que deu certo em nosso país, foi aquela em que trouxe o  fidalgo português Pedro Alvares Cabral no comandando uma esquadra de 13 caravelas aportando em nossas águas e  descobrindo o Brasil em 22 de abril de 1500. De lá pra nosso país vive só de incertezas, surpresas e de muitas decepções.

    Jose Neurion Gomes

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 19/09/2016

    Eleições franciscanas


    Faltando poucos dias para as eleições municipais, que se dará  em dois de outubro do ano corrente, todo brasileiro se prepara para cumprir o mandamento constitucional de votar. Por outro lado os candidatos inscritos para disputarem os cargos de vereador e prefeitos ainda não sentiram na pele as regras do jogo que vão enfrentar principalmente os novatos, com as novas regras baixadas nas Resoluções do Superior Tribunal Eleitoral (STE). De todas elas a que mais está incomodando os participantes do pleito, é aquela em que as pessoas jurídicas ficam proibidas de financiarem as campanhas eleitorais. Os antigos eram privilegiados e se aproveitavam da “farra do boi”, com campanhas milionárias agraciando seus eleitores com os chamados SHOWMICIOS, com a participação de artistas e cantores nacionais além de grandes expoentes políticos de renome nacional. Tudo acompanhado de muitas comidas e bebidas. Estes sim estão mais incomodados. As empresas financiavam estas fanfarras, mas teriam o retorno imediato através de licitações com cartas marcadas,  e consequentemente  grandes contratos para suas empresas.

    OBSERVAÇÃO

    Amigo eleitor a lei está em vigor desde o inicio do processo eleitoral e deverá ser cumprida entre você e o candidato. Fuja de candidatos inescrupulosos que queiram comprar seu dever cívico do voto. Este ato está enquadrado com como crime eleitoral para ambos. Não aceite promessas mirabolantes como aquelas que foram feitas nas últimas eleições e que não foram cumpridas, como metrôs, viadutos, rodovias, aeroportos e os chamados BRT (metrôs de superfície) que nunca saíram do papel e tantas outras que não merecem nem comentários.

    PONTO FINAL

    Um fato que me sensibilizou e chamou minha atenção nesta corrida eleitoral, foi o diálogo, entre o candidato a vereador e um entrevistador de uma de nossas rádios locais. Eis a pergunta: - O senhor esta preparado para enfrentar este pleito, tendo em vista os cortes nas despesas feitos pela Justiça Eleitoral para este ano? Ele retrucou sem demandas: - Vou enfrentar pela primeira vez uma “ELEIÇÃO FRANCISCANA”, já que tenho parcos recursos. De saída ganhou meu voto!

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 12/09/2016

    Fim das regalias


    A estabilidade do nosso estado de direito, exige uma reforma política que traga no seu bojo entre outros temas a exclusão do desaforado instituto do foro privilegiado que é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que o mesmo possa ter um julgamento especial e particular quando é alvo de processos penais. Sempre defendi em meus escritos o fim deste privilégio que só serve para livrar parlamentares de julgamento no Supremo Tribunal Federal e para viabilizar investigações de instancias inferiores. O foro privilegiado agride frontalmente a democracia e vai de encontro ao princípio constitucional da igualdade, que diz no seu artigo 5º da Constitucional Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

    Recentemente tivemos um exemplo bem patente através dos movimentos sociais que culminou com aprovação no Congresso Nacional da Lei da Ficha Limpa, criada com o intuito de combater a corrupção eleitoral. Agora recrudescem movimentos objetivando acabar com o foro privilegiado.  Talvez esta reação popular tenha impulsionado nossos parlamentares. É tanto que a câmara federal recebeu projeto de emenda constitucional (PEC), objetivando extinguir este benefício. Por livre escolha de seus pares coube ao deputado federal paraibano do partido DEM, a incumbência da relatoria. Ele deseja que a extinção do foro seja ampliado, de forma que atinja  todas as autoridades, inclusive presidentes dos poderes, parlamentares, juízes, membros do Ministério Público, tribunais superiores, governadores, prefeitos e vereadores. Segundo ele, estima-se que cerca de 50.000 pessoas tem direito a este beneficio. Caso seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta deverá ser debatida numa Comissão Especial antes de ir a Plenário, onde poderá receber emenda dos parlamentares excluindo ou não os beneficiados, escolhidos por eles, como de praxe.

     CONCLUSÃO

    A ineficiência dos tribunais superiores, a julgar os réus com foro privilegiado, no País seria um bom motivo para propor a extinção desse mecanismo. Podemos citar o caso do Lava Jato, onde políticos envolvidos neste esquema, até hoje a Suprema Corte não abriu processo contra eles. Há bem pouco tempo, quando Dilma Rousseff  ainda era presidente do país, ela tentou admitir seu escudeiro (LULA),  oferecendo-lhe a função de Ministro de Estado, condição que lhe garantiria o  foro privilegiado e o livraria das garras do Juiz Sergio Moro e  consequentemente de um processo.

    Este instituto coloca a autoridade acusada dentro de uma redoma, facilitando desta forma mais irregularidades. Muitos outros motivos devem ser levados em consideração para que o foro privilegiado seja extinto.

    FINAL.

    Lembramos que a decisão deste privilégio está nas mãos de nossos congressistas, a maioria deles envolvidos em escândalos que justificariam um processo penal. Diante disto, de antemão temos dúvidas se a proposta será aprovada. Os fatos nos dão uma incerteza quanto ao juízo final.

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 09/09/2016

    A grande decepção


    Jamais esquecerei  daquela desastrosa sessão do dia31 de agosto passado onde no Congressos Nacional, presidida pelo ministro do Supremo federal(STF)  Ricardo Levandowshi cassou o mandado de  Dilma Rousseff do cargo de presidente da republica e a preservou de seus direitos políticos. A medida  feriu frontalmente a nossa carta magna que define no seu art.52 e paragrafo único os parâmetros para o caso de cassação do presidente da republica,  que é o caso  em questão, a decisão será feita com a maioria absoluta de seus membros com perda do mandato e a inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Como se observa a lei é clara, quando diz que a perda do mandato deve estar associada à inabilitação para o serviço público. Ultimamente nosso Congresso tem sido alvo de questionamento diante de suas decisões. A maioria delas sistematicamente tem sido judicializadas no Supremo Federal. Muitos partidos, órgãos de classe, sindicatos e a própria a OAB, estão entrando com processos na maior corte do país com esta decisão surpreendente. Já se vê uma  enxurradas desses recursos, naquela direção.

    COMO FOI A DECISÃO

    O impeachment foi aprovado em primeira votação por 61 senadores a favor e contra 20. Numa decisão inesperada o presidente do Supremo responsável por comandar a sessão, aceitou a articulação capitaneada pelo Senador Renan Calheiros e da Senadora Kátia Abreu do PMDB (TO) bem como de aliados petista no sentido de fazer o fatiamento da sentença do impeachment. Sendo levada a uma  segunda votação tivemos um resultado de  42 a 36 votos de  senadores a decisão de que a Dilma fica liberada para exercer funções públicas, podendo até ser candidata nas eleições de 2018. Foi um jogo sujo e tudo combinado. Houve um acordão para salvar Dilma, e preservar seus direitos políticos numa ação que golpeou a Constituição Federal. Essa manobra irritou aliados do Michel Temer principalmente no PSDB e DEM, que alegaram terem sido  pegos de surpresa.  Essa manobra, já começou gerar turbulências para o novo governo principalmente agora que está prestes a enviar para o congresso e aprovar as reformas econômicas e outras que a sociedade que há anos almeja, com o objetivo de tirar o Brasil do fundo do poço.

    PONTO DE VISTA

    Que país é este que vivemos onde o Congresso Nacional é o poder legisferante  que elaborou a carta magna  e agora oferece a sociedade e a opinião pública este espetáculo deprimente que foi assistido pela redes televisivas do Brasil e do mundo inteiro. Diante das enxurradas demandas judiciais, você caro eleitor que pensava que o espetáculo teria chegado ao fim, enganou-se. Os imbróglios ,mal começaram.

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos:joseneuriongomes@outlook.com


  • 10/08/2016

    O estigma da corrupção


    Quase todos os eventos mundiais esportivos realizados no Brasil ultimamente serviram para desviar recursos públicos, alimentando o fenômeno da corrupção. O ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma conseguiram trazer para o país a Copa do Mundo de 2014, a Copa das Confederações e as Olimpíadas de 2016, que se realizarão  no mês de agosto próximo. Todos esses eventos foram conseguidos através de entidades esportivas mundiais com a FIFA, Conmebol, Concaf e empresas de marketing  esportivo com manobras ilícitas, acusadas de  recebimentos de propinas pelos seus executivos e comercialização dos meios de comunicação nas grandes competições esportivas. Segundo o diretor Internal do Revenue Service (IRS) Richard Weber, espécie de Receita Federal dos Estados Unidos, que está investigando essas entidades em atos de corrupção, o evento de 2014 foi a  “Copa do Mundo da Fraude” e a FIFA encontra-se envolvida em vários  atos de corrução.

    OS EFEITOS DA COPA

    A escolha do Brasil para a realização das Olimpíadas foi uma vitória  do governo petista, numa disputa ferrenha entre outros países, considerado um negocio da China. O PT sabia de antemão que o Brasil não tinha condições estruturantes para sediar esses torneios internacionais de tal magnitude. Era preciso arrumar a casa com construções  e melhoramentos de grandes estádios de futebol nas 12 cidades sede da Copa do Mundo que receberiam os jogos; infraestrutura no setor em transportes interestaduais com novas rodovias; viadutos e metrôs, para atender a mobilidade urbana; construção das vilas olímpicas para receber as seleções; melhoramentos no setor de saúde,  na rede hoteleira e outros serviços indispensáveis e necessários para o conclave. Daí a explicação para a manobra petista: entregar essas grandes obra as construtoras e empreiteiras que através de superfaturamentos, encheriam seus bolsos  para fazer suas negociatas, entre elas, comprar apoio de parlamentares para seus projetos, gastar nas campanhas eleitorais e assim  se perpetuar no poder. Um dos maiores escândalos da copa que podemos citar é a reforma do estádio Mané Garrinha com orçamento previsto em R$ 660 milhões e foi concluído com quase 2 bilhões e a do Estádio do Maracanã,  subiu de 705 milhões para 1300 milhões. Segundo a  Controladoria Geral da União (CGU),  todas as obras da copa foram superfaturadas, dando um prejuízo ao erário públicos de cifras incalculáveis, mesmo sem contar com as  não concluídas  que seguirão os mesmos passos devido a alta de seus custos para  o seu  término.  

    Sete dirigentes da FIFA foram presos na Suíça, após serem acusados de corrupção e diversos outros crimes. Entre os dirigentes da FIFA presos está o  brasileiro e ex-presidente da CBF Jose Maria Marim.  A organização  é responsável pelo futebol mundial e sofre acusações de corrupção em processos que envolvem a  escolha  do país que vai sediar as copas no mundo.

    PONTO FINAL

     A procuradoria geral dos Estados Unidos através do FBI está investigando se houve irregularidades na escolha da participação do Brasil na Copa de 2014, diante dos atos nefastos ocorrido na administração da FIFA, onde foram afastados  integrantes daquela entidade por crime de corrupção e pelo vínculo entre os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e Joseph Bater da FIFA,  na época. Mais um escândalo no curriculum dos petistas.

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 04/08/2016

    Caça ao eleitor


    Terminado o prazo dado pela Justiça Eleitoral (5 de agosto) para os partidos realizarem as suas convenções partidárias, momento em que são  escolhido  os candidatos que  disputarão as eleições de 2 de outubro próximo, ninguém mais poderá se apresentar para a disputa. Aqui em João Pessoa  foram escolhidos para prefeito os nomes de Luciano Cartaxo(PSD) no caso reeleição, Cida Ramos(PSB), Wilson Filho(PTB), Charliton Machado(PT) e Vitor Hugo(PSOL).

    Foi dada a largada da corrida eleitoral. No momento os candidatos se apresentam as lideranças pedindo  apoio a sua candidatura. A partir dia 16 de agosto, segundo a Lei Eleitoral nº 9.504/97,  os candidatos  estão liberados para pedir votos e divulgar o seu número de campanha. Começa então, o corpo a corpo do candidato com o eleitor, indo ao seu encontro ou  através dos meios de comunicação, como rádio, televisão e  comícios.

    Nestas eleições municipais os candidatos devem ter a preocupação com os ditames da Lei Eleitoral nº 13.165/2015, que trouxe significativas modificações no processo eleitoral. Entre elas podemos citar a proibição de doações de pessoas jurídicas e a definição dos limites máximos de custos  de campanhas fixados para todos os municípios brasileiros. Para ter uma ideia, num município com 10.000 eleitores  o candidato a prefeito só poderá gastar R$ 100.000  e o vereador R$10.000. Essas e outras normas ali elencadas reformularão a dinâmica de custeios,  evitando campanhas milionárias que aconteceram no passado, dando um grande passo para pelo menos ser igualitária nesta  campanha. Diante de tal limite os candidatos reduzirão bastante  o gasto da campanha, e provavelmente não vão admitir ou credenciar expoentes marqueteiros da política. No sobe e desce das pesquisas, o trabalho deste profissional nos bastidores é determinante na avaliação e decisão do eleitorado. Realmente este produto é indispensável numa campanha, mas os candidatos vão ter que fazer a campanha dentro do que reza a lei.

     Há de se alertar aos nobres candidatos que se abstenham de cair na tentação de fazer promessas mirabolantes que não possam ser cumpridas. O povo hoje está bem informado, consciente, experiente e desconfiado dos políticos pelos seus atos e fatos ilícitos que    atingiram em cheio os brios do eleitor. Hoje com os recursos da televisão, da imprensa e outras mídias, existe a facilidade de se  ter acesso às condições do candidato de sua preferencia e das propostas que o credencia a postular o voto. No caso, espera-se  proposituras concretas e de credibilidade. Os meios de comunicação são  fontes perene de informações. O eleitor do passado não contava com estes recursos. Qualquer pessoa hoje  pode saber se seu candidato tem ficha suja ou se está envolvido em alguma falcatrua, o que não acontecia antigamente.

    PONTO DE VISTA

    Vamos nos preparar para uma decisão final acertada, sabendo que o destino do nosso país está em nossas mãos, com uma arma poderosa  em punho o “Voto”.

    JOSE NEURION GOMES

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  • 25/07/2016

    A fuga do eleitor


    Abstenção é o ato de se eximir ou se negar de fazer alguma coisa. Em política este ato  pode ser analisado amplamente como forma do eleitor  promover a sua exclusão voluntariamente  de participar  do processo eleitoral.

    São várias as causas que levam o eleitor a tomar essa decisão, podendo-se citar entre outras: a falta de esclarecimento eleitoral, ou  seja, a desinformação sobre programas e regras eleitorais, onde a população  não está convencida e sensibilizada justamente pela ausência de propostas; o desinteresse e descredito  generalizado dos políticos que  reflete no crescimento da abstenção nos números de votos brancos e nulo, mesmo sabendo da obrigatoriedade constitucional de comparecer as urnas; a maneira arcaica de fazer política, transformando-a como um  meio de enriquecimento ilícito  e de  poder, esquecendo suas obrigações com a população,  fazendo com que o eleitor distancie cada vez mais deles,  mergulhados nas denuncias de corrupção nas operações do Petrolão e a Lava Jato, sendo alguns políticos cassados, presos  ou com processos em andamento na justiça. Uma pesquisa feita recentemente mostra claramente a percepção das pessoas em relação à politica. Existe uma alta desconfiança e rejeição da sociedade em relação aos nossos congressistas, motivo pelo qual estamos assistindo o fenômeno da rejeição.

    MUDANÇAS JÁ

    Estamos precisando urgentemente de uma reforma política profunda, que traga no seu bojo mecanismos  de controle dos cidadãos sobre os seus representantes podendo numa ilicitude argui-los na justiça.    Outro fato merece destaque e podemos analisar neste artigo. Nestas últimas eleições, o desinteresse dos jovens pela política. Dados fornecidos pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) mostra que o total de eleitores jovens entre 16 e 17 anos, sofreu redução de 5.71% em relação ao eleitorado de 2012 nas eleições municipais em todos os municípios paraibanos (223).  O sufrágio eleitoral que se realizará no ano em curso, no dia 02  de outubro, os jovens participarão  apenas em 3,13%  dos 2.889.678 eleitores aptos para o pleito.

    PONTO FINAL.

    Faço minhas as palavras sábias do professor e cientista político Lucio Flávio que aduz: “A crescente  abstenção que vemos hoje no Brasil é reflexo de que á população anseia por mudanças, através de uma reforma politica profunda”.

    JOSE NEURION GOMES

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  • 18/07/2016

    Na reta final


    Em virtude das grandes tragédias ocorridas, o mês de agosto é cognominado o mês do desgosto. Assistimos de suicídio a renúncia de presidente da república e até mortes de ícones da nossa política. Tivemos o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a saída meteórica de Jânio Quadros, com sua renúncia, o desastre que levou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o adeus do saudoso ex-governador Miguel Arraes do Estado de Pernambuco, que morreu no dia 13 de agosto de 2005 coincidentemente no dia 13 agosto de 2014 morre seu neto Eduardo Campos, vítima de acidente de avião. Na época era candidato à presidência da república.

    OUTRA VEZ O MÊS DE AGOSTO

    Para o próximo está previsto o desfecho final do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira etapa já foi definida na Câmara Federal onde ela foi derrotada na comissão especial e no plenário, com grande maioria. O processo foi enviado ao Congresso Nacional. Seu presidente o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou a comissão especial do impeachment tendo sido escolhido para presidente o senador paraibano Raimundo Lira (PMDB-PB) e como relator o senador Antônio Anastasia (PSDB-SE). Na primeira votação da comissão, por 15 votos a cinco os senadores  aprovaram o parecer do relator que pedia abertura do processo. Já no plenário o relatório precisava apenas de maioria simples (metade dos presentes mais um). Dessa forma foi acatada a decisão para abrir o processo do impeachment com o placar de 55 a favor e 22 contra, com dois ausentes.   Agora, após receber as alegações finais da defesa e da acusação o relator enviará sua peça acusatória, para ser lida em plenário no dia 2 de agosto e no dia 4 será posto em votação, se não alterarem o calendário (como é de praxe). O processo do impeachment é muito lento e cansativo. O julgamento final será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atualmente Ricardo Levandowshi. Sua provação depende da anuência de dois terços, ou seja, 54 dos 81 senadores. Seu término está previsto para os dias 25 e 26 de agosto do ano corrente. Caso a presidente seja derrotada, ficará por oito  anos inelegível e Michel Temer assumirá a presidência da república  em definitivo até a posse do novo presidente eleito  que  ocorrerá em 2019.

    PONTO FINAL

    Esperamos que a decisão dos congressistas seja coerente com os anseios da população, que clama por um país melhor, saindo desta crise desconfortável e que o mês de agosto não nos venha mais com suas surpresas desagradáveis.

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com 

     


  • 10/07/2016

    A ruína da falésia


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    Um dos pontos turísticos mais conhecidos do Brasil, o Ponto Extremo Oriental das Américas, em João Pessoa, está ameaçado pela erosão, bem melhor dizendo próximo da sua extinção. Nos últimos tempos, a destruição tem roubado a atenção de quem visita a falésia do Cabo Branco, a poucos metros da Ponta do Seixas. A erosão ameaça o farol construído para simbolizar o ponto geográfico. A imprensa local já noticiou que a calçada cedeu e a área foi interditada. Mais a frente o mirante desapareceu. Estudos feitos por especialistas mostram que as escarpas (falésias) já estiveram dentro do mar e que tem diminuído até dois metros por ano  em virtude  da fragilidade do material  de que se compõe  e que se desprende  facilmente, desmanchando  nas mãos. A cada dia que passa a barreira vem sofrendo desgastes. Segundo os técnicos da área, as causas para esta erosão são muitas: a pista onde trafega os veículos recebe um transito diuturnamente lesivo e pesado e com a trepidação vai desgastando as partes laterais das rochas de argilas. No período de maré alta, as ondas gigantes vão aos poucos desgastando as barreiras.  Este fenômeno está acontecendo em quase todo nosso litoral, as pesadas chuvas caídas é um dos fatores para esta dissolução, falta de vegetação e construções desordenadas de engenharia, que potencializa a desagregação do solo contribuindo ao processo de erosão. Estas edificações são autorizadas pela prefeitura com alvarás sem que  tenha um mínimo cuidado com impacto ambiental.

    É uma tristeza que o descaso dos nossos governantes esteja propiciando o desmoronamento e a destruição total da barreira do Cabo Branco que há tanto tempo vem pedindo socorro, em estado agonizante.  Nossos políticos só se lembram desse problema em época de eleição. Fica o poder executivo estadual e municipal se digladiando, trocando farpas,  justificando e atribuindo ao outro a responsabilidade da execução da obra.

     COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA

    Como todos os Estados do Nordeste, a Paraíba sempre teve seus problemas pendentes de difícil solução.  Passaram por aqui interventores, governadores, um presidenciável, dois ministros da integração, senadores e deputados federais e estaduais e executivos municipais, que deveriam ter dado mais atenção aos nossos cruciais problemas. Todos foram escolhidos com a missão de resolver as necessidades do estado. No momento a cidade de João Pessoa está passando com um sério problema com a erosão das falácias do Cabo Branco. Agora é a vez da nossa bancada federal no Congresso Nacional se arregimentar, sem olhar a cor partidária, tentar, através de suas emendas constitucionais, solucionar esse impasse para o bem do nosso estado. Sabemos que obra é de um custo altíssimo.    Diante da crise, nem a prefeitura e nem o estado tem condições de bancar o projeto.  Vamos apelar para quem se o País está no fundo do poço, há muito tempo? Em contrapartida, nosso patrimônio histórico e turístico vai se dissolvendo aos olhares de nossos políticos, que fazem  promessas enganosas à população para se perpetuarem no poder.

    JOSE NEURION GOMES

    Contatos : joseneuriongomes @outlook.com


  • 07/07/2016

    Lembranças da juventude


    Domingo dia 26 de junho, assisti na Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico” reportagem sobre a problemática da erosão e desmoronamento das falésias da barreira do Cabo Branco, atingindo sobremaneira o ponto mais oriental das Américas, localizado na Praia do Seixas. Falavam no descaso das autoridades que não se empenhavam em resolver de vez este problema que já se arrasta por muito tempo. No momento da reportagem, lembrei-me de um fato curioso acontecido ainda quando era estudante primário e que até hoje não saiu da memória.

    Nos meados dos anos 40 e 50, devido à seca era comum os nordestinos migrarem para grandes capitais do país, em busca de uma melhor condição de vida, visando dar um pouco de conforto as suas famílias, educando seus filhos e pensando no dia de amanhã.  Foi o que fizeram meus pais. Com sete filhos todos menores, tomaram uma grande decisão. No inicio do ano 1950, vieram com os filhos morar aqui na cidade de João Pessoa, especificamente no bairro de Cruz das Armas, oriundos da cidade de Cajazeiras, alto sertão paraibano. Meu pai era um  expert no ramo de costura, foi logo montando seu estabelecimento “Gomes Alfaiate”, e com a ajuda da minha abnegada mãe criou e educou todos seus filhos. O destino nos reservou uma grande surpresa.  Fomos morar bem pertinho do  Grupo Escolar Castro Pinto, comparado na época como uma filial do Liceu Paraibano, pela eficiência, disciplina e rigor no ensino.  Ali fui alfabetizado e terminei o curso primário. Recordo da minha professora Dona Palmira, de saudosas lembranças. Ela gostava de fazer umas chamadas orais de surpresa, abordando às matérias estudadas durante o período.  Foi num dia desses, que tanto eu como outros colegas de classe fomos interpelados. A matéria era Geografia. Fomos questionados em vários itens como nomes de capitais dos estados e de países, população, nome de ilhas, arquipélagos e outros. A mestra me dirigiu a seguinte pergunta: “Qual o estado do país em que fica situado o ponto extremo das Américas? Não soube responder. Não deveria ficar chateado, pois ainda não conhecia o mar. Nordestino conhece muito bem açude que na seca não fornece água nem para beber. Fiquei sim, curioso, procurei a Biblioteca do Estado e fiz uma pesquisa. Terminei fazendo uma dissertação sobre o assunto e dei de presente à querida mestra, que leu para os colegas em classe. Se gostaram não sei, porém me senti aliviado. É comum as pessoas, como eu, que nascem no interior nunca ter visto o mar. As dificuldades financeiras obrigaram esta apresentação ter sido postergada. Finalmente chegou o dia. Fomos todos a praia. Fiquei muito contente quando conheci o oceano e tomei meu primeiro banho nas águas frias da Praia de Tambaú. Admirei ao longe o ponto mais extremo das américas. Aquela paisagem jamais esquecerei. Visualizar de perto só muito depois. Naquela época não existia meios de transporte que nos levasse até aquele ponto.  Frequentar praia só para aqueles tinham boas condições financeiras e possuam   carro ou até casa de veraneio. A praia ficava distante de onde morávamos. Tínhamos que pegar dois bondes, alugar calções para os homens e maiôs para mulheres. Estes produtos eram difíceis de ser adquiridos e custavam caro. Lembro que por trás do antigo Bar do Elite (hoje Banco do Brasil) tinha uma quitanda onde as pessoas deixavam seus pertences num armário, alugavam trajes próprios e boias e ainda tinham direito a um banho de caneco naqueles tanques.

    FINAL

    A minha juventude foi toda bem vivida no Bairro de Cruz das Armas. Ali participei de tudo de bom que o bairro oferecia. O Clube Internacional era um atrativo, onde as  famílias frequentavam em suas horas de lazer. As festas juninas eram comemoradas com apresentação de quadrilhas e pastoris na quadra de esportes do CONCA (Circulo Operário Núcleo de Cruz das Armas) que ficava ao lado da Igreja São José. Todo o ano no mês de novembro tinha a Festa das Hortênsias, com seus parques de diversões, pavilhão onde apresentavam grandes cantores nacionais e internacionais e culminava com a disputa entre as garotas do cordão encarnado e azul, culminando com eleição da rainha da festa, que muitas vezes já saíam praticamente comprometidas com o patrocinador que as elegiam. Aos domingos assistíamos nas matinés no Cine Glória a inesquecível série do Super-Homem. Havia a troca de revistas em quadrinhos entre os adolescentes, os famosos ”Gibis”. Muitas vezes eu e meus amigos ficávamos desejosos de assistir os jogos oficiais no Campo das Graças, e como não tínhamos condições financeiras para comprar os ingressos tentávamos pular o muro por trás do campo entre os eucaliptos e para nossa frustração encontrávamos de frente o guarda Carestia que fiscalizava as arquibancadas, sempre bem arrogante e de muito mau humor. Às vezes, num gesto complacente, quando faltavam 15 minutos para encerrar a partida, dava o sinal e permitia a subida e a entrada para a arquibancada. Tudo isso e mais não comportaria discorrer em um só artigo. Preencheria talvez em um livro de muitas páginas. Minha infância foi plena de alegrias, conquistas e grandes emoções.


  • 27/06/2016

    O Novo Parque Sólon de Lucena


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    O Parque Sólon de Lucena, também conhecido como Lagoa, surgiu no início do século XX. Na época, no local existia um pântano, conhecido como “Lagoa dos Irerês”, nome dado em virtude da abundancia de marrecos  que buscavam a região para se alimentar e procriar. Foi então no governo de Sólon de Lucena e do prefeito Walfredo Guedes Pereira, que a localidade foi urbanizada e finalmente transformada em parque público. No governo de Argemiro Figueiredo, ano de 1940, a Lagoa foi guarnecida de calçamento novo e de uma fonte luminosa.

    REMINISCÊNCIAS

    Na década de 60 e 70 era comum ver pessoas passeando pelo anel da lagoa. O recanto era muito apreciado por todos. Os casais de namorados escolhiam aquele aprazível lugar para trocar juras de amor eterno. A Lua, cumplice como sempre, emprestava seu brilho. A fonte luminosa completava o cenário exibindo sua variedade de cores, imitando o arco íris. Os pais levavam seus filhos para brincar no calçadão da lagoa. Era agradável desfrutar um lazer no coração da cidade. Para os boêmios, artistas, políticos e intelectuais da  época, a pedida  era frequentar a famosa “Churrascaria Bambu” de  grandes lembranças, pois fui um frequentador  assíduo. Recordo também do Centro dos Estudantes Universitários (CEU), que reunia aos sábados e domingos a noite a sociedade estudantil, abrilhantados pelos conjuntos  de bandas  musicais da época, como os Gentleman, os Selenitas e  os Quatro Loucos, no Casino da Lagoa, tocavam na sua maioria músicas da Jovem Guarda. Hoje o Cassino da Lagoa, é um restaurante, ponto de encontro de políticos e empresários, transformado em ponto turístico da Capital.

    Nos últimos 30 anos a Lagoa não havia sido agraciada por nenhuma grande reforma. Alguns gestores fizeram mudanças, mas só pequenos remendos. Há muito que aquele recanto estava abandonado. O transito caótico, um comércio de ambulantes completamente desordenados, poluição sonora, o esgoto das adjacências escorrendo ou canalizados para a Lagoa, inexistência de sanitários públicos, obrigando seus frequentadores a fazer suas necessidades fisiológicas entre árvores e bambus.    O prefeito atual sensibilizado com o descaso em que se encontrava resolveu reestruturá-la. Após dois anos em obras, o pessoense recebeu a Lagoa completamente nova. O lugar foi transformado em um dos maiores parques da cidade, com opções de esporte, lazer, cultura, artes, novas praças, ciclovias, pistas de cooper e de skates, academia da saúde, píer  flutuante e um deck para contemplação. O grande feito da sua reestruturação foi o trabalho de assessoramento e a  construção do túnel que conduzirá o excesso de água evitando as  enchentes constantes.

    OPINIÃO

    A população da capital agradece ao Prefeito pelo marco histórico de sua obra. Entretanto, no novo projeto da Lagoa esqueceram de consertar a famosa “Fonte Luminosa” que encantava a todos com sua variedades de cores.   Faltou também estacionamento para os visitantes e para os frequentadores das atividades que ela oferece. Os estacionamentos ficam muitos distantes especialmente para pessoas deficientes e da terceira idade.


  • 23/06/2016

    Reminiscência do Velho Liceu


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    Fundado ainda na época império, o Liceu Paraibano foi alvo de grandes transformações, tanto na área educacional como também na sua localização,  percorreu vários prédios antigos da cidade até ser construído o atual, e denominação, já foi cognominado de Colégio Estadual da Paraíba, Colégio Estadual de João Pessoa e finalmente “Liceu Paraibano” nome colocado no seu frontispício.

    Das grandes obras estruturantes realizadas aqui no Estado pelo ex-governador Argemiro Figueiredo, uma que merece destaque foi o Liceu Paraibano. Inaugurado pelo então Interventor no dia 19 de abril de 1936, de arquitetura funcional moderna, com a capacidade para receber 3000 mil alunos. Com esta obra, foi dado um grande passo ao sistema educacional em nosso estado. Naquela época os pais mandavam seus filhos estudar em outras capitais, dado a carência de vagas no ensino público. Depois começaram a aparecer às escolas particulares, porém o Liceu oferecia um ensino de excelente qualidade, superior mesmo as escolas pagas. Hoje os expoentes do cenário paraibano passaram pelos seus bancos.

     

    LEMBRANÇAS

    Recordar o Liceu é narrar fatos vivenciados por mim  durantes três anos de estudos, quando lá concluí o científico em meio a muitas dificuldades.  Quando estudante no educandário fui aluno do mestre de Biologia Professor Videres, como era chamado, e o mesmo me deixou em 2ª época precisando 9.0 pontos para a final. Fui para casa sem graça e me reclusei no meu quarto estudando com afinco a matéria. Dediquei-me incansavelmente e no dia da prova tinha decorando da primeira a última página da apostilha. A prova foi marcada para o sábado subsequente pela manhã.  Logo após termino o professor corrigiu e merecidamente, conquistei a nota máxima, isto é, tirei 10 (dez). Foi o único entre colegas participantes do evento, mas todos foram aprovados. O Professor Videres era muito rigoroso em avaliar nota de aluno. Deu-me os parabéns e agradeci. Daí sai correndo, pulando de alegria como uma criança que acabara receber um belo presente. Durante o trajeto do Liceu á Lagoa, fui decepando as páginas da velha apostilha jogando-as ao vento. Fomos todos, eu e meus colegas, comemorar a façanha na “Churrascaria Bambu” de saudosa memoria, regado a um chope gelado e galeto, considerados os melhores da cidade. Ainda hoje quando transito pela lagoa, não sei se é efeito de ilusão de ótica ou miragem, mas enxergo nitidamente algumas páginas da minha apostilha boiando em suas águas turvas e coniventes.  Outro episódio deu-se com a diretora Dona Daura Rangel,  que levava  a disciplina do educandário com punhos de aço,  época que o aluno tinha respeito com o mestre.  Hoje eles se digladiam como feras. Havia uma norma no colégio proibindo encontros de alunos nos pátios, escararias e corredores. O aluno devia estar sempre na sala de aula, para tanto tinha os intervalos. Uma vez estava na área livre do colégio conversando com uma amiga. Fomos interpelados e chamados à diretoria. Não sei se foi uma advertência ou uma lição de moral. Ela disse educadamente: “meus filhos, o tempo é curto e a vida é longa, vamos aproveitá-la, com muito estudo, vocês representam o futuro, a geração que irá comandar este país amanhã”.  Esta reflexão anda comigo até hoje e tenho repassado para meus filhos e netos.

    PONTO FINAL

    Deixei meu colégio em lágrimas, levando comigo a minha bagagem repleta de aprendizado e lições de vida que alimentaram minha formação profissional, seguindo passo a passo a interlocução de minha querida diretora.

    Ah, como tenho saudades!


  • 14/06/2016

    Violência sexual contra as mulheres


    Uma adolescente de 16 anos foi violentada por pelo menos 33 homens covardes, “estupro coletivo” no sábado, 21 de maio corrente, na Zona Oeste  do Rio de Janeiro.

    Tipo de tragédia que vitima uma mulher a cada 11 minutos, abalou a sociedade brasileira e internacional, não só pela barbárie dos criminosos, mas pela prepotência, que além de cometerem o crime filmaram o atentado sexual e publicaram a imagem da menina, depois violentada, pela Internet. O fato resultou em grandes manifestações nas redes sociais, com mulheres repudiando atos contra elas, em quase todas as cidades brasileiras. A violência sexual contra as mulheres é considerada pelos especialistas na matéria como a mais grave violência de todas. O estupro atinge milhares delas cotidianamente no país, chegando a superar os números de homicídios dolosos. Os números são alarmantes, mas pode estar distante da realidade, já que não incluem outras formas de agressões a liberdade. Para sanar algumas dúvidas dos meus leitores, vou declinar a definição de ato sexual, dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) “qualquer ato sexual, ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis, ou trafico ou qualquer forma, contra a sexualidade a uma pessoa visando à coerção”.

    Já foram realizadas muitas pesquisas, por entidades sociais e outras, que reavaliaram que maior parte das mulheres não registram queixa, por constrangimento e humilhação. Há casos que o agressor ameaça a vitima caso ela denuncie o que sofreu.   Diante da impunidade, o estuprador que não é punido, vai cometer mais um ilícito penal, além de corromper outros a praticarem essa violência. Por esta razão, a sociedade quer que o Estado enfrente este problema dando apoio as vitimas, acompanhamento médico e psicológico necessário como também segurança física e pede a justiça mais celeridades nos julgamentos desses criminosos, chamando atenção ao artigo 213 do Código Penal, no Capítulo dos crimes contra a liberdade sexual, que define duras penas aos infratores que variam de 8 a 30 anos de detenção dependendo do grau da infração cometida pelo delinquente.

    FINAL

    Concluo, acostado na nota de indignação feita pelo Presidente Temer que aduz: “é um absurdo que, em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes como esse” e na entrevista da secretária de direitos humanos  Flavia Piovesan, responsável pelas questões femininas,  ela que asseverou que iria pedir uma força tarefa para combater a violência contra a mulher e abordar a implementação completa da Lei Maria da Penha. Espero que este instrumento legal e outros que poderão ser implementados, diante deste infeliz acontecimento, não venham com o objetivo de dar mais uma satisfação a uma sociedade desacreditada, como a nossa.


  • 07/06/2016

    Reforma da Previdência


    Há décadas, passando de governo a governo e só fazendo remendos, a reforma da previdência desta vez vai sair do papel. Uma das propostas da gestão interina de Temer oferecida á sociedade no dia de sua posse foi à reforma, tornando a previdência mais justa e com uma boa administração, objetivando tirar desse caos que ela está passando, com déficit ou rombo de bilhões de reais em suas contas, ainda não fechadas pela equipe econômica do governo. Mas se sabe pelas projeções levantadas que ela poderá crescer 20 vezes mais até 2050.

    CUMPRIMENTO DE PROMESSA

    Daí a pressa do governo. Já foram feitas  mudanças no setor incorporando a Secretaria de Previdência Social ao Ministério da Fazenda.  Antes a área integrava o Ministério do Trabalho.  Na segunda feira passada (16) o presidente em exercício se reuniu no Palácio do Planalto com centrais sindicais, para discutir a proposta da reforma. O encontro foi uma tentativa de reduzir a resistência dos sindicalistas na mudança das regras da previdência, apresentando propostas e ouvindo sugestões, abrindo espaço para que as classes fossem ouvidas e participassem do processo.  Estavam também presentes ao evento o ministro da fazenda, o ministro chefe da casa civil, o ministro do trabalho e outros assessores. Temer quer fazer mudanças nas regras previdenciárias com fixação de idade mínima e uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

    Como o processo é demorado e antes terá que ser aprovado pelas duas casas legislativas, o governo deveria pensar que já que tem pressa em equilibrar as contas da previdência, iniciar ações eficazes na cobrança das empresas e dos clubes de futebol que possuem débitos milionários de contribuições previdenciárias e acabar de vez com os benefícios como as concessões e anistia que representa queda de receita para o órgão já esfacelado. O Brasil alcançou a marca de 33 milhões de aposentados. A folha de benefícios do INSS custa hoje 34 bilhões de reais por mês ao governo. Atualmente a previdência tem mais beneficiários com menos contribuintes pagantes.

     

    OPINIÃO

    O projeto de reforma deverá ser discutido com especialistas em direito previdenciário, com a sociedade civil e com todas as centrais sindicais, com o objetivo de termos uma reforma justa. Não queremos ter uma Nação de idosos aposentados ganhando salários miseráveis desta instituição e procurando emprego para complementar a renda familiar. Este fato, há tempo, está acontecendo em nosso país aos olhos de nossas autoridades incompetentes.

    JOSE NEURION GOMES

    Contato: joseneuriongomes@outlook.com


  • 01/06/2016

    Arrumação do governo


    Os primeiros dias do governo interino de Michel Temer foram tumultuados  e marcados por criticas, anúncios polêmicos, protestos, ameaças de retrocessos nas politicas sociais, extinção de ministérios, gafes,  deslizes desnecessários e atrapalhadas dos seus novos ministros. A primeira crítica está relacionada, com a exclusão do sexo feminino participando da sua equipe, fato este que não ocorria desde o governo do Presidente Ernesto Geisel, época ditatorial. Outra foi à transformação do Ministério da Cultura em Secretaria ligada ao Ministério da Educação. Houve protestos em diversos pontos das capitais brasileiras, pedindo o retorno do MIC e a saída de Temer. Diante da repercussão negativa o governo recuou e convidou um elenco de mulheres ligadas com a política cultural, todas recusaram o convite sob a alegação de não confiarem neste governo interino. Foi então nomeado o Advogado Marcelo Calero para assumir o Ministério da Cultura. Para fazer as pazes com a mulherada, nomeou a Economista Maria Bastos Marques para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), executiva de 59 anos que será a primeira mulher a assumir o cargo. O banco deve passar por mudanças. Atualmente ele está atuando como um agente político e não social.

    EQUIPE ECONÔMICA

    O presidente em exercício escolheu os seguintes nomes   para compor sua equipe econômica:  Henriques Meireles para o  Ministério da Fazenda, o novo dirigente do BNDES já citado acima, no Banco Central Ilan Goldfajn, economista chefe do Itaú e que trás no currículo sua experiência no Fundo Monetário  Internacional e para a  Petrobras foi convidado  Pedro Parente, que foi ministro no governo FHC, formando a melhor equipe possível para enfrentar esta crise herdada dos seus antecessores.

    PRIMEIRA CRISE

    A primeira baixa do governo de Michel Temer se deu com a exoneração do Ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR). A causa de sua saída deveu-se ao vazamento de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, na qual Jucá articula como deter a operação Lava Jato, considerado como obstrução de justiça, fato ocorrido com o ex-senador Delcidio Amaral que foi preso e depois cassado. Temer perdeu uma peça chave de seu governo. Era um articulador. Deve-se a ele a elaboração dos estudos da Meta Fiscal aprovada quarta feira (25) no Senado Federal no valor de 175,5 bilhões de reais, dando, assim ao governo, um alívio em suas contas públicas. Recentemente o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marcos Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Romero Jucá.

    OPINIÃO

     O erro de Temer foi não ter ouvido a opinião pública e até de alguns assessores ligados a ele, que no seu governo, sua equipe teria de ser composta de pessoas com ficha limpa e sem problema com a justiça. Ainda é tempo de se fazer algumas correções passando um pente fino em toda equipe. Quem sabe se não terá algum Jucá escondido. O tempo dirá.


  • 23/05/2016

    O que se espera de Temer


    Além de deixar a famosa “herança maldita”, expressão citada por novos governantes quando assumem o poder por terem recebido de seus antecessores o cofre vazio e muitas dívidas, a presidenta Dilma, nas ultimas horas de seu mandato, deixou um pacote de maldades, com o objetivo de atingir o novo governo, contendo mais despesas, que vai aumentar o déficit fiscal por ela deixado de mais de 100 bilhões de reais.

    Assisti no último domingo no programa da rede Globo de televisão o “Fantástico”, as entrevistas do Presidente Michel Temer   e do seu Ministro da Fazenda Henriques Meireles. Confesso que fiquei confiante e esperançoso com as palavras e atitudes que eles expressaram e prometeram á Nação brasileira. Com Dilma e o PT fora do governo o presidente assume com a missão de resgatar a confiança do país, retomando os investimentos com retorno da credibilidade do mercado nacional e internacional, e promover um pacto nacional, sabendo nós que ele terá pouco tempo para recolocá-la no seu rumo certo.

    DESAFIO

    O grande desafio a ser solucionado urgentemente está na área econômica e fiscal. Estas estarão a cargo do Henriques Meireles ex-presidente do Banco Central que deverá comandar a economia no governo Temer. Foi Presidente do Banco Central nos governos era Lula. Como gestor seu nome se tornou quase uma unanimidade nacional. Terá que sanar uma das maiores crises que o Brasil está passando. Existe um caos muito grande na saúde, uma defasagem na educação e na segurança. A inflação descontrolada e o desemprego atingindo dois dígitos com 11 milhões de desempregados. No caminho para o reequilibro fiscal o ministro deverá promover mudanças nas gestões dos bancos públicos e das estatais e auditoria na Caixa Econômica, no Banco do Brasil e no BNDS, prevendo mandato determinado para o presidente e as diretorias.

    OPINIÃO

    Para cumprir a missão que lhe foi confiada, o Presidente Temer precisará do apoio da população e dos congressistas para aprovar os seus projetos e para tanto necessitará da maioria nas duas casas legislativas. O Estado da Paraíba sempre esteve presente nos últimos acontecimentos histórico da política nacional. Nossos representantes na Câmara Federal e no Congresso Nacional foram favoráveis ao Impeachment de Dilma bem como sua população que foi às ruas e praças e em manifestações pedindo a saída da presidente afastada. Concluo, com as palavras do presidente Temer,  no dia de sua posse: “É preciso à aplicação e consolidação de projetos sociais. O Brasil lamentavelmente ainda é um País pobre. Vamos manter os programas sociais: o Bolsa Família, o Fies, Minha Casa Minha Vida”.

    FINAL

    Entendo que a tarefa é espinhosa. O Brasil está quebrado. A Justiça com a difícil missão de tirar do cenário político nacional aqueles que envergonham a nação. O legislativo apoiando o governo e aprovando suas matérias. E o povo, ah, este aí terá que tentar sobreviver diante da  crise.


  • 18/05/2016

    Alterações nas eleições municipais


     A Lei nº 13.165/2015, conhecida como “REFORMA ELEITORAL 2015”, estabeleceu novas regras para as eleições de 2016 e inicia-se com mudanças nas leis dos partidos e do Código Eleitoral. A nova legislação trouxe alterações nos prazos para as convenções e filiação partidária, redução no tempo de campanha eleitoral e proíbe o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Isso significa dizer que neste ano as eleições serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma o Supremo Tribunal Federal (STF), já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

    A mudança promovida pela lei eleitoral determina que  os desejosos a candidatar-se a um cargo  nas   eleições deste ano teria que ter se filiado a algum partido  até o dia 2 e abril, (prazo já expirado), ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições que será realizado em 02 de outubro corrente. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado há um ano antes do pleito.

    A data de realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberações sobre coligações, também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho até 5 de agosto de 2016.

    Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até ás 19 horas do dia de 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava ás 19 horas do dia 5 de julho. Foi reduzido o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na televisão também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno, dessa maneira, a campanha terá 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeitos (60%) e vereadores (40%). Essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos.

    A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou uma “cartilha” contendo as condutas vedadas para os agentes públicos  nas eleições municipais deste ano, incluindo as alterações determinadas da Lei da Ficha Limpa, que teve sua aplicação aprovada pelo TSF.

    PONTO DE VISTA

    Umas dessas mudanças, àquela que diminui o tempo de fala e aparição no radio e na televisão dos políticos  teve  aceitação unanime  por parte da população que sente neles antipatia  e repúdio. Para os candidatos e partidos políticos, a proibição de empresas jurídicas nos financiamentos nas campanhas eleitorais não foi de bom agrado. É que a justiça eleitoral quer acabar com as campanhas milionárias de outrora. Havia marqueteiros que recebiam somas fabulosas dos partidos através das empresas, como exemplo às empreiteiras que financiavam as campanhas e em contrapartida recebiam grandes obras que superfaturadas davam a elas o retorno das doações. Assim as restrições financeiras são parte da batalha que nossos candidatos enfrentarão frente à nova legislação. A maioria deles está recorrendo aos políticos que tem prestigio e aceitação popular para transferir votos. Aqui em nosso Estado pelos votos recebidos nas últimas eleições podemos citar os nomes do governador Ricardo Coutinho, dos senadores Cassio Cunha Lima e José Maranhão, bem como uma gama de deputados federais e estaduais.

    FINAL

    Se por um lado ficou mais complicado para os candidatos  em virtude da dificuldade de angariar recursos para a campanha eleitoral, por outro lado vimos que as mudanças foram acertadas, uma vez que o pleito será moralizado, menos desgastante tanto para o candidato, como para a população.


  • 12/05/2016

    Mudança de partidos


     Antes mesmo das realizações municipais do corrente ano, começaram as promessas e as traições de nossos parlamentares com seus eleitores. A maioria vota no candidato cujo partido ofereça propostas que melhor se adeque os anseios da sociedade. Mas nossos parlamentares não agem bem assim. A promulgação do Projeto de Emenda que ampara a troca de partidos sem perder a fidelidade partidária  resultou na redução das bancadas, nas Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais em quase todo o território nacional. Ela foi prevista no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 91/2016, promulgada pelo Congresso Nacional, que criou uma “janela” dando oportunidade aos candidatos mudar de partido.  Foi dado o prazo de 30 dias para que os políticos migrassem de um partido para outro sem a perda de seu mandato, fato que só é permitido na forma estabelecida na resolução do Superior Tribunal Eleitoral (STE) Nº 22.610/2007, tendo o prazo expirado no dia 19 de março do ano em curso.                                                                                 

    Houve uma emigração em massa de parlamentares como se houvesse uma revoada de pássaros procurando  ninho para sua  nova  moradia,  pensando mais nas vantagens que este  novo ninho tinha a lhes oferecer. 

    No momento não é fácil diagnosticar quem perdeu mais filiados se foi a oposição ou se foi o governo. Só sabemos que a fragmentação foi geral. Em meio à crise a Câmara Federal registrou a maior troca-troca de legenda partidária. Para tanto os partidos representados na Câmara dos deputados já estão definindo a divisão entre as legendas das presidências das comissões. Esta escolha leva em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a troca de partidos.

    PONTO FINAL

    Mesmo respaldada no PEC citado, considero como traição ao eleitor a mudança de partido de nossos políticos. Antes eles se filiavam a um partido de sua escolha e lutavam com amor e coragem pela sua sobrevivência.  Não havia essa migração predatória dos dias de hoje. A história narra, sem aqui citar nomes, de grandes vultos da política nacional, inclusive na Paraíba, que não mudavam de partidos. Era na época em que havia ética e moral na política brasileira. Velhos tempos!


  • 02/05/2016

    Ponto de vista


    Estamos passando por uma das maiores crise da nossa história contemporânea, que abrangem a área financeira, econômica, política e moral. Tudo isso se deve a má gestão de governantes anteriores e do atual que não fizeram as reformas estruturantes que o país precisava e hoje estamos à mercê de todas elas.

    Se analisarmos friamente chegamos a conclusão que as mais graves, são a econômica e a financeira. São elas que mexem com o bolso da população que sofre com uma inflação perversa e incontrolável. As demissões em massa tem  levado  ao desespero milhares de trabalhadores. Desde começo do ano  o número de desempregados já atingiu o patamar de dois dígitos, índice este atingido pela primeira vez desde o inicio da serie histórica da pesquisa do Instituto Brasileiro Geográfico Brasileiro (IBGE). Segundo o Instituto a taxa de desemprego foi de 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro, bem acima dos meses anteriores. Com a economia em crise, a tendência do mercado de trabalho é desanimador. Estão nas ruas mais de um milhão de pessoas desempregadas, chegando a maior taxa da série histórica brasileira.

    Quanto à crise política e moral, não é novidade, já estamos acostumados com os escândalos dos nossos políticos, quase todos encrencados com processos na justiça, onde houve até prisões de alguns deles, fato estranho no Brasil, sem contar com a espera de plantão  dos desfechos do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, que está agora sendo analisado pelo Congresso Nacional na pessoa do Senador Renan Calheiros presidente do Senado Federal. Certamente que este acontecimento, raro da nossa história, pode acabar em sua cassação e de seu vice-presidente Michel Temer, por desvio de conduta na eleição de 2014. Este fato já está sendo investigado no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) com provas irrefutáveis, por terem cometido crime eleitoral, como por exemplo, recebimentos de propinas e ajuda financeira das empreiteiras para a campanha presidencial.

    PONTO FINAL

    O Estado da Paraíba, não poderia ficar longe das manchetes dos jornais e telejornais.  O Ministério Público da Paraíba (MPE-PB) emitiu parecer pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Ligia Feliciano pelo suposto pagamento de benefícios previdenciários com fins eleitoreiros na disputa eleitoral de 2014. A ação de autoria da coligação “Vontade do Povo”, alega que houve a prática de abuso de poder politico por parte do governador, no ano eleitoreiro e diante do parecer do Ministério Público, a (AIJE) será concluso à relatora Maria das Graças.

    Agora é só esperar pelas demandas judiciais que advirão, normalmente.

    Conatos: joseneuriongomes@outlook.com 


  • 27/04/2016

    Novo projeto da reforma tributária


    A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do congresso nacional. No inicio do ano lideres do governo e da oposição defenderam a discursão da reforma como um dos principais temas do legislativo. O assunto  voltou às manchetes dos principais jornais e telejornais do país, onde outras e tantas noticias consta a informação de que o Deputado Federal André Moura (PSC-SE) na condição de relator, vai ressuscitar uma proposta apresentada pelo governo ha sete anos, que cria o imposto sobre o valor agregado(IVA).Sabe-se que o estudo para implantação do IVA no Brasil dista dos anos 60, quando na época o modelo concebido do sistema tributário francês  foi partilhado em três impostos, ou seja, IPI, ICMS e ISS,  desfigurando por completo o tributo, pois sua principal característica, na versão original, é a unidade nacional.

    A principal dificuldade para adaptar o imposto ao modelo brasileiro é exatamente porque somos uma federação.

    Em defesa da proposta, o relator justifica que ela irá solucionar os problemas de divisão de recursos entre a União, Estados e Municípios e faz parte das discussões sobre novo federativo pelos governadores dos estados e o Distrito Federal.

    Pela proposta, será criado um imposto seletivo, que irá aumentar a tributação sobre produtos que o governo quer inibir o consumo, a exemplo de cigarros.

    Consta da proposta que o IVA vai substituir a tributação do Cofins, doPis/Pasep, da CIDE(combustíveis ) e do Salario Educação, e será dividido entre os Estados e Municípios. Objetiva também acabar com o Principio da Cumulatividade desses tributos ao longo da cadeia produtiva, ou seja, os insumos utilizados na fabricação do produto seriam parcialmente desonerados.

    A  implantação do IVA, visa unificar as legislações do Estados(27) em um  instrumento único legal, atendendo aos interesses dos contribuintes e do próprio fisco, facilitando o trabalho de fiscalização dos seus auditores fiscais.

    O projeto da reforma unifica o ICMS estabelecendo uma mesma alíquota para todo país, corrigindo distorções existentes atualmente onde as alíquotas diferenciadas nos Estados favorecem a chamada “guerra fiscal”. Para compensar os Estados por possíveis perdas de receitas, serão criado dois  fundos, tendo fonte de recursos parte da arrecadação o Imposto de Renda e do IPI.  Estes fundos estão disciplinados na Medida Provisória Nº683/2015.

    Por fim, segundo o relator, as alterações com o IVA, não terão efeito imediato, pois serão implementadas gradativamente, podendo ocorrer em até 8 anos, portando não impactando as discussões com os atuais governadores, bem como aos seus sucessores.

    Alargamento criado na Europa é que o IVA é um imposto incidente sobre a fatura, não é cumulativo, ou seja, o imposto repassado nas aquisições pode ser deduzido do incidente nas vendas, e também é discriminado na Nota Fiscal, possibilitando ao consumidor exatamente a quantidade de tributo que está embutido no preço do bem ou serviço adquirido.

    FINAL

    Por enquanto o relator da nova proposta continua fazendo palestras, dando entrevistas sobre o IVA e, também, ouvindo e acolhendo sugestões com o objetivo de aperfeiçoar o texto para depois encaminhá-lo as duas casas legislativas do Congresso Nacional.

    Jose Neurion Gomes

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 23/04/2016

    Vamos acabar com a corrupção


    Depois da grande manifestação que se realizou em 13 de março do corrente ano, a maior de todos os tempos, os protestos continuam acontecendo em todos os estados brasileiros. Diante de notícias estapafúrdias publicadas contra e a favor do governo, com acusações que nos constrange e choca, há de se perguntar: Para onde vamos? Suponho que a causa foi à instalação na Câmara Federal do processo de Impeachment da Presidente Dilma que acordou o governo. Esta situação está deixando a população desnorteada e perplexa diante de tanta desonestidade e falta de comprometimento com a população da classe política. A sociedade não tem mais confiança nas instituições, ao enxergar de perto o Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião maior da nossa Constituição, vivendo num clima de suspeição. O Senado e a Câmara Federal com seus parlamentares, alguns deles enrolados em processos de corrupção por propinas recebidas de empresas privadas, uma delas a Empreiteira Odebrecht, que já forneceu ao ministério público uma relação com os contemplados. Por outro lado, observa-se a Presidente Dilma ser assessorada por 10 ministros encrencados por toda espécie de movimentos criminosos, todos amparados por causa do foro privilegiado. Sem o menor constrangimento, abre as portas do Palácio do Planalto para abrigar seu fiel escudeiro, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, dando-lhe de presente a Casa Civil do governo com status de Ministro. Assim com o foro privilegiado pode escapar das garras do juiz Sergio Moro e da Operação Lava Jato.


    MEDIDAS SOBRE A CORRUPÇÃO


    Nos termos art.61, paragrafo 2º da Constituição de 1988, a sociedade pode apresentar projeto de lei de iniciativa popular, subscrita por um mínimo de 1% do eleitoral nacional distribuída pelo menos 5 estados brasileiros. Tivemos o caso da ”Ficha Limpa” que reuniu mais de um milhão de assinaturas de eleitores em 2010 e só foi aprovado em um ano.
    Agora, o Ministério Público apoiado com diversos grupos e movimentos populares da sociedade colheu mais de 2 milhões de assinaturas e no dia 29 de março passado entregou ao Congresso o projeto de iniciativa popular que propõe mudanças na legislação para coibir e punir mais severamente os crimes de corrupção. A mudança contem 10 medidas que vamos delinear algumas para o leitor: torna corrupção em crime hediondo e prisão preventiva para conseguir a devolução do dinheiro desviado. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, com a recuperação do lucro derivado do crime. Dar mais transparência do governo, com ações mais efetivas contra quem comete crime de corrupção. Varrer das empresas o caixa dois. Desvios de verbas púbicas e atos de improbidade administrativa ficam sujeitos a crimes de corrupção. Aumenta as penas nesses crimes entre outros.


    CONCLUSÃO


    Caso as duas casas legislativas aprovarem este projeto, quem estará de parabéns é a própria sociedade que luta diuturnamente com garras para moralizar esta Nação. Encerro este artigo fazendo minhas as palavras do Procurador Dalton Dallognol, integrante da operação Lava Jato, que aduz:” O Brasil não é propriedade privada dos corruptos”.


    JOSE NEURION GOMES
    Contato: joseneuriongomes@outlook.com.br


  • 13/04/2016

    Opinião


    Estamos convivendo sempre com duas figuras inusitadas do nosso futebol: o juiz e o técnico. O primeiro, o juiz, com sua autoridade impar do inicio até o término do jogo, é o responsável pelo desfecho da partida. Durante o jogo, anula e invalida gols. Deixa de marcar impedimentos e faltas. Para os indisciplinados mostra cartões vermelhos e amarelos, chegando expulsa-los de campo. Em contra partida nas arquibancadas estão os torcedores que não aceitam as decisões do juiz, mormente quando seu time está perdendo. Ai começam os impropérios e insultos, chegando ao ponto de chama-lo de “ladrão”,  sem contar com os xingamentos para sua mãe, que aquela hora   está em casa rezando para o final da partida. A outra figura é o técnico. A função deste segundo é escalar o time ou a seleção com a responsabilidade de preparar a equipe para ganhar o jogo. Quem não se lembra da Copa do Mundo de 2014 quando numa terça feira, 08 de julho, o Brasil foi atropelado pela Alemanha, no Mineirão, por 7X1? Foi a maior goleada da história. O Capitão Dunga, capitão da seleção naquela ocasião, quase foi crucificado. Para os torcedores o técnico bom é aquele que é seu time sai sempre vitorioso. Como os amantes do futebol, temos também os curiosos da politica.  São aqueles que se acham entendidos no assunto.  No momento em que o país está passando por uma crise politica e jurídica, com os pedidos de Impeachment de Dilma e a cassação do presidente da câmara federal Eduardo Cunha e as demandas jurídicas emanadas s pelo Supremo Tribunal Federal (STF) muitas são as opiniões dos apaixonados pelo assunto. Encontramos estas figuras nas reuniões das redes sociais, nas filas de banco, supermercados, coletivos e nos consultórios médicos, atirando sua verbosidade para todos os lados, com temas  como o Mensalão, Petrolão (Petrobras) e o mais famoso de todos a operação “Lava Jato”, que já mandou muitos peixes graúdos para o xadrez.

    Eles se encontram também nas manifestações que se realizam em todo território brasileiro, alertando as autoridades constituídas da situação econômica- financeira que a nação passa nos últimos tempos face esta crise politica sem fim que esta deixando o povo sem esperança, sem um caminho certo a trilhar, como um trem descarrilado.

    Enquanto isso, esse mesmo povo, fica na obrigação de pagar seus impostos. Traumatiza-se e sofre de não poder fazer nada frente a seus compromissos, porque às vezes está desempregado. Fica de soslaio vendo seu dinheiro sair pelo ralo para alimentar essa maldita corrupção, quando deveria ter sido direcionado, através de propostas para a Saúde, Educação, Segurança e outros pontos cruciais, resolvendo  as ações  desastrosas do governo.

    FINAL

    Analiso que nos dois casos o que o brasileiro está precisando é de pessoas sérias, que estejam comprometidas com a moralidade com a legalidade.  Tanto no futebol quanto na política encontramos pessoas que se vendem a qualquer preço. Está é a minha opinião.


  • 05/04/2016

    Foi dada a largada


    Nos últimos artigos publicados neste Portal de Noticias, tenho batido forte e constantemente pela saída de Dilma por meio de impeachment ou pela sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Presidência da Republica. Desde a constituinte de 1988, a presidente bateu recordes em pedidos de impeachment.  A sociedade não suporta mais essa administração desastrosa que acabou com a saúde, educação, segurança, e onde a inflação vem alcançando índices alarmantes, atingindo dois dígitos, sem contar com a onda de desemprego que assola todo o país. Desconfio que estes protestos de rua tenha acordado alguns parlamentares. Entendo que foi dada a largada para uma mudança radical na postura da classe política do Brasil. Foi instalada na Câmara Federal a comissão especial para a concretização ou não do afastamento de Dilma. A referida comissão é composta de 65 membros dos quais três fazem parte da bancada federal da Paraíba, como seja, os deputados Manuel Junior (PMDB), Agnaldo Ribeiro (PP) e Wellington Roberto (PR). Esperamos que eles sejam iluminados e possam contribuir escolhendo o que seja melhor para o Brasil e que possamos recuperar a credibilidade perdida. Foi mostrado ontem no congresso o mapa do “vem pra rua” onde podemos observar o crescente apoio ao impeachment da presidente Dilma. Ontem, na câmara, já seriam 232 votos a favor, 128 contra e 152 indecisos. No Senado, 34 a favor, 25 contra e 22 indecisos,  de acordo com a coluna da jornalista  Lena Guimarães do  Correio da  Paraíba.

     

    REAÇÃO DO GOVERNO

     

    O governo não se intimidou com as manifestações do dia 13 de março. Os simpatizantes com o governo colocaram seus aliados nas ruas através do PT, lideres sindicais, CUT, MST entre outros e fizeram seus protestos. O problema é que surgiram conflitos entre as torcidas prós e contra impeachment da Dilma e as ruas principais no Rio e São Paulo, foram transformados em praças de guerra sendo preciso a intervenção da força militar, que teve de usar gás lacrimogênio e jatos d’água para conter os exaltados, como noticiou as redes televisivas e o jornais no mundo inteiro.  Assisti, envergonhado, em casa na minha cadeira cativa. Parecia que estava acompanhando um dos ferrenhos clássicos  carioca entre o FLA x FLU. Até quando teremos que engolir a balburdia desse governo sem dono!

     

    A VOLTA DE LULA

     

    Depois de dias de expectativa o ex-presidente Luís Inácio da Silva, assumiu como novo Ministro da Casa Civil no lugar do petista Jaques Wagner, que passa ser o chefe de gabinete da presidente. Não deu para esquentar a cadeira, mais de 50 ações foram acionadas contra sua posse. Uma delas já foi julgada procedente pelo STF, através do Ministro Gilmar Mendes. O ministro afirma ter visto claramente a intenção de Lula em fraudar investigações sobre si na operação lava jato e a sua nomeação seria uma forma de ganhar imunidade e foro privilegiado o que lhe dá direito a  ser investigado pelo supremo, saindo dessa forma das garras do Juiz Sérgio Moro. Na decisão que suspende a nomeação de Lula, o ministro Gilmar Mendes determinou que a  investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro na primeira instancia judicial.

    O petista pode recorrer ao plenário do supremo. O leitor pode ficar atento que a novela mal começou ainda estamos nos introitos.


  • 28/03/2016

    Sonho realizado


    No começo deste ano fiz o que os poderes judiciário e legislativo sempre fazem, entram de férias, no legislativo chamam de recesso parlamentar. Tirei dois meses de folga e fui descansar no meu refugio na praia de Camboinha. Em lá chegando a minha providência foi me proibir ler jornais e revistas e não assistir programas televisivos sobre politica. Fiz uma limpeza no meu cérebro apagando as mazelas e os escândalos de nossos políticos corruptos. Dei uma e arrumada na minha mini biblioteca, li muitos livros de grandes escritores e de amigos novos que estão surgindo na praça, para a felicidade desta nação com alto índice de analfabetos. Aproveitei para concluir meu primeiro livro “INSONIA” historias e artigos meus publicados em revistas e no Portal MOMENTOPB. Sinto-me lisonjeado por ter realizado um pedido de dona Francisquinha (minha mãe falecida). Morei no bairro de Cruz das Armas dos anos 1950 a 1969. Lembro-me ainda criança que me acordava com os gritos do jornaleiro despertando a população para vender os seus jornais, naquela época eram o Correio da Paraíba, o Norte e o centenário A União. Confesso que admirava a profissão daqueles garotos. Certa vez falei para dona Francisquinha que queria ser jornaleiro. Como um tiro certeiro foi logo dizendo, Jornaleiro não?, Jornalista sim. É uma boa e promissora profissão. Você pode escrever para os jornais e revistas quem sabe escrever livros, para tanto deve estudar muito e se formar.

     

    PASSARAM OS TEMPOS

     

    Formei-me abraçando a carreira jurídica especificamente na área tributaria na qual sou Auditor Fiscal aposentado.

    Na ativa gostava de oferecer pareceres tributários nos processos que eram passados para mim, mesmo depois de aposentado. Para preencher o tempo desocupado, comecei escrever meus artigos. Daí o surgimento do livro.

    FINAL

    O homem só terá uma vida completa quando tem um filho, planta uma arvore e escreve um livro. Diz a sabedoria popular e estar na Bíblia. Fiz a minha parte graças a DEUS.

     


  • 22/03/2016

    Alerta Brasil!


     A população brasileira estava ansiosa esperando que após as férias do judiciário e o recesso parlamentar de nossos congressistas o país voltasse à normalidade com os trabalhos desses dois poderes. Ledo engano. Na capital federal parece que passou um Tsunami semelhante a aquele que aconteceu no Japão no ano de 2011. A cidade está angustiada, agitada e revoltada. Não é para menos. Diariamente dispara um alarme nos grandes jornais nacional e internacional e nas redes televisivas noticiando mais um escândalo. Haja coração! Com a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da delação premiada do Senador Delcidio do Amaral, Brasília pegou fogo. É que o delator saiu atirando com sua metralhadora giratória, atingindo todos os políticos que participaram com ele ou não atos de corrupção. Não quero aqui citar nomes, mas sei que são peixes  grandes, que souberam muito bem enganar a nação. Ele chegou a dizer: “ Se me cassarem levo metade do Senado comigo”.

     

    NOVA TENTATIVA

     

    Agora é pra valer. Quase 3 milhões de brasileiros de varias capitais dos Estados, foram às ruas e praças com bandeiras e faixas solicitando o afastamento da presidente, através de cassação de seu mandato e do vice Michel Temer ou diretamente como seu impeachment. Estes protestos do dia 13de março corrente, bateu recorde superando as manifestações das diretas já e as de Color. Com a prisão do marqueteiro João Santana e sua esposa, reacende o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. O surgimento de provas que vinculam a campanha eleitoral dela à corrupção na Petrobras leva os partidos de oposição e até o PMDB a voltaram a se articular no Congresso Nacional pelo seu afastamento. Com os embargos rejeitados pelo STF, a pedido pelos aliados do Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha o processo agora deve ser apreciado com pedido de urgência, já que esteve parado desde o ano passado por causa das manobras do presidente sempre postergando coisas e fatos que ele sabe fazer.

     

    CONCLUSÃO

     

    Finalmente quarta feira (17/03/2016) foi instalada na Câmara Federal, a comissão que apreciará o pedido de impeachment contra a Presidente por crime de responsabilidade fiscal. A Comissão é constituída de 65 integrantes, de 24 partidos com direito a apresentar membros, mas pela proporcionalidade o PT e o MDB ganharam oito membros cada. A Comissão foi eleita por 433 votos a favor e um contra do Deputado  Ailton Cirilo do PT do Ceará. A Comissão terá o prazo 45 dias, para concluir todo processo. Será  preciso em plenário de 2/3 dos deputados, isto é, 342  para aprovação. A comissão elegeu aliados de Cunha para fazer parte da comissão. Para relator Jovair Arantes (PTB) foi eleito com 62 votos a favor,  após acordo de lideranças e elegeu também Rogerio Rosso (PSD) para presidir o colegiado .Agora e só esperar, torcendo que o circo não peque fogo. Finalizo,  citando a frase de Moro que diz: “Parece que a máxima de que esse é o país da impunidade onde rico não vai para a cadeia caminha para não ser tão verdadeira  como se supunha há poucos anos”.


  • 11/01/2016

    Administrar entulhos


             Sou leitor assíduo do jornalista Fernando Attuch, da Revisa Isto É. No artigo desta semana ele faz uma análise abalizada sobre a crise que o País está enfrentando.  Sabemos que esta estabilidade além de econômica é também política. Segundo o articulista “já é praticamente consensual a visão de que a crise politica responde por boa parte da recessão enfrentada pelo país em 2015”.

    Isto é tão verdade, que após as eleições de 2014, o Brasil está parado assistindo esta luta desenfreada entre dois poderes: o judiciário e o legislativo.  Tudo leva crer que este embate vai ser decidido no tapetão com o impeachment ou cassação da presidente Dilma e provavelmente um terceiro turno com novas eleições. Com a palavra os senhores analistas políticos de plantão.

    A crise política é caracterizada justamente quando ocorre uma ruptura nas decisões sobre determinadas áreas. O poder legislativo, composto do Congresso e Câmara Federal ambos tem a responsabilidade de criar leis, emendas a constituição e aprovar ou rejeitar projetos inclusive as famosas Medidas Provisórias (MP) advindos do Poder Executivo. Este tem a função primordial de executar e programar as normas criadas. O imbróglio acontece quando a tomada de decisões racha o Congresso entre os parlamentares da base governista e os contrários ao governo. Tudo isto está acontecendo. A presidente não se entende com sua maior base aliada o PMDB. A Câmara Federal, presidida pelo seu algoz, deputado Eduardo Cunha chegou a engavetar a pauta evitando a aprovação de  propostas do interesse do governo.

     

    CONCLUSÃO

     

    Esta crise política reflete o esgotamento desse modelo ultrapassado que a sociedade pede em suas manifestações. O Congresso acaba de aprovar uma mine-reforma politica contaminada com interesses mesquinhos e ambições pessoais. A população está atenta ao comportamento desses parlamentares que advoga em causa própria. O troco virá nas próximas eleições. Entrevejo que não é mais viável levar adiante essa velha política. O governo está correndo o risco de não ter condições de administrar os entulhos que ele mesmo produziu.


  • 07/01/2016

    O que esperar de 2016?


                Todo final de ano gosto de escrever um artigo falando sobre a prospectiva do que está se findando e perspectiva do que se avizinha. Hoje não discorrerei do ano 2015 que para mim e quase toda nação brasileira foi desastroso e certamente não deixará saudades.

    Vamos 2016. Após recesso do judiciário e o do poder legislativo, é chegada a hora de colocar uma agenda para 2016.  Já é consenso geral que o país não pode parar, com a presidente ou não no poder, devemos seguir em frente, sair dessa inercia tirando-o de uma das maiores crises de sua historia. Podemos citar alguns itens desses entraves: a inflação de dois dígitos, o desemprego, a carga tributária maior do mundo, o aumento de preço de bens consumo, a crise endêmica na saúde com o surto do Zica, vírus causado por um mosquito. Este último já deveria ter sido erradicado se tivéssemos adotado políticas públicas adequadas. Para 2016 o Brasil precisa mudar, sob pena de comprometer o futuro de nossas gerações.  Elas vão pagar a conta da irresponsabilidade fiscal das contas públicas, da paralisia e do desgoverno. Diante de tamanho desmando o governo ainda vem tentando a todo custo, se manter no poder após paralisar o País com esta crise que além de politica e econômica, é de confiança, credibilidade e expectativas.

     

    FATO NOVO

     

    Os partidos de oposição capitaneados pelo PSDB, diga-se o ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, estão desacreditados com o rumo do processo de impeachment que envolve a presidente Dilma Rousseff. Como é do conhecimento de todos, os magistrados que compõem o STF depois de uma decisão polêmica, foram acusados de invadir a competência do Poder Legislativo, baseado em interpretações controversas da Constituição Federal mudando os ritos do processo já definidos pela Câmara Federal. Segundo o jurista Miguel Reale Jr. “o Supremo não está contente em julgar e muito menos legislar” Esse posicionamento trouxe novo folego a Dilma que praticamente a decisão ficou postergada para depois do recesso regimental de um jogo mal começado. O novo passo da oposição é a espera da decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STE). A presidente e seu vice Michel Temer, são alvos de ações naquele tribunal eleitoral. Os tucanos acusam a campanha vitoriosa de 2014 de abuso econômico e político e de custear despesas eleitoreiras com dinheiro desviado da Petrobras. Existem outras ações e uma delas pede que seja apurado as irregularidades, como propaganda eleitoral em período vedado por lei e ocultação de dados socioeconômicos negativos. Estas e outras só serão retomadas a partir de 1º de janeiro com o fim das férias do judiciário. Para obter êxito no TSE, a oposição conta com a ação incisiva dos votos de dois magistrados: Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que têm adotado uma linha independente.

     

    CONCLUSÃO

     

    Vamos ter paciência e esperar um novo governo, que este aí já está se ultimando e de uma forma trágica, apesar de ironicamente ainda se encontrar praticamente no início. A Dilma fez retroceder mais duas décadas de conquistas econômicas e sociais, atingindo frontalmente a  credibilidade do nosso país, perante as grandes nações internacionais. Ano novo, vida nova e novas perspectivas. Esperamos que o bom senso seja uma constante e que a decisão tomada seja a melhor para todos os brasileiros. 


  • 14/12/2015

    Queda de braço


              “Começo meu artigo de hoje citando uma frase histórica da Ministra Carmem Lúcia do Superior Tribunal Federal (STF), pronunciada em uma das sessões do pleno, que aduz: Houve um momento em que a maioria de nós acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora o escarnio venceu o cinismo. Mas o crime não vencerá a justiça”.

    Confesso que esta citação me tocou profundamente e me faz acreditar que meu país não está adormecido. Está muito vivo, esperançoso que tudo vai melhorar e que vamos voltar a crescer dando um basta nesta corrupção que o corrói compulsivamente.

    Tenho fé em instituições como, Controladoria Geral da União CGU), Supremo Tribunal Federal (STF),  Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal ( MPF) que estão atentas, visualizando diretamente os parlamentares que se escoram no foro privilegiado para perpetuar crimes a toda sorte.

    Para atender as conveniências própria de nossos políticos,  no Brasil tudo é possível, mas dessa vez  o tiro saiu pela culatra. Como poderíamos imaginar que um Senador da República, no exercício pleno de seu mandato, iria tramar uma fuga de um criminoso confesso da Operação Lava Jato, que havia firmado com o Ministério Publico uma delação premiada e já estava preso?

    O Senador Delcidio do Amaral (PT-MS), foi preso dia 25 novembro passado, flagrado por tratativas para tirar do país, o ex Diretor Internacional da Petrobras Nestor Ceveró. Foram presos, o advogado do esquema, André Ribeiro e o banqueiro André Esteves diretor do BTG Pactual, que iria financiar toda a operação, incluindo despesas financeiras para a família de Nestor.

     

     

     

    EXPECTATIVA

     

    Enquanto isso, a nossa presidente e o presidente da Câmara Federal estão entregues nas mãos dos nossos parlamentares. A primeira enfrenta o pedido de impeachment acatado por Eduardo Cunha, que já escolheu os membros da Comissão composta de 65 deputados de diferente partidos. Numa sessão acirrada e tumultuada o governo foi derrotado. Mas, analisando uma ação do partido PC do B, o Ministro do Supremo Luis Edson Fachin suspendeu, na noite da terça feira (8),  o andamento do processo de impeachment da Dilma Rousseff na câmara dos deputados, até o julgamento pelo plenário no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da petista na casa. Na decisão o ministro ressalta que a votação será aberta.

    Na Câmara Federal, no caso do  pedido de cassação do presidente da casa, ninguém se entende. O próprio presidente vem dificultando as ações do presidente da Comissão de Ética tendo até substituído o relator, deputado do (PRB-RJ) Fausto Pinato. O Presidente do Conselho de Ética Jose Carlos Araújo (PSD-BA) escolheu o deputado Marcos Rogerio (PDT-RO) como novo relator do processo de Eduardo Cunha. A substituição do novo relator faz parte de mais uma manobra de Cunha para protelar a tramitação do processo contra ele.

    CONCLUSÃO

    O Brasil tende a melhorar agora.  Vamos sair dessa paralisia com a abertura do processo de impeachment da presidente.  As lideranças políticas empresariais e sociais precisam selar um pacto nacional que resgate a credibilidade e retome os investimentos. Neste momento a mobilização popular será o fiel da balança para resgate do tempo perdido. 


  • 03/12/2015

    É válida a participação do povo


    Crescem quase diariamente os movimentos sociais em todo território nacional visando acabar com a corrupção neste país. Surgiu uma campanha encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral da República (PGR) com apoio dos órgãos públicos e entidades sociais no sentido de conseguir 1,5 milhão de assinaturas para protocolizar no Congresso Nacional projeto de apoio popular visando dar um basta nesta corrupção que está levando o Brasil ao fundo do poço. São muitos projetos apresentados. A maioria deles consiste em combater o enriquecimento ilícito de agentes públicos, varrer das empresas o “Caixa Dois”, aumentar as penas para práticas contrárias as leis, transformação em crimes hediondos os altos valores depositados em bancos estrangeiros  , a racionalização do sistema judicial com maior rigor na punição do dinheiro desviado para os paraísos fiscais e a  repatriação de todo o dinheiro desviado. Aliás, sobre este assunto, o Planalto enviou ao Congresso projeto de lei com normas para regularização dos recursos depositados no exterior que não haviam sido  declarados á Receita Federal. O governo defende o projeto, por que se aprovado, pode ajudar aumentar a arrecadação e reequilibrar as contas públicas, que estão no vermelho. O projeto foi enviado com pedido de urgência. Os valores desviados podem chegar á casa dos 150 milhões.

    Percebo que esta campanha será vitoriosa. Segundo arguiu o procurador da república Fabio George, idealizador da campanha na Paraíba, já foram colhidas mais 700 mil assinaturas faltando pouco para atingir a norma que exige 1,5milhão de eleitores.

    Quem se lembra daquele movimento popular que resultou na aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, cognominada “Ficha Limpa”, que foi criada com o intuito de combater a corrupção eleitoral, incluindo nesta hipótese a inelegibilidade visando proteger a probidade administrativa e a normalidade no exercício do mandato parlamentar?

     

    CONCLUSÃO

    Só com o povo à frente, teremos força para enfrentar esses inimigos da Pátria que estão levando o país à beira do abismo. Como se trata de pessoas do alto escalão do governo uma lei neste sentido é muito difícil de ser aprovada. Por outro lado, como os escândalos já estão sendo veiculados em outros países, provavelmente eles aprovarão até para transparecer que não pactuam com as atitudes de seus pares.


  • 29/11/2015

    O que se espera da política?


     Estas duas semanas que se passaram foram decisivas para a continuidade da nossa presidente no cargo. Nem a sua baixa popularidade com a onda de protestos “FORA DILMA” impediu que o congresso nacional mantivesse a maioria dos vetos.

    Parece-me que os parlamentares que formam o bloco do “TOMA LÁ DÁ CÁ” seguiu as ordens de sua grande chefe e mantiveram entre outros vetos os que davam aumento ao poder judiciário e a correção dos salários dos aposentados que agora, não seguirá a forma do salário mínimo. Na ótica da equipe econômica do governo o aumento dessas despesas abalariam os cofres do governo. Segundo o Ministério do Planejamento o rombo do poder judiciário seria 5,3 bilhões para o próximo ano e com a correção dos salários dos aposentados seria de 9,2 bilhões inviabilizando o equilíbrio financeiro da Previdência Social. Como se vê, com a nova correlação de força com o Congresso Nacional, a presidente vem conseguindo respirar. 
    Além das conquistas dos vetos, consegui mais um tento. A Comissão de Orçamento aprovou a proposta de déficit fiscal que praticamente elimina o risco das “pedaladas fiscais” na atual gestão. Seguramente seu ministro da fazenda Joaquim Levy permanecerá no cargo, apesar das pressões de alguns petistas como o ex-presidente LULA.
    Enquanto isso na Câmara Federal, o presidente Eduardo Cunha segue em passos lentos ao seu cadafalso, que é eminente. Mas, diante da indignação pela permanência do Eduardo Cunha a frente à Câmara Federal a população começou a se revoltar e já há indícios de protestos pelo país inteiro com dizeres “FORA CUNHA”. O presidente da câmara mentiu escandalosamente na CPI da Petrobras apresentando versões extravagantes sobre suas contas no exterior, negando a existência das mesmas, para escapar da cassação. Mas o relator do processo, o deputado Fausto Pinato PRB-SP, diante de provas contundentes da existência das contas, pediu a saída do Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O relator encontrou outros indícios que Cunha feriu os princípios básicos da moralidade e integridade ética da casa, portanto pediu a sua cassação. A decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, o dep. Jose Carlos Araújo (PSB)- BA.

    CONCLUSÃO

    O relatório será apreciado pela comissão do Conselho de Ética da Câmara, e se aprovado vai ao Plenário para o desfecho final. É lastimável que em meio a tantas evidências, ainda se consiga procrastinar a permanência de Cunha no cargo. Por outro lado, os deputados que apoiam a sua saída estão deixando de votar as matérias da pauta enquanto Cunha ainda estiver na presidência. Chegamos a uma situação em que os maiores expoentes do Governo encontram-se envolvidos em irregularidades, envergonhando todos nós brasileiros. Em qualquer país sério os dois já estariam fora dos cargos e possivelmente em uma casa de detenção condenados a uma prisão perpétua ou mesmo a cadeira elétrica. O que podemos esperar?


  • 06/11/2015

    Quando vamos sair desta crise?


               A situação econômica de nosso país está em colapso. Desde o dia em que o Brasil foi rebaixado e considerado como mal pagador pelos órgãos que classificam os países em crise, de noite para o dia como num passe de mágica, todos os indicadores foram revistos negativamente. Estimativas do PIB despencaram, as expectativas de inflação e desemprego subiram e o cambio entrou em parafuso.

              Pela primeira vez na história da república, um governo envia ao congresso nacional uma proposta orçamentária na qual a presidente, admite publicamente que não será capaz de pagar suas próprias contas e transfere para o contribuinte a responsabilidade desse pagamento, sufocando-o com medidas como ajustes fiscais e aumento de carga tributária. Esquece, no entanto, de cortar suas próprias despesas diminuindo gastos milionários com sua máquina administrativa.

               A crise que toma conta do Brasil está ligada diretamente a má gestão e com a incapacidade das instituições que não tem amplidão de encontrar meios para superar esta situação catastrófica. A população assiste a uma avalanche de casos de corrupção e de manobras no congresso nacional, visando novas conquistas e a manutenção do poder. Assistimos há dias um “Acordo Indecente” entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha. Diante da pressão, eles que antes eram contrários se aliaram. Ela para se livrar do impeachment e ele para não ser cassado como deputado federal pelo código de ética da câmara. Explicitamente eles perderam a decência.

               Outro fator preponderante dessa situação é a “Corrupção”. É estarrecedor saber que o Brasil está em segundo lugar no mundo, apenas perdendo da Nigéria. Entre eles nosso país leva a pior, já que não pune nenhum politico corrupto, como deveria ser. Em outros países como a China, os políticos corruptos são punidos com a pena de morte ou prisão perpétua.

     

    CONCLUSAO

     

               Os partidos políticos vem perdendo cada vez mais a simpatia dos eleitores. O desinteresse revela a crise das agremiações que reúnem filiados unicamente para conquistar mandatos. Uma pesquisa feita recentemente mostra claramente a percepção das pessoas em relação á politica. Existe uma alta desconfiança e rejeição da sociedade em relação aos políticos.  A Igreja foi a instituição mais confiável.  Esse ceticismo é explicado pelo cientista político Fábio Machado.  O professor alega que a maioria dos partidos está distante da sociedade e não representa os diversos segmentos, por isso a igreja é a fundação mais confiável pela população por está mais próxima dela.

     

     


  • 26/10/2015

    Elas estão chegando


         As eleições municipais de 2016 estão se aproximando e os partidos políticos já começaram a lotear seus candidatos para as disputas de prefeitos e vereadores em seus municípios.

    Com a reforma que tramita no Congresso Nacional já se sabe, pelo consenso de seus pares, que o instrumento da reeleição para os cargos executivos será definitivamente abolido.  Dessa forma, parece que todos os prefeitos estão aptos a disputarem o cargo, nesta próxima eleição. Queria entender como se aventuram em entrar numa batalha incerta e ferrenha para postular um cargo de Prefeito, quando se sabe que quase todos os 233 municípios, no caso da Paraíba, estão sucateados, endividados, folhas de pagamento do funcionário em atraso, passando por estado de calamidade pública decretada pelo governo estadual e sendo ainda constantemente fiscalizado pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE), órgão do governo que se apoia na severa Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos trunfos do governo de Fernando Henriques Cardoso (FHC)!

    As eleições municipais de 2016 serão disputadíssimas e leva melhor quem fez uma ótima administração. O eleitor de hoje não sofre como antigamente. Aprendeu a ir às ruas e praças exigindo seus direitos em manifestações e protestos pedindo melhoria na saúde, segurança, educação, e cobrando uma qualidade digna de mobilidade urbana, com ações e melhorias para o transito, objetivando o ir e vir da população com rapidez, conforto e segurança. De todas as cidades que conheço a mais sofrida é João Pessoa, que há tempo não sai da UTI, agonizando com o “Transito Caótico.” Este mal está tirando a paciência do pessoense, com os constantes engarrafamentos nas horas de pico.

    A Prefeitura Municipal da Capital, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), vem implantando vários projetos com a finalidade de escoar melhor o transito, antes de iniciar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. A PMJP começou uma série de intervenções que contemplam a todos os cidadãos, com soluções para minimizar o conflito do dia a dia do transito da cidade, como duplicação e alargamentos de ruas e avenidas, alteração na passagem de veículos, faixa própria para ônibus na Avenida Epitácio Pessoa, sem contar com a duplicação da via Altiplano que se estenderá da Beira Rio até as proximidades da Rua Geraldo Mariz no bairro de Tambauzinho, quando então se encontrará com o viaduto em execução, aumentando a segurança e facilitando o acesso ao Altiplano e á Estação Cabo Branco. Mesmo com a boa vontade do Luciano Cartaxo, vislumbro que estas ações paliativas não resolverão a curto prazo o transito. A nossa cidade está a necessitando de um “Plano Diretor” muito bem estudado,  com especialistas no ramo ouvindo a opinião pública, que solucionem de vez essas mazelas.

     

    CONCLUSÃO

     

    Diante de tudo que foi aqui explanado e perante as obras já inauguradas pelo nosso Prefeito é imprescindível que esse plano conste de trens de superfície os BRTs, tão desejados e prometido na última campanha por diversos candidatos. Seria importante também a construção de mais viadutos com alças interligando as BR com as vias expressas.

    Aproveito a oportunidade para deixar aqui o meu reconhecimento ao governador Ricardo Coutinho pela grande obra do “Viaduto Trevo das Mangabeiras”. Mais um passo dado para concretização do sonho de uma mobilidade urbana de primeiro mundo.


  • 18/10/2015

    A incerteza do amanhã


              Já está registrado nos anais da política brasileira, que a Presidente Dilma Rousseff é uma das mais odiadas, inoperante, incompetente e impopular de todos os tempos. Chegou ao limite da população ir ás ruas em manifestações, pedindo o seu afastamento do poder.

    O início de tudo se deu quando, depois da posse do segundo mandato, começaram aparecer medidas abusivas e desagradáveis atingindo os trabalhadores, como as perdas de vantagens conquistadas ao longo do tempo. Começando pelo Ajuste Fiscal que altera vários benefícios na área da previdência social.  Outro setor atingido foi as obras sociais que sofreram um corte brutal, nos Programas Bolsa Família,  

     Minha Casa Minha Vida, na Saúde, na Educação e outros, sem falar no aumento abusivos dos  combustíveis e da energia elétrica.

    Agora, para suprir o déficit orçamentário de 40 bilhões que mandou para o Congresso, veio à ideia absurda de criar mais impostos, querendo ressuscitar a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. Para uma sociedade exaurida, vítima de uma carga tributaria exorbitante, seria uma covardia mais este encargo, tributo que não é destinado a oferecer melhores condições de vida para a população.

     

    MÁ GESTÃO

     

    Nossa mandataria se perde numa gestão temerária, confusa e hesitante cercada por corrupção e mentiras. Vive hoje acuada no Palácio do Planalto acusada por pedaladas fiscais, estelionato eleitoral e doações ilegais na campanha eleitoral. Nos corredores do poder em Brasília, no Congresso, no meio empresarial, entre economistas, juristas, parlamentares e mesmo  entre membros do governo, não se fala em outra coisa que não seja o desejo de todos  pelo afastamento da presidente. Parece que a crise não tem fim diante do rebaixamento da nota de risco do Brasil. O país perdeu o selo de bom pagador e os brasileiros que em outros tempos a defendiam, hoje se manifestam contrário a sua permanência no governo. No parlamento um bloco suprapartidário quer iniciar o processo ainda este mês de outubro.

     

    A DECISÃO

     

    Com as contas rejeitadas pelo Superior Tribunal Federal (STF) referente ao exercício de 2014 por unanimidade (8X0), a Suprema Corte concluiu que o governo cometeu irregularidades na gestão naquele exercício, melhorando artificialmente o resultado do orçamento. O relator Ministro Augusto Nardes, disse que, somando as irregularidades praticadas pelo governo, conhecidas como pedaladas fiscais, chegamos a um montante de 106 Bilhões.  O Ministro fechou seu relatório criticando o governo pela falta de transparência e que as suas ações caracterizaram “um cenário de desgovernança fiscal”. Agora é a vez do Congresso Nacional. O parecer do TCU foi entregue no Senado Federal na semana passada e seguiu para a Secretaria Geral da Mesa que será analisado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), após o que  obedecerá a os tramites legais na forma regimental.

     

    CONCLUSÃO

     

    Cabe agora a decisão do Plenário do Congresso Nacional. O governo sabendo que não tem sustentação política entre os partidos que o apoiam, devido às últimas derrotas sofridas e sem o menor escrúpulo fez uma cartada derradeira para se manter no poder. Criou no Palácio do Planalto um balcão improvisado para negociatas. Ofereceu ao PMDB sete ministérios e cargos para alguns lideres secundários que aceitaram movidos muito mais por interesses pessoais. Porém, a estratégia não garante a fidelidade do maior partido político. Não é dos melhores o clima entre alguns membros do partido e o governo federal, tanto assim que o vice-presidente da república Michel Temer, quanto Renan Calheiros presidente do congresso e ainda Eduardo Cunha da câmara federal, todos eles peemedebistas se abstiveram em indicar nomes para os ministérios. Nesse clima o partido já discute deixar o governo. O rompimento pode acontecer no dia 15 de novembro quando se realizará o seu congresso nacional. Por outro lado a direção nacional petista, não consegue conter a debandada de lideres e militantes. Mais de 300 filiados, dois senadores e muitos prefeitos, devem deixar a sigla nas próximas semanas. Aqui em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo foi para o PDS do deputado federal Romulo Gouveia, começando assim o êxodo petista.

    Diante desses fatos fica difícil mensurar a real situação da nossa presidente.


  • 02/10/2015

    Palavra final


               Um dos itens da reforma política que se está debatendo nas duas casas legislativas do congresso nacional é a chamada doação eleitoral por empresas. O assunto já foi aprovado no 1º e 2º turno na Câmara Federal e foi encaminhado para apreciação no Congresso Nacional que espera de várias decisões de inconstitucionalidades, impetradas por partidos políticos e órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil.

    Inesperadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta feira (17) declarou inconstitucional com 8 votos contra 3, as normas que permitem as empresas doar para as campanhas eleitorais. Segundo o presidente do STF a decisão valerá para as eleições a partir de 2016.

    O julgamento teria sido suspenso porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e só agora apresentou sua decisão final. Agora o Congresso Nacional dá o caso por encerrado, pois prevalece a palavra final da Suprema Corte. A matéria estava sendo tratada pelo Supremo em função de uma ação de inconstitucionalidade, movida pela OAB, que pedia o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Segundo o Órgão “quem tem direitos políticos são pessoas físicas e não jurídicas, e que, portanto, empresas não podem financiar campanhas eleitorais”. Pela lei vigente cada individuo pode contribuir com até 10% de seus vencimentos no mês anterior ao pleito. Todos os ministros que votaram apoiando à ação da OAB foram unanimes que as proibições de doações por empresas nas campanhas eleitoreiras representará uma solução para reduzir a corrupção, pois elimina a indevida interferência do poder econômico nos pleitos eleitorais e   a desigualdade entre os candidatos , comprometendo a formalidade e a legitimidade das  eleições.

     

    PONTO DE VISTA

             

    Todos os escândalos escabrosos, divulgados pela imprensa e apresentados pelo Ministério Público, Polícia Federal e a Procuradoria da República, nos casos do mensalão, petrolão e outros, foram oriundos das doações de grandes empresas para os partidos e parlamentares que  em troca receberam grandes projetos e através deles subfaturavam e  ganhavam fortunas  que propiciava o instrumento da propina

     

    FINAL

     

    De que se depreende dos fatos aqui analisados concluo que foi dado um grande passo para nosso país criar processos eleitorais onde a lisura seja a tônica principal. O eleitor precisa saber escolher seus mandatários nos próximos pleitos.  Ainda amargamos os resquícios de uma eleição, onde foi questionado á integridade da urna eletrônica. Será que se o sistema eletrônico fosse realmente inquestionável os países de primeiro mundo não estariam utilizando?


  • 15/09/2015

    Uma solução para os estados e municípios


     Um dos grandes desafios deste governo e congresso nacional nessa legislatura (2015) seria propor uma solução para a grave situação financeira que atravessa os estados e municípios. Não é mais possível adiar um novo pacto federativo que consiste na repartição dos recursos entre o governo federal,  os estados e municípios de uma forma mais equânime.Já se passaram nove meses e até agora não se vislumbra em curto prazo a criação de medidas urgentes que os salvem de dívidas impagáveis para com a União. Foram vários os conclaves realizados entre os estados brasileiros onde seus governadores se reuniram com suas bancadas estaduais e federais. Outros encontros e reuniões foram realizados no Palácio do Planalto com o governo, e receberam da presidente Dilma aquela resposta de sempre: “estamos solucionando o problema”, promessa que nunca saiu do papel. Só sabemos que o clamor é geral. Até os estados sulistas estão sofrendo com este amargo pacto federativo. Veja o caso do Estado Rio Grande do Sul, que suspendeu o pagamento dos fornecedores e não está conseguindo pagar a folha do funcionário público. A saída encontrada para a crise foi o parcelamento da folha em módicas prestações mensais, fato este gerou uma revolta e que terminou em uma greve geral que perdura há algum tempo. Tudo isso porque o governo federal vem cortando o Fundo de Participação do Estado (FPE) para descontar parte da dívida que o estado tem com a União de 50 bilhões de reais.  Diante desta situação os Estados e os municípios aumentaram a pressão para mudar os termos dos Contratos dos quase R$ 500 bilhões que têm com a União. Segundo o Banco Central do total da divida 76,8% está concentrado justamente no maior poderio econômico do país que são os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.  Como não há transparência nos atos em que este governo vem fazendo a revelia, é de se acreditar que esta dívida seja bem maior do que temos conhecimento.

     

    As prefeituras estão em crise. 0s prefeitos reclamam que, embora a constituição tenha ampliado as suas atribuições com a saúde e ensino básico, houve uma queda vertiginosa em suas receitas devido à queda do Fundo de Participação Municípios (FPM). Centenas de municípios já bateram a porta da insolvência e não conseguem pagar em dia a folha de pessoal. A composição dos fundos FPE FPM é composto pelos impostos federais IPI e IRE embora o governo federal detenha mais receitas com as contribuições sociais que são muitas.  Estes recursos não fazem parte da divisão do bolo para compor os fundos. Daí a questão da desproporcionalidade que existe há tempo, considerada uma agressão ao pacto federativo uma vez que a transferência de receitas entre os estados e municípios não é igualitária.

    .

    SUSTENTABILIDADE

     

    Mais de 45% dos 5.665 municípios brasileiros, segundo o IBGE, dependem quase que exclusivamente dos repasses financeiros da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Na mesma esteira alguns estados sofrem também quando há grande queda no FPE, pois desorganiza suas receitas refletindo no campo da insolvência de seus compromissos inadiáveis.

     

    PERSPECTIVAS

     

    Parece que a solução dos nossos entes federados havia sido postergada para pós-crise que o Brasil está atravessando. Os congressistas, em sua maioria, não queriam aprovar medidas paliativas, eles queriam uma reforma tributaria já. Não sei se foi à pressão dos assistidos. O fato é que na terça feira (28) passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados (PLC 15/2015 complementar). Aprovaram ainda uma emenda que permite ao governo aplicar os novos indexadores até 31 de janeiro de 2016, podendo até conceder descontos do saldo devedor das dívidas. Essa mudança do indexador das dividas é uma reinvindicação antiga dos estados e munícipios cuja divida chega a crescer até 20% ao ano. “Já foi dado um grande passo, mas o que queriam os estados e municípios de imediato era uma “remodelagem”, ou seja, a ‘repactuação” dos recursos oriundos do federal para sua sobrevivência.


  • 14/08/2015

    A crise instaurada


     É fato notório na Imprensa brasileira e internacional a queda inevitável de Dilma do cargo de Presidente da Republica, Pesa sobre ela alguns fatores que a desgastaram durante todo seu mandato de presidente que não foi concluso. Só sabemos que seu governo enfrenta uma das piores crises pós-redemocratização. Além dos escândalos que aparecem quase que diariamente, tudo no seu governo vai mal, partindo da economia, arrojo salarial, desemprego, inflação galopante, juros e uma carga tributaria altíssima. Segundo alguns analistas e cientistas políticos, a crise do governo Dilma, é mais grave que a do governo de Fernando de Melo em1992, que por muito menos sofreu  um processo de impeachment. Pesa contra ela uma rejeição de 7,1%, (IBOPE) uma debandada de partidos que lhes dão sustentação no Congresso Nacional e muitos parlamentares. Até mesmo os petistas não estão seguindo sua cartilha. A prova deste fato é as muitas matérias do governo serem rejeitadas por não ter maioria.  Outro episódio que chamou atenção de todos nós foi o caso do Presidente da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Cunha, ao anunciar o rompimento com o governo. Lamentou que o Palácio do Planalto fosse omisso perante as ações do juiz Sergio Moro no caso da Operação Lava Jato. Segundo denuncia o Deputado teria recebido propina de R$5.000,00 milhões. Magoado com o tratamento que lhe foi dado ele antecipou, na oportunidade, que não pouparia esforços para colocar na pauta do Legislativo o impeachment de Dilma Rousseff.

    Quase como vingança o Presidente da Casa começou agilizar as matérias recebidas, apreciando 12 pedidos acatados pela Mesa Diretora sobre o assunto. Foi criada a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) sendo o mesmo arrasador para o governo. Há quem diga que os estragos serão maiores que do Petrolão.

     

    JOGO SUJO

     

    Indiferente a qualquer crise e tentando salvar seu mandato Dilma escancarou de vez a prática do toma-la de cá, prática que é a marca do seu governo, doando benesses aos parlamentares, cooptando-os para sua causa maior, ou seja, a sua permanência no poder. Está prevista a liberação de um bilhão de reais, em forma de emenda de parlamentares para projetos que serão distribuídos em seus currais eleitorais, além de distribuição de 200 cargos comissionados para os estados já pensando nas eleições nas municipais de 2016. Esta medida de fisiologismo sem escrúpulos é um acinte ao povo brasileiro que vem sofrendo na pele as consequências do desastre instaurado por este governo do PT, partido hoje que virou sinônimo de corrupção.

     

    PONTO FINAL

     

    Já começa a se desenhar as condições para o impeachment da presidente. As pedaladas fiscais, o caixa dois, o dinheiro ilícito através da improbidade administrativa, o abuso de poder econômico, a falsidade ideológica, as contribuições ilegais para a campanha, as pressões indevidas ao judiciário e outros podem levar ao processo de afastamento da Dilma. Notamos que a população brasileira está muita calada, quem sabe esperando alguma surpresa que o mês de agosto costuma oferecer, diz a história. Vamos aguardar o dia 16 de agosto, próximo domingo, as manifestações que se farão em todo Brasil pelo seu impeachment, torcendo para que muitos vão as ruas expressar seu repúdio ao caos em que nos encontramos. Torcemos para que se repita o espetáculo de rara beleza que presenciamos alguns anos atrás quando do impeachment do ex-presidente Collor de Melo, onde os manifestantes pintaram seus rostos expressando o seu patriotismo. Hoje estamos precisando mais uma vez da força da população para pressionar nossos congressistas. Estamos todos cansados da imoralidade que reina no Brasil, quando se sabe, que a presidente perdeu a governabilidade: não tem projeto, não tem base no congresso nacional nem apoio da opinião pública.

     

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 07/08/2015

    Charmosa aos 430 anos


    Hoje ela amanheceu airosa e faceira. Para compartilhar com a sua felicidade o sol emprestou-lhe um pouco de seu brilho. É sempre assim no dia do nosso aniversário, e não foi diferente para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Fundada e emancipada no dia 05 de agosto de 1585 a data histórica marca a criação da terceira cidade do Brasil, Nossa Senhora das Neves. Depois das constantes disputas ente a Holanda e Portugal, lutando pela posse do território brasileiro, a cidade passou se chamar Frederica, em homenagem ao rei Frederico II da Holanda. Com a saída dos holandeses o lugar passou ser chamado de Paraíba do Norte por causa do rio que foi o principal canal de acesso e que até hoje é importante para o Estado.

    A cidade conservou o nome até um fato histórico abalar os seus habitantes. No dia 26 de julho do ano de 1930 o então presidente da província, João Pessoa Cavalcanti foi assassinado na Confeitaria Colombo, em Recife. Foi um dos acontecimentos mais importante da história politica brasileira do século xx. O fato culminou com a revolução de 30, da qual Joao Pessoa foi herói e mártir. Meses depois, com o apelo da população, a cidade foi agraciada com o nome do politico e permanece até os dias atuais.

    A cidade nasceu às margens do Rio Sanhauá, cresceu em direção ao mar, dona de um litoral privilegiado possui 25 km de lindas praias. João Pessoa è uma das capitais do nordeste que emergem para o turismo. Com toda esta exuberância natural de que desfruta, falta apenas nossos políticos olharem para ela com bons olhos e muita vontade politica de realizar seus sonhos de se tornar a megalópole do turismo.

     

    O SONHO DOS NOSSOS POLITICOS

     

     

     

    Um dos fatos bizarro na politica aconteceu aqui em João Pessoa nas últimas eleições 2014. Quem se lembra das promessas mirabolantes dos nossos candidatos a Prefeitura de João Pessoa, quando um dos candidatos alardeava em alto e bom som que caso eleito faria a duplicidades e alargamentos de ruas e avenidas, asfaltaria todas e levaria a energia elétrica para todos os recantos, construções de viadutos e metrôs, e a concretização de um sonho pessoense, a instalação dos famosos trens de superfície, os VLT instalados sobre trilhos e que resolveria de vez nosso transporte coletivo de longa distancia.  Seria uma revolução total na mobilidade urbana. Algum turista passando por João Pessoa asseverou: João Pessoa seria uma grande metrópole comparada a uma São Paulo, Londres, Paris e outras de mesmo nível caso essas ideias saíssem do papel. Querida cidade, meus parabéns pelo transcurso de seu aniversário. Nós acreditamos neles, mas não fomos agraciados a altura que merecemos e mais uma vez fomos ludibriados.  Mesmo assim querida cidade vamos comemorar seu aniversario do jeito que ela está, sem comentários, mas na esperança que dias melhores virão. Quem sabe na próxima eleição possamos dar o troco que eles merecem.

    O paraibano dorme, sonha e acorda pensando politica. Está no seu próprio sangue que corre borbulhando nas suas veias. Antes mesmo de começar a nova legislatura das eleições passadas já começaram os acordos e conchavos, com escolha de candidatos a Prefeitura para as próximas eleições de2016 e para Governo do Estado em 2018. Só uma coisa está como correta a candidatura de Luciano Cartaxo para a reeleição. Como os acordos da última eleição não forem concretizados o que não e certo ainda, os grandes partidos, PMDB, PSDB e PTB sairiam com candidatura própria.

     

    PONTO FINAL

     

    Diante do quadro que vislumbramos quero deixar meu abraço para esta cidade que me acolheu com tanto amor e carinho. Sou paraibano, mas não sou de João Pessoa. Nasci em Cajazeiras, porém esta cidade me adotou e eu fico muito feliz com esta adoção. Que as benções dos céus estejam com todos.

     

     

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  • 01/08/2015

    Pedaladas da vida


     Quando ouvi pela primeira vez a expressão “Pedalada Fiscal” remontei aos áureos tempos de minha infância e juventude bem vividas no bairro de Cruz das Armas, de inesquecíveis lembranças. Recordo-me das primeiras pedaladas e caídas sofridas com bicicletas, tentando aprender a manuseá-las para ser pelo menos bom ciclista. Lá no bairro havia algumas oficinas de bicicletas que as alugava para as pessoas que não tinha condições de possui-la. Até então eu era um bom frequentador da oficina, porém um dia levei uma grande queda e cheguei em casa todo ensanguentado. Preocupada que acontecesse uma coisa mais séria, minha mãe, dona Francisquinha, puxou os freios. Só saia de casa para pedalar as escondidas dela. Tantas travessuras!

    Foi lá onde plantei as sementes que ainda afloram frutos e que traduzem a trajetória de vida que Deus me reservou.

    Aprendi as primeiras letras no Grupo Escolar Castro Pinto, onde fui alfabetizado. Depois, como a escola não oferecia o Ginasial, hoje segunda fase do primeiro grau, continuei os estudos no Ginásio Solon de Lucena, no bairro de Jaguaribe, distante   da nossa residência. O transporte público naquela época era precário e escasso. Contávamos apenas com o bonde elétrico, as famosas marinetes e os carros de praça. Quando não a população andava muito a pé. Era tranquilo, não existiam os perigos dos dias de hoje.  Foi então que expressei para os meus pais o sonho de possuir uma bicicleta, mesmo sabendo que a situação financeira deles não permitia aquela despesa.

    Sei que fui exigente demais.  Estava precisando de um transporte. Queria acabar com o sofrimento de ir todos os dias a pé para o colégio. O ensino era muito rigoroso e exigia muito esforço do aluno e eu gostava muito de estudar.  Muitas vezes mamãe me acordava nas madrugadas em que exaurido pelo cansaço havia adormecido debruçado nos livros.  E teria que acordar cedo no outro dia para chegar a tempo na escola.

    Meu pai “seu Pedro” tinha uma alfaiataria no bairro, a “GOMES ALFAIATE” e mamãe, também muito habilidosa, costurava para as madames do bairro, e os dois juntos sustentavam e educavam seus sete filhos. Um dia a sorte bateu a minha porta. Papai era muito amigo do gerente ou vendedor, não lembro bem, da loja de eletro e artigos domésticos “A EXPOSIÇÃO”, com duas filiais aqui em Joao Pessoa. Papai fazia serviços para ele e mamãe para sua esposa e família. Assim a minha pretensão ficou mais fácil. Houve a transação entre eles e a compra foi realizada com uma entrada e o resto em parcelas. Até que em fim, meu sonho foi concretizado. Ganhei uma bicicleta nova marca “Monarq”, que usava para ir ao colégio, fazer as compras de casa, entregava os serviços realizados na alfaiataria por meus pais e nas horas de folga dava os meus passeios.

    Vislumbro agora que minhas sementes ali plantadas estão fluindo com mais intensidade doravante nesta minha longa caminhada pela vida.

    Em 1963 fiz concurso para Agente Fiscal do Estado, hoje sou Auditor Fiscal Aposentado. Em 1974 conclui o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, fiz Curso de Pós Graduação na Área Tributaria em Brasília no ano de 1975. Casado pai de três filhos tenho quatro maravilhas do mundo, meus netos.

    Para preencher este espaço vazio da minha aposentadoria e exercitar o cérebro em decorrência da minha saúde e idade, venho escrevendo esses parcos artigos para deleite, ou não dos meus queridos leitores.

     

    FINAL

     

    Todas as minhas atitudes e pedaladas da vida foram realizadas amparadas pelo principio da honestidade, diferente destas que o governo vem realizando com o erário publico, causando um imbróglio infernal a ponto de acontecer um entrave desastroso em nossas instituições democráticas.

     

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 31/07/2015

    Mandato sob ameaça


     Com o desemprego em alta, inflação sem controle, uma sucessão de escândalos de corrupção e a incapacidade do governo para resolver a crise do País, a sociedade de um modo geral insatisfeita com os acontecimentos, não aguentando mais a pressão está exigindo mudanças já. As pesquisas demarcaram na semana passada os implacáveis percentuais de 7% de apoio da população ao governo, talvez o menor da história da República. O descontentamento corre solto nas filas de banco, supermercados, nas ruas e praças com o povo reclamando dos preços das mercadorias, aumento nas contas agua, energia e telefone, impostos e do mau atendimento dos serviços prestados pelo governo. Enquanto isso, a oposição se aproxima dos protestos de rua e vemos crescer no Congresso Nacional o bloco dos partidos que querem o afastamento da presidente. O que pesa mais para nossa mandataria são os inúmeros processos que tramitam nas barras dos órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizador dos gastos do governo e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelas eleições no país e todos os níveis.

     

    DESAFIANDO

     

    Parece que a presidente está completamente fora de si ao afrontar-se com os órgãos fiscalizadores com desafios estarrecedores com equívocos que não foram bem recebidas no TCU e provocaram mal estar entre os aliados do governo. Esse desabafo da Dilma bem como o seu tom de voz, em vez de dissiparem as nuvens pesadas que rondavam o planalto e reanimar a base aliada, turbinaram ainda mais as conversas sobre o seu afastamento e aprofundaram a crise. O clima no Planalto já era dos piores frente a iminente divulgação do relatório do TCU avaliando as notórias e ilegais pedaladas no orçamento federal que podem servir de base para abertura de um processo de impeachment.

     

    FINAL

     

    O TCU deu um prazo de 30 dias para a Dilma esclarecer os indícios de irregularidades do seu governo entre elas as fiscais que, segundo o Órgão,  40 bilhões de reais estiveram envolvidos nessas manobras entre os anos de 2012 e 2014. E como não era de se esperar, pelo menos foi surpresa para mim, o Superior Tribunal Eleitoral Federal (STE), por unanimidade aprovou as contas das eleições passadas da presidente Dilma. Um pleito eivado de crimes eleitorais como: falcatruas, compra de votos, negociatas e contribuições ilícitas para a campanha e outros do mesmo naipe que envergonharam o país. Participaram da sessão como relator o Ministro Gilmar Mendes e na Presidência o Ministro Dias Toffoli. Todos os ministros que compõem a Alta Corte são cria do Partido dos Trabalhadores (PT).

    Assim sendo, cai por terra uma das cartas do baralho que as oposições possuíam para derrubar este governo desastroso. Mas as oposições não param por aí e esperam o desfecho final na reprovação das contas desse governo pelo TCU, cuja análise encontra-se nas mãos do ministro Relator pernambucano Augusto Nandes. O Ministro apontou que a presidente Dilma desrespeitou a lei de responsabilidade fiscal ao usar recursos de banco público para pagar despesas do governo A possível rejeição das contas do governo pelo tribunal pode levar a abertura de um processo de impeachment contra a Dilma. Caso isto aconteça o assunto seguirá para analise do Congresso Nacional.

     

    JOSE NEURION GOMES – Auditor Fiscal

    joseneuriongomes@outlook.com: contatos.  


  • 19/07/2015

    Onde está a vontade do povo?


     Pesquisa feita pelo Instituto Data Folha já divulgada, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defensora do fim do financiamento empresarial, mostra que a maioria da população brasileira é contrária aos repasses feitos por empresas nas campanhas eleitorais. De todos os entrevistados, os discursos são os mesmos: as doações estimulam a corrupção no país.  Dentre as 2.125 pessoas arguidas em 135 municípios distribuídos pelo Brasil entre os dias 9 a 13 de junho 74%, com margem de erros de dois pontos percentuais para mais ou para menos, se mostraram contra a estes repasses. O estudo mostrou que o PT é ainda o partido preferido dos brasileiros, seguido do PMDB, PSDB e outros de menor relevância.

    Contrariando a vontade popular o plenário da câmara aprovou na quarta feira passada, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos e com doações de pessoas físicas para candidatos.

    O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, o deputado Celso Russomano (SP). A aprovação ocorreu em meio a protesto de vários deputados que entenderam ter havido uma manobra para reverter à derrota imposta na sessão anterior onde foi rejeitada  a emenda que autorizava as ditas doações. Mais uma jogada do governo que justificou que se a mesma não fosse aprovada haveria um prejuízo muito grande. O dinheiro teria que sair do caixa para financiar eleição e a sociedade não reagiria bem a essa situação.

     

    Pela emenda, o sistema permanece misto, com dinheiro privado e público, formando o fundo especial de assistência aos partidos políticos chamado de Fundo Partidário constituído pela arrecadação de multas eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentarias públicas. Ficou mantido o horário gratuito para os partido.

     

    DAS DOAÇÕES

     

    As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal doaram quase R$ 98,8 milhões aos dois candidatos, a presidente Dilma e Aécio que chegaram ao segundo turno no dia 25 de outubro do ano passado. A prestação de contas foi divulgada pelo TSE e Dilma foi a que mais recebeu doações. Esses montantes autorizados por lei estão sendo  questionados pela OAB através por uma ação proposta e seis ministros do TSE já votaram contra o modelo de financiamento. Essa briga entre o Legislativo e o Judiciário não poderá perdurar muito tempo, haja vista que a proposta da Reforma política deverá estar pronta até outubro deste ano, caso o governo pretenda usa-la nas eleições municipais em 2016.

     

    OPINIÃO

     

    Sempre fui contrário às doações nas campanhas eleitorais. O que devemos mesmo é acabar com a influência do poder econômico nas eleições, banindo o financiamento empresarial da atividade política, que interfere de maneira nefasta na administração pública. Não precisávamos ter que ouvir as palavras desastrosas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, um dos delatores da Operação Lava Jato, o delinquente Paulo Roberto Costa, que disse na CPI: “As empresas que doam nas campanhas políticas buscam recuperar o valor doado por meio de contratos” e finalizou “não existe almoço grátis”. Ah se nosso país tivesse pena de morte! Seria a ocasião de despachar esse verme para um lugar que vou deixar a escolha a critério do leitor.

     

    Contatos: joseneruriongomes@outlook.com 


  • 13/07/2015

    De volta às origens


     

    O Partido dos Trabalhadores (PT) atualmente é um dos maiores partidos brasileiros. Sua historia remonta aos movimentos das diretas já em fins de 1970/e inicio de 1980, que lutava pelo retorno das eleições para todos os níveis ( presidente, governador e prefeito) época que o País estava no regime militar. Sua liderança sempre esteve ligada ao nordestino e metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, líder sindical eleito para presidente da república no ano de 2002. O brasileiro apostou todas as fichas em um candidato a  presidente oriundo das classes humildes da população com esperança de  se fazer mudanças econômicas e políticas sociais. Foi eleito, porém a sua gestão não foi o se que se esperava. Na pratica pouca mudanças foram realizadas. O  programa Fome Zero foi um fiasco, a bolsa família que visava distribuir renda para a famílias carentes das regiões, ainda persiste no governo da Dilma, mas  é muito criticado. Deixou como herança do seu governo o famoso escândalo do mensalão, que consistia num pagamento mensal feito por lideres petistas a parlamentares,  que aprovassem os projetos do governo. Assim, entre trancos e barrancos foi reeleito em 2006 e ainda fez sua sucessora Dilma Rousseff em 2010.

    Agora o partido esta passando por agruras com este governo desastroso da Dilma onde o Brasil passa por uma das maiores crises econômicas de sua historia, fruto dos desmandos de sua gestão ligada pela inercia, corrupção erros descomunais; é um país que vive um período delicado de apreensão e desencanto no qual as lideranças governistas tentam construir uma realidade fantasiosa sem mostrar os meios para sairmos da crise a que fomos submetidos.

     

    MUDANÇAS JÁ

     

    Os 27 diretórios regionais do PT no final do mês passado reunidos em São Paulo, divulgaram um manifesto em que defendem a volta do partido as origens, alegando que o partido se distanciou das bases e pedem mais consistência política e ideológica às militâncias e recomendam se afastar do pragmatismo nocivo como condições de atingir os objetivos estratégicos, enfatizando que o partido errou ao se afastar da democracia participativa e que quer o partido sintonizado com dia a dia dos trabalhadores, “pois só assim será possível construir nova forma de democracia cujas raízes estejam nas origens de base da sociedade cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”. Diz ainda o manifesto: “Articular uma ampla frente de partidos e setores progressivos, centrais sindicais e manifestos sociais, unificados em torno de uma plataforma de mudança cujo cerne sejam os direitos dos trabalhadores”.

     

    OPINIÃO

     

    O PT precisa mudar objetivando sua própria sobrevivência. Um partido que se distanciou de suas bases, dos princípios étnicos e seus ideais esta assistindo hoje, de camarote a debandada de ilustres estrelas de seu plantel onde podemos citar Fernando Gabeira, Heloisa Helena, Eduardo e Marta Suplici, Cristóvão Buarque e outros. Hoje o partido se encontra numa encruzilhada, ao mesmo tempo em que precisa dar sustentação ao segundo mandato da Dilma cujo fracasso pode jogar por terra suas retenções eleitorais em 2018.

     

    Joseneuriongomes@outlook


  • 08/07/2015

    O assunto do momento


     O tema da redução da maioridade penal é bastante polêmico e muito discutido nas redes sociais, entre juristas, políticos e a população de um modo geral. Diariamente observamos uma explosão de notícias sobre  este assunto, isto é,  o  fim  na imputabilidade em relação a idade e   que o delinquente ou infrator se enquadre nas normas penais.

    A (PEC) da maioridade penal foi apresentada em agosto de 1963 e ficou mais de 21 anos engavetada. Neste ano (2015) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara, trouxe a tona às discussões após varias tentativas de adiamento por parlamentares contrários ao texto. Finamente ele foi a plenário. A maioridade penal foi fixada em 1940. Convém lembrar e não podemos dizer que o mesmo jovem de 18 anos daquela época seja o mesmo de hoje.  E afirmarmos que o acesso à tecnologia e a informação (via internet) tenham favorecido o desenvolvimento de nossos jovens precocemente. A retomada desse assunto esta ligado a pressão que a sociedade vem fazendo, em virtude de  não suportar  mais a onda de violência, crimes hediondos praticados por esses jovens num país onde as autoridades competentes não combatem a impunidade  fator preponderante que estimula a atividade delituosa.

     

    INICIO DA VOTAÇÃO

     

    Apenas 24 horas, após plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados colocou novamente em votação e aprovou na madrugada desta quinta-feira (02), a proposta de Emenda a Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A manobra do presidente da câmara deputado federal Eduardo Campos (PMDB-RJ) revoltou deputados contrários á mudança constitucional gerando intensas discussões. Agora, para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na casa e depois ser votado em outros dois turnos no Senado Federal. A votação teve 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções.

     

     

     

     

     

    OPINIÃO

     

    Por ser um tema muito delicado e polêmico, vou postergar minha posição para esperar os desdobramentos de nossos congressistas que estão travando sérios debates nas duas casas legislativas do congresso, lembrando, de antemão, que nossa sociedade é favorável a um plesbicito, instrumento este, que pode medir a opinião abalizada de cada eleitor de nosso país.

     

     Joseneuriongomes@outlook.com–Contatos.


  • 11/06/2015

    O que se espera do nosso Congresso


          Tenho assistido quase que diariamente os programas transmitidos pelas redes televisivas do Congresso Nacional e Câmara Federal e tenho notado nesta legislatura (2015) uma mudança de comportamento de nossos parlamentares, tanto na presença das sessões legislativas quanto nas propostas apresentadas e apreciadas, e outras advindas do governo federal. Diante dos escândalos ocorridos e divulgados pelo esteio de nossa democracia, a imprensa, sempre independente, aberta e livre que temos, estes fatos chamam atenção do nosso povo, hoje bem mais esclarecido, vigilante e guardião dos seus direitos e deveres. Não podemos subestimar nossos compatriotas que começam a sair da inercia. Essas atitudes estão levando os parlamentares a mudar as atitudes que favorecem aos seus pares e agirem em prol da nossa democracia e por um país melhor.

    As duas casas legislativas participaram, nas semanas que se passaram, de duas maratonas políticas que abalaram em cheio os nervos do povo brasileiro. Começou no congresso nacional, na presidência do senador Renan Calheiro PMDB-AL, a votação das medidas provisórias n.º 664, 665 e 668/2015 que dispõe sobre o Ajuste Fiscal, criando critérios de acesso ao seguro desemprego, pensão por morte e outros benefícios e aumento dos impostos sobre produtos importados elevando também as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS. A matéria começou a ser discutida na terça feira passada (26/05) tendo em vista o prazo de validade desses benefícios se esgotarem no dia 01 de junho deste ano, ajuda que perde seu efeito caso não tenha sua tramitação concluída.  As MPS citadas já foram aprovadas pela Câmara, e seguem para sansão presidencial.

    Na Câmara Federal, o presidente da casa o deputado Eduardo Campos (PMDM-RJ) tirou da gaveta e colocou para apreciação e votação a famigerada Reforma Politica que, há décadas, era esperada pela sociedade e pelos próprios políticos. Começou nesta terça feira passada (26/06/15) e a proposta foi diretamente ao plenário depois que os lideres partidários decidiu não votar em sessão especial que foi cancelada e indicaram novo relator o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) que apresentou relatório de novas propostas que foram apreciadas pelo plenário seguindo uma ordem cronológica dos temas.

    SEGUENCIA DOS TEMAS

    Sistema eleitoral, financiamento de campanha, o fim da reeleição para os cargos executivos, presidente da republica, governadores e prefeitos, duração de mandatos e dia de posse, cargos eletivos, sistema proporcional e outros.

    O tema que mereceu destaque nas sessões foi muito debatido foi o chamado Distritão, modelo que acaba com o sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário, tema este que não houve consenso geral, entretanto nas primeiras votações, os deputados resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores, acabar com a reeleição para chefes de executivos, cortar o fundo partidário de legendas sem congressistas e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. A votação da reforma será retomada nos próximos dias, e os parlamentares continuarão a votar por temas isolados. Estão previstos a duração dos mandatos, eleições municipais e gerais no mesmo dia, cotas para mulheres, voto facultativo, data da posse presidencial, federações partidárias e outros assuntos.

    PONTO FINAL

    A vitória do governo no Ajuste FISCAL foi apertada. O que se viu foi à base governista fragilizada, onde expoentes do partido dos trabalhadores votaram contra alguns temas das medidas provisórias, o que se prova que a Dilma não possui ainda maioria segura no congresso nacional, precisando fazer os conchavos de praxe em troca de apoio, o amplamente conhecido “toma lá dá cá”.

     

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com.


  • 27/04/2015

    Instituto da reeleição


                   Os grandes partidos políticos que não conseguiram reeleger seus candidatos nas últimas eleições estão culpando o Instituto da Reeleição. O PSDB está entre outros que querem extinguir este imbróglio político.

    Este instituto foi introduzido no ordenamento jurídico constitucional brasileiro através da Emenda Constitucional nº16 de 04 de junho de 1997, com o direito de chefes do poder executivo disputar a reeleição para a mesma função e no exercício do cargo, sem a necessidade de desincompatibilização para disputar nova eleição. Foi cria do PSDB pensando na reeleição do sociólogo Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1988.

    Realmente para os candidatos, que enfrentam uma reeleição o embate é desigual, pois enfrentar esta máquina poderosa do governo é como comparar o embate citado na Bíblia de Davi com o gigante Golias. Isso ficou demonstrado na luta entre Aécio Neves e Dilma, onde a presidente desmoralizou o instituto com suas ações não muitas democráticas para eleger-se.  A ideia dos tucanos, além da extinção desse instituto, prevê a adoção do sistema misto, com limite para pessoa física e com a empresa podendo doar apenas aos partidos. O mandato seria de cinco anos com coincidência de todas as eleições num mesmo ano nas eleições municipais e estaduais e nacionais. Propõe ainda novas regras para a propaganda eleitoral, tempo televisivo proporcional entre os partidos e outros itens que completam o projeto em análise.

     

     REFORMA POLITICA

     

     

                 Sou a favor de uma reforma política plena, que atenda os anseios da sociedade, e não uma reforma fatiada que o governo ao longo do tempo vem oferecendo para dar satisfação ao povo. Parece-me que agora a reforma sairá do papel. Está demonstrado que nossos congressistas hoje com uma oposição unida e forte, estão querendo sair de seus berços esplendidos (muito difícil) oferecerem a população que espera, entre outras, a reforma politica. Este ponto já é um consenso entre eles no que tange abolir o Instituto da Reeleição em todos os níveis do poder executivo.   Outro assunto que está em pauta é a regulamentação do financiamento de campanha fixando um teto para contribuição de indivíduos e proibição de doações empresariais. Estas medidas visam diminuir a influencia do poder econômico sobre os governos. Existe também a pretensão de extinguir o voto obrigatório. Já se sabe que passou no Senado Federal o fim das coligações.

     

     

    PONTO FINAL

     

     

                  Vamos esperar que o Presidente da Câmara Federal desengavete e coloque em votação o Projeto de Lei Complementar 352-2013 que disciplina o sistema eleitoral brasileiro que deve está rolando nas comissões da câmara. Sabemos o quanto é complicado a aprovação destas reformas, uma vez que vai de encontro aos interesses da classe política.

     

    JOSE NEURION GOMES:

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com

     


  • 23/04/2015

    Falta de oportunidades


     Diante dos fatos noticiados e estampados nos jornais, revistas, nas redes televisivas brasileiras e até mesmo nas mídias em outros países, o que a população tem assistido ultimamente são casos de corrupções, escândalos, faltas de ética, criminalidades, assaltos e outros do gênero. Não aguentamos mais ouvir falar em operação Lava Jato que a imprensa vem dando destaque diuturnamente. Agora que o Ministério Público e a Polícia Federal resolveram abrir a “caixa preta” desse governo, com certeza vamos nos deparar com muita sujeira debaixo do tapete. Encontram-se na mira das investigações a Caixa Econômica, com o programa Minha Casa Minha Vida, que é outro filão de Dilma para angariar votos, o Ministério da Saúde, com a má aplicação dos recursos recebidos do governo para garantir o atendimento aos doentes de todos os recantos do País e ainda uma bomba prestes a explodir no BNDES, com uma CPI que a oposição está querendo instalar no Congresso Nacional. De todos os fatos aqui expressados, deixamos de salientar uma ocorrência que está preocupando toda a sociedade brasileira, no que diz respeito à caída dos índices de emprego no país. Os números são alarmantes. Com o agravamento da crise econômica mundial houve uma alta significativa em relação ao desemprego no Brasil. A taxa de desemprego atualmente gira em torno de 5,9%, índice este bem superior aos registrados nos anos anteriores, que eram em torno de 5,1%. Os analistas da área têm se mostrado apreensivos com estes números.

    DAS PESQUISAS

                       A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), que nos trás estes índices alarmantes é uma análise feita pelo IBGE tomado como base uma amostra colhida em residências visando investigar várias características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimentos, habitação, previdência social, saúde etc. Todos estão incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação que o banco de dados precisa. Esta ação é feita em todas as regiões do país incluindo as áreas rurais dos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

    SEM SURPRESAS

                       Esta taxa de desemprego já era esperada no país. Trata-se de um reflexo do atual cenário na desaceleração da economia, que segundo os analistas não é bom para o país. O professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC), insigne mestre José Ronaldo Sousa Júnior aponta que: “O desemprego que vinha muito baixo historicamente parece estar dando sinais de que vai aumentar. Quando os empresários veem que a situação não é transitória eles costumam mandar embora o empregado. Justamente isso que está acontecendo tanto na indústria como no comércio, com mais ênfase no setor industrial”. Estes dois setores foram os que mais cortaram postos de trabalho.

    FINAL

      Estes protestos realizadas em todo o solo brasileiro, levando multidões as ruas clamando por um amanhã melhor, é fruto do desconforto que os brasileiros estão submetidos,  assistindo o mercado de trabalho cada dia mais limitado e o desemprego assolando todas as áreas . Com o escândalo da Petrobrás assistimos engenheiros de Petróleo lamentando e questionando o que fará agora com a redução de algumas usinas. Somos brasileiros, povo forte e guerreiro, não podemos desanimar. Esperamos dias melhores.

    JOSE NEURION GOMES-AUDITOR FISCAL

    Contato: joseneurion@outlook.com


  • 14/04/2015

    O cotidiano


           Não há nenhum lugar neste país em que o assunto do momento não seja a crise. Em todos os lares estão chegando à conta da luz, água, telefone colégio das crianças majoradas, e a expressão triste do brasileiro é a mesma: “estamos em crise, precisamos economizar”. Um amigo meu recém-desempregado tirou os filhos do colégio particular e agora está com dificuldade de encaixá-los numa escola pública. Este é o retrato da nossa Educação. Várias donas de casa estão postergando compras de casa, como a compra de um fogão ou até outros bens necessários, alguns já em situação quase imprestável, para o fim do ano pensando no 13º salario, se tiver. Esta situação é consequência das medidas que a presidente está nos impondo, apertando os cintos da população. Segundo ela há uma necessidade imperativa de disciplinar as contas públicas, e constrangidas, anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no orçamento até o fim do ano. As medidas até aqui anunciadas pela presidente seria dignas de louvor se não tivesse exigindo o sacrifício da população. Herdamos isto da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores e agora sobra para nós contribuintes. Ao mesmo tempo em que aumenta imposto ameaça suspender a desoneração das empresas, retira dos trabalhadores direito previdenciários e trabalhistas. Encarece cada vez o custo de vida da população.

     

    MAQUINA INSUSTENTÁVEL

     

         Por outro lado comanda uma máquina administrativa poderosa, bilionária, aparelhada, inchada e o mais sério, ineficiente. Esta máquina insustentável é composta de 39 ministérios que custam mais de 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados petistas. Só os salários consomem R$ 214 bilhões, quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer à custa da sociedade. (dados colhidos na Revista Isto É). Com toda essa divulgação exposta pela imprensa Dilma continua fazendo suas maldades, chegando ao ponto de justificar em público o injustificável e continuar praticando atos diferentes do que fala em público. Toda essa parafernália vem desde o ano de 2010. Com a criação de mais ministérios para abrigar afilhados do seu partido e aliados ela vai inchando a máquina administrativa. Segundo a revista citada em 28 dos 39 ministérios há carros oficiais disponíveis para quatro cargos na hierarquia abaixo do ministro. No Ministério do Turismo há 16 garçons e copeiras que foram contratadas para servir os executivos do órgão. Vamos parar por aqui, porque a serventia é grande.

     

    FINAL

     

         Até quando vamos assistir passivamente os desmandos desse governo ineficiente, que não tem moral para pedir sacrifícios da população, quando ele mesmo não corta na sua própria carne! Os brasileiros estão cansados de uma carga tributária tão alta, sem poder contar com o retorno devido. Não é segredo para ninguém que a Educação, a Saúde a Segurança estão todos sucateados. Estamos pagando não para melhorar os serviços públicos, mas para cobrir o desmando de gestões irresponsáveis. É cruel!

     

    JOSE NEURION GOMES- Auditor Fiscal aposentado

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com 


  • 13/04/2015

    A beira do caos


     Após as eleições os governos estaduais veem travando uma luta incessante, através dos seus representantes, do Congresso Nacional. Foram tantos os conclaves realizados nos estados no sentido de chegar a um denominador comum sobre este Pacto Federativo, também chamado de Federativo Fiscal, que vem naufragando os estados e os municípios em dívidas impagáveis. Aqui na Paraíba, o Governador Ricardo Coutinho se reuniu com a bancada dos governadores do nordeste na tentativa de juntos encontrarem uma saída. No congresso, nas duas casas legislativas, são realizadas reuniões constantes nas suas comissões sobre o assunto. Em entrevista na TV Câmara-DF, o Deputado Federal André Moura, do Ceará relator da matéria, adiantou que estes problemas que se arrasta há décadas só serão resolvidos com uma reforma tributária plena, que acabe de vez com esta Guerra Fiscal que se trava entre os estados brasileiros.

     

    PACTO FEDERATIVO

     

     

     

     

     

    Este instrumento institucional está disciplinado na Constituição Federal nos artigos n.º 145 à 162,  nos quais entre outros temas são estabelecidos as competências tributárias dos entes da Federação, os encargos e os serviços públicos pelos quais são instituídos nos artigos 21 á 32, do mesmo mandamento constitucional referido.  O atual modelo de centralização dos recursos públicos pelo governo federal foi implantado no Governo Militar após a revolução de 1964. O poder de distribuição foi uma maneira encontrada pelo governo revolucionário para ter em suas mãos os governadores e prefeitos, com um pires nas mãos pedindo socorro. Lembro-me naquela época do Fundo Perdido, onde o governo fazia as cobranças políticas para elegerem seus candidatos nas eleições e outros conchavos. O Pacto Federativo tem relação com os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os estados da federação, sendo exemplos desse modelo os fundos de participação dos estados do distrito federal e dos municípios.   Na divisão a união participa com a arrecadação dos impostos: (IR) Imposto de Renda e o (IPI) Imposto sobre Produtos Industrializados, que totalizados são repassados 48% para estes fundos. A União com fome de receita participa ainda com as contribuições sociais que são muitas, e que não faziam parte da divisão do bolo. Os estados têm como fonte principal de recursos do IPVA e o ICMS, os municípios com o IPTU e o ISS.  O Distrito Federal acumula as competências dos Estados e Munícipios.

     

     

     

     

     

    DESPROPORCIONALIDADE

     

     

     

     

     

    Existe, há tempos, uma verdadeira agressão ao pacto federativo, uma vez que a transferência de receitas entre os 27 estados brasileiros e os mais de 5 mil municípios não é igualitária e, muito menos proporcional. Segundo o orçamento da União executado em 2012, apenas 10,21% das despesas totais foram repartidos entre os entes federados. Parece-me que o governo não esta fazendo jus ao que acontece na realidade.

    Outra agressão ao Pacto federativo é o engessamento dos estados e municípios, diante das enormes e impagáveis dividas com a União o que está, com fortes pressão, levando o governo federal recalcular os passivos dos estados  com a União. Houve até um manifesto pela revisão da dívida dos estados e municípios em Brasília-DF. Ficou definido que serão levados em consideração três fatores fundamentais: retroativamente à data da assinatura dos contratos dos valores devidos à União, limitados ao IPCA e sem cobrança de juros, aplicar sobre os passivos remanescentes o IPCA e sem juros; e limitar a 6% o comprometimento da receita liquida real para pagamento das prestações futuras. O (IPCA) Índice de Preços ao Consumidor Amplo é medido mensalmente pelo o IBGE. Foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final. O IPCA é considerado o índice de inflação do País. O período de coleta do IPCA vai do dia 1º ao dia 30 ou31 dependendo do mês. A pesquisa é realizada em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios (para verificar valores de aluguel) concessionárias de serviços públicos.

     

     

     

     

     

    FINAL

     

     O jogo está bem delineado. Vamos ver na prática. Só faço a seguinte pergunta: como os estados, quase todos quebrados, vão comprometer 6% da sua receita liquida para pagamento de sua divida? O ideal seria a Presidente dar uma anistia aos estados e municípios, levando em consideração o que foi levado há mais de uma década pelo governo petista, o dinheiro do Tesouro Nacional.

     

     

    JOSE NEURION GOMES- Auditor Fiscal Aposentado

    Contatos: joseneuriongomes@ oulook.com


  • 07/04/2015

    O desmando de uma gestão


    Segundo analistas internacionais a tendência do Brasil é entrar em uma recessão. O país está passando por uma das maiores crise econômica de sua história. Sua economia, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% no 2º semestre em relação aos três meses anteriores. Além disso, os resultados do 1º trimestre foram revisados de alta de 0,2% para a queda de 0,2%. Com dois trimestres de resultado negativo, considera-se tecnicamente que o país está em recessão. Isso não acontecia desde a crise financeira global de 2008 e 2009. Essa é a técnica usada pelo IBGE para chegar a esta conclusão.

     

    RECESSÃO ECONÔMICA

     

    A recessão pode ser considerada por uma conjuntura de declínio da atividade econômica de um governo, caracterizado por queda de produção, aumento de desemprego, diminuição da taxa de lucros, crescimento dos índices de falência e concordatas. Ou seja, há um decréscimo na atividade comercial e consequentemente na indústria. A economia brasileira diminuiu assustadoramente, o lucro dos empresários, a renda dos trabalhadores brasileiros e o país tem tido ultimamente um crescimento negativo.  A nova equipe econômica comandada pelo banqueiro Joaquim Levy, que foi convocado para o cargo com o objetivo de salvar a economia de uma situação insustentável, não está trabalhando em sinergia com o governo. É latente os desentendimentos de Dilma com a equipe econômica. As críticas à política econômica e algumas medidas sugestivas feitas por Levy são constantemente desautorizadas por ela.

     

    SUGESTÃO

     

    Para mim o momento agora é de calmaria. Está na hora da presidente fazer seu dever de casa, limpando a sujeira do seu governo. São infindáveis as séries de acusações de corrupção, entre outros o escândalo da época – o Petrolão, que está acontecendo na gigante brasileira do petróleo, a Petrobras. Estatal controlada pelo governo, além do escândalo político, já foi levada a troca da diretoria por corrução. Agora os problemas começaram a se propagar em cascata e ameaçam outras empresas brasileiras. Este movimento pode levar a recessão mais profunda do que se previa e seria fruto da má gestão da economia, naufragando o Brasil num declínio da atividade produtiva e de mercado. Está sendo provado na Operação Lava Jato que fornecedores e prestadores de serviço da empresa teriam subornado executivos em troca de contratos subfaturados. Por isso e agora a empresa suspendeu os pagamentos a muitos projetos e proibiu novos contratos com grandes empresas nas áreas de engenharia petroquímica do país. Tudo isso traduz demissão e desemprego em massa de trabalhadores um dos pontos críticos que pode levar um país a recessão.

     

    FINAL

     

    Vamos esperar o comportamento da equipe econômica desse governo, com medidas urgentes, o país vive no momento uma grave crise econômica, politica e institucional com os pedidos de impeachments da presidente pelos brasileiros. É o que nos preocupa e não há caminho claro a seguir. O Brasil caminha numa nau sem rumo Como não acredito em milagres, a coisa está feia.

    JOSE NEURION GOMES – Auditor Fiscal

    Contato: joseneuriongomes@outlook.com 


  • 02/04/2015

    Ajuste Fiscal


     O governo pretende ajustar suas contas o mais rápido possível, e para tanto enviou ao Congresso Nacional um pacote desastroso de medidas, chamado de AJUSTE FISCAL, que atinge diretamente o bolso do sofrido povo brasileiro. Seu objetivo é ampliar impostos, cortar benefícios trabalhistas e acabar com algumas isenções concedidas, na tentativa de cobrir o rombo das contas públicas. Ao receber o Ministério da Fazenda o banqueiro JOAQUIM LEVY, que assumiu a pasta no lugar do ex-ministro Mantega, soube antecipadamente que a presidente estava disposta a implantar seu plano diabólico. O novo ministro é um especialista em cortar despesas e aumentar impostos.  Sua meta é obter um superávit primário da ordem de R$ 66,3 bilhões, algo como 1,2% do PIB.  Com todas estas medidas o governo terá conseguido um aumento na arrecadação da ordem de R$ 45 bilhões, caso o Congresso as aprove. Para atingir esse objetivo, o governo federal deverá arrecadar mais impostos e cortar seus custos pela raiz.

     

    OS IMPOSTOS

     

                O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acaba com a farra dos carros 1.0, dos FLEX e dos produtos da linha branca, todos agora passam a ser tributados normalmente. A medida atinge também os atacadistas da linha de cosméticos. Eles terão que pagar o IPI, imposto que só era pago na indústria. No Imposto de Renda o governo vetou o reajuste da tabela em 6.5%, o percentual ficou em 4.5%. Na pratica, quem ganha menores salários terá que pagar mais IR, atingindo os trabalhadores de baixa renda. As maldades não ficaram por aí. O PIS/COFINS para produtos importados vão ter as alíquotas aumentadas de 9,25% para 11,75%. As compras destes itens devem ficar mais caras. O PIS/COFINS e (CIDE) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os combustíveis deve gerar um aumento de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) sobre o litro da gasolina e R$ 0,15 (quinze centavos) para o valor do diesel na refinaria. O pacote também atinge o crédito para pessoas físicas. O Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) passa de 1,5% para 3%. As compras dos itens internacionais ficarão mais caras para as pessoas que viajarem ou fizerem qualquer transação que envolva o dólar.

     

    OS CORTES DO GOVERNO

     

    Os cortes do governo começaram com a edição pela presidente Dilma das medidas provisórias Nºs664/ 665, que tratam das novas regras de acesso aos benefícios previdenciários. Com essa medida os trabalhadores perderam vitórias, há décadas conquistadas, com muito esforço. 

     

    PARTE FINAL

     

                 Depois de passadas as eleições, o Brasil caiu na bancarrota e os estados brasileiros, quase todos quebrados, estão utilizando as mesmas atitudes do governo federal, aplicando o que o povo está chamando de DILMALDADES com a população. Na Paraíba, o Governador Ricardo Coutinho concedeu um percentual de 1% de aumento no contra cheque dos seus servidores. O Prefeito da Capital Luciano Cartaxo, realizou uma reforma administrativa, extinguindo cargos de confiança e demitindo milhares de servidores do seu quadro funcional. Diante de tantas mudanças houve também uma retração no comércio, as pessoas estão mais contidas na hora de comprar. A consequência imediata deste recuo é percebida na queda do ICMS. A situação é mesmo caótica.

     

     

    JOSE NEURION GOMES - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 01/04/2015

    A decepção do eleitor


     Antes mesmo de receber a segunda faixa presidencial da reeleição, a presidente Dilma Rousseff começou a aplicar medidas contraditórias àquelas prometidas durante a campanha, nas costas dos sofridos trabalhadores brasileiros.  Uma de suas promessas seria a proteção de todos os direitos trabalhistas conquistados. Eles seriam intocáveis e com a perspectiva de uma melhora durante toda sua gestão. O jogo sujo mal começara e no dia 30 de novembro de 2014 Dilma editou as medidas provisórias nº 664 e 665 que, entre outros assuntos determinam novas regras para acesso a benefícios do INSS como, por exemplo, abono salarial, seguro desemprego e auxilio doença. Confira abaixo alguns pontos que integra as maldosas MPS:

     

    ABONO SALARIAL: ANTES quem trabalhava um mês durante o ano com até dois salários mínimos recebia um salário como abono. AGORA é preciso de uma carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa ser proporcional ao tempo trabalhado.

     

    SEGURO DESEMPREGO: ANTES a carência era de seis meses de trabalho. AGORA a carência é de 18 meses na primeira solicitação, 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira.

     

    AUXILIO DOENÇA: ANTES o beneficio correspondia a 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empesas arcavam com o custo de 15 dias do afastamento do empregado e após este tempo ele ficaria por conta do INSS. AGORA o teto é a média das últimas 12 contribuições e as empresas arcam com o custo de 30 dias de salário passando em seguida a responsabilidade para o INSS.

     

                   NOVIDADES

     

    Essa e outras medidas faz parte do Ajuste Fiscal que o governo está negociando com o Parlamento, que tem como objetivo cortar os gastos obrigatórios do governo Mas no momento o clima é desfavorável ao governo. A Presidente quer cortar despesas e ao mesmo tempo punir os brasileiros com aumento de imposto e decisões que afeta até benefícios e conquistas trabalhistas adquiridas há décadas. Os parlamentares enxergam uma população indignada, revoltada por não estar recebendo o prometido e tendo que pagar o preço de uma administração desastrosa. O remédio tem sido muito amargo para a população. Até a base aliada não está disposta a enfrentar esse degaste. O próprio PT faz protestos reclamando medidas impopulares. O governo está mergulhado até o pescoço nesse que é o maior escândalo da República (O PETROLÃO), onde vários ex-ministros, colaboradores e aliados estão entre os investigados. E mais, a pesquisa sinaliza uma impopularidade recorde da presidente em m torno de 7% pontos percentuais.

     

                FINAL

     

    Há de se perguntar! Até que ponto um grau de desaprovação de um governo, reflete a mobilização de uma sociedade por mudanças?

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 27/03/2015

    As manifestações


     Ficou evidente que as manifestações ocorridas no dia 15 de março corrente mexeram com os brios da presidente e toda ala governista. Este dia será lembrado para sempre como o Dia da Democracia. Dia em que os brasileiros se vestiram de verde-amarelo e com bravura e altivez invadiram as ruas e praças em protestos contra a corrupção no governo Dilma. Um fato mereceu destaque: em São Paulo, o Movimento Brasil Livre, por iniciativa de um dos seus organizadores, exibia um abaixo assinado no qual solicitava que as pessoas se manifestassem sobre o pedindo da abertura de impeachment contra a presidente. Como ficou patenteado, FORTE É O POVO, nas palavras sábias do o ex-senador paraibano, o saudoso Rui Carneiro de fortes lembranças, na política da Paraíba.

     

    CONSEQUENCIAS

     

    Vislumbro, na oportunidade, que a quantidade de brasileiros que participaram desse movimento em todo o país é semelhante àquelas que foram realizadas aqui no Brasil, como as dos Caras Pintadas, contra o governo Collor de Melo, as das Diretas Já, e as manifestações de junho de 2013 de triste memoria. Nestes movimentos de agora, ficou patente a insatisfação e a indignação maior do povo com a corrupção no governo e com a crise econômica. Sem falar na incompetência de um governo inepto e inoperante.  Diante de uma situação caótica o governo Dilma recebeu índices baixíssimo de aprovação, possivelmente o menor desde a redemocratização do país, fato este que abalou a estrutura do seu governo. Agora, tardiamente, querendo fazer as pazes com a sociedade, a presidente Dilma assinou na última quarta feira (18) um pacote com leis anticorrupção e impunidade que será enviado ao Congresso Nacional. Na cerimonia a presidente reafirmou o compromisso pessoal e de seu governo em combater aos crimes que afligem a sociedade. Gostaria mesmo de acreditar que um dia alguém possa vir a lutar pela moralidade deste país onde os escândalos já atravessam as fronteiras, envergonhando os brasileiros de bem.  

     

    FINAL

     

    Pelos números oficiais fornecidos pelo instituto de pesquisa os protestos de domingo bateram um novo recorde e foi um grande sucesso. O povo está cansado de tanta falcatrua, tanta roubalheira. Os bilhões subtraídos da Petrobrás precisam urgentemente voltar aos cofres públicos do Brasil. Não podemos ser coniventes com tanta imoralidade. O Brasil está precisando de homens sérios, honrados, comprometidos com o avanço da nossa pátria, tão exuberante em suas belezas naturais e minerais. Compete aos pais, criar seus filhos dentro de princípios morais, para que tenhamos um Brasil digno dos brasileiros.

    Contatos:joseneuriongomes@hotmail.com


  • 21/03/2015

    A força do povo


     Desde o inicio do segundo mandato crescem os movimentos em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O assunto está em todo o país. Não há uma reunião de pessoas ou grupos em redes sociais em que não se cogite a saída da presidente. O único lugar em que o assunto ainda não foi aprofundado foi no Congresso Nacional e na Câmara Federal. Mas, a mobilização social é que vai comandar os rumos deste embate. Fazendo um paralelo das promessas enganosas que ela ofereceu ao eleitor com as medidas enviadas em um pacote de maldades para o CONGRESSO, o do reajuste fiscal e outros instrumentos não passarão pelo parlamento. Já começaram a onda de aumentos, como por exemplo, energia elétrica, combustíveis e outros que estão embutidos com a onda desenfreada da inflação. Estão previstos aumento de imposto nas áreas do PIS/COFINS, Imposto de Renda e sobre combustíveis e a eliminação de vez da isenção do IPI e ICMS sobre automóveis e produtos da linha branca. O Ministro da Fazenda, o banqueiro Joaquim Levy, aos poucos sinaliza as medidas que serão tomadas em breve para reforçar o caixa do governo.  As mordidas no bolso dos contribuintes serão dadas aos poucos para não causar impacto. As greves estaduais, as denúncias do escândalo da Petrobrás, medidas de arrocho fiscal, em contraste com o que prometeu na campanha, simbolizam o ambiente conturbado e perigoso vivido pelo Brasil, dois meses depois de iniciado o segundo mandato da presidente. O caldeirão social fervilha meio a paralisação de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos em estados importantes do país e uma população cada vez mais insatisfeita com o aumento do desemprego e do custo de vida. As promessas de campanha da presidente e a realidade ajudam a reforçar os protestos e as manifestações que começam a despontar em todo território nacional. Embalados pelo desgaste crescente do governo, diversos segmentos e redes sociais foram às ruas em todo o país no dia 15 deste, com manifestações pacíficas pedindo o impeachment da presidente. Segundo a imprensa, o radio e o setor televisivo, mais de dois milhões de pessoas participaram deste evento com muito êxito.

             FINAL

    Só o Estado de São Paulo recebeu na Avenida Paulista um milhão de manifestantes, com cartazes, faixas, retratos pedindo e solicitando seus direitos, amparados pela Constituição Federal, que estão sendo lesados por este governo. Aqui em nossa cidade também não foi diferente, levando em consideração as proporções. O povo foi à rua e clamou por um basta nos desmandos causados por Dilma. Estamos sofrendo as consequências de um governo mal administrado. Não fosse o peso da idade que carrego e uma saúde debilitada, estaria lá, no meio da multidão dando meu grito de protesto. Como não foi possível, passo para você, meu leitor, esta tarefa. Lute por seus direitos. Somos historicamente um povo guerreiro e valente. Foi uma grande festa da democracia.  

     

                  CONTATOS: joseneuriongomes@outlook.com


  • 07/01/2015

    A expectativa da nova gestão


     Assisti pela rede nacional de televisão a posse dos novos parlamentares que irão governar o Brasil durante os anos 2015/2018 respectivamente. Uns novatos e outros que voltaram respaldados no instituto da reeleição obra do Ex-Presidente Fernando Cardoso e de seus mensaleiros. Ouvi atentamente suas mensagens e novas promessas, e fiquei atônito ao saber que já assistira a aquele filme. Os estreantes para dar satisfação aos seus eleitores, afirmavam, antecipadamente, ter recebido a chamada herança maldita do seu antecessor. Os de casa falavam dos erros cometidos e o momento de corrigi-los. No caso especifico da Dilma, que com a sua inteligência e capacidade impar, em quatro anos faliu o País. Mas discorreu dos seus projetos nas áreas da saúde, educação,  segurança e as reformas tributária e notadamente a politica o ponto crucial do seu governo. Apresentou sua equipe econômica composta dos senhores Joaquim Levy Ministro da Fazenda,  Nelson Barbosa, do Planejamento e Alexandre Tombini do Banco Central. E adiantou que com esse trio, vai tentar reativar a credibilidade do Brasil e tira-lo da estagnação, mantendo a inflação no patamar de 4,5% sem comprometer a geração de empregos e ampliando os programas sociais e até erradicar o analfabetismo, onde, o Brasil ocupa hoje o 8º lugar no ranking mundial. Esse fato mostra a inexistência de uma política cultural no país e a ineficiência de investimentos na área de educação. 

     

    A ESPERA

     

    Dessa forma vamos esperar que este governo, não venha repetir os vícios do passado que são muitos. Nesse cenário de descrédito perante a população, vislumbro que a presidente Dilma, não leve a contento as suas intenções, apesar de possuir no Congresso Nacional um leque de apoio ao seu governo. É que surgiu uma nova oposição. Cabe a ela doravante, fiscalizar o governo, bem como apresentar projetos alternativos que estejam afinados com a população. Dessa maneira e estimulado pelo apoio popular que lhe deu 51 milhões de votos na ultima eleição o Senador Aécio Neves (PSDB) MG com o apoio dos Senadores Arnaldo Caiado (PSDB) MG, Álvaro Dias (PSDB)-PR, e outros aliados, prometeu uma nova era de fiscalização no governo, principalmente agora com as novas reclamações e denuncias sobre o escândalo da Petrobras. Este fato mobilizou mais os oposicionistas que até agora estavam calados e inertes. A própria sociedade levantou sua voz, esta estarrecida com os desmandos desse governo onde constantemente a imprensa divulga nos seus meios de comunicação, atos de corrupção. 

     

    DESABAFO

     

    Sem esperanças e desiludido com esta politica perversa, resolvi ficar de soslaio esperando a “Banda Passar” e  trazendo consigo dias melhores para este país tão sofrido e mal governado.  Quem sabe se depois de tantos escândalos os políticos não resolvem mudar de atitude e atender ao clamor de uma sociedade que não suporta mais tanta transgressão. Esta é a minha esperança.

     

     

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com 


  • 21/12/2014

    Novo engodo


     Fiquei assustado com a notícia estampada em um dos veículos de comunicação da nossa cidade. A manchete dizia: “Governadores recém-eleitos do nordeste falam sobre a volta da CPMF”. De inicio não quis acreditar que os novos governadores cogitassem em nos presentear neste NATAL com essa famigerada ideia de recriar o odioso tributo. Segundo a imprensa, a CPMF seria um dos temas a ser debatido num encontro que seria realizado aqui na Capital, com a possibilidade do retorno desse tributo para financiamento da Saúde Pública. Mas, já se sabe de antemão que os novos governadores do CE, PE e BA estão divididos e vão para os debates cautelosos e cuidadosos ao tratar a questão em tela. Esta não é a primeira vez que o governo tenta ressuscitar a tal contribuição. Nas investidas anteriores o projeto não foi levado adiante. As reações negativas que provocou, não só entre os empresários, outros segmentos da sociedade e a própria população que está sempre na vigília, fez com que a ideia fosse abandonada.  Diante dos escândalos patrocinados pela Petrobrás, vislumbro que este não é o momento de criar mais um tributo e consequente aumentar mais nossa carga tributária. Dessa forma o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira defendida pelos aliados do governo, é “MAIS UM ENGODO” e deve ser rechaçado. O que precisa prevalecer é a adoção de mecanismos que levem à austeridade e não a solução simplista que provoque o retorno de um imposto que a sociedade abominou e recusa pagá-lo. O que o governo precisa é enfrentar o descontrole fiscal sem aumento de novos impostos. É preciso encontrar um modo de combater a corrupção e seguir o conselho e a sabedoria dos cidadãos comuns, isto é, gastar o que arrecada. Equilibrar as contas, controlar a inflação e voltar a crescer. Este é o dever de casa para a nova equipe do governo.

    HISTÓRICO

    A CPMF passou a vigorar no final dos anos 1990, como sucedâneo de um imposto definido como provisório e por muito tempo foi apresentado à sociedade como recurso de financiamento, com a finalidade profícua de oferecer melhoria dos serviços da saúde. A intenção do ex-ministro da Saúde Dr. Adib Jatene, pai da criança, teria sido uma das melhores se realmente o imposto criado fosse direcionado exclusivamente para a saúde. Porém, não foi isso que aconteceu. Provavelmente a decepção com a desvirtuação foi o grande motivo que o teria afastado do Ministério. Finalmente no ano 2007, por decisão soberana o Congresso Nacional foi decidido que a vigência não poderia ser mais prorrogada. O que era para ser emergencial havia sido transformado em tributo permanente, sem efeitos visíveis na qualificação da saúde. Foi uma sessão histórica e memorável. A CPMF foi abolida em razão da intensa mobilização do povo, liderada por entidades da sociedade civil e pelos partidos da oposição. O Congresso Nacional embora majoritariamente, votou em consonância com os anseios do povo e aboliu o malsinado imposto. Houve um corte brusco de 40 bilhões no orçamento anual do governo e uma grande vitória da população, que se viu livre desse engodo, que não resolveu absolutamente nada quando esteve em sua vigência. O que se via eram os doentes agonizando nos corredores das UTI´s dos hospitais do SUS.

    OPINIÃO

    Pelos fatos aqui elucidados, a criação da CPMF no momento é uma temeridade. Todavia é preciso encontrar meios para a solução do problema da saúde pública que se arrasta há tempo. Para isso é importante que nossos governadores estejam unidos, e nesses encontros aproveitem o ensejo para fazer intercambio de boas práticas administrativas, com melhor aplicação dos recursos públicos, cortando gastos desnecessários em todas as suas áreas de atuação e trabalho e exigindo de seus administradores muita transparecia nas suas gestões. A sociedade precisa se unir e pressionar o Congresso para que este imposto não volte a ser cobrado. Registro aqui o meu protesto e indignação.

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com


  • 20/12/2014

    Prefeito Nota 10


     Lembro-me do dia em que vim na trabalhar na Coletoria Estadual de Cabedelo, na função de Agente Fiscal de Tributos Estaduais, nos anos 70, da minha empolgação com a cidade portuária, onde eram ancorados grandes cargueiros de bandeira estrangeira que aqui vinham levar nossas riquezas para o velho mundo.  Eram grandes embarques com safras recorde de abacaxi produzido nas cidades de Sapé e Mamanguape. Assim no ano 1986, adquiri em Camboinha 1 um apartamento funcional, onde até hoje passo minhas férias e o veraneio com minha família. Hoje aposentado, livre para escrever meus artigos e fazer pesquisas, tenho acompanhado o desempenho de vários prefeitos que por ali passaram e tenho me surpreendido com o que estou vendo.

    A renúncia do senhor José Maria Lucena, conhecido como Luceninha, que havia sido eleito Prefeito com uma maioria esmagadora de  votos na eleição passada, tendo como vice Leto Viana, pegou todos de surpresa. Por motivos ainda não esclarecidos o titular deixou seu mandato e o vice assumiu. Todos os munícipes estavam apreensivos, inclusive eu, pois como pagador de impostos desejo sempre a melhora para a minha cidade. Como quase todo paraibano sou amante da política e tenho acompanhado as ações deste novo gestor. Apesar de receber uma prefeitura abarrotada de dívidas e problemas, em um ano de governo já se pode vislumbrar  muita diferença do caos então vivido.

    Em minhas pesquisas nas redes sociais tive conhecimento de algumas dos seus atos de suma importância para os cabedelenses. Área Administrativa: 1087 concursados aprovados no último Concurso Público Municipal, realizado em 2010 (Edital 001/2010) foram nomeados por Leto. Concedeu aumento aos professores municipais de Cabedelo acima do piso nacional do Magistério, atingindo uma média de 27,8%.  Saúde: A cidade,  por não possuir mais de 100 mil habitantes não poderia ser agraciado  pelo governo federal com um aparelho de mamografia. As mulheres até então, se deslocavam até João Pessoa para fazer o importante exame que detecta o câncer de mama.  A prefeitura implantou o mamógrafo digital, equipamento este de 1º mundo, incluindo a cidade entre os 12 municípios paraibanos, dentro os 223, a dispor desse equipamento.  Foi dado início as reformas do Hospital Padre Alfredo Barbosa que será feito em etapas para que o mesmo não seja obrigado a fechar as portas e possa ainda,  mesmo sendo reformado atender a população. Em outubro foi entregue a população a reforma do USF de Intermares. No começo de 2015 a prefeitura vai entregar a reforma e ampliação dos USF de Camboinha, Renascer, Poço e Monte Castelo. Finanças: Ao assumir a prefeitura Leto encontrou uma dívida de 6 milhões em lixo entre outra dívidas e 3 folhas de pagamento para serem honradas dentro de 40 dias.  Chamou os credores para conversar e está pagando a todos. Desde então o funcionalismo recebe são vencimentos dentro do mês, e já foi pago até  o 13 salário. Infraestrutura: além da Operação Tapa Buraco, a Prefeitura de Cabedelo também realizou a reposição de todos os postes da Avenida Oceano Atlântico, beira mar de Intermares e da Praia de Miramar, como também assinou a ordem de serviços para a drenagem e pavimentação de quatro avenidas.  Educação: o prefeito inaugurou no dia 21 de novembro uma creche  com capacidade para atender a 120 crianças, entre 01 e 04 anos, em um espaço amplo,  moderno e seguro, dentro de uma estrutura modelo.

    O seu trabalho incessante lhe rendeu o Diploma de Destaque Administrativo 2014 concedido pela Revista Tribuna em parceria com a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (FAMUP) , o  Troféu de Gestor Nota 10 outorgado  pela União Brasileira de Divulgação(UBD) além do Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça, comenda esta destinada aos 100 melhores prefeitos do Brasil e 2º lugar na Paraíba, e ainda o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo ficou em 1º lugar, na categoria Porte Médio, com a maior nota nacional e no 5º lugar com o Prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM). O prêmio será entregue durante o 14º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. A IPSEMC concorreu com 35 entidades inscritas em todas as regiões do país. A avaliação se deu por critérios relativos às práticas de transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa e social. 

    Todos estes feitos em tão pouco tempo de governo nos dá a certeza de que finalmente Cabedelo está no caminho certo. Entendo que não tem sido fácil, levando em conta o caos que estava a cidade, porém hoje já podemos enxergar a diferença da Cabedelo de um ano atrás.

    Email: joseneuriongomes@outlok.com


  • 28/11/2014

    Confaz, o fim da unanimidade


       Como a reforma tributária está tramitando, há muito tempo no Congresso Nacional em regime de banho Maria, o Senado Federal procura agora alterar, através de legislação infraconstitucional, um dos itens da reforma: A guerra fiscal entre os Estados brasileiros.

     Assim, preocupados com os benefícios fiscais irregularmente concedidos unilateralmente por diversos Estados da federação, o Senado Federal pretende retirar a exigência da unanimidade dos Estados representados no CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária para facilitar a aprovação desses benefícios.

    Para tanto, os senhores senadores estão fazendo o debate dos projetos que visam amenizar as exigências contidas na Lei Complementar nº24/75, que dispõe sobre concessão de benefícios fiscais na área do ICMS, para por fim na unanimidade das votações do CONFAZ.

    Os projetos em estudo sugerem que as decisões para concessão e revogação de convênios sejam tomadas doravante por quatro quintos do colegiado. Segundo o Senador Flecha Ribeiro (PSDB), a ditadura da minoria impede que especialmente os estados menos desenvolvidos sejam beneficiados com os benefícios fiscais, e aduz que basta apenas um Estado não concordar e nada será concretizado.

    Para muitos a exigência de unanimidade para aprovar e/ou ratificar convênios no CONFAZ está impedindo a reformulação e execução de políticas fiscais pelos Estados. Pois, é impossível ter regras uniformes que atendam todas as Unidades Federadas, vez que o Brasil e um país heterogêneo.

    A matéria em análise foi aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e será encaminhada para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após aprovação na CAE e projeto vai para o Plenário do Senado Federal. Depois da aprovação no Senado, o projeto deve seguir para a Câmara Federal.

    Em que pese todas essas discussões, a matéria continua recebendo muita critica. Segundo o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, que é contrario ao fim da unanimidade, o mesmo alega que a proposta é extemporânea, além de perigosa, pois pode tornar legais os benefícios concedidos na ilegalidade.

    O Secretário lembrou ainda que quase todos esses benefícios estão “sub judice” e criticou a comissão por ter aprovado o projeto, pois existe uma comissão de notáveis responsáveis pela discussão de temas federativos, entre eles a guerra fiscal.  E finaliza, afirmando que a  aprovação é mais política do que  real.

    CONCLUSÃO

    Do que se depreende nos fatos aqui narrados, chega-se à conclusão de que o fim da unanimidade nas votações no CONFAZ, para concessão de benefícios fiscais, dificilmente será aprovada por absoluta falta de consenso entre os estados.

    Observando a posição adotada pelo poderoso Estado de São Paulo, percebe-se que essa guerra fiscal que se arrasta há décadas deu apenas mais um passo. O seu final só o tempo dirá.

    JOSE NEURION GOMES

       neuriongomes@outlook.com - jneuriongmail .com


  • 04/11/2014

    Reforma política


     Uma das reformas mais esperadas pela sociedade brasileira, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é a Reforma Política. No primeiro discurso após o resultado das eleições, a presidente Dilma Rousseff reforçou que está disposta a dar prioridade à reforma política. O tema já foi discutido há anos no Congresso Nacional, mas que nunca saiu do papel. Disse que vai mobilizar a sociedade num plebiscito por meio de uma consulta popular, pois a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e respeito, enfatizou a presidente. Nesta eleição de 2014, esse assunto foi palco de grandes discursões. Assistimos o clamor dos candidatos, em relação à desigualdade que a legislação eleitoral lhes oferece, como é caso da reeleição instituída para assegurar o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Sua extinção representaria um grande avanço na democratização do nosso país. Dessa feita, os cargos de presidente, governador e prefeito, não poderiam mais recorrer a um mandato subsequente.  O mandato passaria de quatro para cinco anos, como forma de compensar o fim da reeleição. O novo prazo valeria para todos os cargos públicos de presidente a vereador. Sempre fui contrário à reeleição, ela fere o principio de equidade nas condições de competição política. O candidato que ocupa um cargo público goza de poderes excepcionais, como o uso da máquina pública, durante o processo eleitoral e consequentemente obtém sucesso nas eleições. Atinge também o principio de alternância de poder, com a perpetuação das elites políticas. Este e outros itens farão parte do conjunto de reformas estruturantes que tão logo advirão, e que estão despertando a sociedade e futuros candidatos, políticos e seus partidos que estão chegando a casa dos quarenta. Sou favorável ao fim da reeleição. Sou a favor de mandato de cinco anos com coincidência de eleições, porque eleição a cada dois anos é muito desgastante e onerosa para os cofres públicos,

    Não sabemos, de fato, se a Dilma irá cumprir as promessas do seu último discurso de posse.  O grande objetivo do Partido dos Trabalhadores (PT) é de se perpetuar por mais tempo no poder e o instituto da reeleição é um grande trunfo para realização de suas conquistas.  A reeleição da presidente nesta eleição 2014 comprova que o PT não tem interesse de aprovar este item da reforma.

    PONTO FINAL

    A eleição de 2014 trouxe uma grande renovação no Congresso Nacional, tanto em termos quantitativos, quanto em relação a elite do Congresso composta por debatedores formuladores, negociadores e formadores de opinião no âmbito  do poder legislativo. A aprovação da reforma pelo Congresso é de suma importância para que possamos vivenciar um governo limpo, isento de falcatruas e arrumadinhos políticos.  Vamos esperar a posse desses novos congressistas e dos reeleitos, e entregar em suas mãos o destino deste País pleno de  problemas, porém muito esperançoso de atingir seus objetivos e se tornar uma grande nação para orgulho do seu povo.

     

    Nossos artigos estão sendo publicados na Revista do FISCO  e Facebook do autor.


  • 24/10/2014

    A Missão


     Qualquer que seja o vencedor desta eleição presidencial, o próximo titular terá de retomar o crescimento e impedir a explosão dos índices de inflação, missão essa, muito difícil de executar. A retomada do ritmo de crescimento brasileiro terá que passar por uma agenda completa de medidas imediatistas, objetivando  fazer  o país voltar  a crescer  e  se  tornar  mais  competitivo  entre  os países emergentes,  ações estas que só serão  complementadas  com  a vinda das reformas que  o  Brasil está  aguardando  há tempo.

     

    A GRANDE TAREFA

     

    O próximo titular precisará agir rápido na economia, para retirar o País da recessão, com metas para deter a inflação e impedir a volta do desemprego. Será necessário um choque de gestão que dê mais equilíbrio às contas públicas, promova a transparência e o resgate da credibilidade da politica, com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Inverter o déficit, que  no primeiro semestre deste ano foi o pior da história da Balança Comercial Brasileira, e redirecionar a política externa para novos mercados. No período citado o país importou mais do que exportou. Este déficit representa um fator negativo na economia de um país.   São estas e outras atitudes corajosas que a sociedade espera do novo mandatário O Brasil precisa voltar a crescer independentemente de quem for eleito para governar o país nos próximos quatro anos.

     

    DAS PROPOSTAS

     

    Estive lendo as propostas apresentadas pelos dois candidatos e assisti quase todos os debates televisivos. Vendo as promessas inteligentes e otimistas deles, vislumbrei que no geral elas atingirão de cheio, os grandes anseios da sociedade nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e mobilidade urbana. Se num futuro próximo essas promessas forem cumpridas, o Brasil será incluído na lista dos grandes países emergentes e do primeiro mundo. Quem viver verá!

     

    PONTO FINAL

     

    Estamos diante de dois fortes concorrentes. De um lado a presidente Dilma que leva uma grande vantagem por se encontrar exercendo um cargo de maior relevância. O seu ponto negativo está na insegurança de suas respostas nos debates. Do outro lado um jovem seguro e contundente nos confrontos. Apesar de não ter a força de uma máquina administrativa a seu favor tem como respaldo a herança política familiar. Neto do ex- Presidente Tancredo Neves, estadista que assumiu o governo por apenas poucos dias (15 de março até 21 de abril de 1985)  quando veio a falecer.  Aécio  é o herdeiro direto da família.

    Somos os grandes responsáveis diante desta grande escolha. Domingo vamos às urnas cientes de que faremos a coisa certa.  Esperamos ansiosos, o término das  eleições. Na batalha final, conheceremos o grande vencedor deste embate.

     

    OBS: nossos artigos estão sendo publicados na Revista do Fisco-PB e no Facebook do autor.


  • 17/10/2014

    Mudanças já!


     No desejo incontido por mudanças, em junho do ano passado milhões de brasileiros, invadiram ruas e praças em grandes manifestações exigindo melhorias para as áreas da saúde, educação, qualidade de vida, bem como as grandes reformas nas áreas Tributárias, Política, Previdenciária, Trabalhista e outras.  Este ano, no dia 05 deste mês, a população saiu de suas casas, em missão de paz, para exercitar o direito constitucional do voto, uma arma poderosa que lhes dar a oportunidade de mudar a imagem deste país escolhendo seus novos dirigentes. Entretanto a escolha não aconteceu desta vez. A chance foi postergada para quando da realização do 2º turno desta eleição que já começou em ritmo de festa patriótica.

    Mesmo assim, neste 1º turno houve uma grande renovação dos quadros nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. Esperamos que estes novos Licurgos se apresentem dispostos a enfrentar com galhardia os grandes problemas que o BRASIL está enfrentando neste momento, entre eles, a subida desenfreada da inflação que neste mês de setembro passado ficou acima da meta esperada pelo governo. Com os juros altíssimos a população vem demonstrando a sua insatisfação com os rumos tomados nos últimos tempos na área da economia.

    VEM AÍ O SEGUNDO TURNO

    O segundo turno é considerado como uma nova eleição. Este ano (2014) haverá segundo turno em todo território nacional para os cargos de presidente e vice-presidente da república.  Os candidatos classificados em primeiro e segundo lugar e que não obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos no 1º turno voltarão a ser julgado nas urnas. Também, em treze estados onde os candidatos a governador e vice-governador não atingiram a mesma meta, segundo a legislação em vigor.

    DO HORÁRIO POLITICO DO SEGUNDO TURNO

    A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014, começou às 20:00 horas do dia 09, na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada no dia 07 corrente, atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

                   De acordo com o artigo 49 da lei 9.504 (lei das eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que já foi oficializado. O art.37 da Resolução (TSE) nº 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7:00 horas e às 12:00 horas, no rádio e às 13:00 horas e às 20:30 horas na televisão, pelo horário de Brasília-DF.  O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada).

    O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (art. 4º da Resolução 24.429/2014).  A propaganda gratuita no rádio e na televisão vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no radio e na televisão dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

    A eleição para o segundo turno está prevista para o dia 26 de outubro (domingo) e a votação vai das 8:00 horas até 17:00 horas.

    PONTO FINAL

    Este dia será lembrado como o dia do “GRITO PELA MUDANÇA”. Esta expressão nunca esteve tão presente nas ruas e praças deste País. O momento é este.  É hora de utilizarmos o principal instrumento de mudança política e social que dispomos, consagrado em todas as democracias do mundo que é o voto. Cabe a nós escolhermos o governo que queremos. Assim antes de apertar o botão “Confirma” na urna eletrônica reflita bem sobre sua escolha. Lembre-se que são 04 (quatro) anos que vamos ter que suportar uma escolha mal feita. Vamos tentar ressurgir este gigante que está submerso há décadas, sempre governado por gestores inescrupulosos. Vamos ás urnas escolher o melhor que atenda as nossas expectativas.

    OBS: nossos artigos estão sendo publicados na REVISTA DO FISCO - PB, bem como no FACEBOOK do autor.


  • 20/09/2014

    Aprovação da PEC 555


     Poucas foram às propostas apresentadas pelos candidatos nesta eleição 2014, em relação aos problemas afeto aos aposentados e pensionistas do serviço público em todas às áreas. É público e notório, que eles há décadas veem travando grandes batalhas nos corredores do judiciário deste país, objetivando reconquistar seus direitos, que foram suprimidos pelo governo.  Um deles, o mais cruel, foi imposto pela Reforma da Previdência Social nos meados do ano 2003 no governo do ex-presidente Lula, que estabeleceu a contribuição previdenciária, introduzindo uma verdadeira anomalia no processo de aposentadoria dos servidores púbicos. Trata-se de uma contribuição que viola um direito adquirido do trabalhador que contribuiu toda a vida para a previdência e hoje sendo forçado continuar recolhendo, no momento exato de poder usufruir a proteção do Estado “ad futurum”, recebendo dele mais segurança, saúde, educação e não encargos e  obrigações.

    Segundo a norma legal a PEC nº 41 da reforma previdenciária, o seu artigo 4º estabelece que todos os servidores inativos da União, dos Municípios Estados e o Distrito Federal são atingidos. Segundo a regra os inativos e pensionistas dos Estados, Municípios e o Distrito Federal devem contribuir se os seus proventos e pensões superarem 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime da Previdência Social. Para os inativos e pensionistas da União, passa contribuir se os seus proventos superarem 60% do limite máximo do regime geral da Previdência. A justificativa do relator para implementar esse engodo foi que a previdência estava deficitária e quebrada, quando nós sabemos que o problema é de gestão dos recursos oriundos das nossas contribuições. Tais recursos eram desviados para cobrir outras despesas de finalidades fraudulentas, como os mensalões e as campanhas eleitorais, quando deveriam ter sido destinados para o caos da saúde pública ou outros problemas emergenciais. Há de se perguntar, por que não se cobra a Dívida Ativa da Previdência?

    São dívidas impagáveis que não preocupa o governo, pois ele próprio é um grande devedor através de suas grandes empresas privadas e não há transparência no uso desses recursos. Todas as CPIS criadas tornaram-se grandes pizzas. E nós servidores e pensionistas estamos pagando a farra de gestores incompetentes e desonestos com a aplicação de uma alíquota de mais de 10% sobre nossos minguados salários.

    Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Nº555 que dá um basta na cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos, conhecido como “contribuição dos inativos”. A norma em espécie revoga o art.4º da PEC nº 41, que realizou a reforma da previdência social estabelecendo a cobrança da contribuição previdenciária a todos os servidores aposentados e aos pensionistas.

    Está havendo, em quase todo território brasileiro, grandes movimentos e eventos patrocinados por entidades de classe defendendo a extinção da cobrança da previdência dos aposentados e pensionistas. Como era de se esperar, o Sindifisco e Afrafep, saíram na frente e realizaram um grande evento, na cidade de Campina Grande, que teve a participação de entidades de classe, políticos paraibanos e até partidos, todos engajados na aprovação da PEC 555 que transita no Congresso Nacional a espera de votação.

     

    PONTO FINAL

     

    Agora é só esperamos a atuação de nossos parlamentares no Congresso Nacional nessa grande missão. Sabemos que a gula neste governo é muito grande. A insensibilidade também. O aposentado, nesta altura da vida já se encontra com a saúde debilitada e grande parte de seus proventos são destinados à médicos e remédios, entretanto, neste pais, é  mais fácil subir carga tributária do que reduzi-la.


  • 08/09/2014

    Concessão de incentivos fiscais


     Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, os governadores estaduais, como de praxe, concediam incentivos fiscais às grandes empresas, notadamente às do sul, para se instalarem em seus territórios. Agiam de forma deliberada com o apoio das Assembleias Legislativas, onde tinham maioria absoluta de suas bancadas. Era uma grande oportunidade de cumprir as promessas feitas durante as campanhas eleitoreiras, do pacto “toma lá da cá”.

    Com a entrada da norma em vigor e trazendo no seu bojo requisitos rígidos para a sua concessão, os gestores agora são obrigados a apresentar um estudo demonstrando o impacto orçamentário que a medida traria. Como se sabe, com a queda da receita em função da renuncia fiscal presenteada, poderia haver um desequilíbrio das contas públicas. E mais, não havia transparência nessas concessões.

    Por isso, de forma inteligente, o legislador constituinte inseriu no corpo da norma constitucional algumas exigências que inibe o gestor. Segundo a lei qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima mencionadas. Conforme ainda a norma constitucional vigente, as isenções sobre operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados, à unanimidade, assinados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal. A lei abrange também, nos casos de redução na base de cálculo, a devolução total ou parcial do tributo, à concessão de créditos e outros benefícios fiscais concedidos. Para cumprimento dessas normas constitucionais, foi criado o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), constituído por Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo Ministro da Fazenda com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação.

    DA CONCESSÃO DO INCENTIVO

    Depois de elaborada a minuta de convênio, com justificativa da empresa interessada no incentivo, o Estado interveniente encaminhará ao CONFAZ, que após analise da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEP)l, órgão de seu apoio, enviará para as reuniões para ser votado por unanimidade de seus pares que após aprovação será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União. Dentro do prazo de 15 dias, contados da publicação do convênio e independente de qualquer outra comunicação, o Poder Executivo de cada Estado e do Distrito Federal, publicará Decreto ratificando ou não os Convênios celebrados. No caso do nosso Estado, essas normas serão insertas no Regulamento do ICMS, para conhecimento e aplicação da Fiscalização.

    CONSTITUCIONALIDADE NA NORMA

    Os Estados brasileiros têm disputados entre si às recepções de novos empreendimentos mediante a concessão à revelia das leis de incentivos fiscais, fato grave, que vem prejudicando as suas deterioradas condições financeiras. O Estado da Paraíba foi palco desses engodos. As leis precisam ser cumpridas energicamente doa a quem doer. A propósito, os nossos tribunais estão repletos de ações de inconstitucionalidades impetradas por gestores que se sentem prejudicados. Parece-me não haver consenso dos nossos ministros do STF nestas decisões. O Fato é que a legislação de alguns Estados não se coaduna com os preceitos constitucionais que rege a matéria. Essa é a chama que acende este conflito, promovendo o acirramento entre os grandes Estados, norte, nordeste e sul digladiando entre si procurando a melhor fatia do bolo tributário.

    CONCLUSÃO

    Todos nós sabemos que a solução para acabar com essa GUERRA FISCAL está ligada diretamente à concretização de uma grande reforma mais abrangente. No momento o governo caminha “pari passu” oferecendo medidas paliativas com cunho eleitoreiro e não consegue atingir o alvo que a população tão almeja.  O Senado Federal aprovou     recentemente: o Projeto de Lei Complementar o PLC/Nº60-2014, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas A proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas variadas, com o acesso geral para todas as categorias, por exemplo, os serviços relacionados à advocacia, à corretagem, a medicina, odontologia, psicologia e outros. Vamos esperar que nesta eleição que se aproxima haja uma grande renovação, no Congresso Nacional e que os novos congressistas assumam com a responsabilidade de tentar resolver, este e outros problemas que a nação passa e com muita vontade e espirito publico possa solucioná-los.  É O QUE SE ESPERA!


  • 20/08/2014

    O momento da decisão


    Segundo o calendário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a propaganda para as eleições de 2014, via Rádio e Televisão, começou nessa terça-feira 19/08, com previsão para terminar no dia 02 de outubro.

    Este acontecimento se realiza em todo território brasileiro sempre de quatro em quatro anos, segundo a lei eleitoral em vigor. É uma oportunidade impar para os candidatos apresentarem suas ideias e projetos aos seus eleitores e às comunidades que eles representam, bem como fazer as promessas de campanha expondo suas futuras ações.  Ocasião própria também para os eleitores mostrarem sua indignação pelas promessas não cumpridas pelos gestores na última eleição. É o momento de exigir deles soluções para os seus problemas insolúveis. Comparecer às urnas e cumprir o mandamento constitucional de votar é um dever, já que no país o voto é obrigatório.

    Faltando muito tempo para as eleições e a cidade de João Pessoa já se encontra festiva. Nas ruas e sinais de transito encontramos pessoas distribuindo panfletos ou exibindo cartazes e bandeiras com fotos, nome e número dos candidatos, além de muitos carros com adesivos demonstrando assim a sua preferência.

    Vamos assistir aos debates e pedir aos candidatos que, se eleitos, solucione pontos críticos, nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e mobilidade urbana que alguns deles prometeram e não cumpriram. Entre tantos problemas que afligem a nossa cidade, rogaremos pela solução do transito caótico com medidas urgentes, tais como: construções de viadutos, alargamentos de ruas e estradas, rodovias em contorno e o mais esperado deles, os Metrôs de Superfície do tipo VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) movidos à energia.  Este tipo de transporte já foi prometido há anos por Maranhão, Ricardo Coutinho e o atual prefeito Luciano Cartaxo e não saíram papel.

    O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) propicia um menor custo energético, menos desgastes das vias, rapidez nas viagens, passagens mais baratas e conforto aos passageiros. Outro fator muito interessante é que com a melhoria dos transportes urbanos as pessoas vão deixar seus automóveis em casa, melhorando o transito e reduzindo a emissão de gases poluentes. O transporte em questão tem capacidade de conduzir 330 passageiros em cada composição, confortavelmente acomodados e aclimatados por ar condicionado. Segundo estudos feitos por técnicos da prefeitura, a nossa capital oferece as condições necessárias para receber esse investimento que é o sonho de todo pessoense. Agora só falta a vontade política dos governantes.

    Estou esperando ansioso pelos debates políticos, para assisti-los. Eles são decisivos para eleger o candidato. A desenvoltura deles é que vai convencer o eleitor quem é o melhor.

     

    PONTO FINAL

     

    Mesmo resguardado pela Lei Eleitoral, em virtude dos meus mais de setenta anos, irei às urnas. Tenho muita sede de mudanças e elas só virão se houver uma conscientização do eleitor de que acima do próprio bem estar, deverá prevalecer às necessidades da coletividade. Vamos votar sim. Votar em branco ou nulo não é a solução. Votemos naquele candidato que nos inspire confiança e seja capaz de atender aos anseios de todos os brasileiros.

    Email: jneurion@gmail.com


  • 15/08/2014

    Vamos sair da crise


     Parece que o brasileiro não aceitou de bom alvitre as declarações ufanistas do Ministro Guido Mantega. Segundo ele, nosso país está superando a crise e a inflação está controlada.

    Adianta que o governo vem tomando medidas sobre o rumo da economia. Uma delas foi o controle dos preços das mercadorias e produtos como forma de evitar impacto na inflação.  Sabemos que as crises fazem parte das nossas vidas. Elas são importantes e sinaliza que algo está errado e precisa ser consertado ou melhorado. No caso específico do Brasil, que passa por várias crises de grandes proporções, alguma coisa terá que ser feita de imediato, notadamente na área econômica. Nossa economia está sem rumo, cambaleante, remando na direção do precipício. Por isto, nossa Presidente tem se reunido com sua equipe da área econômica, com o objetivo de tomar medidas de socorro para sair da crise.  Infelizmente não tem tido bons resultados. Basta verificar os recentes indicadores apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre os itens enumerados no estudo, quase todos se encontram alterados, o que nos deixa perplexo em relação ao rumo da nossa economia.

    O Brasil necessita dar uma virada em sua situação econômica. Os analistas de plantão estimam que as perspectivas de crescimento não sejam tão positivas para este ano, em razão da política de juros altos adotados pelo governo para conter a alta da inflação.

    Entendo que não há mais tempo para esse governo fazer seus acertos. Estamos na prorrogação desse emblemático jogo. O governo eleito em outubro enfrentará questões difíceis a serem cumpridas. Uma gama de contas e ajustes na economia foram convenientemente postergadas, pela Dilma, para após as eleições. Vamos torcer para haver mudança na titularidade do cargo de Presidente nas próximas eleições. Temos o dever patriótico de passar a limpo este país manchado por governos inescrupulosos que por aqui passaram. Queremos sim um governo novo, idéias novas. Mudanças já. “VAMOS TORCER”.

    Contatos: jneurion@gmail.com - joseneuriongomes@hotmail.com


  • 13/08/2014

    Curiosidades


              Sabia que os comícios realizados aqui na Paraíba, anterior a vigência da Lei 11.300 de10-05-2006, na maioria das vezes os candidatos tinham o costume de agraciar os participantes (eleitores) com comidas e bebidas, inclusive alcoólicas, promovendo shows com cantores e outros artistas durante a realização desses eventos transformando-os em verdadeiros showmícios, com participação, também, de grandes políticos de renome nacional?

                Aqui na Capital, essas manifestações começavam pelos bairros e saiam com seus líderes, exibindo bandeiras, cartazes, panfletos, retratos, faixas e outros apetrechos da campanha eleitoral, acompanhados com carros de som, às vezes trios elétricos com destino a grande concentração no Ponto de Cem  Reis ou no Cassino  da Lagoa, local próprio para abrigar milhares de manifestantes. Com a entrada em vigor da “MINIREFORMA ELEITORAL” (lei acima citada), a Justiça Eleitoral, quando da sua normatização, permitiu e proibiu várias ações praticadas por estes entes políticos e de candidatos nas eleições. Uma dessas proibições merece destaque: São os chamados SHOWMICIOS com remuneração dos artistas, e que o eleitor gostava de marcar presença e participava com muita animação.

    Para curiosidade do eleitor vejamos alguns pontos críticos dessa reforma, com suas atitudes paliativas:

     

           ELUCIDAÇÕES

     

           Com a aplicação da Lei fica proibida a propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48 horas para remover a propaganda e pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil reais.

    É proibido o uso de símbolos semelhantes aos governamentais e divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor, bem como ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.     Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, premiar ou organizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também não é permitido. A legislação libera o uso de cavaletes 2x2m² e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Nesse caso, o candidato deverá respeitar o horário das 06h00 às 22h00 para a propaganda.

    Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse de dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

            A propaganda eleitoral na forma de comício já está liberada. É necessário apenas que o candidato, partido ou coligação faça a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência, sendo permitida a realização do comício e a utilização de aparelhagem de sonorização no horário compreendido entre as 8h00 e às 24h00”. Os trios elétricos e carros de som, não podem sair do lugar durante o evento. Já as reuniões públicas, onde os candidatos convidam a população para apresentar suas propostas e ouvir reivindicações, pode acontecer independente de licença da polícia. É vedada a realização de comícios desde 48 horas antes da votação e até 24 horas depois da eleição.

    PONTO FINAL

    Caro leitor, espero com este artigo contribuir para esclarecimento e informação sobre as normas editadas pela Justiça Eleitoral, bem como de orientar milhões de brasileiros que vão comparecer as urnas eleitorais no dia 05 de outubro que se aproxima. Abraços do velho amigo. 

    Contatos: jneurion@gmail.com ou joseneuriongomes@outlook.com            


  • 13/08/2014



  • 13/08/2014

    Curiosidades


     Sabia que os comícios realizados aqui na Paraíba, anterior a vigência da Lei 11.300 de10-05-2006, na maioria das vezes os candidatos tinham o costume de agraciar os participantes (eleitores) com comidas e bebidas, inclusive alcoólicas, promovendo shows com cantores e outros artistas durante a realização desses eventos transformando-os em verdadeiros showmícios, com participação, também, de grandes políticos de renome nacional?

                Aqui na Capital, essas manifestações começavam pelos bairros e saiam com seus líderes, exibindo bandeiras, cartazes, panfletos, retratos, faixas e outros apetrechos da campanha eleitoral, acompanhados com carros de som, às vezes trios elétricos com destino a grande concentração no Ponto de Cem  Reis ou no Cassino  da Lagoa, local próprio para abrigar milhares de manifestantes. Com a entrada em vigor da “MINIREFORMA ELEITORAL” (lei acima citada), a Justiça Eleitoral, quando da sua normatização, permitiu e proibiu várias ações praticadas por estes entes políticos e de candidatos nas eleições. Uma dessas proibições merece destaque: São os chamados SHOWMICIOS com remuneração dos artistas, e que o eleitor gostava de marcar presença e participava com muita animação.

    Para curiosidade do eleitor vejamos alguns pontos críticos dessa reforma, com suas atitudes paliativas:

           ELUCIDAÇÕES

           Com a aplicação da Lei fica proibida a propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48 horas para remover a propaganda e pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil reais.

    É proibido o uso de símbolos semelhantes aos governamentais e divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor, bem como ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.     Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, premiar ou organizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também não é permitido. A legislação libera o uso de cavaletes 2x2m² e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Nesse caso, o candidato deverá respeitar o horário das 06h00 às 22h00 para a propaganda.

    Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse de dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

            A propaganda eleitoral na forma de comício já está liberada. É necessário apenas que o candidato, partido ou coligação faça a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência, sendo permitida a realização do comício e a utilização de aparelhagem de sonorização no horário compreendido entre as 8h00 e às 24h00”. Os trios elétricos e carros de som, não podem sair do lugar durante o evento. Já as reuniões públicas, onde os candidatos convidam a população para apresentar suas propostas e ouvir reivindicações, pode acontecer independente de licença da polícia. É vedada a realização de comícios desde 48 horas antes da votação e até 24 horas depois da eleição.

    PONTO FINAL

    Caro leitor, espero com este artigo contribuir para esclarecimento e informação sobre as normas editadas pela Justiça Eleitoral, bem como de orientar milhões de brasileiros que vão comparecer as urnas eleitorais no dia 05 de outubro que se aproxima. Abraços do velho amigo. 

    Contatos: jneurion@gmail.com ou joseneuriongomes@outlook.com                                               


  • 12/08/2014

    A grande batalha


     Os partidos e suas coligações estão aquecendo suas baterias visando o grande embate que se realizará nas urnas no dia 5 de outubro com as eleições de 2014.

    Costumo dizer quase que diariamente nos papos e nas conversas em bar com os amigos, que o paraibano dorme, acorda e se levanta pensando em política, tem sede desse milagroso líquido que corre em suas veias. Antes mesmo da investidura do grande vencedor nas urnas, como um passe de mágica, começaram fluir as coligações e os desfeitos dos acordos realizados durante o pleito, já pensando nas próximas eleições. Fatos dessa natureza acontecem sempre aqui na nossa terrinha. Podemos citar, de pronto, como exemplo, as eleições passadas, onde fomos testemunhas da união de forças entre o Governador Ricardo Coutinho e o Senador Cássio Cunha lima. Um casamento que foi realizado com juras de “nem a morte nos separe”; e entre tapas e beijos esse enlace foi desmoronando rapidamente. Todo este imbróglio foi concluso no último dia do registro dos candidatos junto ao tribunal eleitoral.

    Calendário Eleitoral

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liberou desde o dia 06 de julho a realização de propaganda eleitoral na rua, panfletagens, placas, e pinturas de muros, obedecendo as especificações 2x2,. Os partidos e as coligações podem fazer o uso de alto-falantes ou amplificadores nas ruas sedes ou em veículos desde que observando o limite de 80 decibéis de pressão sonora, medindo a sete metros a distancia do veiculo. Já no rádio e na TV o inicio é 19 de agosto, estendendo-se até o dia 02 de outubro. Fica vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors e inclusive eletrônico, pela norma legal fica o candidato obrigado a retirar de imediato a propaganda irregular, o mesmo está sujeito a multa no valor de R$5.000,00 a R$25.000,00, reais. Também liberado as realizações de comícios utilizando aparelhamento de sonorização fixando o horário entre 20:00h às 24:00h  como também a propaganda via internet, desde que não seja paga.

    SURPRESAS

    O governo até agora não teve a hombridade e vontade política. Mesmo tendo a maioria nas duas casas legislativas no Congresso Nacional, de oferecer uma Reforma Política que venha de encontro aos desejos da sociedade. Em contra partida a Justiça Eleitoral, vem proibindo ações com medidas paliativas e mesquinhas que não levam nenhum lugar. Tudo isso vem bem explicito no Calendário da Justiça aqui mencionado.

     

     

    LEMBRANÇAS

    Lembro-me com imensa saudade, os comícios da década de 60. O povo vibrava diante de oradores que empolgavam seus ouvintes. Quem não se lembra de Raimundo Asfora? Seus comícios levavam as praças multidões que o ovacionavam extasiados com a sua oratória. Sou saudosista e como tal não posso esquecer os comícios de Pedro Gondim, João Agripino e tantos que faziam do palanque um verdadeiro centro de atrações. Artistas de renome também eram convidados para abrilhantar os Shows-comícios, hoje proibidos pela lei eleitoral. Havia um interesse da população em ouvir o que os candidatos tinham a dizer para então tirar as suas conclusões qual seria o melhor governante. Hoje os eleitores estão tão incrédulos que não sentem a menor vontade e ouvir as propostas dos candidatos. Os escândalos envolvendo os futuros dirigentes da nação desencorajam o eleitor de sair de casa para cumprir o seu dever de cidadão. VAMOS ÀS URNAS.

    Contatos: joseneuriongomes@outlook.com ou jneurion@gmail.com


  • 28/07/2014

    Resíduos da Copa


     Depois de duas semanas do seu inicio, atualmente ainda temos muitas coisas a discorrer sob sua realização em nossos gramados.

    Hoje eu quero homenagear todos os torcedores brasileiros parabenizando-lhes pelo gesto de grandeza e de civilidade demonstrado durante todo o decorrer da Copa do Mundo aqui realizada quando nossa seleção com participação bisonha não conseguiu passar das quartas de finais se posicionando no terceiro lugar dentre as trinta e duas seleções mundiais aqui disputadas. Elogiar, também, esta grande torcida pelo seu espírito patriótico e esportivo, que de muito contribui para a realização deste evento, ainda hoje elogiado pelos meios de comunicação nacional e internacional e pelos visitantes, como uma GRANDE COPA, pelas realizações de suas obras e organização.

    Desde seu inicio que a imprensa vinha divulgando a concretização de protestos contra sua a realização aqui no BRASIL. Estas manifestações, já haviam sido pactuadas entre as redes sociais, órgãos de classes, ONGs e até partidos políticos; seriam realizadas em quase todo território brasileiro. Só na cidade de São Paulo esperava-se, a participação de um milhão de pessoas nestes eventos. Parece, a meu ver, valeu o bom senso destes manifestantes. Houve sim, grandes protestos todos rejeitados pela ação atuante e eficaz da policia. Na maioria deles os atuantes exigiam explicações dos recursos da saúde habitação, infra-estrutura e outros, que foram desviados para a construção dos fabulosos Estádios de Futebol, para a Copa do Mundo.

    ELEIÇÕES 2014

    Passado o fantasma da copa. Os partidos políticos num total de 32 todos das mais orientações ideológicas e legalizadas no Superior Tribunal Eleitoral (STE) começaram botar seus blocos nas ruas à caça de votos. Já começaram aparecer às primeiras pesquisas. Na corrida presidencial a ISTO É/SENSUS, nos dá uma grande surpresa. O empate técnico no segundo turno entre Dilma e Aécio Neves (mais ou menos 2%). A ilação que se tira desta pesquisa, é que os candidatos aqui apresentados ainda não sensibilizaram seus eleitores para estas eleições. É bom salientar, nesta oportunidade, que o eleitor brasileiro se apresenta hoje de forma consciente e bastante maduro, a ponto de saber separar muito bem a política do futebol sem ser influenciado. Esta foi a arma que a oposição quis tirar proveito com a derrocada da nossa seleção, mas não surtiu nenhum efeito. A descida da Dilma nesta pesquisa é o reflexo da população pedindo mudanças. Nosso povo tem sede de mudanças Nossa economia vai mal, nosso crescimento há anos é decepcionante com sua produção menor do que o ano 2007.  A inflação está sem controle.

    Nesta eleição ganhe quem ganhar, a prioridade impar, do novo dirigente é fazer as mudanças estruturantes como as reformas tributária, política, previdenciária, e outras que a Nação precisa urgentemente sob pena de tornar o país ingovernável.  Então: “MUDANÇAS JÁ”

    Contatos: jneurion@gmail.com


  • 18/07/2014

    Fomos vitoriosos


     A Copa do mundo deixa um legado de infraestrutura  para o país muito menor do que o  prometido há quatro anos a um custo muito mais alto do que foi orçado. No ano 2010, o governo anunciou que o evento atrairia investimentos de RS 23,5 bilhões em 83 projetos de mobilidade urbana,  estádios, aeroportos, portos, estradas, viadutos e metrôs. Parte  destas obras não foram concluídas e só 71 projetos foram mantidos na lista para a execução.  Mesmo assim, foram gastos quase RS 30 bilhões de reais. 

    O caro leitor há de questionar: Quais os efeitos que este mega evento trouxe para nosso país? Inicialmente citaria como positivo a execução de projetos na área de mobilidade urbana, carro chefe de toda empreitada, atingindo todas as cidades subsede,  no total de doze. Todas foram contempladas com empreendimentos de primeira qualidade, como as majestosas  arenas que custaram RS 8 milhões de reais, sem contar com a  construção de aeroportos, portos, estradas, metrôs e viadutos. Há de salientar, na oportunidade, que foram executados apenas 51,7 % do projeto “in totum” ficando os restantes contabilizados como obras inacabadas ou não iniciadas. Em veículos de comunicação, a exemplo de jornais, revistas e televisão, com grande alcance da população, a presidente Dilma  prometeu que até 2015, todas seriam concluídas. O lado negativo fica por conta dos desocupados e vândalos que invadiram as ruas e praças com violentos protestos contra a realização da Copa, exigindo mais aplicação de recursos nas áreas de habitação, saúde, educação, infraestrutura e outros, seguindo de quebra-quebra de agencias bancarias e de automóveis, saques de lojas comerciais e explosões. Lamentável o desabamento do viaduto na cidade de Belo Horizonte (MG) onde houve vítimas, algumas fatais. Por outro lado já estão falando em subfaturamento das obras da COPA. Com a palavra as autoridades competentes, ou seja,  o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e  a Policia Federal para apurar a veracidade  desta ação leviana e criminosa que aumenta a imagem negativa do nosso povo  aqui e fora do país. Vamos rezar para que tudo isso não termine em uma grande pizza com de costume. 

    O CASO FIFA 

    Mesmo manchada por ruidosos escândalos de corrupção como das vendas internacional de ingressos e casos de recebimentos de propinas pelos seus dirigentes, o “Padrão FIFA” que  durante meses foi   alvo de  críticas, acabou surpreendendo a todos, e o evento foi elogiado pelo público  e pela imprensa nacional e internacional que compareceram as arenas. 

    Cabe a nossos dirigentes, diante do melancólico desfecho de nossa desclassificação, ouvir sugestões dos torcedores e  arrumarem a casa. Sabemos que perdemos sim em campo, mas fora fomos vitoriosos, pela hospitalidade que oferecemos para milhões de torcedores que nos visitaram e assistiram ao “grande espetáculo” que é uma COPA DO MUNDO, dando-lhes uma lição de vida com civilidade e altruísmo a altura de um penta campeão mundial. 

    LENITIVO 

    Segundo Carlos Jose Marques, editor  da Revista  Isto É, “ nossa pátria do futebol é maior do que um jogo e se aquela vexatória partida pode trazer lições é a de que há caminhos para reinventar, que nem todas as esperanças foram soterradas naquele 7 a 1”.  E finaliza:  “O desafio é gigantesco mas o Brasil sai dessa peleja já vitorioso, podendo angariar mais e mais conquistas que irão recompor o brilho, o moral e a identidade nacionais¨. 

    A derrota no futebol não abala a confiança do país na capacidade do seu  povo, ao contrario, estimula e revigora suas forças para enfrentar novos desafios. PRA FRENTE  BRASIL. 

     


  • 08/07/2014

    Carga tributária


     Entende-se como carga tributária a totalidade de tributos que incidem sobre os contribuintes. Na prática é a coleta de dinheiro feita pelo governo para atender as suas necessidades. Esses recursos deveriam voltar á sociedade em forma de serviços públicos de boa qualidade, coisa que na prática, não acontece. O Governo não dá a contra partida, isto é, apesar dos altos tributos que o cidadão paga, sempre que necessita ele precisa recorrer à rede privada para complementar os serviços na área de Educação, Saúde, Segurança, Habitação, contrariando as políticas públicas adotadas em países do primeiro mundo.

    O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes. É mais alta do que o Japão e os Estados Unidos e chega ao patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo País em um ano. Além de altíssimo, o nosso sistema tributário é complexo e injusto. A incidência do tributo sobre o consumo atinge todas as pessoas independente de sua classe social. A carga pesa mais para os menos favorecidos e a classe média que assistem seus parcos salários serem consumidos pelos altos impostos cobrados pelo governo nos bens de consumo. Estamos falando dos impostos indiretos, aqueles que incidem sobre o produto, e não sobre a renda. Esses impostos tributam indistintamente para qualquer pessoa, portanto são tidos como injustos e progressivos, por não mensurar a capacidade contributiva do cidadão.  Exemplificando, podemos citar o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).  No caso de uma cesta básica de produtos alimentícios, todo cidadão pobre ou rico estão sujeitos ao gravame do ICMS. Já os impostos diretos, aqueles que tributam a renda e o patrimônio e que identificam os contribuintes, são considerados justos, como é o caso do Imposto de Renda que tributa aqueles que ganham mais, seguindo uma faixa diferenciada de alíquotas. Estão contidos entre os impostos considerados diretos o IPVA, ITR, IPTU e o IBI.

    CONCLUSÃO

    Até quando nós contribuintes vamos suportar esta monstruosa carga tributária? Dados fornecidos pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que criou o IMPOSTÔMETRO, nossa carga tributaria vem aumentado a cada ano, num Sistema Tributário com um cipoal de 80 tributos (impostos, taxas e contribuições) com legislações diferenciadas entre os 27 estados brasileiros. Eis a questão para ser explicitada. Com a palavra os nossos congressistas que há décadas vem postergando essa tão desejada e esperada Reforma Tributária.

    Jose Neurion Gomes

    Contato: email-joseneurion@hotmail.com


  • 26/06/2014

    Opinião


             Desde o fracasso da nossa seleção em 1950, quando nós fomos fragorosamente derrotados pelo Uruguai em pleno Estádio do Maracanã, o Brasil não chegava tão desacreditado em uma Copa do Mundo. Sabemos que possuímos cerca de 230 milhões de técnicos de futebol espalhados em todo território brasileiro. Peço vênia para acostar-me entre eles e dá a minha modéstia opinião.

                     Ao longo desses anos tenho acompanhado quase  todos os jogos da seleção, que por mérito fomos Penta Campeão. De todos eles escalados por seus técnicos, jogávamos sempre em função do coletivo, eram distribuídos sistemas táticos formados por grandes craques e gênios, que às vezes a espontaneidade e o individualismo de um deles resolviam a parada. Parece que não se faz obras primas como antigamente, pois a escassez destes valores é demais. Sem demérito, mas a seleção de Felipão está repleta de grandes craques, faltando apenas conjunto, ou seja, entrosamento, o que ocasiona muitos passes errados, dificultando a bola chegar ao ataque. Vamos jogar sem pensar que o NEYMAR , é o salvador da pátria, numa ilusão que o Brasil só joga bem, quando a criança joga bem  também.

     

                        A Copa em andamento e já começaram aparecer às indesejáveis zebras. A Costa Rica que não tinha a menor chance neste evento, por ter caído no Grupo da Morte composto por Uruguai, Inglaterra e a Itália, três ex-campeões mundiais, como num passo de mágica, saiu como primeiro da chave. Passou das quartas de finais com o Uruguai. Desse modo, das seleções relacionadas no seu grupo, foram desclassificadas as seleções da Inglaterra e a famosa ¨AZURRA ¨, a seleção italiana Tetra Campeã  Mundial. A grande decepção foi à Espanha, atual campeã mundial, que neste momento deve estar soluçando com seus súbitos na velha monarquia espanhola. A grande batalha mal começou e outras surpresas virão. Vamos torcer pelos meninos do técnico Felipe Escolari que começaram bem e já estão classificados para as oitavas de finais quando enfrentará o Chile, uma seleção de um grande potencial.

    Prá frente Brasil, vamos ser HEXA CAMPEÃO.

    José Neurion Gomes: email Jose neurion@ hotmail.com

    Obs: este artigo esta publicado no Facebook do autor


  • 16/06/2014

    Eleições 2014


     Faltando menos de quatro meses para as eleições, o brasileiro se prepara para cumprir o mandamento constitucional de votar, acostado a uma legislação obsoleta, se comparada com alguns paises do primeiro mundo. De fato este descompasso acontece em virtude de nossos congressistas engavetarem por décadas propostas para eles enviadas, algumas delas oriundas do próprio governo e outras de entidades sociais, como partidos políticos, a OAB e outros interessados, com o propósito de modernizar o sistema. Na maioria das vezes se observa a inserção de emendas paliativas que são aprovadas apenas para se dar uma satisfação perante a sociedade. Há de se perguntar: Por que estes projetos não foram ainda analisados? No meu entender o que acontece mesmo é uma falta de vontade política de nossos parlamentares.

     

    FATO NOVO

     

    A única novidade, para mim, nestas eleições que se aproxima é a votação através da urna eletrônica biométrica, que identificará o eleitor pela impressão digital. Segundo o Superior Tribunal Eleitoral (STE) seu objetivo é eliminar as fraudes eleitorais. Este processo vem sendo implantado com sucesso desde 2008, gradativamente em todas as regiões do país. Com uma tecnologia avançada o Brasil está na vanguarda, deixando para trás paises do primeiro mundo, a exemplo dos Estados Unidos que só 30% dos eleitores utilizam o sistema. Encontramos votando eletronicamente o Canadá, a Estônia, a Bélgica a Irlanda e a índia, porém os outros paises ainda fazem suas eleições com cédulas de papel e contagem manual.

     

    DAS CONVENÇÕES

     

    Segundo a legislação, os partidos políticos com registro no Supremo Tribunal Eleitoral podem fazer as suas Convenções Nacionais e Regionais no período de 10 a 30 de junho para as eleições deste ano. Nessas convenções os partidos irão escolher seus candidatos a Presidente da República e Vice, Governador e Vice, Senadores da República e seus Suplentes e os Deputados Federais e Estaduais. Escolhidos, os partidos e as coligações têm até o dia 05 de julho para pedir o registro dos candidatos à eleição de outubro. Muitos partidos, como o PSDB, PT, PSB e PV, já marcaram as suas convenções.

     

    CONCLUSÃO

     

    Agora é só esperar o bom senso do eleitor na escolha de seu candidato, analisando com seriedade a sua vida política e até mesmo sua postura perante a sociedade e confiar na lisura do trabalho laborioso da nossa Justiça Eleitoral para estas eleições.

     

    JOSE NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com

    OBS: Este artigo está sendo publicado no FACEBOOK do autor.  


  • 10/06/2014

    A falência da saúde


     A saúde, direito garantido ao brasileiro, deve ser franqueada de maneira eqüitativa para todos os cidadãos, visando a construção de uma sociedade saudável.  Este direito está assegurado na Constituição Federal expressando de uma forma precisa que ela é um direito de todos e dever do Estado. A saúde é consagrada como direito social fundamental, recebendo dessa forma, proteção jurídica diferenciada na ordem constitucional brasileira. Foi assim que os constituintes elaboraram a Constituição Cidadã nos meados do ano de 1988, cabendo ao Estado, doravante, cumpri-la. A Lei é efetivada através de medidas políticas sociais e econômicas, que visam reduzir o risco de doenças e outros agravos e acesso igualitário às ações e serviços para sua formação, proteção e recuperação. Essas são as ações do governo. Agora, para que estes princípios básicos sejam concretizados é preciso que a sociedade esteja vigilante, cobrando e exigindo dos entes públicos mais rigor no cumprimento desses direitos que é universal, pois valorizando o ser humano está priorizando a vida. Várias tentativas foram testadas a fim de criar o antídoto para curar os males da saúde pública. Sabemos, entretanto que é necessário recursos para que se possa por em prática.

     

     

     

    DOS RECURSOS

     

     

     

    Primeiramente vamos falar dos recursos alocados na CONSTITUIÇÃO FEDERAL e que é também distribuído entre os Estados e Municípios. A União fica com a maior fatia do bolo tributário. O problema, como sempre, é o desvio de verbas. O dinheiro destinado à saúde é utilizado pelos gestores para compra carros, reforma de imóveis, e até pagamento de salários e gratificações aos seus funcionários alterando dessa forma a finalidade da verba.

    Por iniciativa do médico e ex-ministro da Saúde Adibe Jatene foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. Era cobrado nas movimentações bancárias, como  transferências e saques  uma alíquota de 0,38%.

     Vigorou durante 12 anos (janeiro de 1966 a dezembro de 2008), porém toda receita arrecadada por este imposto não era direcionada para saúde. Parte destes recursos era destinado para um fundo onde o governo administrava, só Deus sabe como... A CPMF foi extinta pelo Senado Federal com uma  maioria esmagadora. A presidente Dilma, ao assumir, tentou reativá-la dessa feita como Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas não obteve até agora êxito, pois valeu a pressão da sociedade de não aceitar criação de novos impostos.

     Outra tentativa para salvar a saúde pública foi o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado com a finalidade de proporcionar assistência à população, atendendo as suas necessidades essenciais na área da saúde. No início o programa atendeu ao que pretendia. Atualmente deixa muito a desejar. Com hospitais e ambulatórios sucateados, por falta de verba, além de profissionais da área insatisfeitos com salários que não correspondem à exigência das horas trabalhadas e sem o respaldo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

     

     

     

    OPINIÃO

    O descaso com a saúde deve-se diretamente a má gestão de seus dirigentes. Não podemos falar em falta de dinheiro num país que detém a maior carga tributária do planeta. O governo arrecadou de janeiro até o final de maio deste ano a cifra de R$ 700 bilhões em imposto segundo dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda. O problema da saúde brasileira não são recursos e sim gestão.

    Jose neurion Gomes

    Email: Jose neurion@hotmail.com.

    Este artigo será publicado no FACEBOOK do autor


  • 09/06/2014

    A falência da saúde


     A saúde, direito garantido ao brasileiro, deve ser franqueada de maneira eqüitativa para todos os cidadãos, visando a construção de uma sociedade saudável.  Este direito está assegurado na Constituição Federal expressando de uma forma precisa que ela é um direito de todos e dever do Estado. A saúde é consagrada como direito social fundamental, recebendo dessa forma, proteção jurídica diferenciada na ordem constitucional brasileira. Foi assim que os constituintes elaboraram a Constituição Cidadã nos meados do ano de 1988, cabendo ao Estado, doravante, cumpri-la. A Lei é efetivada através de medidas políticas sociais e econômicas, que visam reduzir o risco de doenças e outros agravos e acesso igualitário às ações e serviços para sua formação, proteção e recuperação. Essas são as ações do governo. Agora, para que estes princípios básicos sejam concretizados é preciso que a sociedade esteja vigilante, cobrando e exigindo dos entes públicos mais rigor no cumprimento desses direitos que é universal, pois valorizando o ser humano está priorizando a vida. Várias tentativas foram testadas a fim de criar o antídoto para curar os males da saúde pública. Sabemos, entretanto que é necessário recursos para que se possa por em prática.

    DOS RECURSOS

    Primeiramente vamos falar dos recursos alocados na CONSTITUIÇÃO FEDERAL e que é também distribuído entre os Estados e Municípios. A União fica com a maior fatia do bolo tributário. O problema, como sempre, é o desvio de verbas. O dinheiro destinado à saúde é utilizado pelos gestores para compra carros, reforma de imóveis, e até pagamento de salários e gratificações aos seus funcionários alterando dessa forma a finalidade da verba.

    Por iniciativa do médico e ex-ministro da Saúde Adibe Jatene foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. Era cobrado nas movimentações bancárias, como  transferências e saques  uma alíquota de 0,38%.

     Vigorou durante 12 anos (janeiro de 1966 a dezembro de 2008), porém toda receita arrecadada por este imposto não era direcionada para saúde. Parte destes recursos era destinado para um fundo onde o governo administrava, só Deus sabe como... A CPMF foi extinta pelo Senado Federal com uma  maioria esmagadora. A presidente Dilma, ao assumir, tentou reativá-la dessa feita como Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas não obteve até agora êxito, pois valeu a pressão da sociedade de não aceitar criação de novos impostos.

     Outra tentativa para salvar a saúde pública foi o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado com a finalidade de proporcionar assistência à população, atendendo as suas necessidades essenciais na área da saúde. No início o programa atendeu ao que pretendia. Atualmente deixa muito a desejar. Com hospitais e ambulatórios sucateados, por falta de verba, além de profissionais da área insatisfeitos com salários que não correspondem à exigência das horas trabalhadas e sem o respaldo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

     

     

     

     

     

    OPINIÃO

    O descaso com a saúde deve-se diretamente a má gestão de seus dirigentes. Não podemos falar em falta de dinheiro num país que detém a maior carga tributária do planeta. O governo arrecadou de janeiro até o final de maio deste ano a cifra de R$ 700 bilhões em imposto segundo dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda. O problema da saúde brasileira não são recursos e sim gestão.

    Jose neurion Gomes

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  • 01/06/2014

    Mobilidade Urbana


      Assisti a entrevista do Prefeito Luciano Cartaxo transmitida através do programa  “Conexão Máster” da rede TV Master , oportunidade em que ele  faz o balanço de sua gestão durante os 500 dias a frente da edilidade. Como se sabe todo político ao assumir uma função executiva, nos primeiros meses de sua gestão, todo seu tempo é dedicado á arrumação da casa alegando sempre ter recebido do seu antecessor a famosa “herança maldita”, expressão muito conhecido dos  eleitores.

              Por sorte Luciano Cartaxo não se encaixou nessa assertiva. Recebeu de Luciano Agra uma prefeitura sólida, arrumada, com as finanças equilibradas, pagamento dos funcionários em dia  inclusive o 13º salário pago e quem sabe com alguns trocados em caixa.

              Em relação à entrevista concedida muita coisa ficou a desejar. Não vimos, até agora, nenhuma melhoria neste caótico transito pessoense, que quando não ceifa vidas manda para os hospitais  sucateados do SUS suas vítimas acidentadas para serem tratadas como indigentes, pois a saúde pública também pede socorro.

              Ainda guardo na memória os debates políticos da eleição municipal de 2012, quando o ainda candidato  LUCIANO apresentou a plataforma de governo que seria adotada por ele, caso eleito. No exposto através do seu plano ficou patente a preocupação pela Mobilidade Urbana que hoje se apresenta como um dos maiores problemas  para qualquer administrador. Cabe agora ao nosso prefeito agilizar seu projeto magnânimo, que contém no bojo, aberturas de ruas, duplicação de grandes avenidas com corredores já adaptados para receberem os famosos trens BRT (Metrôs de Superfície), e construções  de viadutos e giradores para fazer escoar o transito. Para atingir este objetivo a Prefeitura precisará conseguir verbas federais através do partido a que pertence, partido este que é também o da presidente Dilma. O governo do Estado, mesmo contrário a pretensão da reeleição da Presidente, brevemente iniciará a construção do Viaduto do Geisel, obra estimada em R$ 31.368.747.29, sendo R$ 13,5, milhões do Estado e R$ 17,8 milhões do Ministério das Cidades. É uma obra essencial para cidade de João Pessoa, pois vai resgatar a Mobilidade Urbana em uma área profundamente congestionada. Consiste na adequação das interseções para a transposição da BR-230 e seus sistemas de acesso. Esta obra vai facilitar o escoamento do transito e melhorar significativamente à vida da população circunvizinha. Isto prova que o governo estadual também está engajado neste projeto dando sua contribuição, independentemente de afinidades partidárias.

    Esperamos que diante deste jogo de poderes a grande vencedora seja a população da nossa cidade.

    Jose Neurion Gomes

    Email: joseneurion@hotmail.com

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  • 28/05/2014

    Brasil: o país da Copa


     Apenas cinco meses antecedem as eleições, e o povo brasileiro já voltou às ruas mais violento e determinado, detonando suas revoltas e descontentamentos sobre os políticos e o governo federal em razão das promessas feitas nas campanhas eleitoreiras e até agora não concretizadas.

    Não sei se posso dizer se tudo isso que a população esta fazendo, essas barbáries que assistimos diuturnamente nas redes televisivas e nos jornais de grande circulação no País,  é  ¨CHANTAGEM¨ ou uma forma de pressionar o governo utilizando o slogan de suas manifestações: “ou reformas já ou Copa do Mundo não”.  O fato é que, sem ouvir o clamor da sociedade e com o apoio de sua bancada  aliada no Congresso Nacional, esse governo ditatorial da Dilma, está tocando seu rolo compressor nas obras, que praticamente estão quase prontas para este grande evento mundial  prioridade impar  de sua nefasta gestão

    Diante dessas incertezas é que a sociedade acordou e voltou a protestar com mais intensidade, agora contra os gastos bilionários desse evento patrocinado pela Federacion  Internacion of Foot Ball Associon (FIFA)). Essas manifestações são organizadas por entidades sociais e já levaram às ruas e praças nos Estados do Brasil, mais de milhões de brasileiros insatisfeitos com a realização desta Copa. É de se estranhar, no País do futebol, haver tamanha insatisfação. Foi bem visto por esses entes sociais que houve exagero na escolha do numero nas construções dessas doze arenas, Há Estados escolhidos que não possuem times na primeira divisão e os jogos ali realizados são poucos, daí não ter justificativa para ganhar um mega estádio de primeiro mundo. E mais, as  construções destes estádios, a priori, não vão melhorar a condição de vida da população. Para o evento foram desviados dinheiro público que, segundo eles,  seriam aplicados em investimentos nas áreas sociais de regiões circunvizinhas dos estádios e até o momento nada executado. O que pode ocorrer doravante, com esses monstrengos é virarem elefantes branco ,  fato que aconteceu na Copa da Africa , que quase deixou aquele país  falido. Isto mesmo  pode acontecer aqui no Brasil.

    Enquanto isso, nos hospitais enfermos morrem a míngua, por falta de leitos, remédios e profissionais dispostos a trabalhar na escassez. Escolas sucateadas não oferecem a menor condição às crianças que precisam estudar. A população agoniza  sem poder contar com uma segurança pública que corresponda as suas necessidades.

        Os Estados que se preparem para arcar com as despesas milionárias, na manutenção dessas arenas. Depois da Copa e das eleições, tudo pode acontecer neste País sombrio e de incertezas. Quem viver verá.

    JOSE NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 16/05/2014

    Memória


     Foi durante o ano de 1975 que o então Governador do Estado da Paraíba, Ivan Bichara Sobreira convidou Luis Alberto Moreira Coutinho para assumir o cargo de Secretário das Finanças da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba. Detentor de um currículo invejável, ele que já tinha sido Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de João Pessoa e posteriormente Prefeito da mesma cidade, era de se esperar o brilhante trabalho que faria junto a Secretaria das Finanças Estadual.  

               O Governador afastou-se do cargo para se candidatar ao Senado e o seu vice, Dorgival Terceiro Neto, ao assumir, reconhecendo o seu brioso trabalho resolveu mantê-lo no cargo onde permaneceu até 14 de março de 1979.              Grande administrador, reverenciado até os dias de hoje, é considerado um dos melhores secretários que já ocuparam aquela pasta, pela sua luta incansável pelos direitos do Fisco.

     

              Lembro-me do dia de sua posse. Ressaltava em seu pronunciamento os novos desafios que iria enfrentar. Vi nas suas palavras a preocupação com o setor de Recurso Humano, que culminou como peça chave na sua administração fazendária.

     

              Uma das primeiras ações adotadas por ele foi soerguer a Coordenadoria de Recursos Humanos, estagnada nas gestões anteriores. Nossa fiscalização era obsoleta. Estava precisando urgentemente de técnicas modernas de administração da receita pública objetivando aumentar a eficiência do aparelho fiscal com vistas ao aumento da arrecadação. Não havia intercâmbio entre a Secretaria do Estado da Paraíba e as Secretarias dos outros Estados da Federação. Esta prática é bastante salutar. A troca de experiências entre os demais gestores pode perfeitamente contribuir para aprimorar o desempenho. Um grande aliado a este desenvolvimento foi o avanço tecnológico com computadores modernos que contribuíram para  seu  aperfeiçoamento.

     

              Com uma visão sempre voltada para o quadro de funcionários aquele gestor enviou técnicos para participarem de cursos e treinamento em outras áreas. Naquela mesma época estava sendo inaugurada a Escola de Administração Fazendária (ESAF) no Distrito Federal em Brasília, e tendo a direção da mesma oficializada o convite à Secretaria das Finanças do Estado, oferecendo cinco vagas para nossos técnicos participarem do 1º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-BRASILIA-DF. Este encontro nacional teve a participação de técnicos integrantes de todas as Secretarias de Estados brasileiros. De pronto, nosso Secretário autorizou o envio dos seguintes técnicos: Orlando José de Souza, Admilson de Oliveira Vilarim, José Neurion Gomes, José Carlos Farias de Barros e Waldir Henriques da Silva à fazer parte desse encontro naquele instituto educacional. O curso teve duração de seis meses. Foi um sucesso, tanto assim que nossa Secretaria ficou enviando de quando em vez  outros integrantes do quadro para aprimorarem  seus conhecimentos  participando de eventos, conferências e treinamentos em quase todos os estados brasileiro.Há caso de colegas terem participado de cursos até na Alemanha.

     

              Hoje, graças a este grande gestor, a nossa Secretaria está toda informatizada servindo de modelo fiscal para o resto do país. Estamos agora colhendo os frutos plantados na administração do nosso saudoso Luis Alberto Moreira Coutinho, que desde sua posse abraçou a camisa do Fisco. Era amigo de toda equipe. Devemos a ele as nossas grandes conquista, notadamente na área salarial. Agradeço Secretário, por mim e por toda a família fiscal.

     

    JOSE NEURION GOMES

    AUDITOR FISCAL APOSENTADO-SECRETARIA DAS FINANÇAS PB.


  • 26/04/2014

    Guerra Fiscal


     O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por unanimidade em dezenas de ações impetradas por alguns Estados brasileiros, que eles não podem conceder benefícios fiscais sem acordo firmado entre todas as Secretarias Estaduais da Fazenda. Essas concessões segundo aquela corte de justiça terão que ser previamente autorizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) A Constituição Federal de 1988 previu no seu Art. 155 que caberia a Lei Complementar regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, isenções e incentivos fiscais serão concedidos e revogados. Para a realização desses acordos foi criado no ano de 1975 o CONFAZ, cuja  atribuição impar é equacionar os conflitos federativos fiscais e promover a harmonização tributária. Este órgão passou a ser o FORUM desses embates. Apesar de sua existência, alguns Estados continuam fazendo deliberadamente tais concessões objetivando atrair investimentos, riqueza, geração de renda e empregos para sua região.  Esta luta entre os entes da federação é chamada de “guerra fiscal” e é assim rotulada por ter como instrumento de negociação a arrecadação futura do ICMS, imposto estadual. É uma disputa acirrada entre os Estados, para ver quem oferece melhores benesses para as empresas se instalem em seus territórios. Eles vão de isenção, postergação nos recolhimentos e eliminação de imposto, além de encargos estaduais, infraestrutura, instalações da empresa em locais próximos do mercado de consumo, malha rodoviária, estradas, portos, aeroporto bem como mão de obra qualificada. Podemos citar como exemplo a luta travada entre os Estados do Rio Grande do Sul e a Bahia, quando da instalação da montadora FORD aqui no Brasil. Saiu vencedor a Bahia por ter oferecido mais vantagens que seu concorrente apresentou no fechamento do contrato com a empresa americana.

     A guerra fiscal acarreta o enfraquecimento dos entes federados economicamente mais pobre porque não existe beneficio fiscal que eles tenham condições de oferecer e que não possa ser contrabalanceado por um Estado mais forte. Essa batalha desenvolvida pelos Estados reflete a falta de políticas fiscais que garantam estimular o aumento de receita do ICMS. O que se vê na verdade é a concessão descriminada de isenções fiscais e o mais grave, renúncia de receita quando se dá o incentivo solicitado. Não há retorno imediato nessa operação. O problema crucial é que esta batalha, não possui regras próprias para serem seguido pelos concorrentes e sim desrespeito às normas estabelecidas pela Lei Maior. Como está acontecendo desobediência dos Estados, em relação das decisões do Supremo, vislumbro que só há um caminho a trilhar, e aqui segue uma sugestão que captei do trabalho sobre reforma tributária do grande tributarista e mestre Ives Granda da Silva.

    Aqui segue: 1) Através de uma LEI Complementar extinguir qualquer incentivo fiscal e financeiro no âmbito do ICMS. Aplicar nas operações interestaduais uma alíquota única, respeitando o princípio da seletividade do imposto, ou seja, aplicação diferenciada de percentual em relação aos bens e produtos supérfluos. 2) Vontade política. Como sabemos os políticos só se interessam em votar matérias que favorecem a eles próprios. Uma lei que venha dificultar as negociatas certamente será engavetada.  Este segundo item é o mais difícil, porém só dessa forma acabaríamos de vez com a farra dos incentivos fiscais.

     

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  • 12/04/2014

    Valorize seu voto


     O dia 05 de julho de 2014 é a  data limite da Justiça Eleitoral para o registro dos candidatos junto aos partidos. Essa orientação está contida no calendário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Aqueles que eventualmente não atenderem ao prazo estipulado pela lei, estarão fora deste pleito.

     Para os candidatos que pretendem assumir cargos eletivos nas eleições de 2014 e que exercem função pública, devem ficar atentos para os prazos de desincompatibilização de suas funções. A ação é primordial para que os mesmos não sejam considerados inelegíveis, nos termos da Lei Complementar nº64 de 18 de maio de 1990 e suas alterações (Lei das Inelegibilidades). Os prazos de desincompatibilização que a norma assegura começaram vigorar a partir de 05 de abril do corrente  ano. Segundo a justiça eleitoral  este ato é necessário  para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura  na competição e o equilíbrio da justiça

    Quem exerce cargo ou função pública nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deve afastar-se definitiva ou temporariamente, mediante renúncia ou licença, em determinados prazos antecedentes à eleição. O período de afastamento é de três, quatro ou seis meses anteriores ao sufrágio, dependendo do cargo pretendido.  Candidatos que disputam a reeleição não precisam desincompatibilizar-se, como no caso dos vereadores, deputados federais e estaduais. Eles podem permanecer em seus respectivos cargos, enquanto disputam quaisquer outros.

    Aqui na Paraíba, devido à movimentação geral, desconfio que a eleição de 2014, começou a ser “alinhavada” e “costurada” quando saiu o resultado  da   última  urna  das eleições de 2010. Na alegria dos vitoriosos, começava a batalha de  como administrar a coligação entre os partidos PSB e PSDB, dos quais as figuras expressivas da política paraibana Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima pertencem aos seus quadros. Naquele momento já se perguntava se aquela união seria duradoura ou perduraria só até quando aparecesse algo mais interessante. Como vemos, em política não se pode dizer “unidos até que a morte os separe”. A luta é constante, está impregnada no sangue. O paraibano desde que nasce respira, vive, se alimenta, dorme, sonha diariamente com política. Não perde tempo. Neste último fim de semana, o  Instituto de Pesquisa (IPESPE) questionou  os paraibanos, quem na opinião deles, seria o melhor candidato para assumir o Palácio da Redenção.  Os argüidos responderam sem pestanejar,  baseados nos acontecimentos destes quase quatro anos de mandato.

    Espera-se que no dia 05 de outubro de 2014, cumpramos a nossa  obrigação de votar, na certeza que iremos analisar bem as propostas dos candidatos, sabendo-se que o voto é muito importante até mesmo como forma de protesto.  Na verdade é um protesto social por excelência devendo ser valorizado e  nunca omitido.

     

    PS: Este e outros textos podem ser encontrados no FACEBOOK do autor.

    Jose Neurion Gomes

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 04/04/2014

    Eleições 2014


     Os escândalos protagonizados quase que diariamente por políticos inescrupulosos em nosso país, é para a oposição, um manjar dos deuses. Nesta próxima eleição que se avizinha a bola da vez é a oposição.

            Louvo a ação o Ministério Público e a Policia Federal que estão trabalhando em sinergia abrindo e fiscalizando com muito rigor e firmeza “as caixas pretas” desses políticos e gestores corruptos.  Segundo as pesquisas e os meios de comunicação, é de se esperar a renovação de mais de 80% desses políticos assentados nas cadeiras do Poder Legislativo e Executivo.

    A única arma que a população possui para dar um basta nesses desmantelos é o voto. Com ele o eleitor poderá escolher o candidato que, pelo seu histórico de vida honrada, e imbuído de bons propósitos, resolverá os problemas cruciais de nosso país. Aquele que não se enquadrar neste perfil receberá o “cartão vermelho” e seu nome fará parte da relação dos maus políticos, que a meu ver, é extensiva demais.

     

     

    A impopularidade desses políticos que estão exercendo seus mandatos é tão grande que a oposição já está colhendo seus frutos.

     

    Veja o caso da nossa presidente envolvida nos escândalos da Petrobras. Fala-se da instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) objetivando investigar as ações nefastas daquela empresa e solicitando explicações sobre a queda da popularidade de Dilma. As recentes pesquisas realizadas  concluiu que o percentual da população que considerava o atual governo ótimo ou bom despencou de 43% para 36% entre novembro de 2013 e março de 2014. O requerimento para a instalação de uma CPI contou com o apoio dos futuros presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos com apoio de suas bancadas no Congresso Nacional, os partidos PSDB e PSB, respectivamente.

    Por  outro lado, aliados da presidente ameaçam contra-atacar com apurações sobre a corrupção no Metrô de São Paulo, atingindo os governos passados e presente do PSDB (tucanos). Em outras ações querem investigar as denúncias de suborno na Holanda em relação aos custos da instalação da refinaria de Abreu e Lima, fato este que atinge diretamente o governador Eduardo Campos do Estado de Pernambuco, também candidato.

    Como se vê a briga é de cachorro grande. Não vou tomar partido nesta intriga.

    OBS: Os artigos estão sendo divulgados, no Facebook do colunista.

     

    JOSÉ NEURION GOMES             


  • 01/04/2014

    A volta dos miltares


      Para amenizar as minhas noites de insônia, costumo ao deitar ligar a televisão. Na semana passada, lá para tantas da madrugada, acordei assustado e surpreso. O programa que estava sendo exibido em uma das redes televisivas não era nenhum filme de terror. Passava naquele instante em um desses canais um protesto que fora realizado na cidade de São Paulo. Tratava-se da reprise de uma manifestação que discorreu na Avenida Paulista, onde os participantes exibiam panfletos, cartazes, carro de som ás alturas, bem como várias faixas. Uma delas pedia a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República; outra expressava o desejo do retorno dos militares ao poder e mais uma exclamava de alto e bom tom “PT NUNCA MAIS”.

    O ato foi organizado por entidades com inclinação nacionalista e teve o apoio de integrantes da extrema direita. A maioria dos que ali estavam eram esposas de militares e pessoas da terceira idade. Não obteve êxito em virtude do número reduzido dos que compareceram ao evento ser bem inferior ao esperado, porém foi uma manifestação pacífica.  Considerada como a reedição da “marcha da família com Deus pela liberdade”, que reuniu 500.000 pessoas na Região Central de São Paulo, contra o então Presidente João Goulart, um dos estopins para o Golpe Militar que implantou a ditadura no país.

    Nos meus comentários em artigos divulgados neste portal, esses protestos teriam que acontecer a qualquer momento. É compreensível o desabafo natural do nosso povo cansado de esperar soluções sem retorno e sentindo-se envergonhado pelos escândalos que aqui acontecem, chocado de ver seu país colocado em segundo lugar do mundo em corrupção, perdendo apenas para a Nigéria. E mais, ter que aceitar que estamos abaixo de vários países da América do Sul nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Portanto, essas ações realizadas foram inevitáveis e outras virão. Todas elas têm por finalidade alertar a população da possibilidade do retorno dos militares ao poder. TALVEZ.

    A elite brasileira e os políticos concordaram com a revolução com medo de perderem a propriedade privada que naquele instante corria risco e era perigoso. As invasões praticadas pelas chamadas LIGAS CAMPONESAS nas propriedades, os piquetes e pedágios realizados nas estradas e rodovias, por eles praticados nos deixavam apavorados. O povo queria mudanças de imediato e os militares pacificamente promoveram a volta à democracia.

    No momento não vislumbro a volta dos militares ao poder. O Brasil passa por uma crise.

    Estamos carentes de disciplina, patriotismo e valores morais. Com toda essa problemática, vamos louvar nossa democracia que nos dá o prazer de liberdade e de expressão de nossas ações e pensamentos. Nos tempos hodiernos nosso povo é contra um regime de perseguição, privação a liberdade e atrocidades como aqueles praticados nas décadas de 1960 e 1970. O momento e inoportuno. Ainda temos como reverter esta situação nas eleições de outubro de  2014.  É o momento de usar as armas que temos, ou seja, o voto. Vamos tentar mais uma vez fazer a renovação dessa enxurrada de políticos corruptos nas casas legislativas e dos gestores dos poderes executivos em todo o país. Vamos escolher candidatos dispostos para trabalhar e oferecer projeto desenvolvimentista que o país tanto precisa, tarefa que de antemão já sei não ser fácil. A concretização desse sonho depende exclusivamente da nossa força e muita coragem.

     

    PS: Os artigos estão sendo divulgados, no FACEBOOK do colunista.


  • 23/03/2014

    Agradecimentos


     Gosto muito de receber de amigos, comentários sobre os meus artigos aqui publicados. Eles são os nutrientes que fomentam com força, coragem e disposição para seguir em frente neste novo caminho tortuoso que após minha aposentadoria escolhi: escrever memórias, fatos e contos dessa vida, repleta de atropelos e esperança para extravasar as minhas inquietações.

    Nos e-mails recebidos, alguns são enfáticos em expressar que a corrupção e a impunidade no Brasil não têm reparos e soluções, e se justificam, dizendo que a causa primordial dessa vergonha nacional é leniência e a tolerância das nossas autoridades constituídas. Outros se mostram otimistas, diante de uma população que tenta via internet e outros meios de comunicação acabar de vez com a omissão, não acatando desvios de comportamento de uma minoria desonesta que compromete a todos levando o país ao caos.

    São comentários com pensamentos e idéias fortes que nos desanima e nos leva fazer uma reflexão: O país está em crise? Há saídas?

    Estamos cansados de esperar resolução de nossos enigmas sem resultados imediatos, pois o velho discurso de que o “Brasil é o país do futuro” já não possui a mesma credibilidade que há 20 anos!  A inércia de nossos políticos ofusca a esperança a ponto de não enxergarmos no final do túnel o esplendor de uma luz brilhando e sinalizando que por aí dias melhores virão para nossa população. Lendo todos os comentários que me foram enviados, uma situação que está intrinsecamente ligada a tudo que foi falado e que nos incomoda profundamente é a escolha e a nomeação de gestores para dirigir esta caótica administração pública. É imprescindível a nomeações de gerentes probos, honestos, bem capacitados com propósitos de trabalhar com dedicação a missão que lhe for confiada. Sabe-se que estas indicações têm um cunho político, são os cabides de empregos que os partidos recebem do governo na hora da divisão do “Bolo” que lhe dá sustentação e apoio. Devido a essas ações escabrosas, já há indícios de gestores mudando de camisa passando a ser réus nos escândalos dos processos investigados. Na permuta eles preferem seguir a “Lei de Gerson¨, muito conhecida como a lei da vantagem (coisa que todo brasileiro é especialista nesta área). Tenha calma, não se assuste com essas atitudes bizarras, pois você é brasileiro!

    Aos meus leitores os meus agradecimentos.

    JOSE NEURIONGOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 17/03/2014

    Desperta Brasil


     

    O brasileiro ainda não acordou. Deve estar na leniência deitado em berço esplêndido esperando oportunidades e dias melhores para aplicar o método do menor esforço. É desanimador constatar em pleno século XXI, que em países como o Brasil, ainda vigora a Lei do “jeitinho”. Esta atitude indecorosa sinaliza que transgredir é normal, vantajoso e sem risco.

    O Brasil se acostumou com essas mazelas cotidianas.  Quando um fiscal recebe propina para fechar os olhos a um cumprimento da lei, o cidadão que foi beneficiado sabe que não será punido, pois o funcionário fará tudo com aparência de correto para não ser flagrado. Contam ainda com os governantes que lavam as suas mãos fingindo não ter responsabilidade dos fatos acontecidos. Os escândalos nos órgãos públicos tem maior intensidade nas prefeituras municipais, onde são comercializadas liberações vergonhosas de alvarás de funcionamento para áreas de entretenimentos (boates, bares e restaurantes campos de futebol, etc.) e para construções de moradias em área de risco onde ocorrem mais tragédias e calamidades públicas, notadamente no inverno. Não podemos esquecer do fato ocorrido no ano passado na Prefeitura da cidade do Estado de São Paulo, onde uma quadrilha ali formada com gente de alto escalão levou quase meio milhão de reais de seus cofres, em negociatas com empreiteiras e construtoras. Amparados através de liminares, fornecidas pela justiça quase todos estão soltos gastando a sobra do delito sem fazer reposição do que não lhe pertence. Parece que essa dinheirança oriunda dessas ações criminosas desapareceu como um passo de mágica. Onde está o dinheiro do assalto do Banco Central em Fortaleza, das trapaças e desfalques do juiz Lalau no TRT em São Paulo, a ladra Jorgina no  INSS, do ex-Prefeito e ex-Governador Paulo Maluf, sem contar com os reais encontrados nas cuecas e meias de nossos políticos. Com a palavra o Ministério Público ou quem de direito para solucionar esse imbróglio, ou seja, fazer a reposição dos nossos recursos desviados.

    È dever dos governantes fazer cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. (lei complementar nº 101) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, fazendo o elo do equilibro entre receitas e despesas. Trata-se de um instrumento forte e eficaz com sanções pesadas para os infringentes, que além de condenação e prisão, há casos de cassação de mandatos e inelegibilidade para políticos. Mesmo sabendo da possibilidade de punições continuam fazendo suas barbáries, na certeza de que em nosso país quase tudo se resolve, desde que utilize muito dinheiro e uma boa conversa.

    Antes de acordarmos este gigante adormecido vamos esperar dos entes públicos, a resolução de alguns problemas que são cruciais: a crise constitucional entre os três poderes, corrupção endêmica, escalada desenfreada da inflação crônica, epidemia de violência, a decadência da infraestrutura e o maior deles, o calcanhar de Aquiles, que é a impunidade sem controle.

    Como não acredito em milagres fica difícil resolvermos essa missão a contento. DESPERTA BRASIL!


  • 10/03/2014

    Trânsito caótico


     Os principais jornais e redes televisivas do país trouxeram nesta quinta feira o balanço das tragédias e acontecimentos que marcaram este carnaval (2014), quase todo relacionado a este caótico trânsito brasileiro.

    O saldo apresentado pela Policia Rodoviária Federal com apoio das polícias estaduais, nos diz que foram registrados 3.201 acidentes de trânsitos nas estradas federais, com 155 mortes e 1525 pessoas feridas. No geral 406 motoristas foram presos de ALCOOLEMIA e 1659 foram autuados por ingestão de bebidas alcoólicas. E mais, segundo relatório da Diretoria Geral da POLICIA Rodoviária Federal houve uma queda de 6%, nos acidentes nas estradas federais em relação ao ano anterior. Este fato deve-se ao aumento de mais de 9% percentuais da nossa frota nacional. Esses dados são alarmantes e nos leva crer que nossa população não está preparada para aceitar e seguir os mandamentos elencados no âmbito da legislação. A maioria desses acidentes ocorre por imprudência. Os motoristas infratores não se sentem intimidados mesmo diante da fiscalização pesada imposta pelo governo, uso de tecnologia com aplicação de radares ou outros apetrechos.. O correto seria se preocupar mais com a educação no trânsito, coisa que nossos governantes não sabem fazer.  Até que enfim, de bom alvitre, nossos legisladores criaram um instrumento legal objetivando dar um basta neste estado de insegurança que provoca grandes tragédias. O BRASIL não pode mais viver sob o signo da leniência com infrações de toda ordem, grandes e pequenas, da imprudência e do descaso com o ser humano. Não é normal, assistir diariamente à banalização da morte. Não é natural observar a deterioração acelerada da segurança em nosso País. Os incentivos fiscais para a compra do carro 1.0 proporcionou aos brasileiros de baixa renda a possibilidade de adquirir um veículo. Entretanto as vias de acesso continuam as mesmas. Isto faz o trânsito se tornar insuportável nas horas cruciais de ida e volta ao trabalho. Nos países de 1º mundo o governo investe em transporte público de tal forma que até os próprios governantes utilizam estes meios para se locomoverem. 

    A Lei Seca veio para ficar. Ela fecha o cerco de quem for flagrado dirigindo depois de beber. O infrator não pode mais se esconder do preceito constitucional de não produzir provas contra a si mesmo, recusar o bafômetro e sair incólume. Testemunha, testes clínicos e depoimentos de policiais podem agora comprovar a embriagues do motorista.  O que se vê no cotidiano é um desses malucos do volante ceifar vidas humanas. Eles precisam ser abordados e investigados na forma da lei. A Lei Seca foi um avanço, porém precisamos de medidas mais severas que leve esses homicidas a julgamento, condenação e prisão, porém ainda mais rígidas do que as que condenaram os envolvidos com o Histórico MENSALÃO.


  • 13/02/2014

    Vamos priorizar o Brasil


     Parece-me que o governo em suas áreas federal, estadual e municipal, bem como nossos políticos, não conseguiu honrar no ano anterior aquelas promessas de reforma que os brasileiros tanto almejavam. A população chegou ao extremismo de invadir ruas e praças com suas manifestações e protestos exigindo mais saúde, educação, segurança, infra-estrutura, entre outros.

    Vislumbro que pouca coisa foi concretizada até agora, senão algumas mine reformas e ações paliativas, objetivando reduzir o clamor da nossa sociedade tão esquecida pelos nossos entes políticos. O que se observa no cotidiano são escândalos, negociatas, fraudes, desvios do dinheiro público, recursos estes que poderiam ser destinados a projetos prioritários, no entanto são utilizados para a construção de arenas de futebol, futuros elefantes brancos após Copa do Mundo,  prioridade impar da nossa presidente. Vimos também nosso dinheiro ser direcionado para empréstimos às empresas e países amigos para financiar projetos de investimentos considerados estratégicos pelo governo federal, indiferente     aos  protestos já manifestados  no inicio do ano, cujo alvo principal são os gastos do governo. Nossa presidente em discurso oficial transmitido em cadeia nacional de radio e televisão foi categórica ao expressar que não havia dinheiro público aplicado na preparação e construção de estádios para a copa. Segundo o SITE- UOL  Esporte e  informações junto ao Ministério dos Esportes, ao contrário  do que o governo proclama,  foram  gastos pelo governo federal milhões de reais.  E a farra ainda continua até a realização do evento.

       No caso dos empréstimos aqui referidos aos países amigos está para ser votada na Câmara Federal a medida provisória MP/628/2013  editada pela presidente, liberando para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) 24 bilhões do Tesouro Nacional com esta finalidade. A Revista Isto É desta semana trás uma matéria com o titulo POR QUE O BRASIL ENTREGA TANTO PARA CUBA ¨. Sobre o assunto o corpo editorial desse conceituado órgão jornalístico trás no bojo, ilações interpretativas justificando por que nossa irmã, adotada pela Dilma, tem prioridade em relação aos nossos sofridos irmãos de sangue a ponto de desembolsar tanto dinheiro para sustentar um projeto no meio do Caribe num país com problemas de infra-estrutura bem maiores que o Brasil. Em termos econômicos Cuba é irrelevante para o Brasil, ocupando a 51ª posição entre parceiros comerciais brasileiro. Mesmo assim, no mês passado a presidente inaugurou ao lado do ditador cubano, a primeira etapa do Porto de Mariel, em Havana. A presença de Dilma se deve a uma razão principal: a conta foi paga por ela – na verdade, por todos brasileiros.  O porto custou U$957 milhões de dólares, dos quais U$802 milhões vieram pelo Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDS).  Toda essa dinheirada deveria estar sendo empregada em ações mais urgentes e prioritárias, como por exemplo a transposição das águas do Rio São Francisco. Trata-se de um projeto antigo que daria uma solução definitiva para os nordestinos que é a falta d’água para matar a sua sede. Poderia também ser utilizado na infra-estrutura dos portos brasileiros. No caso do porto de Cabedelo há um projeto esperando ser executado, sendo postergado por nossos governantes sem uma avaliação do quanto este ancoradouro representa  para o nosso desenvolvimento econômico quando da exportação dos nossos produtos .

    PONTO FINAL

     

    Quando será que o governo federal dará um basta nesse desmando com nosso dinheiro e fará voltar a função primordial do BNDS, que é o social?

    Jose Neurion Gomes

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 29/01/2014

    Ainda há tempo


      

    Desde a sua promulgação nos meados do ano 1988, a nossa Constituição Federal, vem sida escancaradamente desrespeitada, pela nossa justiça e por nós. Não sabemos distinguir o joio do trigo, ou seja, cumprir nossos deveres e reivindicar os direitos que temos, sem aceitar tudo que nos é imposto. Onde estiver o seu mentor, Deputado Ulysses Guimarães, deve estar muito decepcionado e envergonhado pelas barbáries que estão aprontando com a sua obra prima.

    Vamos começar pelos Direitos Individuais e Coletivos, que logo de início, nossa Carta Magna estabelece no Art. 5º “Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade”. Este artigo contém no seu bojo 77 (setenta e sete) itens explicitando todos nossos direitos individuais, que infelizmente, em cada instante, estão sendo violados e desrespeitados. Há quem diga, e eu concordo plenamente, que nossa Carta Maior já foi rasgada diante de nosso silêncio. Que direitos são estes em que nossos presídios estejam sendo utilizados apenas para índios, pobres e negros. O que falar daquele pai de família, que desempregado subtraiu da prateleira do supermercado duas latas de leite para matar a fome do seu esquálido e faminto filho e foi preso? Certamente ainda está atrás das grades á espera da nossa justiça, que tarda, mas tarda demais e com toda essa morosidade falha! Sempre fui descrente da lei dos homens. Percebo em seus veredictos a aplicação de dois pesos e duas medidas. Um tratamento para os pobres, desprovidos de qualquer recurso para se justificar e outro para os ricos que podem pagar excelentes, renomados, inteligentes e ardilosos profissionais para defendê-los. Os primeiros, sem condições de solucionar o problema, apelam para a Defensoria Pública, esta que ainda está no papel e não  chegou ás  classes  menos favorecidas deste País.

    Falando em direitos e deveres individuais, ontem fui exercitar meu direito de cidadão. Atendi o chamado da justiça eleitoral, consegui sem atropelos fazer o recadastramento biométrico novo título eletrônico. Gostei da experiência, pois, agora estou preparado para enfrentar a nova eleição que será realizada no próximo outubro deste ano.

    Se você, caro eleitor, for levar a sério o que diz o adágio popular que “todo político calça quarenta” e que todos eles pertencem aos grupos de pessoas desonestas e corruptas, você não sairá de casa para cumprir o mandamento constitucional do voto obrigatório, em extinção, pois faz parte das propostas da reforma política que caminha nas duas casas legislativas do Congresso Nacional e segundo o Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves é uma das prioridades de sua gestão. Outro grande problema é a herança histórica, onde o Brasil é um país em que a corrupção é sinônimo de política, escândalos fazem parte do cotidiano e lamentavelmente nós já estamos acostumados a escutar nos noticiários que algum político andou burlando leis, fraudando documentos, sonegando impostos, fazendo negociatas com empreiteiros.

    Asseguro que a corrupção é um problema cultural. Nosso povo carrega na sua cultura peculiaridades que são marcantes. No cruzamento das raças, que é à base da genética brasileira, não houve escapatória. Nosso povo aprendeu a aproveitar maliciosamente de tudo que a vida lhe oferece. O famoso jeitinho brasileiro, em que se procura tirar vantagem dando alguma coisa e esperando receber sempre algo em troca é um produto 100% nacional!

    Tudo que foi exposto aqui merece uma reflexão, não vamos generalizar crucificando nossos políticos. Nem tudo está perdido! Sabemos que ainda existem em nosso país, homens honestos empenhados em “sacramentar” as reformas que o país tanto precisa para seu desenvolvimento e tornar-se, quem sabe, uma nação de primeiro mundo. Cabe a você, caro eleitor, fazer a sua parte escolhendo pessoas realmente comprometidas com o futuro de nossa pátria.

     

    JOSE NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 12/01/2014

    Minhas reflexões


     Desde que me aposentei da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba, como Auditor Fiscal, até o dia de hoje, tenho sido procurado por ex colegas e alunos para dirimir algumas dúvidas sobre a legislação fiscal, notadamente sobre o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de competência dos Estados.  Tenho deixado a disposição de todos o meu endereço residencial, número de telefone e email , externando assim a minha boa vontade e prazer em poder repassar os conhecimentos que adquiri durante os longos anos de trabalho. O saber só tem valor quando compartilhado com outras pessoas. Ressalto sempre, nas minhas modestas orientações, que o ICMS é considerado o principal imposto do Código Tributário Nacional pelo fato de  gerar mais receitas do que até mesmo o Imposto de Renda (IR) e oferecer uma complexidade infernal  para a fiscalização por lidar com 27 legislações estaduais, daí o seu dinamismo. Há quem diga que nosso país produz constantemente uma gama de leis, exigindo assim que os Auditores Fiscais e os Contribuintes procurem estar sempre atualizados com este embaralhado de normas fiscais.

    Além dos cursos de especialização e treinamentos realizados, quase toda a minha vida foi dedicada a grande família fiscal. Ainda hoje tenho o costume de colocar na mesinha de cabeceira, ao lado da cama, o que chamo de ¨KIT FISCAL¨,  composto da Constituição Federal, Código Tributário Nacional e  um Regulamento do ICMS atualizado.Aprendi que a vida é uma escola constante e perguntar faz parte do aprendizado. Não nascemos sábios. Ninguém deve se intimidar em buscar conhecimentos. Só se tira eventuais dúvidas perguntando. Esta é uma lição de vida que o tempo me ofereceu que agora quero transmitir para todos aqueles que me procuram, com todo carinho.

     

     

     

    JOSÉ NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 09/01/2014

    A letargia dos legisladores


     Meu caro leitor, peço vênia, mas sem querer ser repetitivo voltarei a falar, em meus artigos, desse projeto de reforma tributária, que é do tempo do televisor a válvulas. Não consigo assistir de camarote o sofrimento de nossos contribuintes enquadrados nessa colcha de retalhos, que é a nossa legislação fiscal, inoperante, caótica e obsoleta. O clamor é também dos empresários que gastam fortunas equipando seus escritórios de contabilidade,  além de contratar os melhores profissionais da área. Algumas empresas, principalmente as do sul, possuem um aparelhamento fiscal/contábil bem maior do que muitas Secretarias de Finanças espalhadas em todo o território brasileiro. Como diz o adágio popular: “É melhor prevenir do que remediar”. Ás vezes, por uma simples interpretação errônea da legislação fiscal, as empresas são autuadas. 

     

    Nas mensagens de Ano Novo os políticos se utilizaram das redes televisivas, e  adentraram em nossas casas  prometendo um novo tempo. Os votos eram apregoados com recursos públicos,  procedimento pouco recomendável para a sua imagem. Evitei assistir várias vezes tamanha hipocrisia. Fiquei decepcionado com as respostas que davam a serem argüidos pelo entrevistador   e diante das  propostas para 2014, não que fossem inoportunas, mas sim pela inconsistência de seu conteúdo e falta de interesse real em realiza-las. A presidente Dilma Rousseff asseverou que este ano a coisa vai, pra onde é que não sei. Vamos ser otimistas e fazer de conta que acreditamos mais uma vez nessas promessas. Esperamos que  se concretizem e  sejam colocadas em pauta durante o ano que ainda está em pleno nascedouro.

     

     

    JOSÉ NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com

     


  • 03/01/2014

    Esquecimento ou descaso?


    Mais uma vez a nossa Paraíba foi passada para trás por quem de direito, e grandes projetos para implantação de empreendimentos que poderiam ser aqui instalados, se foram para outros estados e ali se estabeleceram. Depois da repercussão, através da mídia, da concessão da Montadora FIAT, na cidade de Goiana, no nosso vizinho estado, o mesmo foi agraciado por um empreendimento de grandes proporções. Agora é a indústria de Biotecnologia, indústria produtora da nova vacina de meningite tipo B, que será instalada na cidade de Jaboatão dos Guararapes em PE. Segundo a “Revista Isto É” o projeto de R$ 804 milhões já foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS).

    Há de se perguntar: De quem é a culpa?

    Diria, sem medo de errar, que é dos políticos. Eles pertencem ao Poder Legislativo e como tal são os legisladores do direito e responsáveis pelas proposituras das reformas que o país tanto precisa. Quase todas as propostas estão adormecidas nos seus gabinetes, no Congresso Nacional, a espera de votação. Gostaria de acreditar que os congressistas estão interessados em resolver problemas de soluções práticas, que venham beneficiar nosso estado carente. Desconfio, no entanto, que estão mais interessados em votar assuntos que possam beneficiá-los, e a população vai ficando sempre em segundo plano. Quando se trata da reforma política, eles não aceitam mudanças nas regras do jogo já começado, e pedem que o projeto seja postergado para depois das eleições que se avizinha. A reforma tributária, a meu ver, é a mais importante de todas elas. Esta sim mexe com o bolso do contribuinte sobrecarregado com a maior cobrança tributária do mundo. Não foi votada ainda pela falta de vontade dos congressistas, pois há muito jogo político e interesse entre os governadores dos Estados que temem com a queda da arrecadação de receitas, principalmente do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste projeto o calcanhar de Aquiles é a “Guerra Fiscal”, luta desenfreada entre os Estados brasileiros em busca de mais fontes de renda. A disputa entre a Paraíba e Pernambuco é um caso típico de “Guerra Fiscal”. Ambos correm atrás de novos empreendimentos que venham trazer mais recursos para seus estados. Como nossa representatividade é menor, ficamos sempre em segundo plano.

    Todas as questões relativas ao Estado da Paraíba estão nas mãos dos nossos representantes políticos, notadamente daqueles que formam a bancada federal no Congresso Nacional. A meu ver, o primeiro passo a ser seguido é acabarem de vez com essa mentalidade retrógrada, do tempo das cavernas, e partir unidos numa corrente, exigindo do governo federal mais recursos e investimentos. Um segundo ponto seria acabar com essas desavenças políticas, que só fazem emperrar o progresso, e pensar no Estado como um todo, independente de partidos políticos, mandamento este que está sendo adotado pelos nossos vizinhos. Podemos citar como exemplo, o caso de Recife, foi dormir cidade e acordou “Metrópole”.

     

    Se houver boa vontade de todos, certamente chegaremos lá.

    JOSÉ NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 02/01/2014

    Caminhos incertos


     Desde criança até a minha formação acadêmica sempre tive vocação para o jornalismo.  Após a minha alfabetização no Grupo Escolar Castro Pinto, em Cruz das Armas, comecei a dar os  primeiros passos no sentido de atingir meu objetivo.  Lia sempre as revistas e jornais usados que trazia da mercearia do senhor Antonio do Mercado Público Municipal,  do mesmo bairro, quando fazia as compras lá de casa.  Deliciava-me com as reportagens e os artigos escritos pelo grande jornalista David Nasser, de saudosa memória,  na revista o Cruzeiro e nos  jornais da época, como Correio da Paraíba, o Norte e outros matutinos, sem contar com as estórias  em quadrinhos, todos eles formavam um campo de informações do saber.

    Comecei participar das reuniões de vários Grêmios Literários e sempre me apresentava para redigir as atas das reuniões, coisa que ninguém gostava. No jornal, O RADAR, das Festas das Hortências, em Cruz das Armas, escrevia mensagens, piadas e  ¨fuxicos ¨que mexia com os brios da sociedade local.

    Como todo destino é incerto, terminei me formando no curso de Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)  e sai caminhando outras trilhas, não aquelas tão almejadas na infância. Hoje, depois de emplacar setenta anos, venho tentando resgatá-las. Quem sabe?

    O meu diário contém no seu bojo algumas estórias, mensagens, reflexões, contos e versos escritos com muito romantismo. Mas, na minha memória guardo histórias inesquecíveis,  que algumas vezes , apresento nos  artigos, publicados nesta coluna.

    Passado os festejos natalinos ,  atônito esperando o ano novo que se avizinha,  queria contar aos meus leitores e amigos, neste  último artigo do ano, uma das lembranças da época, em que ainda acreditava na figura de PAPAI NOEL.

    Dentre todos os Natais da minha infância, um ficou gravado em minha memória. Éramos crianças e como tal, aguardávamos ansiosamente o dia seguinte para encontrar o que o bom velhinho havia deixado. Mamãe, querendo um pouco de sossego, dizia que se não fossemos dormir cedo Papai Noel não viria. Íamos para a cama, mesmo sem sono, na esperança do presente desejado. Meu irmão mais velho estava sempre a postos para aprontar mais uma. Ele já não tinha mais ilusão, sabia de onde viam os presentes. Acordamos logo cedo. Em cada sapato junto da cama, havia um embrulho. Àvidamente comecei  abrir o meu. Sofri  então uma grande decepção. Ao invés dos presentes encontrei meus sapatos velhos e  surrados .

    Papai ficou irado, querendo aplicar-lhe um corretivo. Escapou de apanhar porque nossa bondosa mãe interveio e deu-lhe um salvo conduto, afinal era Dia de Natal. A partir daquele dia deixei de acreditar em Papai Noel, meus sonhos natalinos se foram. Hoje, com a casa cheia de crianças, meus netos e netas e eu ainda mais precoce,  estou pensando em voltar atrás e pedir vistas ao processo e quem sabe, mudar de opinião.

     Se, nas noites mágicas do Natal, você encontrar por acaso, um velhinho barbudo entregando presentes, trazendo muita Paz, Felicidade e Amor para toda a humanidade, não tenha dúvida, aquele cara sou eu.

    JOSE NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 23/12/2013

    Final feliz


     No início do corrente mês, no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CEJUS), João Pessoa - PB,  participei do Coquetel de lançamento do livro “Meus Caminhos Pela Vida” do escritor e amigo Antonio Cavalcante Filho. Era mais uma de suas obras.

    O livro, como o próprio autor aduz,  é o relato  de um filho de família humilde, nascido na cidade de Boa Vista, raiz mais profunda do cariri paraibano. Conta também toda a sua trajetória desde o início de seu estudos e os trabalhos árduos que fazia já aos 10 anos de idade  no sentido de complementar a receita   e ajudar nas despesas da família que era pobre demais.

    Pensando no dia de amanhã, partiu sozinho para cidade de João Pessoa à procura de grandes desafios. Formou-se, conseguiu bons empregos e já estabilizado financeiramente trouxe seus pais para morar aqui na Capital. Desejava que eles  usufruíssem  uma  vida melhor do que a de antes naquele saudoso cariri. Possuidor de um Currículo invejável, escritor, economista, professor universitário entre outras conquistas e vitórias, todas elas  recebidas por mérito durante  sua vida,  hoje,  aos 70 anos, volta a procurar novos conhecimentos,  na turma do curso  de informática (SOS) aqui em João Pessoa, onde também estou me aprimorando.

    Ao me encontrar com Antonio  disse-lhe que ao ler sua obra pausadamente, fiquei perplexo, pois cada página  representava a  trajetória da minha  vida,  passo a passo desde 1941,  ano  em que nasci na cidade de  Cajazeiras, até  1950 data que meus pais, já cansados das agruras da seca e da fome que assolavam o sertão paraibano, vieram morar na Capital, trazendo na bagagem, além de sete filhos, duas máquinas de costura Singer.Estas eram as armas que seriam usadas na profissão de Alfaiate de meu pai. Abriu, no bairro de Cruz das Armas, uma Alfaiataria apoiado na cumplicidade de uma esposa devotada, que complementava as despesas domésticas costurando para as senhoras do bairro. Esta mulher, minha mãe, uma verdadeira heroína, conseguiu realizar o sonho de educar seus filhos dentro dos preceitos religiosos. Hoje, estão quase todos formados e independentes, criando uma segunda geração baseada na educação que receberam dos pais, fundamentados no tripé: integridade moral, honestidade e amor ao próximo. Estou convicto de que eles estão felizes ao lado do criador, na certeza do dever cumprido aqui na terra.

    No caso específico do Estado da Paraíba, é recorrente nos tempos de seca braba haver uma revoada de nordestinos se deslocando para os grandes centros do país a procura de uma vida melhor. Todos buscam empregos com o objetivo maior de sustentar a família e esquecer os maus momentos que aqui passaram durante a estiagem. Apesar da saudade do torrão natal, não querem mais voltar a enfrentar as asperezas da seca. Algumas famílias, sem condições de educar seus filhos, os mandavam para conventos e seminários. Outros se apoiavam na famosa Casa do Estudante, por onde passarem personalidades ilustres que hoje atuam no campo jurídico, político, comercial, industrial e tantos outros.

    Caro Antonio, ainda bem que nossas estórias aqui contadas tiveram um FINAL FELIZ.

     

    JOSÉ NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 17/12/2013

    Três estórias


     ESQUECIMENTO

    Na semana passada, precisei do meu contra cheque para fazer junto a uma Instituição bancaria a atualização do meu cadastro. Ao abrir o site do Governo do Estado e começar a digitar o assunto em tela, fiquei apreensivo! Havia esquecido por completo a senha de acesso e perguntei-me: - Será que o “alemão” me pegou? (O nome alemão é o apelido que coloquei na doença de Alzheimer, uma disfunção cerebral que ocasiona demência e esquecimento). Deus me livre!

    Fui informado que eu teria que ir à Secretaria de Administração Estadual localizada no Centro Administrativo no Bairro de Jaguaribe em nossa Capital para conseguir uma nova senha. Desde sua inauguração (1975) e a minha aposentadoria (1992) lá estive duas vezes. O velho Centro Administrativo está em frangalhos precisando urgente de uma reforma em sua estrutura, ou melhor, da construção de um novo com capacidade de acolher os funcionários, que, como consequência do aumento populacional do estado cresceu muito desde a sua instalação. Como se sabe, ele atende a todos os paraibanos de Cabedelo a Cajazeiras. Finalmente com muito trabalho consegui nova senha e agora é só apelar aos deuses no sentido de não mais esquecê-la. Em tempo, marquei consulta para um Neurologista para segunda-feira próxima. Como não estou confiando em mim, você que é meu amigo do coração, faça-me um favor, LIGUE PRA MIM!

    PACIENTE INTELIGENTE

    Esta é uma estória de um paciente desmiolado, mas muito inteligente. Ele procurou um psiquiatra para resolver seus traumas. Vejamos o diálogo entre os dois:

    O paciente fala para o médico:

    – Doutor, sempre que me deito na cama, acho que tem alguém debaixo dela.

    O analista responde:

    – Venha fazer terapia comigo três vezes por semana que eu curarei de todos os seus medos. Por cada consulta cobrarei apenas trezentos reais.

    O paciente diz que vai pensar no assunto e seis meses depois ele aparece no consultório. O médico lhe pergunta por que demorou tanto.

    O paciente responde:

    – Para pagar trezentos reais por consulta, eu resolvi meu problema com um amigo por cinqüenta reais.

    Nossa como foi isso?! Esbravejou o Analista.

    O paciente continua:

    – Foi muito simples doutor. Ele sugeriu que eu cortasse as pernas da cama.

    Saída inteligente de um matuto sabido.

    COISAS DE NATAL

    Ao aproximar-se o final do ano somos contagiados com os festejos natalinos, como de costume desde a época de nossos pais, a grande família se reúne para participar da Ceia de Natal e entrega de presentes do amigo secreto entre os participantes. Aproveitei o domingo na esperança de que as lojas estivessem mais vazias e fui comprar logo o presente que deverei entregar ao meu amigo na noite do dia 24 de dezembro. Ledo engano, lojas abarrotadas, filas quilométricas, vendedores e caixas malcriados uma verdadeira loucura. Apesar de todos os atropelos, consegui cumprir minha missão. Não chegarei com as mãos vazias no encontro natalino.

    As lembranças daqueles natais estão sempre presente em minha memória, principalmente daqueles nossos entes queridos que já partiram. Meu pai era um homem muito espirituoso, e, quase sempre saia com umas “tiradas” bem engraçadas. Gostava muito de reclamar também. Certa vez me confidenciou que meus dois irmãos e seu genro possuíam óticas, e ele estava com os óculos velhos praticamente à beira do lixo. Ouvindo o seu desabafo, respondi que ia resolver o problema. No dia de Natal, papai recebeu sob aplausos de todos os presentes um par de óculos de uma grife famosa. Esboçando ter gostado do agrado, levantou e foi fazer um teste com o seu novo acessório nos fundos da casa (o quintal era muito grande, com mais de 30 metros de fundo).

    Durante este momento alguém perguntou:

    - O senhor está vendo aquele ponto escuro no final do muro?

    Ao que ele respondeu rápido como era de costume:

    - É claro! Aquilo só pode ser uma formiguinha de olhos verdes! Só não posso lhe dizer o sexo.

    Esta é mais uma de Seu Pedim, como eu gostava de lhe chamar.


  • 10/12/2013

    A luta dos médicos


    Como leitor assíduo do Jornal de Medicina que minha esposa recebe mensalmente por ser médica,  acompanho   a luta incessante da classe, através de seus Conselhos Regionais de Medicina (CRM), reivindicando seus direitos.

    Os artigos publicados, ao que me parece, servem como alerta para que os nossos congressistas ponham em pauta e resolvam de imediato os problemas deste segmento que há décadas vem amargando baixos salários, bem como melhoria nas condições de trabalho. São inúmeras as propostas encaminhadas por entes públicos e privados para aquelas duas legislativas. Mas no momento todas estão engavetadas nos gabinetes de nossos congressistas esperando soluções de continuidade. Uma delas legaliza a profissão do médico. É um absurdo que uma matéria de suma importância não tenha sido aprovada. Só no meu país fato raro como este acontece! Outra proposta, que é o sonho da classe médica, é aquela que está contida na Emenda Constitucional (PEC) Nº 454/09 que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal, e estabelece características semelhantes às de juizes e promotores. O tema está em análise esperando, como sempre, parecer da comissão especial da Câmara Federal.

    A LUTA CONTINUA

    Os Conselhos Regionais de Medicina tem agora uma nova queda de braço com o governo. Trata-se de chamar a atenção do governo no sentido de reaver o seu posicionamento em relação à entrada de médicos com diploma obtido do exterior. A carência de profissionais no  país não justifica o risco que o governo  expõe a sociedade com a contratação destes profissionais, cuja formação acadêmica é,  no mínimo, duvidosa.  A responsabilidade pelas mazelas da saúde não pode ser transferida aos médicos, mas sim ao governo, pela falta de financiamento e recursos no setor. Um outro fator preponderante é a ausência de uma política, por parte do  estado, na assistência a saúde capaz de distribuir profissionais na área.  Observamos também a carência de gestores cuidadosos, comprometidos com o país, para gerir  recursos disponíveis com seriedade e dignidade.

    Há de se perguntar: Porque  os médicos se recusam a trabalhar nas cidades mais  afastadas  dos grandes centros?  Sabemos que nestes locais não há a mínima condição de se exercitar a profissão. Os recursos são mínimos e trata-se de uma vida humana que está em jogo.

    A BATALHA

    Até agora o governo tem passado por cima de todos os protestos da classe médica.  Vejamos, pois: 1- Com o apoio  dos congressistas,  detentor que é de uma   maioria esmagadora, o governo obtém a aprovação de   todos os  projetos de leis. Os médicos, dos mais diferentes países,  já estão trabalhando em várias cidades brasileiras, especialmente aqui no nordeste.  2- Como é de praxe, o profissional formado em outro país teria que passar por um Exame de Revalidação de Diploma para poder atuar no Brasil. Caberia aos Conselhos Regionais de Medicina a atribuição de aprovar ou não a capacidade profissional dos candidatos. Na prática o que está acontecendo é bem diferente. O Ministério da Saúde, amparado nas modificações da Medida Provisória nº 621, conhecida MP dos médicos, passou a dar o aval para que os recém chegados coloquem seus jalecos. Como se observa, é uma luta desigual  e desproporcional que a classe  médica está travando com a senhora Dilma Rousseff, só comparada com a luta entre Davi e o gigante Golias. Será que os oprimidos conseguirão derrotar o gigante?  Mesmo assim a classe está unida e forte, pois o momento  agora é de não recuar e sim persistir.  Vamos  em frente por  que   A LUTA CONTINUA.

    JOSÉ NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 06/12/2013

    Um grito de esperança


     Ao ler este artigo, minha filha Eliane, uma das minhas fontes de inspiração e leitora assídua dos meus parcos trabalhos, há de dizer: “Painho, o senhor está sendo muito repetitivo. O senhor já falou em uma de suas colunas o que ocorreu no dia 11 de junho de 2013, daquelas manifestações e protestos realizados em quase todo território brasileiro, quando a Nação acordou clamando por soluções imediatistas para os seus problemas mais cruciais, ou seja, saúde, educação e segurança.” Minha filha, estes fatos nos observamos diuturnamente, nas filas de bancos, shoppings, supermercados, feiras livres, mesas de bar, etc. A insatisfação é geral. Ouvimos também vozes uníssonas e ordeiras de um povo sofrido de tanto esperar dos políticos e do próprio governo  algum resultado positivo  em relação  a nossa sociedade. Apesar da  exaltação da população quase nada mudou. Eles continuam agindo como se nada houvesse acontecido. Porém, não devemos recuar. O momento é de luta e persistência. Cabe-nos bater diariamente na mesma tecla. Como diz o adágio popular: Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

    O QUE SE ESPERA DA JUSTIÇA

    Estamos em um momento histórico. A nossa justiça deu um grande passo à frente, saindo dessa letargia secular.  Vamos exigir nossos direitos e garantias individuais emanadas da nossa Carta Magna, que há muito vem sido desgastada e desrespeitada, notadamente entre nossos entes públicos e privados. Agora ela surge forte e poderosa com o apoio integral no Supremo Tribunal Federal (STF). É comum dizer-se aqui no Brasil que ”tudo termina em pizza” fazendo uma alusão que conchavos são resolvidos em mesa de bar, isto é, que os poderosos não serão punidos como os simples mortais. Estas bizarras conclusões estão com os seus dias contados. Vamos esperar, doravante, que em suas futuras decisões, os membros da nossa corte maior da justiça, ajam com o mesmo rigor com que julgaram o malfadado mensalão. O que se viu naquela notória sessão do supremo, uma das mais longas desde a sua criação, foi a decisão dos seus pares (11 ministros) praticamente dando por encerrado o julgamento do mensalão, resultando com 13 dos 25 condenados tendo suas prisões decretadas.

    Os condenados estão tentando a todo custo, uma brecha na justiça para senão se livrar pelo menos minimizar suas penas. Citamos como exemplo o caso do ex ministro, chefe da Casa Civil, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos, valeu-se da lei que permite o preso trabalhar de dia e voltar todas as notes para a cadeia. O Hotel Saint Peter, em Brasília, cooperou com o plano. Contratou o senhor Jose Dirceu como Gerente Administrativo como um salário nada mais nada menos que R$ 20.000,00 valor este muito acima do mercado. Louvável a idéia de um internauta que conclama para que todos façam um boicote ao hotel.

    Outro que também está tentando escapar da condenação é o deputado José Genuíno. Reivindica junto a Câmara uma aposentadoria por invalidez. Os médicos constataram que o deputado não tem doença grave no coração. Esperamos que a justiça seja feita.

    A lista é grande entre deputados, tesoureiros de partidos, gerentes e sócios de bancos, todos igualmente responsáveis por este escândalo que envergonham os poucos políticos sérios remanescentes.

    Ainda restam homens dignos neste país. Confiamos no Supremo Tribunal Federal e na imparcialidade de suas decisões.

     

    JOSÉ NEURION GOMES

    Email: joseneurion@hotmail.com


  • 21/11/2013

    Sistema de cotas


    Já se passaram quase três anos de mandato e ainda não sabemos quais as pretensões deste governo diante de um país com mais de 200 milhões de habitantes, carregado de muitos problemas a serem solucionados. Todas as ações presidenciais têm um fundo imediatista. Não passam de medidas paliativas para enganar a sociedade e conseguir uma futura reeleição. Entretanto nossa população não está acomodada e já vislumbra essas ações desastrosas por outro ângulo. A onda de protestos e manifestações realizadas em todo território demonstrou o quanto os brasileiros estão insatisfeitos com a situação. A população tem constantemente invadido ruas e praças clamando por mais saúde, educação, segurança, infra-estrutura etc. Cadê Dilma Rousseff suas promessas feitas durante a campanha presidencial? Estamos esperando uma ação mais efetiva. O problema brasileiro não se soluciona com o SISTEMA DE COTA que o governo vem aplicando em varias áreas, principalmente na educação.

    NA EDUCAÇÃO

    As cotas raciais é um modelo de Ação afirmativa implementado em alguns países com o objetivo de amenizar as desigualdades sociais. Este sistema surgiu nos Estados Unidos no ano de 1960 visando diminuir a desigualdade existente entre brancos e negros. Foi adotado no Brasil primeiramente no Rio de Janeiro em novembro de 2001. No nosso caso são reservas de vagas em instituições brasileiras para compensar a raça negra, parda, indígenas e deficientes físicos. Nesta compensação há reserva de 20% das vagas para candidatos adentrar nas universidades derrubando outro que tenha obtido a mesma nota e que não pertença a estes grupos. O beneficiário deve declarar-se como tal e cumprir as exigências que a legislação pertinente impõe para o caso.

    O assunto é bastante controvertido e polêmico. O Brasil possui a segunda população negra do planeta ficando apenas atrás da Nigéria. O problema é que a nossa lei maior, diz que o racismo é crime. As cotas raciais insinuam que as pessoas que usufruem delas não têm capacidade intelectual para ser aprovado em um vestibular, e dessa forma precisam de uma ajuda do governo para cursar uma universidade. As cotas aplicadas no sistema educacional brasileiro, sem rodeios, traduzem que o ensino público está defasado precisando com urgência de uma reforma global para que nossos jovens possam galgar a universidade sem precisar desse engodo que o governo lhes oferece. Entende-se que o governo é preconceituoso e racista e que subestima a capacidade dos agraciados, admitindo a superioridade do branco. Acho que esta dádiva que o governo oferece, só vai aumentar mais a discriminação racial. A norma constitucional que transcrevo na íntegra diz no art.3º, inciso IV, o seguinte: “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação”. E mais o Art. 5º: “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”. A interpretação que se tira dos dispositivos transcritos é que a cota racial é o maior dos preconceitos. Se somos todos iguais, devemos ser tratados usando o mesmo parâmetro. Quantos não já foram prejudicados com este sistema de cotas? No final de um curso superior os dois estão em pé de igualdade no mercado de trabalho, porém o candidato que não entrou em cotas merece maiores elogios por ter conquistado seu diploma sem necessidade de favores do governo.

    PROJETO DE COTAS PARA O SERVIÇO PÙBLICO

    Já está na Câmara o projeto de lei do governo federal que reserva aos negros 20% das vagas para preenchimento de cargos efetivos e empregos públicos nos concursos públicos da administração pública federal. Estas vagas se estenderiam a administração direta (ministérios) e indireta (autarquia agencia reguladoras, fundações públicas e sociedade de economia mista controladas pela União). Alguns casos de cotas já são aplicados de acordo com a lei 8.112 que determina a reserva de até 20% das vagas para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. Atualmente quatro estados brasileiros já possuem lei que reservam cotas de vagas para candidatos negros. São eles: Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O percentual reservado varia de um estado para outro, ficando entre 5% a 20% dependendo da lei aprovada em cada estado. Além dos negros, são contemplados também os pardos e os índios.

    OPINIÃO:

    O governo deveria melhorar a educação pública para que todos estivessem em pé de igualdade para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho em uma instituição pública federal, estadual e municipal ou mesmo na iniciativa privada. Entretanto é mais fácil e rápido criar o sistema de cotas, mesmo que tenha como resultado segregação ainda maior da sociedade.


  • 03/11/2013

    Ensino superior e Lei Seca


     Em quase todo território nacional, num total de 1.689 municípios brasileiros, nos dias 26 e 27 de outubro do ano em curso, foram aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), criado pelo Ministério de Educação (MEC), no ano de 1998. O sistema tem como finalidade avaliar os candidatos oriundos de escolas públicas e privadas que estão concluindo ou concluíram o ensino médio. Os resultados servirão de base para medir o desempenho de cada participante. O governo utiliza o sistema também para definir as suas políticas públicas educacionais. Substituindo o famoso e arcaico vestibular, a maioria das escolas de nível superior, tanto as públicas como as privadas, estão utilizando esse sistema instituído pelo governo federal como forma de seleção. Este ano 7.173.574 candidatos se submeteram aos exames do ENEM, conduzido pelo INEP/MEC, envolvendo quatro áreas: Linguagem, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Em pesquisas feita pelo MEC, em anos anteriores, um fato chamou a atenção dos pesquisadores: Os alunos da rede privada de ensino obtiveram melhores notas que os alunos da rede pública. O resultado não causa nenhuma surpresa. O setor educacional do país está realmente precisando de uma reforma global que atinja diretamente o ensino público. O aluno que conclui o ensino médio deveria estar capacitado para enfrentar todos os desafios e adentrar na universidade sem precisar se valer, em alguns casos, das cotas que são verdadeiras migalhas oferecidas pelo governo. A ilação que se tira é que a educação no Brasil está mais voltada para estudantes das classe média e alta, que podem bancar os melhores institutos educacionais. O alunado que não tem condições de pagar o ensino particular fica a espera de uma decisão governamental para que seja cumprido o que está contido na nossa Carta Magna, isto é, direitos e deveres iguais para todos. Como é do conhecimento, o ensino público se encontra em condições precárias. Escolas sem recursos mínimos para atender a clientela e professores recebendo salários miseráveis. Este é o retrato da escola pública brasileira. É óbvio que o sistema de cotas não soluciona o problema. Mesmo assim as cotas para negros, pardos, índios e alunos oriundos de escolas públicas, está em pleno vapor. O critério aplicado atinge milhões de estudantes que desejam entrar na universidade alimentando o sonho de possuir um diploma de um curso superior. Por outro lado a aplicação do sistema de cotas já prejudicou várias pessoas que perderam suas vagas ou empregos para concorrentes com menor pontuação ou qualificação.

    O tema da redação, “O Efeito da Implantação da Lei Seca no Brasil”, parecia mesmo que era proposital para a maioria de candidatos perto de completar 18 anos. Os futuros condutores de automóveis devem estar conscientes das normas e diretrizes, bem como da conduta e da responsabilidade que deverão assumir, quando tiverem em suas mãos a carteira de motorista.

    A LEI SECA NO BRASIL

    Devido o aumento demasiado de acidentes de transito causado pela infeliz combinação de bebida alcoólica e direção, tornou-se necessário a implantação da Lei Seca no Brasil, pelo governo federal. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 11.705 de 29/07/2005, que modificou o Código de Transito Brasileiro. A norma adotada é muito rígida e penaliza com multa, suspensão da Carteira de Habilitação e até detenção o motorista que for surpreendido trafegando sob o efeito do consumo de bebidas alcoólicas. Entretanto, todas estas punições não são suficientes. Era necessário medidas mais enérgicas para conter a irresponsabilidade de muitos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa hoje a quinta posição no ranking das nações recordistas em acidentes de transito, ficando apenas atrás da Índia, China, Estados Unidos e a Rússia. Entre os jovens, esta é a segunda maior causa de mortes, perdendo apenas para os homicídios.


  • 20/10/2013

    Por que a reforma tributária não sai?


     O pensamento que nosso sistema é um Manicômio Tributário já foi mencionado em dos meus artigos realizados sobre o tema. Cada vez mais acredito que esta minha percepção é coerente com a nossa realidade.

    O nosso arcabouço tributário tem uma estrutura muito complexa e é formado de um conjunto de tributos, muitos deles incidentes sobre a mesma base de cálculo. As composições desses impostos estão alocadas nas áreas federal, estadual e municipal e somam um total de sessenta e um tributos. Tal feito deveria ser registrado no “Guinness Book”, pois o Brasil é recordista em três modalidades: criação de leis, não cumprimento das leis criadas e por fim como detentor da maior carga tributária do planeta Terra.

    O GRANDE DESAFIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

    O maior deles está ligado aos impostos indiretos que são aqueles que incidem sobre o produto e não sobre a renda. São indiretos porque eles não levam em consideração o quanto à pessoa ganha, mas o quanto ela consome. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é um bom exemplo. Enquanto na maioria dos países possuem um ou dois tributos indiretos. No Brasil, como era de se esperar, são seis com grande diversidade de normas espalhadas em todos os Estados da Federação. Como não existe uniformidade das regras, essas legislações estão sempre sendo atualizadas. Daí o termo “Dinamismo do Direito Fiscal”. A mudança do ICMS é o principal

    item da reforma. Por ser um tributo indireto, sua aplicação atinge, diretamente, a população mais pobre e a classe média baixa, já que essas duas classes tendem a consumir uma parcela maior de suas rendas já enfraquecidas (com o aumento dos preços e a inflação em alta corroendo seus salários). Este fato foi um dos alvos que motivaram os protestos e manifestações realizadas pelo País inteiro solicitando regra mais equânime na forma de tributar.

    Um dos itens da reforma que governo federal pretende fazer e não consegue apoio da classe política é acabar de vez com a “GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS” unificando o ICMS, nas operações interestaduais, cujas alíquotas variam de 7% a 12%. Neste caso, o imposto seria cobrado no momento em que o produto fosse vendido de um Estado para outro. A ideia de zerar essa alíquota é defendida pelos Estados do Nordeste e Norte (consumidores). Assim, dessa forma, o imposto seria cobrado no destino da mercadoria, e não no lugar onde foi fabricado o produto.

    O Estado de São Paulo, como grande produtor, perderia receitas consideráveis, caso a proposta fosse aprovada. O Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alkmim, em um estudo feito pela sua assessoria no ano 2011, concluiu que o seu Estado perderia mais de 13 bilhões de reais em suas receitas.

    Como se observa, a proposta não sai do papel porque ninguém quer perder e todos querem ganhar. Como diz o adágio popular: “Tudo fica como antes no quartel de Abrantes”.

    A NOVIDADE

    A única alteração sofrida na legislação ICMS está contida na Resolução do Congresso Nacional, que segundo Mandamento Constitucional (Art.155, V- CF-1988) é quem fixa as alíquotas interestaduais. Diz a Resolução Nº 13/2012 que a partir de 01de janeiro de 2013, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior será de 4% (quatro por cento). Com ressalva de que esta operação só será aplicável se os bens e as mercadorias importadas do exterior, após o desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização. Esta norma alcança todos os Estados Brasileiros. No nosso Estado ela foi introduzida na Lei do ICMS Nº 6379/96 com as alterações dadas pela Lei Nº 9883/2012, que, acrescentou o inciso VII ao Art. 11 do citado instrumento legal. Convém lembrar, contudo, se o produto for importado diretamente pelo Estado da Paraíba, então no desembaraço aduaneiro o ICMS será recolhido com a alíquota da operação interna. Segundo alguns tributaristas de plantão, essa medida paliativa foi um grande avanço na corrida para chegarmos à tão sonhada reforma. E por que não sai? Porque todos querem ganhar. Os que perdem ficam na esperança de recomporem suas receitas através de mecanismos arquitetados pela gestão federal. É o famoso Tome lá de cá¨. 


  • 10/10/2013

    Não há milagres


    Desta vez a vítima fui eu. Havia marcado uma consulta médica com o cardiologista para mostrar-lhe o “Mapeamento da Pressão”. Este exame sinaliza o comportamento da pressão arterial e é indispensável para o tratamento dos cardíacos como eu. A consulta estava marcada para 16h00min desta segunda feira próxima passada. Saí de casa com bastante antecedência, 30 minutos antes da hora aprazada, levando em conta o trânsito caótico da capital. Como era de se esperar peguei um engarrafamento brabo, num cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa. Uma das maravilhas do trânsito da capital, um coletivo em frangalhos, sucateado e sem freios de uma destas empresas que fazem as linhas urbanas, chocou-se com um carro que teimava em medir forças com o monstrengo. Foi uma tragédia. Graças a Deus não houve vítimas, só aborrecimento e contrariedade. Os passageiros estavam  nervosos. Algumas mulheres choravam e as crianças procuravam o abraço materno em busca de segurança. Nesse momento minha pressão devia estar às alturas pelos sintomas que sentia. Já se passava 50 minutos de espera e sem soluções. O dono do carro dizia em bom tom que a culpa era do motorista do ônibus que não respeitou o seu sinal de entrar à direita. Finalmente cheguei ao consultório médico, com uma hora de atraso, utilizei a cota da maioridade e fui atendido. Segundo o médico minha pressão estava altíssima, medindo 20/12. Devido às contrariedades que havia sofrido eu poderia ter sofrido um AVC isquêmico, de grandes proporções, até mesmo fatal. Os casos corriqueiros como as discussões no trânsito entre os próprios loucos do volante podem levar até a morte.

    DOS COLETIVOS

    Segundo a Empresa de Transporte Coletivo da capital, a frota de ônibus tem uma vida útil de 10 anos quando são substituídos por novos. O tempo de uso seria razoável se houvesse uma manutenção efetiva pelas empresas. Por outro lado os empresários são vítimas de uma população desordeira. Nas manifestações de rua os primeiros a serem atingidos são os transportes coletivos. Quebram vidros, tocam fogo, atiram pedras, etc... Mesmo fora das reivindicações, no dia a dia, nos deparamos com cadeiras riscadas, acolchoados cortados e rasgados, uma verdadeira baderna. Outro problema que não podemos esquecer é a má conservação de nossas ruas e avenidas, em virtude do caos que impera na infraestrutura de toda região metropolitana onde o asfalto encontra-se danificado, cheio de buracos, quase intransitável. A coisa fica feia na época das chuvas com bueiros entupidos e “boca de lobo” aberta sem nenhuma sinalização fazem dos motoristas sobreviventes, verdadeiros heróis.

    DA PREOCUPAÇÃO

    Segundo o Ministério da Saúde o Brasil vive uma epidemia de lesões e mortes no trânsito. Os dados revelam que em 2010, 40.000 foram vítimas fatais sendo que 25% delas, por ocorrências envolvendo motociclistas. Por outro lado a Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que o Brasil ocupa o 5º lugar, com essas ocorrências ficando atrás apenas da China, Índia, EUA e Rússia.

    Até quando, nós contribuintes que pagamos impostos, vamos esperar de nossos gestores soluções no sentido de resolver o maluco trânsito do nosso país. A problemática da mortandade no transito transfunde a questão da embriaguez ao volante. Estamos precisando de normas mais severas. A Lei Seca foi um avanço, mas está faltando programas educacionais que atinja os motoristas e os pedestres, o elo desse projeto. Estamos com pressa porque o trânsito está pedindo socorro. Não se sabe o que é transito até experimentar o de João Pessoa. Em se falando em catástrofe nossa cidade não fica a desejar em relação das grandes metrópoles brasileiras. Basta aparecer um engarrafamento que logo vai ter gente cortando pelo lado contrário, passando por cima de calçadas, fazendo conversões e peripécias malucas. Como se vê o problema é cultural. Não há milagres!  


  • 04/10/2013

    A queda da receita


    Mais uma vez a Presidenta Dilma vai dar uma sangria nas cambaleantes receitas dos estados e municípios com a manutenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) menor para os carros até meados de 2014. O incentivo atual vigora até dezembro do ano em curso. A indústria automotiva representa 25% do PIB industrial. Como se sabe o IPI integra na composição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O Fundo de Participação é uma transferência constitucional embasada no Art. Nº 159, I, b, da Constituição Federal de 1988, cognominada de CIDADÃ, pelo saudoso Deputado Federal Ulisses Guimarães. É composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI e sua distribuição é feita, levando em consideração o número de habitantes. Os critérios de distribuição desses recursos estão disciplinados no Código Tributário Nacional lei nº 5.l72/66. Do total dessas receitas 10% são destinados aos municípios das capitais, 86,4 % destinados aos demais municípios e 3,6% para um fundo de reserva.

    Depois do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) é feita a divulgação estatística populacional dos Municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU) com base nessa estatística publica no Diário Oficial da União os coeficientes de cada município onde serão distribuídos.

    Este modelo de distribuição está com os seus dias contados. É que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional e deu prazo para o Congresso Nacional editar um novo modelo que atenda aos interesses dos Estados e Municípios e dar um basta nessas batalhas judiciais. Acontece que este prazo foi expirado em 31 de dezembro de 2012 e postergado diversas vezes à espera da decisão de nossos congressistas. Será que é difícil aprovar um novo modelo que atenda a gregos e troianos e acabar de vez com essa farsa? E nesse descaminho vai o governo federal ao seu bel prazer, atropelando quem aparece pela sua frente. Começam com as desonerações tributárias de alguns de seus tributos como o Imposto de Renda e do imposto sobre os produtos industrializados.

    1. No primeiro vislumbramos a isenção e a redução de base de cálculo do imposto para pessoas jurídicas e físicas que o caso requer.

    2. No segundo, podemos citar a isenção para deficientes físicos para compra de carro novo, isenção para taxistas e para todos a redução da base de calculo para veículos 0 km com motorização de 1.000 cilindradas e para toda a linha branca como geladeiras, fogões, tanquinhos e lavadoras. Este benefício foi expirado no fim do mês de setembro passado, mas há interesse do governo federal de prorrogá-lo até os meados de 2014, como quer fazer com os carros. Tudo isso faz cair à arrecadação atingindo de pronto os fundos FPE e FPM. Como se sabe, esses impostos federais fazem parte da composição desses fundos. Daí a insatisfação declarada dos Governadores e Prefeitos pela queda vertiginosa que vem sofrendo o FPE e FPM, que são repassados aos estados e municípios nos dias 10, 20 e 30 do mês de recebimento. É uma perda irreparável. Muitos municípios vivem desses recursos e dependem de quase 100% dessas receitas para sobreviverem.

     

    O SOFRIMENTO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

     

    A escassez de receitas está ligada diretamente à distribuição do “bolo tributário”. É certo que a realidade atual apresenta uma alta concentração da participação. A União com escandalosos 70%, os Estados 25%, ficando para os Municípios em torno de minguados 5% da arrecadação. A Constituição Federal, já citada anteriormente, trouxe no seu bojo menos receitas e mais deveres e encargos para entes públicos. Espero que a futura reforma tributária apresente medidas eletivas que distribua melhor esses recursos de forma equânime, já que os grandes problemas da população estão concentrados nos municípios, como também a produção de bens e serviços responsáveis pela geração de receitas e arrecadação.


  • 27/09/2013

    Realidade ou pesadelo?


    Adormeci com a televisão ligada. Acordei-me assustado diante daquelas cenas chocantes. Logo percebi que estava passando o programa da BAND, Brasil Urgente, do jornalista Datena, líder nacional de audiência para aqueles telespectadores que tem sangue de barata.  Mesmo assim resolvi assisti-lo até o fim para dirimir algumas dúvidas sobre o seu conteúdo.   Percebi, entretanto, que é realmente impossível  passar um dia neste país sem que tenha acontecido algum fato deprimente ou assustador. O que verificamos nas redes televisivas, nos portais e nos jornais de grande circulação sobre as ondas de assassinatos, assaltos na rede bancária, explosões de caixas eletrônicas, arrastões em bares e restaurantes, seqüestros-relâmpagos, saidinhas de Bancos e outros nos deixam estarrecidos. Sem contar com os escândalos e  fraudes  realizados quase diariamente nos órgãos públicos dos governos: federal, estadual e municipal.

     

    DOS  ESCÂNDALOS     

              

     Uma mega operação desarticulou uma quadrilha que fraudava o INSS em várias cidades brasileiras. Uma força tarefa composta pelo Ministério da Previdência,  Departamento da Policia Federal e  Ministério Público conseguiu desarticular o esquema. Foram efetuadas dezenas de prisões. Os envolvidos falsificavam documentos produzindo provas e informações mentirosas. Não se sabe ainda com precisão os milhões de reais que foram desviados dos cofres públicos, dinheiro este que poderia ser destinado à saúde, educação, segurança e infra-estrutura, setores tão carentes de recursos. Como era de se esperar esse escândalo atingiu também a nossa PARAIBA principalmente a cidade de Campina Grande.  Este fato causou grande repercussão entre os veículos de comunicação.  A operação cognominada pela Policia Federal  ¨FALSO  CHICO¨   tem o mesmo propósito daqueles grupos  que estão atuando em várias cidades brasileiras tentando fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os membros do grupo,  quatro de Campina Grande e um de João Pessoa, contando ainda com a participação de um Advogado, foram presos e enquadrados em crime de formação quadrilha, falsificação de documentos, estelionato e peculato, este último quando a ação e praticada por funcionário público. A Policia Federal não quis citar  nomes  para não atrapalhar as investigações.

    FRAUDES

    As operadoras de telefonia fixa e móvel lideram as tentativas de fraudes contra consumidores no País com o percentual de 42,3% do total. Em seguida, com 30%,  o setor de serviços (bancos e financeiras) que segundo revela uma pesquisa encaminhada a Serasa , até agosto do ano em curso, foi de 1.420 milhões de investidas ao consumidor, número recorde. Fiquei sabendo que 158 cidades paraibanas são reféns de apenas uma empresa de telefonia celular. Devido ao monopólio lá existente, ou seja, onde não há concorrência, sobra para a população que fica sem nenhuma alternativa. Onde está o PROCOM?

    DEU PIZZA

    Para mim não foi surpresa a decisão do STF em acatar os embargos infringentes requeridos pelos advogados dos réus,   decidindo um novo julgamento talvez, para o próximo ano. Foi uma sessão melancólica e vergonhosa. Calou o País. Foi triste.  Parecia dia de Finados A credibilidade que a sociedade brasileira depositava no Supremo, principalmente durante todo julgamento do mensalão, foi abalada. Esta confiança tinha sido reforçada com a posse do Ministro Joaquim Barbosa. A conquista adquirida perante a população, foi desmoronada em frações de segundo na etapa complementar daquele jogo Histórico cheio de expectativas e muitas emoções. O Supremo perdeu uma grande oportunidade de sair vitorioso. O tempo dirá. Um Projeto de Lei de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), foi apresentado no Congresso Nacional, acabando com os chamados Embargos Infringentes no Tribunal. Para entrar em vigor, o Projeto precisa ser aprovado no Senado e na Câmara Federal. A proposta diz que não cabem  embargos contra decisão que for tomada pelo plenário do STF.

     AGORA É SÓ ESPERAR PRÁ VER.


  • 21/09/2013

    Mais médicos. Por quê?


     Faltando pouco mais de um ano para as eleições, os partidos políticos, (olhe que são dezenas), já estão se preparando e trabalhando em pleno vapor à caça do voto de seus eleitores. Quem deu o passo inicial desse jogo político foi a presidenta Dilma, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), que tenta sua reeleição. Entretanto, tropeça de pronto num dos itens da famigerada reforma política, que visa debelar por vez a reeleição nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Herança maldita que recebemos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Voltando às eleições que se avizinha a atitude da Presidenta Dilma de tentar resolver o problema da Saúde Pública brasileira, em minha opinião desencadeou por dois motivos:

    1 - as manifestações e protestos violentos realizados no mês de junho. O povo foi às praças e as ruas exigindo medidas urgentes em todas as áreas, principalmente na saúde, onde os doentes agonizam há muito tempo em UTI´s nos miseráveis Hospitais do SUS. Como se sabe a Saúde Pública deste país é o calcanhar de Aquiles do governo.

    2 - outra causa pode ser talvez, uma jogada eleitoreira, que segundo alguns cientistas políticos de plantão, o governo, que estava em queda vertiginosa nas pesquisas de popularidade, subiu muitos pontos percentuais de aprovação.

    O certo é que Dilma Rousseff assinou uma Medida Provisória e três Editais objetivando dar um basta a essa dramática situação, em que está envolvida a Saúde Pública Brasileira. Trata-se do Programa MAIS HOSPITAIS e MAIS MÉDICOS que inclui também bolsas de estudo para recém-formados e mudanças na prioridade para cursos de especialização, com foco nas necessidades da população menos assistida, ou seja, nas regiões mais isoladas do País e nas periferias das grandes cidades que clama por uma solução. Prevê também investimentos em infraestrutura de hospitais e em unidades de saúde, além de levar mais médicos a essas regiões aqui citadas.

     

    OBJETIVO DO PROGRAMA:

    A finalidade primordial do programa do governo federal é trazer médicos estrangeiros, a fim de preencher 9.500 vagas abertas nas regiões mais pobres do País. O Brasil deverá importar profissionais vindos da Espanha, Portugal e de Cuba. Começaram a chegar desde sábado, dia 24 do mês próximo passado, os primeiros cubanos que vão fazer parte do programa. A previsão era pra que eles começassem a trabalhar a partir deste mês, mas os Conselhos Regionais de Medicina afirmam que não vão conceder os registros necessários para o exercício da função para esses profissionais. Começou a queda de braço entre o Governo e a Justiça. É corrente que esta medida de importar médicos, impostas pelo governo, já é aplicada em vários países como: Inglaterra, Canadá e Austrália onde parte de seus profissionais da área de saúde são formados no exterior. Nestes países não há escassez de médicos. No caso do Brasil, onde a sua extensão territorial é imensa com uma população beirando 220 milhões de habitantes, o Brasil detém hoje metade dos médicos que precisa. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o principal problema de 58% dos brasileiros que precisa de atendimento nas redes públicas é a falta de médicos. Num país com cerca de 400.000 formados, dos quais pouco mais de 300.000 exercem a profissão, nada menos que 700 municípios, ou seja, 15% do total não possuem um único profissional de saúde. Nesse caso, não há mais sentido protestar com a importação de médico no Brasil. As manifestações realizadas pelo Conselho Federal de Medicina traziam no seu bojo, a alegação de que o programa do governo é eleitoreiro e irresponsável e que pretende tomar as medidas jurídicas cabíveis. Eleitoreiro ou não a realidade é que a população carente está morrendo a míngua, e os brasileiros que juraram defender a vida humana não querem trabalhar onde realmente se precisa deles. Por outro lado, o ministro da Saúde Alexandre Padilha voltou a dizer que o programa do governo está dentro da lei. No meu entender, enquanto a Medida Provisória Nº 621 não for votada pelas duas casas legislativas do Congresso Nacional os conselhos regionais de medicina terão que cumprir de pronto as normas ali estabelecidas.

     

    PROBLEMA DE GESTÃO

    O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. A alegação de falta de recursos para a saúde não nos convence. Porque será que os médicos brasileiros se recusam a trabalhar nas cidades mais afastadas dos grandes centros? Sabemos que nestes municípios distantes é mínima a condição de trabalho. Falta desde aparelhos de exames necessários para o diagnóstico preciso, a outros de valores insignificantes, como gaze, esparadrapo, algodão, etc. Precisamos de homens sérios, comprometidos com povo brasileiro e que venham gerir os recursos disponíveis com seriedade e dignidade. Não sei onde vamos encontrar estes políticos, uma espécie praticamente em extinção. Cabem a nós, eleitores, escolher criteriosamente quem vamos eleger nas próximas eleições. É com voto consciente que poderemos reverter este quadro.

    JOSE NEURION GOMES

    Email: JOSE NEURION @HOTMAIL.COM

     


  • 14/09/2013

    Minha escola


     Depois de aposentado e achando que já tinha realizado tudo que eu almejado na vida, encontrei um lenitivo para os meus dias de acomodação e monotonia. Conheci, através de amigos, a Escola Supera Ginástica para o Cérebro e imediatamente resolvi ser mais um de seus discípulos. Estou integrado em uma de suas turmas, há algum tempo, mas para mim a aula de hoje, superou tudo que já vi.

    O tema escolhido para discussão e debate entre a mestra e os seus alunos foi à palavra “Mudança”, de inicio nossa professora falou que mudanças pressupõem transformações e estas fazem com que a vida não seja um caminho linear. É necessário mudar para não acomodar, sendo essa no estilo de vida, na forma de ver e fazer atividades, trazendo para o nosso dia-a-dia melhor qualidade no exercício cerebral. Mudar a rotina, fazendo algo diferente, para perder o medo do novo, traz algo diferente e inovador, e pode trazer a tona sensação de incapacidade, mas é necessário viver a vida de outro jeito para saber que existem outros caminhos por onde andar.

    Mudanças também são surpresas como as reformas sociais, políticas e infraestrutura. Depois ela discorreu o pensamento da escritora Clarice Lispector, que transcrevo na integra para melhor compreensão do assunto em foco:

    Não faça do hábito um estilo de vida. Ame a novidade. Tente o novo dia. O novo lado, o novo método, o novo sabor, o novo jeito, o novo prazer o novo amor. A nova vida”.

    Após o debate, discussão e ouvir a opinião de cada aluno foi encerrada a primeira etapa da aula. Com isso deu-se o intervalo que em curto tempo retornamos a sala para realizarmos muitas atividades: Exercícios de Memorização, Concentração, Raciocínio Lógico, Coordenação Motora e Cálculo com o Ábaco, que é um instrumento de origem chinesa utilizado para realizar cálculos matemáticos, e é considerada a primeira máquina de calcular da humanidade, sendo ele a ferramenta principal no supera. Na área de entretimento praticamos vários jogos como Kakuro, Sudoku, Calcudoku, Arukone, Strimko, Caça Palavras, assim como Aeróbicas e Dinâmicas.

    Tudo isso que foi aqui demonstrado e explicitado pelo mestre, faz parte da metodologia de ensino do Supera que atinge outras especialidades como Memorazição, Disciplina, Criatividade e Auto Estima.

    Todos esses exercícios levarão seu cérebro a expandir os seus limites de uma forma simples prazerosa e divertida. Portanto, após dessa áurea aula, pude perceber o quanto a vida tem vários ângulos e que a beleza do desconhecido pode ser maior do que pensamos. Mudar o caminho para o trabalho, a mão que escova os dentes, a mão que se pega o mouse, a luz apagada na hora do banho, etc...

    São essas e outras coisas que teremos que mudar o nosso cotidiano, objetivando atingir sem percalços a longevidade tão esperada por nós e difícil de alcançá-la.

    E ESTA É A MINHA ESCOLA

    Jose Neurion Gomes: ALUNO


  • 03/09/2013

    Reminiscências


    Alguns amigos de infância foram, como eu, alfabetizados em escolas públicas localizadas no Bairro de Cruz das Armas, a exemplo do Grupo Castro Pinto e a Escola Frei Martinho, em João Pessoa. Anos mais tarde vários deles pegaram suas malas e foram tentar a vida no Estado de São Paulo. Naquela época era comum a pessoa buscar o sudeste na esperança de realizar seus sonhos. Os corajosos como eu e outros amigos ficamos esperando que a felicidade, tão logo batesse em nossas portas. Com muita fé e determinação, ficamos sim, mas apostando em nossos pais, os bravos guerreiros, meu pai Pedro Gomes de Lima e seu Antônio Barbeiro, mas conhecido como Cabo Antônio, pai do Nilton. O Cabo Antônio montou uma barbearia e meu pai uma modesta alfaiataria “Gomes Alfaiate” e foram batalhar para realizar seus sonhos assegurar o pão de cada dia, ao lado de suas famílias.

     

    DA CRISE INESPERADA


    De minha infância até a adolescência muita coisa mudou. O meu pai viu perplexo a chegada da indústria de confecções, as famosas “prêt à porte”, termo importado do francês, pronto para uso. As lojas de grande porte como as Casas Pernambucanas, o Armazém do Norte e outras exibiam os lançamentos vindos do Sul. Os clientes saiam em debandada para os grandes magazines em busca das roupas de entrega imediata. Foi ai que papai quase pediu concordata. A modernidade também abateu o Cabo Antonio. Os anos 60 e 70 trouxeram no seu bojo muitas inovações. A onda dos cabelos compridos, vindo da Europa com os Beatles e com os Hippies, oriundo dos Estados Unidos da América (EUA), os jovens mudaram seus hábitos, com roupas extravagantes e os seus cabelos grandes e encaracolados. Mas na verdade era o modismo que chegava pra ficar. Aqui no Brasil tivemos um movimento da Jovem Guarda tendo como seu expoente máximo o cantor Roberto Carlos, que lançou a moda dos cabelos compridos. Cabo Antônio melancólico assistia de camarote o apurado da barbearia desabar vertiginosamente. A crise foi “braba”. Lembranças que não me deixa saudoso.


    A ESPERA PELO DIA DE AMANHÃ


    Atingidos, indiretamente pela crise, enfrentamos os estudos como uma saída para um amanhã mais estável. Assim são os amigos verdadeiros: o tempo não consegue desatar o laço de amizade. Não importa por quantos anos estejamos afastados, o reencontro é sempre prazeroso. Aquela amizade sincera da juventude é capaz de ultrapassar a barreira dos muitos dias sem noticias. Lembranças indeléveis me remota aqueles tempos difíceis, porem de muitos companheirismos e lealdade.


    UMA GRATA SURPRESA


    Sem esperar fui atender a uma chamada interestadual. Para minha surpresa era o Marcos, um dos retirantes da minha época. Lembro-me como se fosse hoje, há 40 anos a sua partida na Rodoviária Velha, com destino São Paulo, seu semblante, nos traduzia plenamente só alegria e esperança. Conseguir vitorias era o seu forte, mas o campo, nesse caso, era neutro e não aquele que costumavas disputar no Estádio Leonardo da Silveira, conhecido Campo das Graças, comigo e outros colegas da época. Disse-me ao telefone que havia me encontrado no FACEBOOK, e que teria lido varias mensagens e artigos meus. Um deles chamara sua atenção, um assunto na área fiscal que talvez fosse precisar dos meus préstimos. Aduziu que havia realizado parte dos seus sonhos e hoje comanda duas fábricas de Auto Peças, no grande parque industrial do ABC paulista. Como todo bom nordestino está pensando em negociá-las e voltar para a Paraíba e montar uma nova fábrica de Auto Peças aqui no Distrito Industrial, daí o seu interesse de conseguir, do Governo Estadual, algum tipo de Incentivo Fiscal. Ficamos de entrar em contato para discutirmos essa nova aventura.


    Jose Neurion Gomes
    Contato: joseneurion@hotmail.com.
     


  • 24/08/2013

    Incentivos fiscais


    Antigamente, as isenções e os incentivos fiscais eram conhecidos como moeda de troca. Eram utilizados nas eleições pelos políticos e notadamente entre os chefes dos executivos estaduais. As empresas bancavam suas campanhas eleitoreiras, milionárias e até pouco tempo eram comuns as realizações dos famosos “showmícios”, isto é, um comício tendo como convidado cantores que abrilhantavam a noite e tornava o espetáculo mais atrativo. Depois de muitos escândalos envolvendo desvios de dinheiro público, como sempre, esta prática foi abolida pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Dessa forma, depois das eleições e em contrapartida, recebiam deles, já eleitos, os benefícios fiscais acordados entre eles. O mais cobiçado era o da isenção de tributos com prazos de mais 10 anos. Foram utilizados os seguintes impostos: o Imposto de Vendas e Consignações (IVC), o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) e, agora, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS) instituído pela Lei Complementar nº 87 de 13 de novembro de 1966 (lei Kandi), considerada à época como Mini Reforma Tributária por ter incluído os serviços no Imposto de Circulação de Mercadorias. Hoje chamado de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), considerado entre os tributos que compõem o Sistema Tributário Brasileiro um dos mais complexos e emblemáticos, ainda vigente e esperando pela sonhada Reforma Tributaria, hoje deitada em berço esplêndido nos gabinetes ministeriais do governo federal e dos nossos congressistas.

     

    Os governadores agiam deliberadamente e com apoio de suas assembleias legislativas concediam isenções de imposto, em longos períodos objetivando as empresas se instalarem em seus territórios. Há de se lembrar dum fato aqui ocorrido de uma empresa, onde o governo do Estado lhe concedera por um prazo de 10 anos isenção do Imposto de Vendas e Consignações (IVC) e, depois de receber tal regalia, e mesmo antes mesmo de começar a cumprir suas obrigações tributárias devidas, como num passe de mágica, foi se estabelecer em um estado nosso vizinho levando todo maquinário, na certeza de receber incentivos mais atrativos do que lhe foi aqui agraciado. Essa é a famosa Guerra Fiscal, que os Estados, há séculos, vêm se digladiando em busca da recepção de novos investimentos. Essas batalhas vinham sendo travada mediante concessão à revelia da lei de incentivos relacionados aos tributos.

     

    O QUE MUDOU

     

    Com a promulgação da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988, a farra dos incentivos fiscais mudou de rumo. Veja na integra dispositivos constitucionais que regulam a matéria em tela:

     

    Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal constituir:

     

    II - impostos sobre;

     

    b) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se incidam no exterior.

     

    Parágrafo segundo – o imposto previsto no inciso I, “b”, atenderá ao seguinte:

     

    II - cabe à lei complementar;

     

    g) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.

     

    Conforme a legislação constitucional vigente, as isenções do Imposto sobre Operações Relativas às Circulações de Mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados, à unanimidade, assinados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal. A lei abrange também nos casos de redução na base calculo devolução total ou parcial do tributo, à concessão de créditos e outros benefícios fiscais concedidos.

     

    DA CONCESSÃO

     

    Cabe ao CONFAZ- Conselho Nacional de Política Fazendária promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS. O conselho é constituído por representantes de cada Estado e do Distrito Federal e um representante do Governo Federal, no caso o Ministro da Fazenda. A concessão desses benefícios dependerá sempre de decisão unânime dos Estados e do Distrito Federal representado.

     

    O Estado interessado na concessão desses benefícios, que na maioria dos casos são para empresas que vão se instalarem em seus territórios elabora minuta de convênio com justificativas e encaminham ao CONFAZ, que, após analise técnica enviam para as reuniões para ser votado sempre com unanimidade de seus pares. Após aprovados são publicados no Diário oficial da União. E dentro do prazo de 15 dias, contados da publicação do convênio e independente de qualquer outra comunicação, o Poder Executivo de cada Estado e do Distrito Federal, publicará Decreto ratificando ou não os Convênios celebrados. No caso do nosso Estado, é praxe inserir essas novas normas no Regulamento do ICMS, objetivando facilitar o trabalho de nossos Auditores Fiscais e do público que lida com esse imposto.

     

    PONTO FINAL

     

    Apesar de a legislação conter exigências quando da concessão de benefícios fiscais, os Estados da Federação insistem em desobedecer à norma legal e conceder benesses fiscais sem o necessário convênio firmado nas reuniões do CONFAZ, provocando o acirramento da chamada GUERRA FISCAL.

     

     

     

    Jose NEURION GOMES

     

    Contatos: joseneurion@hotmail.com

     


  • 16/08/2013

    Lição de vida


    Domingo passado, dia dedicado aos pais, acordei muito feliz na certeza de ter cumprido a missão que o Criador me confiou aqui na terra. Fui sempre um filho respeitoso e amoroso para com meus pais, que hoje já não mais se encontram entre nós. Procurei ser um bom pai, irmão, esposo e amigo de todos aqueles que gozam do meu círculo de amizade. Certamente cometi erros nessa passagem pela vida e peço vênia para aqueles que não os tenha cometido que atirem a primeira pedra.

     

    Li e reli várias vezes a belíssima cônica do escritor Luiz Amorim editada no Jornal da Paraíba intitulada DIA DOS FILHOS.

     

    Adianto-lhes que fiquei emocionado quando em suas assertivas diz: “Nesse dia dos pais quero inverter a ordem das coisas e homenagear minha filharada. Quero agradecer-lhes minhas filhas. Nesse dia e em todos, pelo privilégio e pela honra que Deus me deu de ser pai de vocês. Quero dizer-lhes que eu só tive a exata noção do que eu era um ser humano completo e feliz depois que vocês chegaram” E adianta: “Vocês cresceram e cada uma está trilhando o seu próprio caminho e eu fico aqui torcendo pelo sucesso de vocês”. E finaliza: “Feliz dia dos pais e feliz dia dos filhos, minhas filhas”.

     

    Isto se chama LIÇÃO DE VIDA. Observa-se um pai vitorioso agradecendo aos seus filhos as conquistas que obtiveram durante os caminhos da vida na certeza de que seus guerreiros tenham aprendido na íntegra o dever de casa, transmitido por ele próprio com muita dedicação. E hoje, de camarote, ver seus filhos com a faixa de campeão colhendo seus próprios frutos com sucesso. Os pais projetam sua felicidade nos filhos. Estão completos quando vêem que os filhos estão realizados. Depois que o filho nasce descobrem que são responsáveis por aquela criaturinha tão dependente. Os filhos crescem e os pais acompanham o desenvolvimento ora sofrendo com suas derrotas ora vibrando com suas vitórias. Suponho que nos momentos desagradáveis os pais sofrem mais do que os filhos.

     

    Ainda bem que no meu café matinal além dos meus remédios de uso contínuo fiz um reforço e tomei um comprimido de Rivotril, pois sabia que eu iria viver um dia de grandes emoções. Fui ao computador e comecei a agradecer dezenas de mensagens recebidas.

     

    Só dopado um ser humano é capaz de retribuir esta mensagem enviada pela minha filha Eliane, jóia rara que DEUS me presenteou. Eis a mensagem: “Pai parabéns, não só por hoje, mas por todos os dias. O senhor é um exemplo de força, otimismo e vontade de vencer em tudo que faz. Agradeço a DEUS por ser sua filha. Amo o senhor muito, muito, muito. Um beijo enorme em seu coração”.

     

    Elaine e Júnior estiveram presentes, demonstrando, cada um de sua maneira o seu amor filial.

     

    No aconchego de meus braços estiveram meus netos. Ah, estes aí fazem parte do meu bem querer. Netos são filhos que não precisamos corrigir. Ficamos apenas com a parte prazerosa da relação. Podemos até orientar, mas a responsabilidade compete aos seus pais.

     

    O sol se pôs, e aos poucos a casa foi ficando vazia. À noite, quando fui deitar, agradeci a DEUS pelo dia, pela vida e por tudo que tenho realizado.

     

     

    José Neurion Gomes

     

    CONTATO : JOSENEURION@HOTMAIL.COM
     


  • 07/08/2013

    Reforma fatiada


    TODA REFORMA TRADUZ MUDANÇAS

     

    É o que nos estamos esperando de nossos políticos, projeto de reforma política que atenda de forma mais abrangentes os anseios da nossa sociedade, à espera de respostas mais realista para o momento em que nosso país vive. Aguarda-se que tal projeto apresente-se com mais do que foi prometido pela Constituição Federal de 1988. Chamada de constituição cidadã pelo nosso saudoso deputado federal Dr. Ulisses Guimarães. E até hoje não foi concretizado por quem de direito.

    Há temas de interesse da nação que não foram ainda regulamentadas, notadamente na área política. Que segundo a norma constitucional deverá ser através de leis complementares à constituição. Daí o famoso chá de cadeira oferecido pelos nossos congressistas. Que só vota matérias de seu interesse. Até o momento pouca coisa foi realizada por eles nessa área. De vez em quando, aparecem mudanças paliativas, como: conseguiram abolir os 13° e 14° salários, mas em contra partida, conseguiram recursos para ampliar as chamadas verbas de gabinete e outros auxílios, dessa forma o prejuízo que teriam. Acabou só no papel o nepotismo-fisiologismo e criaram as chamadas nomeações paralelas entre os colegas, fazendo o cruzamento entre os gabinetes e até nos ministérios.



    TÓPICOS DA REFORMA

     

    Há muito tempo, vinha tentando escrever um artigo sobre Reforma Política, tema atraente e muito complexo. Em busca de conhecimentos procurei via Internet, opiniões de alguns colunistas e cientistas políticos. De entrada deparei-me com ás conclusões do Relatório do Deputado Federal Henrique Fontana.

    Ele é o relator das propostas de Reforma Política em tramitação na Câmara Federal. Em suas assertivas, verifica-se pouca disposição dos parlamentares em aprovar os textos ali encaminhados da reforma, notadamente o Financiamento Público, nas campanhas eleitorais, o calcanhar de Aquiles, do projeto em tela. Entende-se por Financiamento Publico a criação de um fundo de recursos públicos destinados à partidos de acordo com seus representantes no congresso para eles cobrir suas campanhas eleitoreiras. Pelo projeto da reforma ficam proibidas as doações de campanhas. O fundo partidário é o único recurso a ser utilizado. Esta proposta ganhou força logo após o Escândalo do Mensalão. É tanto que algumas entidades representativas da sociedade, estão se arregimentando no sentido de debelar de vez o poder econômico nas eleições. A preocupação é uma só, o comprometimento dos políticos com as empresas doadoras. Estas ações são as fontes da corrupção. Os políticos recebem doações, em contrapartida, se eleitos, ficam obrigados de repor com benesses.


    REFORMA FATIADA

     

    O que se observa é que nossos políticos, na maioria deles, não estão interessados em reforma política no exato momento . Alegam, entre outras justificativas, não aceitar mudanças nas regras do jogo já começado, e pedem que tal projeto seja postergado para depois das eleições de 2014. O fato é que o interesse político fica acima das melhorias que a sociedade almeja previstas na Reforma.

    Por outro lado, segundo o relator, já estar havendo consenso no Congresso Nacional, Câmara Federal e outros segmentos interessados no assunto no sentido de que para viabilizá-la é preciso ser FATIADA, ou seja, os temas precisam ser votados separadamente e em seqüência Desse modo, debatendo e votando os temas parte por parte é a melhor maneira de solucionar á questão.


    OPINIÃO

     

    Do que se depreende dos fatos aqui analisados, a ilação que se tira, é que não haverá reforma este ano, a não ser que surja algum acontecimento novo, qual seja uma movimentação mais abrangente da população brasileira, do tipo que originou a LEI DA FICHA LIMPA.


    PLEBISCITO

     

    Beneficiários que são das regras atuais, parlamentares empurram consulta popular para 2014, matéria do governo que seria realizado em setembro deste ano. O argumento principal, segundos eles, para adiar o Plebiscito, é a falta de tempo para realizá-lo, a ponto de as regras valerem para às próximas eleições, medida esta que foi acatada pela Ministra do TSE Carmen Lucia. Deste modo a consulta foi abortada. Segundo os partidos de oposição o engavetamento do projeto do governo federal é considerado como DERROTA entre outras para a Presidenta Dilma Rousseff. Que no momento atual está se despencando nas pesquisas eleitorais fato este que pode prejudicá-la na sua reeleição.

     

    FATO NOVO

     

    Acuados ainda com as manifestações populares e a pressão dos protestos, os parlamentares agora, no sentido de dar satisfações à sociedade, querem criar uma MINI-REFORMA, ou seja fazer um arremedo de reforma votando temas menos polêmicos e urgentes da pauta e transferindo para o ano temas não consensuais, tais como: Financiamento Público, reeleição, voto distrital, eleições proporcionais e outras.

     

     

    Contato: joseneurion@hotmail,com


  • 26/07/2013

    Reforma Tributária


    Lembro-me que antes da aposentadoria, trabalhei na Assessoria Jurídica tributária da Secretaria das Finanças, onde fiz parte de vários grupos de trabalhos, Pro - Reforma Tributária, participando de dezenas reuniões, longas e quase intermináveis, aqui e em vários Estados brasileiros. Certa vez, já cansado, cheguei à conclusão que tal reforma não sairia do papel. Isto porque, vários Estados brasileiros principalmente os do sul estavam preocupados que às sugestões apresentadas pelos grupos afetassem diretamente as suas receitas. 
    Notadamente no Imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS), tributo de competência estadual. Talvez, aquelas incertezas que senti em épocas remotas, sejam concretizadas agora, com uma sinalização que ora se desponta no final do túnel, trazendo uma nova ordem política e social, comece funcionar neste país sofrido. Acuados pelos protestos, governos, congresso e o judiciário se unem num verdadeiro mutirão, no sentido de apresentar propostas, algumas delas engavetadas há mais de 10 anos, comecem votar, de imediato, propostas que atendam a vontade popular, pelo menos às urgentes, reforma política e a tributaria. Nesta deve haver uma mudança radical na estrutura e na legislação dos impostos, taxas e contribuições vigentes no país.
     
    DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
     
    Nosso Sistema Tributário Brasileiro tem uma estrutura tributaria muito complexa e é formada de um conjunto de tributos que tem a finalidade precípua de captar recursos para o Estado poder custear as suas atividades, bem com seus gastos em diversas áreas, aqui nomeadas: saúde, educação, segurança, saneamento básico, moradia e diversos outros, sem falar na mobilidade social. Esta é a função fiscal do imposto. As composições dos tributos dentro do Sistema estão alocadas nos campos Federal, Estadual e Municipal, e contém 61 tributos e é chamado de MANICOMIO TRIBUTARIO pelo exagero, o que contribui para a complexidade das normas que regulamenta os tributos. Isto faz com que as empresas notadamente às de grande porte tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributaria;
    Segundo dados fornecidos pelo Banco Mundial, o BRASIL está na 145º posição entre os países de maior carga tributaria do mundo.
     
    QUE SE ESPERA DA REFORMA
     
    Tenho lido alguma proposta sob reforma tributaria elaboradas por diversos segmentos da sociedade tais como: associações de classe, a AOB, Ministério da Fazenda, Governo Federal e outros. Quase todas já enviadas ao Congresso Nacional e Câmera Federal para análise e votação. Adianto-lhes que a maioria delas, ainda não foram votadas, por falta de vontade política dos nossos congressistas.
    Nosso trabalho aqui, não é um projeto de reforma, apenas vou enumerar alguns itens de projetos que tive acesso, e na medida do possível, farei comentários.
    a - Simplificação e desburocratização do sistema tributário, reduzindo o numero de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributarias acessórias das empresas;
    b - Simplificar o sistema tributário no âmbito dos tributos federais, quanto do ICMS, eliminando, reduzindo e desburocratizando a legislação desse imposto .
    c - Acabar com a guerra fiscal entre os Estados, com impactos positivos para o investimento e a eficiência econômica,
    d - Corrigir as distorções dos tributos sobre bens e serviços que prejudicam o desenvolvimento.
     
    COMENTÁRIO
     
    O governo federal mandou para o Congresso Nacional proposta de emenda constitucional, unificando a alíquota do ICMS, nas operações interestaduais para 4%, Atualmente existem duas alíquotas, uma de 7% para os estados, considerados ricos e uma de 12% para os emergentes. O objetivo do governo e acabar de vez com a Guerra Fiscal, onde os estados estão se digladiando no sentido de atrair mais investimentos. É uma prática competitiva, utilizada entre os estados, em busca de melhoramentos privados. Em troca oferece incentivos fiscais atrativos às empresas se instalarem, em contrapartida recebem delas, promessas de emprego, mobilidade social e urbana e outros. Apesar de ser bom para o contribuinte, a guerra fiscal provoca distorções na arrecadação dos impostos.
    Enviando a PEC da uniformização das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais, o governo federal deu um grande passo para concretizar a sonhada reforma tributária, agora é só esperar a boa vontade de nossos parlamentares.
     
    José Neurion Gomes
    Auditor Fiscal Aposentado 


  • 21/07/2013

    SOS combate às drogas


     O governo e a sociedade estão preocupados com a extensão desenfreada do seu consumo nos últimos seis anos: em 2005 o percentual era de 0.7%, já em 2011, 7.5%. Por outro lado, o consumo de cocaína na América do Sul está caindo ou se mantendo estável em diversos países (dados fornecidos pela ONU). As nossas autoridades ao invés de investir nos modelos adotados por nossos vizinhos no combate intensivo ao tráfico de drogas nas nossas barreiras e com leis mais severas, no entanto, esses números vêm apenas a trazer a oportunidade por parte do Governo de mais uma de tantas “bolsas” (crack, presídio, família, etc.), objetivando solucionar esse grave problema, mas que de fato vem apenas a trazer um efeito paliativo que não garante em nada o tratamento do dependente químico, tampouco do controle na disseminação dessa droga para novos usuários.

     

     

    Do auxílio do Governo

     

     

    As “AJUDAS”, dadas pelo governo às classes menos favorecidas não atingem o objetivo que seria tirá-los da miséria em que vivem. Incentivam aqueles que recebem a se acomodarem e não procurarem um futuro melhor.

     

    O problema está na base: pais irresponsáveis que colocam filhos no mundo sem a menor estrutura para criá-los.

     

     

     

    Das drogas

     

     

    Não precisa ir muito longe. Na orla de Tambaú, por exemplo, podemos observar várias crianças consumindo drogas sem a menor cerimônia a plena luz do dia. As drogas são apresentadas muitas vezes pelos próprios pais, que deveriam ser espelhos para os seus filhos. Iniciam com a cola de sapateiro com a desculpa de enganar a fome e a miséria que os cercam. Deste ponto para o crack e outras drogas mais pesadas é um piscar de olhos. A esta altura eles fazem qualquer coisa para alimentar o vício, isto é, subtraem objetos da sua própria casa para vender, furtam e até matam para adquirir drogas adentrando de vez no submundo do crime.

     

    O governo de São Paulo vem adotando o tratamento compulsório. Não sei até que ponto pode ser positivo. Acredito que se o drogado não tiver interesse em mudar de vida não adianta nada, o esforço tem que ser das duas partes. Por outro lado, só há traficante se existir o viciado: um depende do outro nessa simbiose fatal!

     

     

     

    Solução

     

     

    Onde o governo poderia atacar? A escola em tempo integral poderia ser o caminho. Em um turno a criança teria aula da grade curricular e no outro aprenderia artes e os maiores escolheriam uma profissão a seguir. Aos 18 anos, além do ensino básico ele estaria pronto para ser absorvido pelo mercado de trabalho.

     

    Isto não é ficção, é falta de vontade política de nossos governantes eleitos, que insistem na política do “pão e circo”.

     

     

     

     

    José Neurion Gomes

     

    Auditor Fiscal Aposentado Da Secretaria Das Finanças


  • 13/07/2013

    Bom passeio


    Ontem passei todo o dia na cidade do Recife, onde fui deixar no Aeroporto dos Guararapes a minha querida nora Caroline que viajou com destino a São Paulo. Ela veio passar o feriado e final de semana aqui em João Pessoa, onde ficou hospedada em minha casa na praia de Camboinha.

    Fazia oito anos que não ia a cidade do Recife. Onde ainda rapaz passava minhas férias na casa do meu tio Oliva, que morava no Bairro Boa Vista na Rua da Saudade, ponto de encontro dos meus primos e as lindas primas potiguares que também estavam de férias.Lembro-me que fazia parte deste descanso não remunerado, assistirmos às matinés do Cinema São Luis bem como os jogos do meu querido Santa Cruz no Arrudão e os banhos de praia na linda Boa Viagem. ( Que Lembranças ).

    Fiquei maravilhado com a extensão desenvolvimentista do governo do estado de Pernambuco, onde o mesmo esta aplicando recursos que atinge todas as áreas : comercial ,industrial, turismo e infra-estrutura . De um modo geral, nosso vizinho esta entre os estados nordestinos mais agraciados com obras de grandes portes, podemos citar algumas delas, tais como, Aeroporto internacional dos Guararapes lindo e moderno, o Centro de Convenções de Pernambuco com capacidade de receber 6.0000 pessoas sentadas e estacionamento para 2.500 veículos, o majestoso campo de futebol arena são Lourenço da Mata, inaugurado para as copas Confederação e mundial de 2014, Porto Suape, Usina Hidrelétrica, Refinaria de Petróleo e na planta a construção da Fabrica da Fiat na cidade de Goiana-Pe, tudo isso em razão dos políticos da terra que se unem sem olhar as bandeiras dos partidos, e sequem unidos em favor do seu Estado. E conseguem verbas federais e outros pleitos no peito e raça. Aqui nossos políticos dormem acordam pensando em política 24 horas ininterruptas agindo sempre em interesse próprio. Prioriza a política em primeiro plano caminho mais perto de chegar ao poder. Esta é a “NOSSA PARAIBA”. Que Há décadas, vive assistindo uma guerra entre facções políticas que se digladiam, objetivando chegar ao poder de alguma forma, na maioria das vezes, através de decisões judiciais (tapetão). Nunca antes, a Magistratura Paraibana, trabalhou tanto no julgamento de inúmeros processos dos nossos políticos.


    ELOGIO


    Uma da coisa que me chamou atenção no grande Recife, foi a Praia de Boa Viagem linda, muito limpa, com suas barracas padronizadas e seus Restaurantes, servindo frutos e pratos regionais, com bom atendimento e preços acessíveis, tanto nas barracas ou nos Restaurantes onde lá estive.


    CRÍTICA

     
    Nem tudo é perfeito, as ruas, avenidas e as ciclovias no grande Recife, estão todas as desejarem. Pelo menos no trajeto entre Boa Viagem / Aeroporto/ e até Abreu e Lima estão todas esburacadas, sendo praticamente dirigir sem que ocorram sustos e até acidentes de maior gravidade. Sem contar com o transito caótico, com seus engarrafamentos quilométricos. Para quem vai sediar alguns jogos da Copa do Mundo (2014). O Poder Público poderia agir rapidamente para sanar tais problemas, evitando dessa forma, os vexames que tiveram na Copa das Confederações.
     

    CONSELHO

    Aqui vai meu conselho aos senhores governantes do meu estado, procurem em primeiro lugar fazer os projetos, em caso de não terem sua equipe de projetos pronta, existem alguns escritórios especializados em projetos federais onde ele já os tem prontos . O Poder Público poderia agir rapidamente para sanar seus problemas .

    José Neurion Gomes
    Auditor Fiscal Aposentado da Secretaria das Finanças
     


  • 07/07/2013

    Minha casa, minha vida


    É o programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para as famílias brasileiras. Em geral o programa acontece em sinergia com os estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Como era de se esperar a Controladoria Geral da União (CGU) que é o órgão responsável pelo patrimônio público já detectou inúmeras irregularidades cometidas por gestores inescrupulosos, incompetentes e corruptos . Estes fatos poderão ser o Calcanhar de Aquiles, de novas manifestações que se despontam em diversas localidades brasileiras.

    DAS IRREGULARIDADES

    Na maioria delas são oriundas das emendas contempladas pelos deputados e negociadas com entes públicos de forma irregular. Há casos em que esses agentes são os donos das empreiteiras ou que deverão executar a própria obra. Esses recursos desviados é dinheiro oriundo dos contribuintes que deveria ser direcionado também para a saúde, educação, infra-estrutura ou transporte. Outras são aquelas já conhecida pelo povo : corrupção, subfaturamento, deveres e má aplicação dos recursos destinados dos projetos da nação. Todas essas ilicitudes foram usadas no programa MINHA CASA MINHA VIDA (a galinha dos ovos de ouro da Presidente Dilma) que será usada, talvez, em sua reeleição. Será que estaremos vivos para assistirmos de camarote este espetáculo circense???

    AÇAO DO GOVERNO
    Espero que a Presidente Dilma Rousselff consiga minimizar os escândalos que estão ocorrendo nesse seu projeto objetivando cair o déficit habitacional do País , que é muito baixo.

    O QUE O Povo QUER

    O fim da impunidade, da Corrupção e justiça igualitária para todos. Será que eles estão pedindo demais? Pela primeira vez o povo falou e venceu. E não está disposto a parar por aqui. Como não há retorno de imediato de seus problemas, eles vão às ruas e praças exigindo seus legítimos direitos, que eu acrescentaria mais um: Mais verbas para o maior programa habitacional do País que já entregou mais de um milhão de residências à população carente.

    José Neurion Gomes
    Auditor fiscal Aposentado da Secretaria das Finanças
     


  • 02/07/2013

    Que Deus nos proteja


     João pessoa está se tornando uma das mais violentas cidades brasileiras. Tudo isto por causa da omissão das autoridades e a resposta eficaz da policia em debelar por vez a violência que está sem controle em nosso Estado. Já não se sabe o número de assassinatos aqui realizados nos fins de semana. Os motivos são na maioria o consumo de drogas com acerto de contas entre as facções do crime, outro são os assaltos na rede bancária com as explosões de caixas eletrônicas aqui em João Pessoa e agora se estendendo para todo o interior do Estado, onde não tem segurança alguma ficando a população refém da bandidagem. Outro motivo são os arrastões em bares e restaurantes, bem como os assaltos nas casas lotéricas e os correios que não tem suporte para se defender já que a polícia não aparece no momento exato para impedir a ação dos marginais. De todas as ações por eles praticadas, o latrocínio é o que mais assusta a população porque ele é maioria dos casos não há reação das vítimas Isto aconteceu na cidade de São Paulo onde a vítima se ajoelha e pede a vida e mesmo assim foi executada a luz do dia por maldade e instinto selvagem . A vida não está valendo nada nos últimos tempos e o medo virou moeda corrente.Segundo os sociólogos de plantão, são os problemas sociais como desemprego , exclusão a pobreza podem influir na violência urbana; POR outro lado essas justificativas podem estar sendo usadas para esconder as deficiências policiais. Nesse sentido a sociedade paraibana não consegue visualizar de imediato uma ação enérgica por parte das autoridades na solução do problema. Ate aqui ainda não conseguimos enxergar uma luz num fim do túnel, emitindo seus feixes de luzes , e trazendo nossas soluções . Diante das incertezas só temos que apelar para uma ajuda lá de cima: QUE DEUS NOS PROTEJA.
     


  • 26/06/2013

    A Última Gota D’Água


    As Manifestações ocorridas no dia 20 de junho corrente, ficarão lembradas na história da Paraíba. Pela primeira vez eles saíram às ruas falando grosso exigindo seus direitos e cobrando soluções imediatas de ações e projetos prometidos pelo governo nas áreas de saúde , educação, segurança e transporte. No quesito transporte, pediam redução das tarifas cobradas no transportes públicos, o “Calcanhar de Aquiles” que gerou os primeiros manifestos. Exigiam também investimentos como a renovação da frota de ônibus já sucateada há vários anos, bem como melhoramentos no trânsito com a criação de novas ruas, avenidas e construções de mais viadutos objetivando acabar de vez com os engarrafamentos quase diários tirando a paciência de qualquer um.

    DA PROMESSA


    O governo ofereceu um presente de grego, aceitando o aumento das tarifas. FOI A GOTA D’AGUA!

    DAS MANIFESTAÇÕES


    No geral os protestos aqui realizados foram conduzidos de forma ordeira e pacífica, com exceção de grupos isolados e baderneiros que queriam botar mais fogo na fogueira, mas não conseguiram êxito nos seus objetivos. Por isso não tiveram coragem de provocar vandalismo e inconseqüências, como depredação do patrimônio público e privado. Estes foram poupados. Temos que elogiar a ação dos paraibanos que foram às ruas e praças cobrarem seus direitos amparados pela nossa lei maior a CONSTITUIÇÂO e que não causaram maiores prejuízos a nossa cidade. Devemos elogiar também a nossa gloriosa Polícia Militar pela coragem e bravura nos desdobramento dos fatos aqui ocorridos.


    NOS ESTADOS


    AS manifestações ainda estão sendo realizadas com muita violência principalmente nas regiões sul e sudeste , onde oportunistas (ladrões e baderneiros) estão se infiltrando nos protestos realizados nas ruas que são aceitos pela sociedade de forma legítima com o único intuito de tirar vantagens ilícitas. Estas ações devem ser contidas com rigor pelas autoridades competentes.
    Esses oportunistas agem com muita violência depredando patrimônio público e privado como foi em Brasília que atearam fogo e tentaram invadir o Palácio do Itamarati. Em São Paulo, tentaram invadir o Palácio dos Bandeirantes - Sede do Governo Estadual. No Rio de Janeiro, atiraram bombas e pedras na Assembléia Legislativa, em um protesto que reuniu 100 mil pessoas e que quase sempre somavam cenas degradantes como o incêndio nos veículos usados nos transportes coletivos, saques nas lojas comerciais e explosões de caixas eletrônicos.

    DOS NOVOS PEDIDOS


    Eles agora estão pedindo mais transparência nos gastos público como as verbas já gastas e os projetos que estão em execução para a realização da Copa do Mundo em 2014 que segundo dados fornecidos pelo CGU – Controladoria Geral da União que é o órgão responsável à defesa do patrimônio publico, O Tesouro Nacional, já comprometeu 1,1 Bilhão de reais na construções nos estádios da Copa . No pronunciamento feito a Nação que foi transmitido em cadeia nacional, nossa governante Dilma Rousseff disse: “Em relação à copa quero esclarecer que o dinheiro do governo federal gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governo que estão explorando estes estádios”.

     MENTIRA QUE EU GOSTO!


    Em relação a PEC- 37, que restringe poder de investigação do Ministério Público e combate a corrupção, em minha opinião é um ato de violência ao estado democrático de direito, é um retrocesso no combate a impunidade, os manifestantes e a própria sociedade estão pedindo aos parlamentares que votem NÃO.


    DOS GANHOS


    No caso do aumento das tarifas dos transportes, outros Estados postergaram e outros diminuíram. Mas se sabe que os manifestantes conseguiram a revogação. O governo federal, os governadores e prefeitos terão de pagar esta conta. Fala-se em Tarifa Zero, ou seja, isentar os impostos incidentes nas operações com transportes coletivos. Desse modo, os manifestantes já podem comemorar a primeira etapa de sua jornada que foi conquistada com suor, sangue e lágrimas.
    A PEC- 37, devido a pressão sofrida pelos manifestantes, os congressistas adiaram sua votação, e se sabe que é uma causa perdida e mais uma vitoria para o povo.

    Jose Neurion Gomes
    Auditor Fiscal Aposentado da secretaria das Finanças


  • 21/06/2013

    Tire o chapéu para AL


    HOJE eu vou tirar o chapéu para a ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DA PARAIBA, pela Segunda Campanha Estadual De Prevenção Ao Câncer Da Paraíba, já realizada nos dias 22 a 26 de abril do ano corrente e ainda continua em pleno vapor em todo o estado. Olhe os slogans desta campanha: “Exame de Próstata, Faça Para Quem Você Ama” e “Quem se Cuida Vive Mais para Cuidar de Quem Ama”. Seu objetivo primordial é conscientizar aos homens procurarem orientação médica em torno dessa doença que já atinge 18% da população dos homens no Brasil. A próstata é uma glândula presente no sexo masculino. Se você tem disfunção erétil ou precisa ir ao banheiro com freqüência, está na hora de você procurar ajuda, pois segundo a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), esta doença tem cura se tratada precocemente.

    Falando em orientação médica, ontem eu fui a um consultório médico em especialidade em UROLOGIA. Estava lotado parecia que o Brasil estava jogando como se fosse uma Copa do Mundo. Isto traduz que a campanha é vitoriosa, parabéns aos seus idealizadores. Ao adentrar o recinto deparei-me com Paulo, colega fiscal aposentado, que estava saindo da sala do médico. Como eu sou muito curioso então fui logo perguntando-lhe:

    - Paulinho você gostou da consulta?

    Respondeu-me que sim, mas queria fazer uma observação:

    - Neurion seu doutorzinho gosta de tirar liberdades com seus pacientes, desta vez eu fui uma de suas vítimas. Passe para ele este assunto, sem reserva.

    Paulinho é sertanejo dos brabos, violento e moralista. Então falei tremendo nas bases:

    - Colega pelo fato de você ter recebido TOQUE RETAL e pelo sorriso e a felicidade estampada em seu rosto, a ilação que se tira é que você gostou do meu médico e já esta me fazendo ciúmes.

    Ficou brabo e retrucou:

    - Neurion você é um gozador.

    Despediu-me com frieza e saiu apressado, sem mais conversa. Dizendo:

    - Até logo companheiro.
     


  • 17/06/2013

    Caso shopping


    Diz o adágio popular : brasileiro só fecha a porta quando roubado. O caso aconteceu no sábado passado , quando das chuvas que caíram em João Pessoa, levou parte do teto do Manaira Shopping. O fato que os jornais e os canais de TV. Noticiaram cabe uma reflexão. Pelo menos serve de alerta para as autoridades começarem agir rapidamente na solução do problema que já nos preocupa.


    ALERTA


    Parece que esqueceram o que aconteceu na BOATE KISSS da cidade Santa Maria no Rio Grande do Sul, onde no incêndio. Foram ceifadas 234 pessoas, vítimas de gestores inescrupulosos e incompetentes que agem abertamente sabendo que no Brasil não existe impunidade para os ricos, e sim cadeia para os pobres, negros e daqueles que clamam cede de justiça.


    SOLUÇÃO DO PROBLEMA


    Com a interdição do Shopping Manaira pelo Ministério Público na pessoa do senhor procurador Cláudio Gadelha, parece-me que este caso será resolvido.
    Segundo ele não viu outra saída a não ser a interdição também de outros setores do Shopping há situação de risco, pois há vazamento de água próximo às instalações elétricas. Explicitou o procurador.


    DAS DESCULPAS


    Agora vem o empresário Roberto Santiago dar explicações fajutas a sociedade cansada de esperar soluções imediatistas. Como se sabe, desde sua inauguração, o Shopping foi alvo de muitos protestos e ações nos tribunais, pois foi construído e expandido por cima de pântanos e margens do Rio Jaguaribe. Não poderemos jamais esquecermos o que aconteceu naquele fatídico sábado onde o Shopping viveu momentos de pânicos. Como dizia nossos avós, um dia a casa cai. Agora vamos esperar as providências que serão tomadas pelos órgãos competentes, no sentido de reconstruir a casa que foi quase destruída,


    José Neurion Gomes
    Auditor Fiscal Aposentado da Secretaria das Finanças