Colunas de
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Momento de decisão
15/05/2017
O povo voltou às ruas em grandes manifestações, objetivando que o Congresso Nacional não aprove as reformas da previdência e trabalhista que estão a serem analisadas, enviadas pelo governo Temer. Segundo as estimativas dos dirigentes das centrais sindicais 40 milhões de pessoas...
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O foro privilegiado será extinto
03/05/2017
Tenho me posicionado em meus artigos sobre a extinção do instituto do Foro Privilegiado. Conhecido como prerrogativa de função, o Foro Privilegiado é um mecanismo que estabelece um procedimento jurídico especial em virtude do cargo que uma pessoa exerce. Ele contempla os...
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Antecipação de campanha
10/04/2017
A poeira deixada das eleições de 2014, ainda não foi baixada, e nossos políticos botaram seus blocos nas ruas, se preparando para as próximas eleições que se avizinha em 2018 e que vão oferecer muitos cargos á sua disposição para uma disputa eleitoral. Encontrar-se-á disponíveis, várias vagas para a cadeira de deputado estadual e federal, uma de...
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Enfim, as águas
16/03/2017
Ao longo dos anos que venho escrevendo, várias vezes enfatizei aimportância da transposição do Rio São Francisco, sempre favorável à construção da obra. Em alguns de meus textos alertava as autoridades competentes sobre o problema da seca que há muito tempo vem assolando o nosso...
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Transposição do São Francisco
22/02/2017
A ideia de transposição das águas do Velho Chico remonta no ano de 1847,ou, seja, no império brasileiro de Dom Pedro 11. Considerada na época uma solução para amenizar a sede do nordestino, frente a seca que se perpetua até os dias de hoje. Essa ideia secular foi passando de governo a governo, Hoje podemos vislumbrar que a transposição está se...
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Sem perspectivas de mudanças
06/02/2017
Estamos no ano novo. Podemos, de antemão, fazer um prognóstico do que será o ano 2017, em relação ao ano pretérito. Continuamos com o mesmo governo sem novas expectativas. A crise crescendo,...
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Atuação contra o nepotismo
19/01/2017
Estamos vivendo num país criador de leis que se formam momentaneamente. O problema é que elas são editadas, e não são cumpridas. Na verdade, aqui, as leis viraram remédio, para curar todos os males. Para estes sempre tem uma norma para cura-los. Vamos tomar com exemplo a extinção do fisiologismo na política. Sabemos que há anos a sociedade vem tentando expugna-lo,...
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Sonegação X corrupção
28/11/2016
Não sei precisar acertadamente há quanto tempo o país vem sofrendo com duas mazelas que atingem de cheio a nossa economia, levando-o de sobremaneira ao fundo do poço. São elas a corrupção e a sonegação fiscal.
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Repatriação de recursos
20/11/2016
Todos os govenadores e prefeitos dos estados e municípios brasileiros estão eufóricos com o presente natalino que estão recebendo mesmo antes do Natal. São receitas extras que vão equalizar suas contas, quase todas elas no vermelho. Eles vão poder pagar os salários de seus servidores de novembro, dezembro e o 13º salario além de contas com seus fornecedores.
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É hora de apertar o cinto
09/11/2016
Agora são mais constantes as manifestações populares de grupos de oposição a Temer. Ativistas dos partidos contrários ao governo estão invadindo as ruas e praças com bandeiras e faixas com os dizeres: “Fora Temer e não a PEC 241” referente aos gastos públicos. Não é de se estranhar as atitudes desses ativistas quando se sabe que os petistas foram contra a Assembleia...
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A corrida dos políticos
03/11/2016
Terminou o prazo de apresentação de emendas parlamentares para o ano 2017 ao Orçamento Geral da União (OGU). Esta semana que passou na Capital Federal houve um corre-corre entre políticos nos gabinetes dos deputados federais, senadores e junto ao governo Temer. Eles foram com o “pires na mão” solicitar recursos que beneficiem seus territórios. Notadamente os prefeitos eleitos e recém-eleitos que vão governar quatro anos a...
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Sonegação fiscal
26/10/2016
Não sei precisar acertadamente há quanto tempo o país vem sofrendo com duas mazelas que atingem de cheio a nossa economia, levando-o de sobremaneira ao fundo do poço. São elas a corrupção e a sonegação fiscal.
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Manipulação política
17/10/2016
Com o desaparecimento do coronelismo nas disputas eleitorais, começaram a aparecer novos líderes políticos, as figura dos bons de votos e de aceitação nacional. No nosso estado surgiram as figuras de Zé Maranhão, Cassio Cunha Lima e o Governador Ricardo Coutinho, porém sozinhos, como uma ave solitária não conseguem alavancar uma eleição. Sempre estão se coligando, procurando se...
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Resíduos da campanha
09/10/2016
Concluídas, ainda no primeiro turno, as eleições municipais em todo Estado da Paraíba, na segunda-feira posterior ao sufrágio, o povo paraibano acordou cedo com sede de politica, como lhe é peculiar. No raiar do dia os portais e as redes sociais divulgavam os nomes dos políticos que estão em evidência para um deles ser o provável morador da Granja Santana, conhecida...
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Vergonha nacional
04/10/2016
O rombo acumulado dos quatros principais fundo de pensão de estatais deve ter ultrapassados a casa de R$ 46 bilhões, considerados os números preliminares dos balanços anuais fornecidos e divulgados pelo conselho fiscais delas que são: (postalis)-Correios, (funcep)-Caixa Econômica Federal, (previ)-Banco do Brasil e...
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Um país sem calmaria
30/09/2016
Enganei-me ao pensar, que após quase um ano de duração dos processos e dos recursos transitados no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas duas casas do poder legislativo, que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma e a cassação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, nosso país voltasse à normalidade democrática. Puro...
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Eleições franciscanas
19/09/2016
Faltando poucos dias para as eleições municipais, que se dará em dois de outubro do ano corrente, todo brasileiro se prepara para cumprir o mandamento constitucional de votar. Por outro lado os candidatos inscritos para disputarem os cargos de vereador e prefeitos ainda não sentiram na pele as regras do jogo que vão enfrentar principalmente os...
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Fim das regalias
12/09/2016
A estabilidade do nosso estado de direito, exige uma reforma política que traga no seu bojo entre outros temas a exclusão do desaforado instituto do foro privilegiado que é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que o mesmo possa ter um julgamento especial e particular quando é alvo de processos penais. Sempre defendi em meus...
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A grande decepção
09/09/2016
Jamais esquecerei daquela desastrosa sessão do dia31 de agosto passado onde no Congressos Nacional, presidida pelo ministro do Supremo federal(STF) Ricardo Levandowshi cassou o mandado...
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O estigma da corrupção
10/08/2016
Quase todos os eventos mundiais esportivos realizados no Brasil ultimamente serviram para desviar recursos públicos, alimentando o fenômeno da corrupção. O ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma conseguiram trazer para o país a Copa do Mundo de 2014, a Copa das Confederações e as Olimpíadas de 2016, que se realizarão
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Caça ao eleitor
04/08/2016
Terminado o prazo dado pela Justiça Eleitoral (5 de agosto) para os partidos realizarem as suas convenções partidárias, momento em que são escolhido os...
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A fuga do eleitor
25/07/2016
Abstenção é o ato de se eximir ou se negar de fazer alguma coisa. Em política este ato pode ser analisado...
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Na reta final
18/07/2016
Em virtude das grandes tragédias ocorridas, o mês de agosto é cognominado o mês do desgosto. Assistimos de suicídio a renúncia de presidente da república e até mortes de ícones da nossa política. Tivemos o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a saída meteórica de Jânio Quadros, com sua renúncia, o desastre que levou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o adeus do saudoso ex-governador...
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A ruína da falésia
10/07/2016
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Lembranças da juventude
07/07/2016
Domingo dia 26 de junho, assisti na Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico” reportagem sobre a problemática da erosão e desmoronamento das falésias da barreira do Cabo Branco, atingindo...
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O Novo Parque Sólon de Lucena
27/06/2016
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Reminiscência do Velho Liceu
23/06/2016
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Violência sexual contra as mulheres
14/06/2016
Uma adolescente de 16 anos foi violentada por pelo menos 33 homens covardes, “estupro coletivo” no sábado, 21 de maio corrente, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Tipo de tragédia que vitima uma mulher a cada 11 minutos, abalou a sociedade brasileira e internacional,...
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Reforma da Previdência
07/06/2016
Há décadas, passando de governo a governo e só fazendo remendos, a reforma da previdência desta vez vai sair do papel. Uma das propostas da gestão interina de Temer oferecida á sociedade no dia de sua posse foi à reforma, tornando a previdência mais justa e com uma boa administração, objetivando tirar desse caos que ela está passando, com déficit ou rombo de bilhões...
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Arrumação do governo
01/06/2016
Os primeiros dias do governo interino de Michel Temer foram tumultuados e marcados por criticas, anúncios polêmicos, protestos, ameaças de retrocessos nas politicas sociais, extinção de ministérios, gafes,
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O que se espera de Temer
23/05/2016
Além de deixar a famosa “herança maldita”, expressão citada por novos governantes quando assumem o poder por terem recebido de seus antecessores o cofre vazio e muitas dívidas, a presidenta Dilma, nas ultimas horas de seu mandato, deixou um pacote de maldades, com o objetivo de atingir o novo governo, contendo mais despesas, que vai aumentar o déficit fiscal por ela deixado de mais de 100...
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Alterações nas eleições municipais
18/05/2016
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como “REFORMA ELEITORAL 2015”, estabeleceu novas regras para as eleições de 2016 e inicia-se com mudanças nas leis dos partidos e do Código Eleitoral. A nova legislação trouxe alterações nos prazos para as convenções e filiação partidária, redução no tempo de campanha eleitoral e...
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Mudança de partidos
12/05/2016
Antes mesmo das realizações municipais do corrente ano, começaram as promessas e as traições de nossos parlamentares com seus eleitores. A maioria vota no candidato cujo partido ofereça propostas que melhor se adeque os anseios da sociedade. Mas nossos parlamentares não agem bem assim. A promulgação do Projeto de Emenda que ampara a troca de partidos sem perder a...
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Ponto de vista
02/05/2016
Estamos passando por uma das maiores crise da nossa história contemporânea, que abrangem a área financeira, econômica, política e moral. Tudo isso se deve a má gestão de governantes anteriores e do atual que não fizeram as reformas estruturantes que o país precisava e hoje estamos à mercê de todas elas.
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Novo projeto da reforma tributária
27/04/2016
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do congresso nacional. No inicio do ano lideres do governo e da oposição defenderam a discursão da reforma como um dos principais temas do legislativo. O assunto voltou às manchetes dos principais jornais e...
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Vamos acabar com a corrupção
23/04/2016
Depois da grande manifestação que se realizou em 13 de março do corrente ano, a maior de todos os tempos, os protestos continuam acontecendo em todos os estados brasileiros. Diante de notícias estapafúrdias publicadas contra e a favor do governo, com acusações que nos constrange e...
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Opinião
13/04/2016
Estamos convivendo sempre com duas figuras inusitadas do nosso futebol: o juiz e o técnico. O primeiro, o juiz, com sua autoridade impar do inicio até o término do jogo, é o responsável pelo desfecho da partida. Durante o jogo, anula e invalida gols. Deixa de marcar impedimentos e faltas. Para os indisciplinados mostra cartões vermelhos e amarelos, chegando expulsa-los de campo. Em contra partida nas...
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Foi dada a largada
05/04/2016
Nos últimos artigos publicados neste Portal de Noticias, tenho batido forte e constantemente pela saída de Dilma por meio de impeachment ou pela sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Presidência da Republica. Desde a constituinte de 1988, a presidente bateu recordes em pedidos de impeachment. A sociedade não suporta mais...
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Sonho realizado
28/03/2016
No começo deste ano fiz o que os poderes judiciário e legislativo sempre fazem, entram de férias, no legislativo chamam de recesso parlamentar. Tirei dois meses de folga e fui descansar no meu refugio na praia de Camboinha. Em lá chegando a minha providência foi me proibir ler jornais e revistas e não assistir programas televisivos sobre politica. Fiz uma limpeza no meu cérebro apagando as mazelas e os escândalos de nossos políticos...
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Alerta Brasil!
22/03/2016
A população brasileira estava ansiosa esperando que após as férias do judiciário e o recesso parlamentar de nossos congressistas o país voltasse à normalidade com os trabalhos desses dois poderes. Ledo engano. Na capital federal parece que passou um Tsunami semelhante a aquele que aconteceu no Japão no ano de 2011. A cidade está angustiada, agitada e revoltada. Não é para menos....
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Administrar entulhos
11/01/2016
Sou leitor assíduo do jornalista Fernando Attuch, da Revisa Isto É. No artigo desta semana ele faz uma análise abalizada sobre a crise que o País está enfrentando. Sabemos que esta estabilidade além de econômica é também política. Segundo o articulista “já é...
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O que esperar de 2016?
07/01/2016
Todo final de ano gosto de escrever um artigo falando sobre a prospectiva do que está se findando e perspectiva do que se avizinha. Hoje não discorrerei do ano 2015 que para mim e quase toda nação brasileira foi desastroso e certamente não deixará saudades.
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Queda de braço
14/12/2015
“Começo meu artigo de hoje citando uma frase histórica da Ministra Carmem Lúcia do Superior Tribunal Federal (STF), pronunciada em uma das sessões do pleno, que aduz: Houve um momento em que a maioria de nós acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora o escarnio venceu o cinismo. Mas o crime não...
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É válida a participação do povo
03/12/2015
Crescem quase diariamente os movimentos sociais em todo território nacional visando acabar com a corrupção neste país. Surgiu uma campanha encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral da República (PGR) com apoio dos órgãos públicos e entidades sociais no sentido de conseguir 1,5 milhão de assinaturas para...
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O que se espera da política?
29/11/2015
Estas duas semanas que se passaram foram decisivas para a continuidade da nossa presidente no cargo. Nem a sua baixa popularidade com a onda de protestos “FORA DILMA” impediu que o congresso nacional mantivesse a maioria dos vetos. Parece-me que os...
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Quando vamos sair desta crise?
06/11/2015
A situação econômica de nosso país está em colapso. Desde o dia em que o Brasil foi rebaixado e considerado como mal pagador pelos órgãos que classificam os países em crise, de noite para o dia como num passe de mágica, todos os indicadores foram revistos negativamente. Estimativas do PIB despencaram, as expectativas de inflação e desemprego subiram e...
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Elas estão chegando
26/10/2015
As eleições municipais de 2016 estão se aproximando e os partidos políticos já começaram a lotear seus candidatos para as disputas de prefeitos e vereadores em seus municípios. Com a reforma que tramita no Congresso Nacional já se sabe, pelo consenso de...
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A incerteza do amanhã
18/10/2015
Já está registrado nos anais da política brasileira, que a Presidente Dilma Rousseff é uma das mais odiadas, inoperante, incompetente e impopular de todos os tempos. Chegou ao limite da população ir ás ruas em manifestações, pedindo o seu afastamento do poder.
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Palavra final
02/10/2015
Um dos itens da reforma política que se está debatendo nas duas casas legislativas do congresso nacional é a chamada doação eleitoral por empresas. O assunto já foi aprovado no 1º e 2º turno na Câmara Federal e foi encaminhado para apreciação no Congresso Nacional que espera de várias decisões de inconstitucionalidades,...
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Uma solução para os estados e municípios
15/09/2015
Um dos grandes desafios deste governo e congresso nacional nessa legislatura (2015) seria propor uma solução para a grave situação financeira que atravessa os estados e municípios. Não é mais possível adiar um novo pacto federativo que consiste na repartição dos recursos entre o governo federal,
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A crise instaurada
14/08/2015
É fato notório na Imprensa brasileira e internacional a queda inevitável de Dilma do cargo de Presidente da Republica, Pesa sobre ela alguns fatores que a desgastaram durante todo seu mandato de presidente que não foi concluso. Só sabemos que seu governo enfrenta uma das piores crises pós-redemocratização. Além dos escândalos que aparecem quase que diariamente, tudo no seu...
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Charmosa aos 430 anos
07/08/2015
Hoje ela amanheceu airosa e faceira. Para compartilhar com a sua felicidade o sol emprestou-lhe um pouco de seu brilho. É sempre assim no dia do nosso aniversário, e não foi diferente para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Fundada e emancipada no dia 05 de agosto de 1585 a data histórica marca a criação da terceira cidade do Brasil, Nossa Senhora das Neves. Depois das constantes...
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Pedaladas da vida
01/08/2015
Quando ouvi pela primeira vez a expressão “Pedalada Fiscal” remontei aos áureos tempos de minha infância e juventude bem vividas no bairro de Cruz das Armas, de inesquecíveis lembranças. Recordo-me das primeiras pedaladas e caídas sofridas com bicicletas, tentando aprender a manuseá-las para ser pelo menos bom ciclista. Lá no bairro havia algumas oficinas de bicicletas que...
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Mandato sob ameaça
31/07/2015
Com o desemprego em alta, inflação sem controle, uma sucessão de escândalos de corrupção e a incapacidade do governo para resolver a crise do País, a sociedade de um modo geral insatisfeita com os acontecimentos, não aguentando mais a pressão está exigindo mudanças já. As pesquisas demarcaram na semana passada os implacáveis percentuais de 7% de apoio...
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Onde está a vontade do povo?
19/07/2015
Pesquisa feita pelo Instituto Data Folha já divulgada, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defensora do fim do financiamento empresarial, mostra que a maioria da população brasileira é contrária aos repasses feitos por empresas nas campanhas eleitorais. De todos os entrevistados, os discursos são os mesmos: as doações estimulam a corrupção no país....
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De volta às origens
13/07/2015
O Partido dos Trabalhadores (PT) atualmente é um dos maiores partidos brasileiros. Sua historia remonta aos movimentos das diretas já em fins de 1970/e inicio de 1980, que lutava pelo retorno das eleições para todos os níveis ( presidente, governador e prefeito) época que o País estava no regime...
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O assunto do momento
08/07/2015
O tema da redução da maioridade penal é bastante polêmico e muito discutido nas redes sociais, entre juristas, políticos e a população de um modo geral. Diariamente observamos uma explosão de notícias sobre este assunto, isto é,
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O que se espera do nosso Congresso
11/06/2015
Tenho assistido quase que diariamente os programas transmitidos pelas redes televisivas do Congresso Nacional e Câmara Federal e tenho notado nesta legislatura (2015) uma mudança de comportamento de nossos parlamentares, tanto na presença das sessões legislativas quanto nas propostas apresentadas e apreciadas, e outras advindas do governo federal. Diante dos escândalos ocorridos e...
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Instituto da reeleição
27/04/2015
Os grandes partidos políticos que não conseguiram reeleger seus candidatos nas últimas eleições estão culpando o Instituto da Reeleição. O PSDB está entre outros que querem extinguir este imbróglio político. Este instituto...
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Falta de oportunidades
23/04/2015
Diante dos fatos noticiados e estampados nos jornais, revistas, nas redes televisivas brasileiras e até mesmo nas mídias em outros países, o que a população tem assistido ultimamente são casos de corrupções, escândalos, faltas de ética, criminalidades, assaltos e outros do gênero. Não aguentamos mais ouvir falar em operação Lava Jato que a...
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O cotidiano
14/04/2015
Não há nenhum lugar neste país em que o assunto do momento não seja a crise. Em todos os lares estão chegando à conta da luz, água, telefone colégio das crianças majoradas, e a expressão triste do brasileiro é a mesma: “estamos em crise, precisamos economizar”. Um amigo meu recém-desempregado...
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A beira do caos
13/04/2015
Após as eleições os governos estaduais veem travando uma luta incessante, através dos seus representantes, do Congresso Nacional. Foram tantos os conclaves realizados nos estados no sentido de chegar a um denominador comum sobre este Pacto Federativo, também chamado de Federativo Fiscal, que vem naufragando os estados e os municípios em dívidas impagáveis. Aqui na Paraíba, o...
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O desmando de uma gestão
07/04/2015
Segundo analistas internacionais a tendência do Brasil é entrar em uma recessão. O país está passando por uma das maiores crise econômica de sua história. Sua economia, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% no 2º semestre em relação aos três meses anteriores....
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Ajuste Fiscal
02/04/2015
O governo pretende ajustar suas contas o mais rápido possível, e para tanto enviou ao Congresso Nacional um pacote desastroso de medidas, chamado de AJUSTE FISCAL, que atinge diretamente o bolso do sofrido povo brasileiro. Seu objetivo é ampliar impostos, cortar benefícios trabalhistas e acabar com algumas isenções concedidas, na tentativa de cobrir o rombo das contas...
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A decepção do eleitor
01/04/2015
Antes mesmo de receber a segunda faixa presidencial da reeleição, a presidente Dilma Rousseff começou a aplicar medidas contraditórias àquelas prometidas durante a campanha, nas costas dos sofridos trabalhadores brasileiros.
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As manifestações
27/03/2015
Ficou evidente que as manifestações ocorridas no dia 15 de março corrente mexeram com os brios da presidente e toda ala governista. Este dia será lembrado para sempre como o Dia da Democracia. Dia em que os brasileiros se vestiram de verde-amarelo e com bravura e altivez invadiram as ruas e praças em protestos contra a corrupção no governo Dilma. Um fato mereceu destaque: em...
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A força do povo
21/03/2015
Desde o inicio do segundo mandato crescem os movimentos em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O assunto está em todo o país. Não há uma reunião de pessoas ou grupos em redes sociais em que não se cogite a saída da presidente. O único lugar em que o assunto ainda não foi aprofundado foi no Congresso Nacional e na Câmara Federal. Mas, a...
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A expectativa da nova gestão
07/01/2015
Assisti pela rede nacional de televisão a posse dos novos
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Novo engodo
21/12/2014
Fiquei assustado com a notícia estampada em um dos veículos de comunicação da nossa cidade. A manchete dizia: “Governadores recém-eleitos do nordeste falam sobre a volta da CPMF”. De inicio não quis acreditar que os novos governadores cogitassem em nos presentear neste NATAL com essa famigerada ideia de recriar o odioso tributo. Segundo a imprensa, a CPMF seria um dos...
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Prefeito Nota 10
20/12/2014
Lembro-me do dia em que vim na trabalhar na Coletoria Estadual de Cabedelo, na função de Agente Fiscal de Tributos Estaduais, nos anos 70, da minha empolgação com a cidade portuária, onde eram ancorados grandes cargueiros de bandeira estrangeira que aqui vinham levar nossas riquezas para o velho mundo.
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Confaz, o fim da unanimidade
28/11/2014
Como a reforma tributária está tramitando, há muito tempo no Congresso Nacional em regime de banho Maria, o Senado Federal procura agora alterar, através de legislação infraconstitucional, um dos itens da reforma: A guerra fiscal entre os Estados brasileiros.
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Reforma política
04/11/2014
Uma das reformas mais esperadas pela sociedade brasileira, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é a Reforma Política. No primeiro discurso após o resultado das eleições, a presidente Dilma Rousseff reforçou que está disposta a dar prioridade à reforma política. O tema já foi discutido há anos no...
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A Missão
24/10/2014
Qualquer que seja o vencedor desta eleição presidencial, o próximo titular terá de retomar o crescimento e impedir a explosão dos índices de inflação, missão essa, muito difícil de executar. A retomada do ritmo de crescimento brasileiro terá que passar por uma agenda completa de medidas imediatistas, objetivando
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Mudanças já!
17/10/2014
No desejo incontido por mudanças, em junho do ano passado milhões de brasileiros, invadiram ruas e praças em grandes manifestações exigindo melhorias para as áreas da saúde, educação, qualidade de vida, bem como as grandes reformas nas áreas Tributárias, Política, Previdenciária, Trabalhista e outras.
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Aprovação da PEC 555
20/09/2014
Poucas foram às propostas apresentadas pelos candidatos nesta eleição 2014, em relação aos problemas afeto aos aposentados e pensionistas do serviço público em todas às áreas. É público e notório, que eles há décadas veem travando grandes batalhas nos corredores do judiciário deste país, objetivando...
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Concessão de incentivos fiscais
08/09/2014
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, os governadores estaduais, como de praxe, concediam incentivos fiscais às grandes empresas, notadamente às do sul, para se instalarem em seus territórios. Agiam de forma deliberada com o apoio das Assembleias Legislativas, onde tinham maioria absoluta de suas bancadas. Era uma grande oportunidade de cumprir as promessas feitas durante as...
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O momento da decisão
20/08/2014
Segundo o calendário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a propaganda para as eleições de 2014, via Rádio e Televisão, começou nessa terça-feira 19/08, com previsão para terminar no dia 02 de outubro. Este acontecimento se realiza em todo território brasileiro...
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Vamos sair da crise
15/08/2014
Parece que o brasileiro não aceitou de bom alvitre as declarações ufanistas do Ministro Guido Mantega. Segundo ele, nosso país está superando a crise e a inflação está controlada. Adianta que o governo vem tomando medidas sobre o rumo da economia. Uma...
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Curiosidades
13/08/2014
Sabia que os comícios realizados aqui na Paraíba, anterior a vigência da Lei 11.300 de10-05-2006, na...
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13/08/2014
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Curiosidades
13/08/2014
Sabia que os comícios realizados aqui na Paraíba, anterior a vigência da Lei 11.300 de10-05-2006, na maioria das vezes os candidatos tinham o costume de agraciar os participantes (eleitores) com comidas e bebidas, inclusive alcoólicas, promovendo shows com cantores e outros artistas durante a realização desses eventos transformando-os em verdadeiros showmícios, com...
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A grande batalha
12/08/2014
Os partidos e suas coligações estão aquecendo suas baterias visando o grande embate que se realizará nas urnas no dia 5 de outubro com as eleições de 2014. Costumo dizer quase que diariamente nos papos e nas conversas em bar com os amigos, que o...
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Resíduos da Copa
28/07/2014
Depois de duas semanas do seu inicio, atualmente ainda temos muitas coisas a discorrer sob sua realização em nossos gramados. Hoje eu quero homenagear todos os torcedores brasileiros parabenizando-lhes pelo gesto de grandeza e de civilidade demonstrado durante todo o...
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Fomos vitoriosos
18/07/2014
A Copa do mundo deixa um legado de infraestrutura para o país muito menor do que o prometido há quatro anos a um custo muito mais alto do que foi orçado. No ano 2010, o governo anunciou que o evento atrairia investimentos de RS 23,5 bilhões em 83 projetos de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos, estradas, viadutos e...
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Carga tributária
08/07/2014
Entende-se como carga tributária a totalidade de tributos que incidem sobre os contribuintes. Na prática é a coleta de dinheiro feita pelo governo para atender as suas necessidades. Esses recursos deveriam voltar á sociedade em forma de serviços públicos de boa qualidade, coisa que na prática, não acontece. O Governo não dá a contra partida, isto é, apesar dos altos...
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Opinião
26/06/2014
Desde o fracasso da nossa seleção em 1950, quando nós fomos fragorosamente derrotados pelo Uruguai em pleno Estádio do Maracanã, o Brasil não chegava tão desacreditado em uma Copa do Mundo. Sabemos que possuímos cerca de 230 milhões de técnicos de futebol espalhados em todo território brasileiro. Peço vênia para acostar-me entre eles e dá a minha modéstia...
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Eleições 2014
16/06/2014
Faltando menos de quatro meses para as eleições, o brasileiro se prepara para cumprir o mandamento constitucional de votar, acostado a uma legislação obsoleta, se comparada com alguns paises do primeiro mundo. De fato este descompasso acontece em virtude de nossos congressistas engavetarem por décadas propostas para eles enviadas, algumas delas oriundas do próprio governo e outras de entidades sociais, como partidos...
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A falência da saúde
10/06/2014
A saúde, direito garantido ao brasileiro, deve ser franqueada de maneira eqüitativa para todos os cidadãos, visando a construção de uma sociedade saudável. Este direito está assegurado na Constituição Federal expressando de uma forma precisa que ela é um direito de todos...
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A falência da saúde
09/06/2014
A saúde, direito garantido ao brasileiro, deve ser franqueada de maneira eqüitativa para todos os cidadãos, visando a construção de uma sociedade saudável. Este direito está assegurado na Constituição Federal...
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Mobilidade Urbana
01/06/2014
Assisti a entrevista do Prefeito Luciano Cartaxo transmitida através do programa “Conexão Máster” da rede TV Master , oportunidade em que ele faz o balanço de sua gestão durante os 500 dias a...
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Brasil: o país da Copa
28/05/2014
Apenas cinco meses antecedem as eleições, e o povo brasileiro já voltou às ruas mais violento e determinado, detonando suas revoltas e descontentamentos sobre os políticos e o governo federal em razão das promessas feitas nas campanhas eleitoreiras e até agora não concretizadas.
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Memória
16/05/2014
Foi durante o ano de 1975 que o então Governador do Estado da Paraíba, Ivan Bichara Sobreira convidou Luis Alberto Moreira Coutinho para assumir o cargo de Secretário das Finanças da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba. Detentor de um currículo invejável, ele que já tinha sido Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de João Pessoa e posteriormente Prefeito da...
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Guerra Fiscal
26/04/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por unanimidade em dezenas de ações impetradas por alguns Estados brasileiros, que eles não podem conceder benefícios fiscais sem acordo firmado entre todas as Secretarias Estaduais da Fazenda. Essas concessões segundo aquela corte de justiça terão que ser previamente autorizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária...
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Valorize seu voto
12/04/2014
O dia 05 de julho de 2014 é a data limite da Justiça Eleitoral para o registro dos candidatos junto aos partidos. Essa orientação está contida no calendário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Aqueles que eventualmente não...
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Eleições 2014
04/04/2014
Os escândalos protagonizados quase que diariamente por políticos inescrupulosos em nosso país, é para a oposição, um manjar dos deuses. Nesta próxima eleição que se avizinha a bola da vez é a oposição.
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A volta dos miltares
01/04/2014
Para amenizar as minhas noites de insônia, costumo ao deitar ligar a televisão. Na semana passada, lá para tantas da madrugada, acordei assustado e surpreso. O programa que estava sendo exibido em uma das redes televisivas não era nenhum filme de terror. Passava naquele instante em um desses canais um...
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Agradecimentos
23/03/2014
Gosto muito de receber de amigos, comentários sobre os meus artigos aqui publicados. Eles são os nutrientes que fomentam com força, coragem e disposição para seguir em frente neste novo caminho tortuoso que após minha aposentadoria escolhi: escrever memórias, fatos e contos dessa vida, repleta de atropelos e esperança para extravasar...
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Desperta Brasil
17/03/2014
O brasileiro ainda não acordou. Deve estar na leniência deitado em berço esplêndido esperando oportunidades e dias melhores para aplicar o método do menor esforço. É desanimador constatar em pleno século XXI, que em países como o Brasil, ainda vigora a Lei do “jeitinho”. Esta atitude...
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Trânsito caótico
10/03/2014
Os principais jornais e redes televisivas do país trouxeram nesta quinta feira o balanço das tragédias e acontecimentos que marcaram este carnaval (2014), quase todo relacionado a este caótico trânsito brasileiro. O saldo apresentado pela Policia...
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Vamos priorizar o Brasil
13/02/2014
Parece-me que o governo em suas áreas federal, estadual e municipal, bem como nossos políticos, não conseguiu honrar no ano anterior aquelas promessas de reforma que os brasileiros tanto almejavam. A população chegou ao extremismo de invadir ruas e praças com suas manifestações e protestos exigindo mais saúde, educação, segurança, infra-estrutura, entre...
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Ainda há tempo
29/01/2014
Desde a sua promulgação nos meados do ano 1988, a nossa Constituição Federal, vem sida escancaradamente desrespeitada, pela nossa justiça e por nós. Não sabemos distinguir o joio do trigo, ou seja, cumprir nossos deveres e reivindicar os direitos que temos, sem...
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Minhas reflexões
12/01/2014
Desde que me aposentei da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba, como Auditor Fiscal, até o dia de hoje, tenho sido procurado por ex colegas e alunos para dirimir algumas dúvidas sobre a legislação fiscal, notadamente sobre o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de competência dos Estados.
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A letargia dos legisladores
09/01/2014
Meu caro leitor, peço vênia, mas sem querer ser repetitivo voltarei a falar, em meus artigos, desse projeto de reforma tributária, que é do tempo do televisor a válvulas. Não consigo assistir de camarote o sofrimento de nossos contribuintes enquadrados nessa colcha de retalhos, que é a nossa legislação fiscal, inoperante, caótica e obsoleta. O clamor é também dos empresários que gastam fortunas...
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Esquecimento ou descaso?
03/01/2014
Mais uma vez a nossa Paraíba foi passada para trás por quem de direito, e grandes projetos para implantação de empreendimentos que poderiam ser aqui instalados, se foram para outros estados e ali se estabeleceram. Depois da repercussão, através da mídia, da concessão da Montadora FIAT, na cidade de Goiana, no nosso vizinho estado, o mesmo foi agraciado por um empreendimento de grandes proporções. Agora é a indústria...
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Caminhos incertos
02/01/2014
Desde criança até a minha formação acadêmica sempre tive vocação para o jornalismo. Após a minha alfabetização no Grupo Escolar Castro Pinto, em Cruz das Armas, comecei a dar os ...
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Final feliz
23/12/2013
No início do corrente mês, no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CEJUS), João Pessoa - PB, participei do Coquetel de lançamento do livro “Meus Caminhos Pela Vida” do escritor e amigo Antonio Cavalcante Filho. Era mais uma de suas obras.
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Três estórias
17/12/2013
ESQUECIMENTO Na semana passada, precisei do meu contra cheque para fazer junto a uma Instituição bancaria a atualização do meu cadastro. Ao abrir o site do Governo do Estado e começar a digitar o assunto em tela, fiquei apreensivo! Havia esquecido por completo a senha de acesso e perguntei-me: - Será que o “alemão” me pegou? (O nome alemão é o apelido...
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A luta dos médicos
10/12/2013
Como leitor assíduo do Jornal de Medicina que minha esposa recebe mensalmente por ser médica, acompanho a luta incessante da classe, através de seus Conselhos Regionais de Medicina (CRM), reivindicando seus direitos.
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Um grito de esperança
06/12/2013
Ao ler este artigo, minha filha Eliane, uma das minhas fontes de inspiração e leitora assídua dos meus parcos trabalhos, há de dizer: “Painho, o senhor está sendo muito repetitivo. O senhor já falou em uma de suas colunas o que ocorreu no dia 11 de junho de 2013, daquelas manifestações e protestos realizados em quase todo território brasileiro, quando a Nação acordou clamando por soluções...
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Sistema de cotas
21/11/2013
Já se passaram quase três anos de mandato e ainda não sabemos quais as pretensões deste governo diante de um país com mais de 200 milhões de habitantes, carregado de muitos problemas a serem solucionados. Todas as ações presidenciais têm um fundo imediatista. Não passam de medidas paliativas para enganar a sociedade e conseguir uma futura reeleição. Entretanto nossa população não...
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Ensino superior e Lei Seca
03/11/2013
Em quase todo território nacional, num total de 1.689 municípios brasileiros, nos dias 26 e 27 de outubro do ano em curso, foram aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), criado pelo Ministério de Educação (MEC), no ano de 1998. O sistema tem como finalidade avaliar os candidatos oriundos de escolas públicas e privadas que estão concluindo ou concluíram o ensino médio. Os resultados servirão de base para medir o desempenho de...
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Por que a reforma tributária não sai?
20/10/2013
O pensamento que nosso sistema é um Manicômio Tributário já foi mencionado em dos meus artigos realizados sobre o tema. Cada vez mais acredito que esta minha percepção é coerente com a nossa realidade. O nosso arcabouço tributário tem uma estrutura muito complexa e é formado de um conjunto de tributos, muitos deles incidentes sobre a mesma base de cálculo. As composições desses...
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Não há milagres
10/10/2013
Desta vez a vítima fui eu. Havia marcado uma consulta médica com o cardiologista para mostrar-lhe o “Mapeamento da Pressão”. Este exame sinaliza o comportamento da pressão arterial e é indispensável para o tratamento dos cardíacos como eu. A consulta estava marcada para 16h00min desta segunda feira próxima passada. Saí de casa com bastante antecedência, 30 minutos antes da hora aprazada, levando em conta o trânsito caótico da capital....
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A queda da receita
04/10/2013
Mais uma vez a Presidenta Dilma vai dar uma sangria nas cambaleantes receitas dos estados e municípios com a manutenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) menor para os carros até meados de 2014. O incentivo atual vigora até dezembro do ano em curso. A indústria automotiva representa 25% do PIB industrial. Como se sabe o IPI integra na composição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios...
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Realidade ou pesadelo?
27/09/2013
Adormeci com a televisão ligada. Acordei-me assustado diante daquelas cenas chocantes. Logo percebi que estava passando o programa da BAND, Brasil Urgente, do jornalista Datena, líder nacional de audiência para aqueles telespectadores que tem sangue de barata. Mesmo assim resolvi assisti-lo até o fim para dirimir algumas dúvidas sobre o seu conteúdo. Percebi, entretanto, que...
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Mais médicos. Por quê?
21/09/2013
Faltando pouco mais de um ano para as eleições, os partidos políticos, (olhe que são dezenas), já estão se preparando e...
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Minha escola
14/09/2013
Depois de aposentado e achando que já tinha realizado tudo que eu almejado na vida, encontrei um lenitivo para os meus dias de acomodação e monotonia. Conheci, através de amigos, a Escola Supera Ginástica para o Cérebro e imediatamente resolvi ser mais um de seus discípulos. Estou integrado em uma de suas turmas, há algum tempo, mas para mim a aula de hoje, superou tudo que já...
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Reminiscências
03/09/2013
Alguns amigos de infância foram, como eu, alfabetizados em escolas públicas localizadas no Bairro de Cruz das Armas, a exemplo do Grupo Castro Pinto e a Escola Frei Martinho, em João Pessoa. Anos mais tarde vários deles pegaram suas malas e foram tentar a vida no Estado de São Paulo. Naquela época era comum a pessoa buscar o sudeste na esperança de realizar seus sonhos. Os corajosos como eu e outros amigos ficamos esperando que a felicidade, tão logo batesse em nossas portas....
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Incentivos fiscais
24/08/2013
Antigamente, as isenções e os incentivos fiscais eram conhecidos como moeda de troca. Eram utilizados nas eleições pelos políticos e notadamente entre os chefes dos executivos estaduais. As empresas bancavam suas campanhas eleitoreiras, milionárias e até pouco tempo eram comuns as realizações dos famosos “showmícios”, isto é, um comício tendo como convidado cantores que abrilhantavam a noite e tornava o espetáculo mais atrativo....
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Lição de vida
16/08/2013
Domingo passado, dia dedicado aos pais, acordei muito feliz na certeza de ter cumprido a missão que o Criador me confiou aqui na terra. Fui sempre um filho respeitoso e amoroso para com meus pais, que hoje já não mais se encontram entre nós. Procurei ser um bom pai, irmão, esposo e amigo de todos aqueles que gozam do meu círculo de amizade. Certamente cometi erros nessa passagem pela vida e peço vênia para aqueles que não os tenha cometido que atirem a primeira...
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Reforma fatiada
07/08/2013
TODA REFORMA TRADUZ MUDANÇAS É o que nos estamos esperando de nossos políticos, projeto de reforma política que atenda de forma mais abrangentes os anseios da nossa sociedade, à espera de respostas mais realista para o momento em que nosso país vive. Aguarda-se que tal projeto apresente-se com mais do que foi prometido pela Constituição Federal de 1988. Chamada de constituição...
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Reforma Tributária
26/07/2013
Lembro-me que antes da aposentadoria, trabalhei na Assessoria Jurídica tributária da Secretaria das Finanças, onde fiz parte de vários grupos de trabalhos, Pro - Reforma Tributária, participando de dezenas reuniões, longas e quase intermináveis, aqui e em vários Estados brasileiros. Certa vez, já cansado, cheguei à conclusão que tal reforma não sairia do papel. Isto porque, vários Estados...
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SOS combate às drogas
21/07/2013
O governo e a sociedade estão preocupados com a extensão desenfreada do seu consumo nos últimos seis anos: em 2005 o percentual era de 0.7%, já em 2011, 7.5%. Por outro lado, o consumo de cocaína na América do Sul está caindo ou se mantendo estável em diversos países (dados fornecidos pela ONU). As nossas autoridades ao invés de investir nos modelos adotados por nossos...
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Bom passeio
13/07/2013
Ontem passei todo o dia na cidade do Recife, onde fui deixar no Aeroporto dos Guararapes a minha querida nora Caroline que viajou com destino a São Paulo. Ela veio passar o feriado e final de semana aqui em João Pessoa, onde ficou hospedada em minha casa na praia de Camboinha. Fazia oito anos que não ia a cidade do Recife. Onde ainda rapaz passava minhas férias na casa do meu tio Oliva, que morava no Bairro Boa Vista na Rua da Saudade, ponto de encontro dos meus...
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Minha casa, minha vida
07/07/2013
É o programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para as famílias brasileiras. Em geral o programa acontece em sinergia com os estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Como era de se esperar a Controladoria Geral da União (CGU) que é o órgão responsável pelo patrimônio público já detectou inúmeras irregularidades cometidas por gestores inescrupulosos, incompetentes e corruptos ....
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Que Deus nos proteja
02/07/2013
João pessoa está se tornando uma das mais violentas cidades brasileiras. Tudo isto por causa da omissão das autoridades e a resposta eficaz da policia em debelar por vez a violência que está sem controle em nosso Estado. Já não se sabe o número de assassinatos aqui realizados nos fins de semana. Os motivos são na maioria o consumo de drogas com acerto de contas entre as facções do crime, outro são os assaltos na rede bancária com as...
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A Última Gota D’Água
26/06/2013
As Manifestações ocorridas no dia 20 de junho corrente, ficarão lembradas na história da Paraíba. Pela primeira vez eles saíram às ruas falando grosso exigindo seus direitos e cobrando soluções imediatas de ações e projetos prometidos pelo governo nas áreas de saúde , educação, segurança e transporte. No quesito transporte, pediam redução das tarifas cobradas no transportes públicos, o...
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Tire o chapéu para AL
21/06/2013
HOJE eu vou tirar o chapéu para a ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DA PARAIBA, pela Segunda Campanha Estadual De Prevenção Ao Câncer Da Paraíba, já realizada nos dias 22 a 26 de abril do ano corrente e ainda continua em pleno vapor em todo o estado. Olhe os slogans desta campanha: “Exame de Próstata, Faça Para Quem Você Ama” e “Quem se Cuida Vive Mais para Cuidar de Quem Ama”. Seu objetivo primordial é conscientizar aos homens procurarem...
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Caso shopping
17/06/2013
Diz o adágio popular : brasileiro só fecha a porta quando roubado. O caso aconteceu no sábado passado , quando das chuvas que caíram em João Pessoa, levou parte do teto do Manaira Shopping. O fato que os jornais e os canais de TV. Noticiaram cabe uma reflexão. Pelo menos serve de alerta para as autoridades começarem agir rapidamente na solução do problema que já nos preocupa. ALERTA
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