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Reforma fatiada

TODA REFORMA TRADUZ MUDANÇAS

É o que nos estamos esperando de nossos políticos, projeto de reforma política que atenda de forma mais abrangentes os anseios da nossa sociedade, à espera de respostas mais realista para o momento em que nosso país vive. Aguarda-se que tal projeto apresente-se com mais do que foi prometido pela Constituição Federal de 1988. Chamada de constituição cidadã pelo nosso saudoso deputado federal Dr. Ulisses Guimarães. E até hoje não foi concretizado por quem de direito.

Há temas de interesse da nação que não foram ainda regulamentadas, notadamente na área política. Que segundo a norma constitucional deverá ser através de leis complementares à constituição. Daí o famoso chá de cadeira oferecido pelos nossos congressistas. Que só vota matérias de seu interesse. Até o momento pouca coisa foi realizada por eles nessa área. De vez em quando, aparecem mudanças paliativas, como: conseguiram abolir os 13° e 14° salários, mas em contra partida, conseguiram recursos para ampliar as chamadas verbas de gabinete e outros auxílios, dessa forma o prejuízo que teriam. Acabou só no papel o nepotismo-fisiologismo e criaram as chamadas nomeações paralelas entre os colegas, fazendo o cruzamento entre os gabinetes e até nos ministérios.

TÓPICOS DA REFORMA

Há muito tempo, vinha tentando escrever um artigo sobre Reforma Política, tema atraente e muito complexo. Em busca de conhecimentos procurei via Internet, opiniões de alguns colunistas e cientistas políticos. De entrada deparei-me com ás conclusões do Relatório do Deputado Federal Henrique Fontana.

Ele é o relator das propostas de Reforma Política em tramitação na Câmara Federal. Em suas assertivas, verifica-se pouca disposição dos parlamentares em aprovar os textos ali encaminhados da reforma, notadamente o Financiamento Público, nas campanhas eleitorais, o calcanhar de Aquiles, do projeto em tela. Entende-se por Financiamento Publico a criação de um fundo de recursos públicos destinados à partidos de acordo com seus representantes no congresso para eles cobrir suas campanhas eleitoreiras. Pelo projeto da reforma ficam proibidas as doações de campanhas. O fundo partidário é o único recurso a ser utilizado. Esta proposta ganhou força logo após o Escândalo do Mensalão. É tanto que algumas entidades representativas da sociedade, estão se arregimentando no sentido de debelar de vez o poder econômico nas eleições. A preocupação é uma só, o comprometimento dos políticos com as empresas doadoras. Estas ações são as fontes da corrupção. Os políticos recebem doações, em contrapartida, se eleitos, ficam obrigados de repor com benesses.

REFORMA FATIADA

O que se observa é que nossos políticos, na maioria deles, não estão interessados em reforma política no exato momento . Alegam, entre outras justificativas, não aceitar mudanças nas regras do jogo já começado, e pedem que tal projeto seja postergado para depois das eleições de 2014. O fato é que o interesse político fica acima das melhorias que a sociedade almeja previstas na Reforma.

Por outro lado, segundo o relator, já estar havendo consenso no Congresso Nacional, Câmara Federal e outros segmentos interessados no assunto no sentido de que para viabilizá-la é preciso ser FATIADA, ou seja, os temas precisam ser votados separadamente e em seqüência Desse modo, debatendo e votando os temas parte por parte é a melhor maneira de solucionar á questão.

OPINIÃO

Do que se depreende dos fatos aqui analisados, a ilação que se tira, é que não haverá reforma este ano, a não ser que surja algum acontecimento novo, qual seja uma movimentação mais abrangente da população brasileira, do tipo que originou a LEI DA FICHA LIMPA.

PLEBISCITO

Beneficiários que são das regras atuais, parlamentares empurram consulta popular para 2014, matéria do governo que seria realizado em setembro deste ano. O argumento principal, segundos eles, para adiar o Plebiscito, é a falta de tempo para realizá-lo, a ponto de as regras valerem para às próximas eleições, medida esta que foi acatada pela Ministra do TSE Carmen Lucia. Deste modo a consulta foi abortada. Segundo os partidos de oposição o engavetamento do projeto do governo federal é considerado como DERROTA entre outras para a Presidenta Dilma Rousseff. Que no momento atual está se despencando nas pesquisas eleitorais fato este que pode prejudicá-la na sua reeleição.

FATO NOVO

Acuados ainda com as manifestações populares e a pressão dos protestos, os parlamentares agora, no sentido de dar satisfações à sociedade, querem criar uma MINI-REFORMA, ou seja fazer um arremedo de reforma votando temas menos polêmicos e urgentes da pauta e transferindo para o ano temas não consensuais, tais como: Financiamento Público, reeleição, voto distrital, eleições proporcionais e outras.

Contato: joseneurion@hotmail,com