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Instituto da reeleição

               Os grandes partidos políticos que não conseguiram reeleger seus candidatos nas últimas eleições estão culpando o Instituto da Reeleição. O PSDB está entre outros que querem extinguir este imbróglio político.

Este instituto foi introduzido no ordenamento jurídico constitucional brasileiro através da Emenda Constitucional nº16 de 04 de junho de 1997, com o direito de chefes do poder executivo disputar a reeleição para a mesma função e no exercício do cargo, sem a necessidade de desincompatibilização para disputar nova eleição. Foi cria do PSDB pensando na reeleição do sociólogo Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1988.

Realmente para os candidatos, que enfrentam uma reeleição o embate é desigual, pois enfrentar esta máquina poderosa do governo é como comparar o embate citado na Bíblia de Davi com o gigante Golias. Isso ficou demonstrado na luta entre Aécio Neves e Dilma, onde a presidente desmoralizou o instituto com suas ações não muitas democráticas para eleger-se.  A ideia dos tucanos, além da extinção desse instituto, prevê a adoção do sistema misto, com limite para pessoa física e com a empresa podendo doar apenas aos partidos. O mandato seria de cinco anos com coincidência de todas as eleições num mesmo ano nas eleições municipais e estaduais e nacionais. Propõe ainda novas regras para a propaganda eleitoral, tempo televisivo proporcional entre os partidos e outros itens que completam o projeto em análise.

 REFORMA POLITICA

             Sou a favor de uma reforma política plena, que atenda os anseios da sociedade, e não uma reforma fatiada que o governo ao longo do tempo vem oferecendo para dar satisfação ao povo. Parece-me que agora a reforma sairá do papel. Está demonstrado que nossos congressistas hoje com uma oposição unida e forte, estão querendo sair de seus berços esplendidos (muito difícil) oferecerem a população que espera, entre outras, a reforma politica. Este ponto já é um consenso entre eles no que tange abolir o Instituto da Reeleição em todos os níveis do poder executivo.   Outro assunto que está em pauta é a regulamentação do financiamento de campanha fixando um teto para contribuição de indivíduos e proibição de doações empresariais. Estas medidas visam diminuir a influencia do poder econômico sobre os governos. Existe também a pretensão de extinguir o voto obrigatório. Já se sabe que passou no Senado Federal o fim das coligações.

PONTO FINAL

              Vamos esperar que o Presidente da Câmara Federal desengavete e coloque em votação o Projeto de Lei Complementar 352-2013 que disciplina o sistema eleitoral brasileiro que deve está rolando nas comissões da câmara. Sabemos o quanto é complicado a aprovação destas reformas, uma vez que vai de encontro aos interesses da classe política.

JOSE NEURION GOMES:

Contatos: joseneuriongomes@outlook.com