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Sonegação X corrupção

 Não sei precisar acertadamente há quanto tempo o país vem sofrendo com duas mazelas que atingem de cheio a nossa economia, levando-o de sobremaneira ao fundo do poço. São elas a corrupção e a sonegação fiscal.

Nenhum outro assunto, no momento, mereceu tanto destaque na mídia nacional como a corrupção. Talvez seja, devido, aos recentes escândalos como o Mensalão, o Petrólão e a Lava Jato, isto sem contar com outros que envolvem os órgãos públicos e uma gama de prefeituras mal administradas por seus gestores.

Esses fatos chegam aos cidadãos que se revoltam em constatar que o dinheiro do povo é desviado acintosamente. Agora, os males de proporções maiores ficam no esquecimento e a sociedade nem imagina que a sonegação fiscal é sete vezes maior que o tamanho da corrupção.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo, deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no Brasil. Por outro lado, estima-se o custo anual médio da corrupção, em valores no ano 2013 chegou a 67 bilhões de reais.

É de se lamentar, mas a sonegação fiscal corre em nossas veias.  Quando vamos às compras, fazemos o pagamento e não exigimos a nota fiscal, almoçamos em um restaurante e o procedimento é o mesmo, compramos mercadorias contrabandeadas por camelos e ainda aceitamos adquirir produtos de contrabandistas que buscam mercadorias em outros países, como exemplo o Paraguai.  Desse modo, a soma dessas omissões e de tantas outras geram vários bilhões de reais de impostos sonegados.

Segundo tributaristas brasileiros de renome, a sonegação fiscal atinge 40% dos impostos arrecadados anualmente, ou seja, cada R$10,00 que entram nos cofres públicos R$4,00 são sonegados. De acordo com estimativa da Receita Federal, a Paraíba deixou de arrecadar, no ano passado R$ 2,3 bilhões.

Estes dados são fornecidos e atualizados pelo “Sonegômetro”, ferramenta criada em 2009, pelo Sindicato Nacional da Fazenda Nacional (Sinprofaz)  que faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal “Quanto Custa o Brasil para Você”.

O Estado da Paraíba tem ajudado a combater a Sonegação Fiscal, criou em 2013 a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributaria. Por sua vez o Sindicato do Fisco(sindifisco-PB), através de seus 750 auditores aproximadamente, não tem medido esforço diuturnamente nessa causa.

Segundo seu presidente Manuel Isidro a entidade defende mudança na Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT), para que todas as receitas estaduais tenham autonomia orçamentária e Financeira, para que possamos ter condições efetivas no combate à sonegação. Finaliza ele.

PONTO DE VISTA

São inúmeras as causas da sonegação, e aqui podemos citar algumas delas: Consequência da alta carga tributária cobrada e a ineficiência na gestão desses recursos que são desviados para outros fins e a população não recebem serviços de qualidade com o retorno dos impostos arrecadados.

Outro fator preponderante é a complexidade na apuração do imposto que afeta muito os empresários Há empresas que possuem grandes escritórios de contabilidade supervisionados por técnicos da área tributária/fiscal.

Nossa legislação é muito complexa, com muitos tributos e uma gama de leis para normatiza-la. Estamos esperando há décadas uma reforma tributária plena, para recebermos alta e sairmos desse “Manicômio Tributário.”.

JOSE NEURION GOMES
CONTATOS: Jose neuriongomes@outlook.com
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