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Mudanças já!

 No desejo incontido por mudanças, em junho do ano passado milhões de brasileiros, invadiram ruas e praças em grandes manifestações exigindo melhorias para as áreas da saúde, educação, qualidade de vida, bem como as grandes reformas nas áreas Tributárias, Política, Previdenciária, Trabalhista e outras.  Este ano, no dia 05 deste mês, a população saiu de suas casas, em missão de paz, para exercitar o direito constitucional do voto, uma arma poderosa que lhes dar a oportunidade de mudar a imagem deste país escolhendo seus novos dirigentes. Entretanto a escolha não aconteceu desta vez. A chance foi postergada para quando da realização do 2º turno desta eleição que já começou em ritmo de festa patriótica.

Mesmo assim, neste 1º turno houve uma grande renovação dos quadros nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. Esperamos que estes novos Licurgos se apresentem dispostos a enfrentar com galhardia os grandes problemas que o BRASIL está enfrentando neste momento, entre eles, a subida desenfreada da inflação que neste mês de setembro passado ficou acima da meta esperada pelo governo. Com os juros altíssimos a população vem demonstrando a sua insatisfação com os rumos tomados nos últimos tempos na área da economia.

VEM AÍ O SEGUNDO TURNO

O segundo turno é considerado como uma nova eleição. Este ano (2014) haverá segundo turno em todo território nacional para os cargos de presidente e vice-presidente da república.  Os candidatos classificados em primeiro e segundo lugar e que não obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos no 1º turno voltarão a ser julgado nas urnas. Também, em treze estados onde os candidatos a governador e vice-governador não atingiram a mesma meta, segundo a legislação em vigor.

DO HORÁRIO POLITICO DO SEGUNDO TURNO

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014, começou às 20:00 horas do dia 09, na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada no dia 07 corrente, atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

               De acordo com o artigo 49 da lei 9.504 (lei das eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que já foi oficializado. O art.37 da Resolução (TSE) nº 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7:00 horas e às 12:00 horas, no rádio e às 13:00 horas e às 20:30 horas na televisão, pelo horário de Brasília-DF.  O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada).

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (art. 4º da Resolução 24.429/2014).  A propaganda gratuita no rádio e na televisão vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no radio e na televisão dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

A eleição para o segundo turno está prevista para o dia 26 de outubro (domingo) e a votação vai das 8:00 horas até 17:00 horas.

PONTO FINAL

Este dia será lembrado como o dia do “GRITO PELA MUDANÇA”. Esta expressão nunca esteve tão presente nas ruas e praças deste País. O momento é este.  É hora de utilizarmos o principal instrumento de mudança política e social que dispomos, consagrado em todas as democracias do mundo que é o voto. Cabe a nós escolhermos o governo que queremos. Assim antes de apertar o botão “Confirma” na urna eletrônica reflita bem sobre sua escolha. Lembre-se que são 04 (quatro) anos que vamos ter que suportar uma escolha mal feita. Vamos tentar ressurgir este gigante que está submerso há décadas, sempre governado por gestores inescrupulosos. Vamos ás urnas escolher o melhor que atenda as nossas expectativas.

OBS: nossos artigos estão sendo publicados na REVISTA DO FISCO - PB, bem como no FACEBOOK do autor.