Página inicial

É válida a participação do povo

Crescem quase diariamente os movimentos sociais em todo território nacional visando acabar com a corrupção neste país. Surgiu uma campanha encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral da República (PGR) com apoio dos órgãos públicos e entidades sociais no sentido de conseguir 1,5 milhão de assinaturas para protocolizar no Congresso Nacional projeto de apoio popular visando dar um basta nesta corrupção que está levando o Brasil ao fundo do poço. São muitos projetos apresentados. A maioria deles consiste em combater o enriquecimento ilícito de agentes públicos, varrer das empresas o “Caixa Dois”, aumentar as penas para práticas contrárias as leis, transformação em crimes hediondos os altos valores depositados em bancos estrangeiros  , a racionalização do sistema judicial com maior rigor na punição do dinheiro desviado para os paraísos fiscais e a  repatriação de todo o dinheiro desviado. Aliás, sobre este assunto, o Planalto enviou ao Congresso projeto de lei com normas para regularização dos recursos depositados no exterior que não haviam sido  declarados á Receita Federal. O governo defende o projeto, por que se aprovado, pode ajudar aumentar a arrecadação e reequilibrar as contas públicas, que estão no vermelho. O projeto foi enviado com pedido de urgência. Os valores desviados podem chegar á casa dos 150 milhões.

Percebo que esta campanha será vitoriosa. Segundo arguiu o procurador da república Fabio George, idealizador da campanha na Paraíba, já foram colhidas mais 700 mil assinaturas faltando pouco para atingir a norma que exige 1,5milhão de eleitores.

Quem se lembra daquele movimento popular que resultou na aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, cognominada “Ficha Limpa”, que foi criada com o intuito de combater a corrupção eleitoral, incluindo nesta hipótese a inelegibilidade visando proteger a probidade administrativa e a normalidade no exercício do mandato parlamentar?

CONCLUSÃO

Só com o povo à frente, teremos força para enfrentar esses inimigos da Pátria que estão levando o país à beira do abismo. Como se trata de pessoas do alto escalão do governo uma lei neste sentido é muito difícil de ser aprovada. Por outro lado, como os escândalos já estão sendo veiculados em outros países, provavelmente eles aprovarão até para transparecer que não pactuam com as atitudes de seus pares.