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Valorize seu voto

 O dia 05 de julho de 2014 é a  data limite da Justiça Eleitoral para o registro dos candidatos junto aos partidos. Essa orientação está contida no calendário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Aqueles que eventualmente não atenderem ao prazo estipulado pela lei, estarão fora deste pleito.

 Para os candidatos que pretendem assumir cargos eletivos nas eleições de 2014 e que exercem função pública, devem ficar atentos para os prazos de desincompatibilização de suas funções. A ação é primordial para que os mesmos não sejam considerados inelegíveis, nos termos da Lei Complementar nº64 de 18 de maio de 1990 e suas alterações (Lei das Inelegibilidades). Os prazos de desincompatibilização que a norma assegura começaram vigorar a partir de 05 de abril do corrente  ano. Segundo a justiça eleitoral  este ato é necessário  para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura  na competição e o equilíbrio da justiça

Quem exerce cargo ou função pública nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deve afastar-se definitiva ou temporariamente, mediante renúncia ou licença, em determinados prazos antecedentes à eleição. O período de afastamento é de três, quatro ou seis meses anteriores ao sufrágio, dependendo do cargo pretendido.  Candidatos que disputam a reeleição não precisam desincompatibilizar-se, como no caso dos vereadores, deputados federais e estaduais. Eles podem permanecer em seus respectivos cargos, enquanto disputam quaisquer outros.

Aqui na Paraíba, devido à movimentação geral, desconfio que a eleição de 2014, começou a ser “alinhavada” e “costurada” quando saiu o resultado  da   última  urna  das eleições de 2010. Na alegria dos vitoriosos, começava a batalha de  como administrar a coligação entre os partidos PSB e PSDB, dos quais as figuras expressivas da política paraibana Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima pertencem aos seus quadros. Naquele momento já se perguntava se aquela união seria duradoura ou perduraria só até quando aparecesse algo mais interessante. Como vemos, em política não se pode dizer “unidos até que a morte os separe”. A luta é constante, está impregnada no sangue. O paraibano desde que nasce respira, vive, se alimenta, dorme, sonha diariamente com política. Não perde tempo. Neste último fim de semana, o  Instituto de Pesquisa (IPESPE) questionou  os paraibanos, quem na opinião deles, seria o melhor candidato para assumir o Palácio da Redenção.  Os argüidos responderam sem pestanejar,  baseados nos acontecimentos destes quase quatro anos de mandato.

Espera-se que no dia 05 de outubro de 2014, cumpramos a nossa  obrigação de votar, na certeza que iremos analisar bem as propostas dos candidatos, sabendo-se que o voto é muito importante até mesmo como forma de protesto.  Na verdade é um protesto social por excelência devendo ser valorizado e  nunca omitido.

PS: Este e outros textos podem ser encontrados no FACEBOOK do autor.

Jose Neurion Gomes

Email: joseneurion@hotmail.com