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Vamos acabar com a corrupção

Depois da grande manifestação que se realizou em 13 de março do corrente ano, a maior de todos os tempos, os protestos continuam acontecendo em todos os estados brasileiros. Diante de notícias estapafúrdias publicadas contra e a favor do governo, com acusações que nos constrange e choca, há de se perguntar: Para onde vamos? Suponho que a causa foi à instalação na Câmara Federal do processo de Impeachment da Presidente Dilma que acordou o governo. Esta situação está deixando a população desnorteada e perplexa diante de tanta desonestidade e falta de comprometimento com a população da classe política. A sociedade não tem mais confiança nas instituições, ao enxergar de perto o Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião maior da nossa Constituição, vivendo num clima de suspeição. O Senado e a Câmara Federal com seus parlamentares, alguns deles enrolados em processos de corrupção por propinas recebidas de empresas privadas, uma delas a Empreiteira Odebrecht, que já forneceu ao ministério público uma relação com os contemplados. Por outro lado, observa-se a Presidente Dilma ser assessorada por 10 ministros encrencados por toda espécie de movimentos criminosos, todos amparados por causa do foro privilegiado. Sem o menor constrangimento, abre as portas do Palácio do Planalto para abrigar seu fiel escudeiro, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, dando-lhe de presente a Casa Civil do governo com status de Ministro. Assim com o foro privilegiado pode escapar das garras do juiz Sergio Moro e da Operação Lava Jato.

MEDIDAS SOBRE A CORRUPÇÃO

Nos termos art.61, paragrafo 2º da Constituição de 1988, a sociedade pode apresentar projeto de lei de iniciativa popular, subscrita por um mínimo de 1% do eleitoral nacional distribuída pelo menos 5 estados brasileiros. Tivemos o caso da ”Ficha Limpa” que reuniu mais de um milhão de assinaturas de eleitores em 2010 e só foi aprovado em um ano.
Agora, o Ministério Público apoiado com diversos grupos e movimentos populares da sociedade colheu mais de 2 milhões de assinaturas e no dia 29 de março passado entregou ao Congresso o projeto de iniciativa popular que propõe mudanças na legislação para coibir e punir mais severamente os crimes de corrupção. A mudança contem 10 medidas que vamos delinear algumas para o leitor: torna corrupção em crime hediondo e prisão preventiva para conseguir a devolução do dinheiro desviado. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, com a recuperação do lucro derivado do crime. Dar mais transparência do governo, com ações mais efetivas contra quem comete crime de corrupção. Varrer das empresas o caixa dois. Desvios de verbas púbicas e atos de improbidade administrativa ficam sujeitos a crimes de corrupção. Aumenta as penas nesses crimes entre outros.

CONCLUSÃO

Caso as duas casas legislativas aprovarem este projeto, quem estará de parabéns é a própria sociedade que luta diuturnamente com garras para moralizar esta Nação. Encerro este artigo fazendo minhas as palavras do Procurador Dalton Dallognol, integrante da operação Lava Jato, que aduz:” O Brasil não é propriedade privada dos corruptos”.

JOSE NEURION GOMES
Contato: joseneuriongomes@outlook.com.br