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Carga tributária

 Entende-se como carga tributária a totalidade de tributos que incidem sobre os contribuintes. Na prática é a coleta de dinheiro feita pelo governo para atender as suas necessidades. Esses recursos deveriam voltar á sociedade em forma de serviços públicos de boa qualidade, coisa que na prática, não acontece. O Governo não dá a contra partida, isto é, apesar dos altos tributos que o cidadão paga, sempre que necessita ele precisa recorrer à rede privada para complementar os serviços na área de Educação, Saúde, Segurança, Habitação, contrariando as políticas públicas adotadas em países do primeiro mundo.

O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes. É mais alta do que o Japão e os Estados Unidos e chega ao patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo País em um ano. Além de altíssimo, o nosso sistema tributário é complexo e injusto. A incidência do tributo sobre o consumo atinge todas as pessoas independente de sua classe social. A carga pesa mais para os menos favorecidos e a classe média que assistem seus parcos salários serem consumidos pelos altos impostos cobrados pelo governo nos bens de consumo. Estamos falando dos impostos indiretos, aqueles que incidem sobre o produto, e não sobre a renda. Esses impostos tributam indistintamente para qualquer pessoa, portanto são tidos como injustos e progressivos, por não mensurar a capacidade contributiva do cidadão.  Exemplificando, podemos citar o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).  No caso de uma cesta básica de produtos alimentícios, todo cidadão pobre ou rico estão sujeitos ao gravame do ICMS. Já os impostos diretos, aqueles que tributam a renda e o patrimônio e que identificam os contribuintes, são considerados justos, como é o caso do Imposto de Renda que tributa aqueles que ganham mais, seguindo uma faixa diferenciada de alíquotas. Estão contidos entre os impostos considerados diretos o IPVA, ITR, IPTU e o IBI.

CONCLUSÃO

Até quando nós contribuintes vamos suportar esta monstruosa carga tributária? Dados fornecidos pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que criou o IMPOSTÔMETRO, nossa carga tributaria vem aumentado a cada ano, num Sistema Tributário com um cipoal de 80 tributos (impostos, taxas e contribuições) com legislações diferenciadas entre os 27 estados brasileiros. Eis a questão para ser explicitada. Com a palavra os nossos congressistas que há décadas vem postergando essa tão desejada e esperada Reforma Tributária.

Jose Neurion Gomes

Contato: email-joseneurion@hotmail.com