Página inicial

Novo engodo

 Fiquei assustado com a notícia estampada em um dos veículos de comunicação da nossa cidade. A manchete dizia: “Governadores recém-eleitos do nordeste falam sobre a volta da CPMF”. De inicio não quis acreditar que os novos governadores cogitassem em nos presentear neste NATAL com essa famigerada ideia de recriar o odioso tributo. Segundo a imprensa, a CPMF seria um dos temas a ser debatido num encontro que seria realizado aqui na Capital, com a possibilidade do retorno desse tributo para financiamento da Saúde Pública. Mas, já se sabe de antemão que os novos governadores do CE, PE e BA estão divididos e vão para os debates cautelosos e cuidadosos ao tratar a questão em tela. Esta não é a primeira vez que o governo tenta ressuscitar a tal contribuição. Nas investidas anteriores o projeto não foi levado adiante. As reações negativas que provocou, não só entre os empresários, outros segmentos da sociedade e a própria população que está sempre na vigília, fez com que a ideia fosse abandonada.  Diante dos escândalos patrocinados pela Petrobrás, vislumbro que este não é o momento de criar mais um tributo e consequente aumentar mais nossa carga tributária. Dessa forma o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira defendida pelos aliados do governo, é “MAIS UM ENGODO” e deve ser rechaçado. O que precisa prevalecer é a adoção de mecanismos que levem à austeridade e não a solução simplista que provoque o retorno de um imposto que a sociedade abominou e recusa pagá-lo. O que o governo precisa é enfrentar o descontrole fiscal sem aumento de novos impostos. É preciso encontrar um modo de combater a corrupção e seguir o conselho e a sabedoria dos cidadãos comuns, isto é, gastar o que arrecada. Equilibrar as contas, controlar a inflação e voltar a crescer. Este é o dever de casa para a nova equipe do governo.

HISTÓRICO

A CPMF passou a vigorar no final dos anos 1990, como sucedâneo de um imposto definido como provisório e por muito tempo foi apresentado à sociedade como recurso de financiamento, com a finalidade profícua de oferecer melhoria dos serviços da saúde. A intenção do ex-ministro da Saúde Dr. Adib Jatene, pai da criança, teria sido uma das melhores se realmente o imposto criado fosse direcionado exclusivamente para a saúde. Porém, não foi isso que aconteceu. Provavelmente a decepção com a desvirtuação foi o grande motivo que o teria afastado do Ministério. Finalmente no ano 2007, por decisão soberana o Congresso Nacional foi decidido que a vigência não poderia ser mais prorrogada. O que era para ser emergencial havia sido transformado em tributo permanente, sem efeitos visíveis na qualificação da saúde. Foi uma sessão histórica e memorável. A CPMF foi abolida em razão da intensa mobilização do povo, liderada por entidades da sociedade civil e pelos partidos da oposição. O Congresso Nacional embora majoritariamente, votou em consonância com os anseios do povo e aboliu o malsinado imposto. Houve um corte brusco de 40 bilhões no orçamento anual do governo e uma grande vitória da população, que se viu livre desse engodo, que não resolveu absolutamente nada quando esteve em sua vigência. O que se via eram os doentes agonizando nos corredores das UTI´s dos hospitais do SUS.

OPINIÃO

Pelos fatos aqui elucidados, a criação da CPMF no momento é uma temeridade. Todavia é preciso encontrar meios para a solução do problema da saúde pública que se arrasta há tempo. Para isso é importante que nossos governadores estejam unidos, e nesses encontros aproveitem o ensejo para fazer intercambio de boas práticas administrativas, com melhor aplicação dos recursos públicos, cortando gastos desnecessários em todas as suas áreas de atuação e trabalho e exigindo de seus administradores muita transparecia nas suas gestões. A sociedade precisa se unir e pressionar o Congresso para que este imposto não volte a ser cobrado. Registro aqui o meu protesto e indignação.

Contatos: joseneuriongomes@outlook.com