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Reforma da Previdência

Há décadas, passando de governo a governo e só fazendo remendos, a reforma da previdência desta vez vai sair do papel. Uma das propostas da gestão interina de Temer oferecida á sociedade no dia de sua posse foi à reforma, tornando a previdência mais justa e com uma boa administração, objetivando tirar desse caos que ela está passando, com déficit ou rombo de bilhões de reais em suas contas, ainda não fechadas pela equipe econômica do governo. Mas se sabe pelas projeções levantadas que ela poderá crescer 20 vezes mais até 2050.

CUMPRIMENTO DE PROMESSA

Daí a pressa do governo. Já foram feitas  mudanças no setor incorporando a Secretaria de Previdência Social ao Ministério da Fazenda.  Antes a área integrava o Ministério do Trabalho.  Na segunda feira passada (16) o presidente em exercício se reuniu no Palácio do Planalto com centrais sindicais, para discutir a proposta da reforma. O encontro foi uma tentativa de reduzir a resistência dos sindicalistas na mudança das regras da previdência, apresentando propostas e ouvindo sugestões, abrindo espaço para que as classes fossem ouvidas e participassem do processo.  Estavam também presentes ao evento o ministro da fazenda, o ministro chefe da casa civil, o ministro do trabalho e outros assessores. Temer quer fazer mudanças nas regras previdenciárias com fixação de idade mínima e uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Como o processo é demorado e antes terá que ser aprovado pelas duas casas legislativas, o governo deveria pensar que já que tem pressa em equilibrar as contas da previdência, iniciar ações eficazes na cobrança das empresas e dos clubes de futebol que possuem débitos milionários de contribuições previdenciárias e acabar de vez com os benefícios como as concessões e anistia que representa queda de receita para o órgão já esfacelado. O Brasil alcançou a marca de 33 milhões de aposentados. A folha de benefícios do INSS custa hoje 34 bilhões de reais por mês ao governo. Atualmente a previdência tem mais beneficiários com menos contribuintes pagantes.

OPINIÃO

O projeto de reforma deverá ser discutido com especialistas em direito previdenciário, com a sociedade civil e com todas as centrais sindicais, com o objetivo de termos uma reforma justa. Não queremos ter uma Nação de idosos aposentados ganhando salários miseráveis desta instituição e procurando emprego para complementar a renda familiar. Este fato, há tempo, está acontecendo em nosso país aos olhos de nossas autoridades incompetentes.

JOSE NEURION GOMES

Contato: joseneuriongomes@outlook.com