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A grande decepção
09/09/2016
Jamais esquecerei daquela desastrosa sessão do dia31 de agosto passado onde no Congressos Nacional, presidida pelo ministro do Supremo federal(STF) Ricardo Levandowshi cassou o mandado de Dilma Rousseff do cargo de presidente da republica e a preservou de seus direitos políticos. A medida feriu frontalmente a nossa carta magna que define no seu art.52 e paragrafo único os parâmetros para o caso de cassação do presidente da republica, que é o caso em questão, a decisão será feita com a maioria absoluta de seus membros com perda do mandato e a inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Como se observa a lei é clara, quando diz que a perda do mandato deve estar associada à inabilitação para o serviço público. Ultimamente nosso Congresso tem sido alvo de questionamento diante de suas decisões. A maioria delas sistematicamente tem sido judicializadas no Supremo Federal. Muitos partidos, órgãos de classe, sindicatos e a própria a OAB, estão entrando com processos na maior corte do país com esta decisão surpreendente. Já se vê uma enxurradas desses recursos, naquela direção.
COMO FOI A DECISÃO
O impeachment foi aprovado em primeira votação por 61 senadores a favor e contra 20. Numa decisão inesperada o presidente do Supremo responsável por comandar a sessão, aceitou a articulação capitaneada pelo Senador Renan Calheiros e da Senadora Kátia Abreu do PMDB (TO) bem como de aliados petista no sentido de fazer o fatiamento da sentença do impeachment. Sendo levada a uma segunda votação tivemos um resultado de 42 a 36 votos de senadores a decisão de que a Dilma fica liberada para exercer funções públicas, podendo até ser candidata nas eleições de 2018. Foi um jogo sujo e tudo combinado. Houve um acordão para salvar Dilma, e preservar seus direitos políticos numa ação que golpeou a Constituição Federal. Essa manobra irritou aliados do Michel Temer principalmente no PSDB e DEM, que alegaram terem sido pegos de surpresa. Essa manobra, já começou gerar turbulências para o novo governo principalmente agora que está prestes a enviar para o congresso e aprovar as reformas econômicas e outras que a sociedade que há anos almeja, com o objetivo de tirar o Brasil do fundo do poço.
PONTO DE VISTA
Que país é este que vivemos onde o Congresso Nacional é o poder legisferante que elaborou a carta magna e agora oferece a sociedade e a opinião pública este espetáculo deprimente que foi assistido pela redes televisivas do Brasil e do mundo inteiro. Diante das enxurradas demandas judiciais, você caro eleitor que pensava que o espetáculo teria chegado ao fim, enganou-se. Os imbróglios ,mal começaram.
JOSE NEURION GOMES
Contatos:joseneuriongomes@outlook.com
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