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Reforma política

 Uma das reformas mais esperadas pela sociedade brasileira, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é a Reforma Política. No primeiro discurso após o resultado das eleições, a presidente Dilma Rousseff reforçou que está disposta a dar prioridade à reforma política. O tema já foi discutido há anos no Congresso Nacional, mas que nunca saiu do papel. Disse que vai mobilizar a sociedade num plebiscito por meio de uma consulta popular, pois a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e respeito, enfatizou a presidente. Nesta eleição de 2014, esse assunto foi palco de grandes discursões. Assistimos o clamor dos candidatos, em relação à desigualdade que a legislação eleitoral lhes oferece, como é caso da reeleição instituída para assegurar o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Sua extinção representaria um grande avanço na democratização do nosso país. Dessa feita, os cargos de presidente, governador e prefeito, não poderiam mais recorrer a um mandato subsequente.  O mandato passaria de quatro para cinco anos, como forma de compensar o fim da reeleição. O novo prazo valeria para todos os cargos públicos de presidente a vereador. Sempre fui contrário à reeleição, ela fere o principio de equidade nas condições de competição política. O candidato que ocupa um cargo público goza de poderes excepcionais, como o uso da máquina pública, durante o processo eleitoral e consequentemente obtém sucesso nas eleições. Atinge também o principio de alternância de poder, com a perpetuação das elites políticas. Este e outros itens farão parte do conjunto de reformas estruturantes que tão logo advirão, e que estão despertando a sociedade e futuros candidatos, políticos e seus partidos que estão chegando a casa dos quarenta. Sou favorável ao fim da reeleição. Sou a favor de mandato de cinco anos com coincidência de eleições, porque eleição a cada dois anos é muito desgastante e onerosa para os cofres públicos,

Não sabemos, de fato, se a Dilma irá cumprir as promessas do seu último discurso de posse.  O grande objetivo do Partido dos Trabalhadores (PT) é de se perpetuar por mais tempo no poder e o instituto da reeleição é um grande trunfo para realização de suas conquistas.  A reeleição da presidente nesta eleição 2014 comprova que o PT não tem interesse de aprovar este item da reforma.

PONTO FINAL

A eleição de 2014 trouxe uma grande renovação no Congresso Nacional, tanto em termos quantitativos, quanto em relação a elite do Congresso composta por debatedores formuladores, negociadores e formadores de opinião no âmbito  do poder legislativo. A aprovação da reforma pelo Congresso é de suma importância para que possamos vivenciar um governo limpo, isento de falcatruas e arrumadinhos políticos.  Vamos esperar a posse desses novos congressistas e dos reeleitos, e entregar em suas mãos o destino deste País pleno de  problemas, porém muito esperançoso de atingir seus objetivos e se tornar uma grande nação para orgulho do seu povo.

Nossos artigos estão sendo publicados na Revista do FISCO  e Facebook do autor.