Notícia > Política
-
21.06.2022 - 14:13
RC PERDE MAIS UMA: Turma do STJ rejeita recurso de advogados; justiça comum julgará processo
O que será que há de tão bom, de seguro, de confortável na Justiça Eleitoral paraibana ao ponto de induzir os advogados do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) insistir em transferir para o seu âmbito o processo da Operação Calvário movido contra o político petista?
Além de manobras jurídicas, prazos processuais, interposição de recursos diferentes da justiça comum, será que paira no ar a segurança de impunidade?
Dentro uma lógica óbvia, se Ricardo Coutinho é verdadeiramente inocente, como professa aos quatro cantos do mundo, não fazia diferença o âmbito da justiça - comum ou especializada - para definir a peleja.
O fato é que ele perdeu mais uma.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e manteve o processo da Operação Calvário contra ele na Justiça Comum. O relator entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já considerou não ter competência para julgar a denúncia.
"Não há como, agora, esse tribunal intervir em questão para entender de modo contrário, uma vez que compete a própria a justiça especializada analisar de acordo com o caso concreto a efetiva existência de conexão. Então eu nego ao Agravo Regimental, presidente", declarou o ministro Sebastião Reis ao dirigir a palavra à ministra Laurita Vaz.