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16.09.2022 - 06:03
PERSEGUIÇÃO SUPREMA: Bolsonaro critica interferência do STF no piso salarial de enfermagem
Decisão do STF prejudicou quase 2 milhões de profissionais da saúde
Durante a sua live semanal nesta quinta-feira,15, o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) criticou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no pagamento do piso salarial de enfermagem. O chefe do Executivo relembrou que a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e que, logo depois, ele a sancionou.
“É mais uma interferência do STF no dia a dia”, disse Bolsonaro. “Não tem nada a ver com constitucionalidade essa questão. Mais uma vez o Supremo interfere na vida de quase dois milhões de profissionais de saúde. Lamento.”
Hoje, a Suprema Corte formou maioria para suspender os pagamentos do piso salarial de enfermagem, até que novos cálculos sobre o financiamento da lei sejam feitos. O voto decisivo para a formação foi do ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte, ficando assim, mais cedo, com o placar de 6 contra 3. Mais tarde, o ministro Luiz Fux também seguiu o voto de Mendes.
Além de ambos, os magistrados Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Roberto Barroso (relator do caso) votaram a favor da suspensão que iria estabelecer a remuneração mínima de R$ 4,7 mil ao profissional da enfermagem. A análise do processo ocorre até a sexta-feira 16, caso os pedidos de vista não sejam realizados.
O relator deu o prazo de dois meses para que o Congresso Nacional e o poder Executivo expliquem o impacto financeiro da medida e as fontes para pagar as despesas. Os votos contrários foram dos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda falta o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF.
RevistaOeste