Notícia > Política
-
28.08.2021 - 06:58
O DNA NÃO NEGA: ex-prefeito Cartaxo é pego em relatório da CGU por superfaturar obra na Capital
A população tem percebido que apesar de todo esforço da equipe para tocar obras, projetos e ações estruturantes para a cidade, conforme prometido em campanha, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), tem esbarrado em um volume considerável de problemas deixados pelo seu antecessor, o ex-prefeito Luciano Cartaxo, que em oito anos de mandato deixou a marca da mediocridade e incompetência gravada na história administrativa da Capital, somando-se a isso capítulos inteiros recheados de suspeitas de malversação do dinheiro público que começam a aflorar nos apanhados de investigação das ‘obras’ relacionadas como executadas no seu período.
A mais recente descoberta escandalosa da gestão Cartaxo está vinculada ao ponto de maior atração turística da cidade, a ponta do Cabo Branco, que envolve a barreira, o Farol, a Ponta do Seixas, e o elefante branco (Estação Ciências) construído por Ricardo Coutinho, que ele, Cartaxo, também deixou em ruínas. Lá, conforme foi apurada pela Controladoria Geral da União (CGU) e exposta em relatório, a ‘meia sola’ feita na área ao apagar das luzes de governo causou um prejuízo de mais de meio milhão de reais após constatação de superfaturamentos e outras irregularidades.
A matéria, publicada no portal Polêmica Paraíba e assinada por Felipe Nunes, não só revela o grau de periculosidade que a administração do ex-prefeito representou para João Pessoa, como também reforça o potencial do DNA politico de origem petista e aliado do ex-presidiário Lula, que tem a marca indelével da corrupção e incompetência.
PREJUÍZO DE R$ 524 MIL: relatório da CGU constata superfaturamento na obra da Barreira do Cabo Branco; Confira
*Felipe Nunes
Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou um prejuízo de R$ 524 mil, causado por superfaturamentos e outras irregularidades, na obra de contenção da Barreira do Cabo Branco, executada pela Prefeitura de João Pessoa com recursos próprios e verbas oriundas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A informação foi veiculada inicialmente pelo blog Conversa Política, dos jornalistas Laerte Cerqueira e Angélica Nunes, e o conteúdo foi confirmado pelo Polêmica Paraíba.
O documento foi elaborado, segundo a CGU, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) ter comunicado que havia recepcionado uma denúncia sobre as obras de contenção da falésia. No relatório, a CGU não acata todos os questionamentos, mas afirma que alguns fatos denunciados evidenciaram a utilização de composições inadequadas e o superfaturamento de serviços.
Dentre as principais irregularidades, um sobrepreço na compra de pedras para dirimir o impacto das ondas no sopé da barreira, no valor de R$ 224.857,74. A investigação constatou, também, a execução de serviços em desacordo com as composições utilizadas, causando superfaturamento e prejuízo no montante de R$ 112.902,71.
O relatório aponta ainda uma série de inconsistências e falhas na execução dos serviços, o que teria comprometido os resultados do trabalho executado no local, evidenciando-se, dentre outros, pelos “deslizamentos ocorridos após a construção do enrocamento e a continuidade dos processos erosivos”.
A CGU conclui que, “Na análise dos documentos e informações, verificou-se que foram cometidas falhas na definição das composições de custos que integram o orçamento básico e, também, durante a execução das obras. Tais apontamentos foram registrados neste Relatório como EXAMES COMPLEMENTARES aos fatos denunciados, os quais causaram prejuízo ao erário no valor de R$ 524.033,66”,
Providências
Ainda no documento, a CGU recomenda ao órgão concedente dos recursos federais (MDR), que adote providências para o ressarcimento dos valores pagos indevidamente [na gestão passada da administração municipal], e para as próximas etapas, avalie as composições de custos utilizadas pelo município.
A reportagem pediu o posicionamento do ex-prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), a respeito do relatório da CGU. O texto será atualizado.
*polemicapb