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14.02.2022 - 17:31
CERCANDO A BUROCRACIA E A CORRUPÇÃO: transferência de veículos de forma digital já em março
Mais uma etapa da transformação digital, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, vai se concretizar a partir do mês de março. O avanço, além de facilitar a vida do cidadão, reduz a ingerência do estado no aparelho público, desburocratiza o serviço em cartórios e visa o combate àas propinas e a corrupção existentes nos Detrans do país.
Trata-se da transferência de veículos de forma digital. Segundo o Ministério da Economia, o processo será com uso da assinatura digital e sem precisar de reconhecimento de firma.
A transferência poderá ser feita por meio da plataforma gov.br por qualquer proprietário, desde que o veículo possua documentação digital, ou seja, carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.
A assinatura digital estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT), por onde o vendedor deverá acessar o aplicativo, informar o CPF do comprador e assinar digitalmente.
Por isso, a plataforma não exigirá o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). "O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal", disse o Ministério.
Confira a análise de Olímpio Araújo Júnior sobre a importância da decisão do presidente Bolsonaro: