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28.09.2023 - 08:35
16 frentes parlamentares se manifestam contra “a contínua usurpação de competência pelo STF”
Parlamentares reagem contra interferência do STF
Representantes de 16 Frentes Parlamentares, juntamente com os partidos Novo e PL, uniram-se em um manifesto criticando o que descrevem como “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” em pautas sensíveis como legalização das dr0gas e descriminalização do ab0rto.
No manifesto, as siglas e frentes apontam “seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do Parlamento”. Eles enfatizam: “Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as devidas medidas para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”.
As frentes que endossaram o documento incluem:
Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Frente Parlamentar dos Produtores de Leite
Frente Parlamentar Evangélica
Frente Parlamentar Católica
Frente Parlamentar Contra as Drogas
Frente Parlamentar Pela Defesa das Prerrogativas
Frente Parlamentarem Defesa das Pessoas com Deficiência
Frente Parlamentar do Livre Mercado
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família
Frente Parlamentar dos CACS
Frente Parlamentar do Comércio e Serviço
Frente Parlamentar do Biodiesel
Frente Parlamentar do Brasil Competitivo
Frente Parlamentar do Cooperativismo
Frente Parlamentar dos Rodeios e Vaquejadas
Frente Parlamentar do Semiárido
Frente Parlamentar em defesa de educação sem doutrinação ideológica
Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida