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  • Os desembargadores vindos da advocacia

    18/08/2015

               Uma aspiração de grandes advogados, principalmente na maturidade profissional, consiste na ascensão ao cargo de desembargador, assegurado constitucionalmente a um representante da classe advocatícia, na proporção de um quinto da composição dos Tribunais Federais e Estaduais, apesar de não simbolizar unicamente o coroamento da carreira, diferente da magistratura, cuja cátedra no egrégio Colegiado, como derradeiro e mais alto posto, constitui uma espécie de merecimento.

                O primeiro investido nesse lugar foi o erudito Flósculo da Nóbrega, nos idos de 1935, quando era o nosso Tribunal denominado Corte de Apelação e constituído apenas de sete julgadores. Advogado e jurisconsulto renomado, senhor de vasta cultura universal, autor de obras ainda referenciadas, Flósculo concorreu à vaga em lista tríplice em que também figuravam Irineu Joffily e Renato Lima, enviada à escolha do interventor Argemiro de Figueiredo.

                Após mais de vinte anos dedicados à magistratura superior o consagrado jurista foi sucedido por João Santa Cruz de Oliveira, notável criminalista, intransigente defensor das liberdades políticas e individuais, nos auditórios e na praça pública, cujo nível de saber e preparo nada ficava a dever ao sucedido titular da cadeira. Em seguida veio o eminente professor Hélio de Araújo Soares, uma das personalidades mais distintas dos círculos forenses no Estado, impondo-se à admiração coletiva pela versatilidade e decência de caráter. Após deixar o pretório voltou-se à docência, lecionando direito comercial até alcançar a inatividade compulsória.

                No páreo à indicação como seu substituto, em 1965, enlistou a seccional local da O.A.B. os nomes dos mais respeitados causídicos da Paraíba, na época, Samuel Duarte, Botto de Menezes e Osias Gomes, sendo escolhido este último, num pleito histórico e memorável, dado o inexcedível valor jurídico e notória cultura dos submetidos ao escrutínio da veneranda Corporação.

                Na ordem cronológica o posto foi, seguidamente, ocupado por Luís Pereira Diniz e Rafael Carneiro Arnaud, dois incansáveis e proeminentes paladinos do estrado forense, julgadores intocáveis, equilibrados e cultos, o primeiro mais aferrado aos rigores dos preceitos legais, o outro inclinado ao sentimento de uma Justiça mais próxima da realidade humana. Também oriundo das hostes advocatícias assumiu o cargo Sílvio Pélico Porto, grande esteta da palavra e das letras jurídicas, cuja biografia merece capítulo à parte. Seguiu-se a Porto foi seguido, na linha sucessória, Marcos Souto Maior, uma revelação como aplicador da lei, tal o descortino de suas decisões corajosos e autenticas, e na vaga aberta com a aposentadoria de Carneiro Arnaurd, o preenchimento ocorreu com a posse do jovem jurista Joás de Brito Pereira Filho, um perfeito modelo de moderno magistrado revestido de saber e integridade a se valer da mais atualizada jurisprudência.

                Sendo a vez da OAB  na compartilhada alternância com o Ministério Público, eleito por quase a unanimidade da categoria e referendado pelo então governador, em 2012 assumiu a honrosa representação o admirável e carismático José Ricardo Porto a engrandecer, com a desenvoltura e o brilho de seus votos o valoroso e histórico rol de antecessores.


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