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Congresso Nacional: À espera de março

O Congresso Nacional põe-se em movimento oficialmente a partir dessa terça-feira (02). Mas, nesta segunda-feira (01), apesar de um dia ainda dedicado ao recesso 2015-2016, muitos parlamentares já estarão em Brasília.

E estarão em Brasília para sentirem o clima de um ano que se inicia com perspectivas de ser um dos mais tumultuados desse segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, com o processo de impeachment contra ela em andamento.

Responsável pelo start em favor do impedimento da chefe da Nação, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é outro que começa o ano também cercado de incertezas sobre sua permanência no comando Casa.

A permanência do peemedebista depende de decisão a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita pedido de cassação de seu mandato encaminhado à Corte Suprema pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Outros processos encaminhados por Janot ao Supremo também aguardam decisão da Corte, e põem políticos de diversos partidos também em suspense, a maioria deles vinculada à Operação Lava Jato, em andamento.

Lava Jato e outras…

É da Operação Lava Jato, ainda, que emerge um número cada vez maior de gente importante enrolada com as investigações. Sempre lembrado, aqui e ali, o ex-presidente Lula é uma dessas pessoas importantes, assim como membros do seu partido, o PT.

Desse jeito, o PT vive, a cada dia, um drama novo. Agora, não apenas da Lava Jato, mas, investigações paralelas, em curso na PF e no Ministério Público do Estado de São Paulo, o principal líder petista é acusado de negociações duvidosas de um tríplex, em Guarujá-SP.

O tríplex, negociado inicialmente pela Bancoop, e depois repassado à empreiteira OAS, pertenceria a Lula, segundo as acusações, fato negado pelo presidente. Para depois do carnaval, ele e a primeira dama Marisa Letícia deverão prestar depoimento ao MP.

O depoimento de Lula e Marisa, a pendência Eduardo Cunha, possíveis aberturas de processos contra políticos, no STF, e o processo de impeachment da presidente, na Câmara, com deliberações ainda não definitivamente resolvidas, no STF, são coisas para agora em fevereiro.

Imediatamente depois de fevereiro, contudo, com essas questões provavelmente bem encaminhadas, começa o mês de março, aí, sim, com outra série de decisões previstas para acontecer, no Congresso Nacional, que servirão para aumentar ainda mais o barulho.

As encrencas de março

Barulhenta será, por exemplo, a tramitação do projeto que cria a CPMF; na verdade, o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, do interesse do governo, e de nenhum interesse de parte do empresariado e das oposições.

Essas mesmas oposições estarão, ainda, empenhadas em derrotar o governo quando da apreciação, em março, das contas de 2014 do governo da presidente Dilma, que incluem as chamadas pedaladas fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em meio à deliberação política sobre as pedaladas, e a possível tramitação da CPMF, pode acontecer o que os governistas mais temem e as oposições mais desejam: movimentos de ruas contra o governo com peso suficiente para determinar os rumos das votações no Congresso.

O grau de adesão a esses movimentos de rua dependerá, evidentemente, do prejuízo que a economia brasileira, em crise, levar ao bolso do povo. Afinal, não tem outra parte do corpo humano que mexa tanto com a cabeça do que o tal do bolso.

Enquanto isso, continuará tramitando no Tribunal Superior Eleitoral processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, a ter maior desenvoltura, segundo se prevê, a partir de maio. Mas, é no mês de março próximo onde tudo pode estar devidamente encaminhado.