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20.05.2015 - 16:19
Agentes terão gratuidade em passagens
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão desta quarta-feira (20), projeto indicativo de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior (PSL), concedendo gratuidade no valor das passagens intermunicipais para os agentes de segurança penitenciária.
Bosco Carneiro Júnior comemorou a aprovação e disse que como a matéria é de iniciativa do executivo, o projeto seguirá para a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), para, em seguida, ser votado em plenário pelos deputados na Assembleia Legislativa.O deputado disse que por conta das funções, os agentes, muitas vezes, precisam se deslocar de uma cidade para outra, o que onera substancialmente o orçamento familiar desses funcionários.Segundo ele, atualmente existem 19 penitenciárias, uma colônia agrícola e 59 cadeias públicas na Paraíba. "Uma passagem de ida e volta de João Pessoa para Cajazeiras, por exemplo, custa, em média, R$ 200, o que compromete em mais de 15% o salário desse pessoal", ressaltou.Para o parlamentar, os agentes penitenciários fazem parte do sistema de segurança e por isso devem ter direito à gratuidade, assim como acontece como policiais civis e militares. "Essa é uma forma de valorizarmos essa importante categoria, que por dever de isonomia e justiça, merece ter o benefício que hoje é assegurado aos policiais civis e militares do Estado", observou.Bosco Carneiro disse que a gratuidade para os agentes penitenciários já é uma realidade em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo.