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27.04.2017 - 06:04
Tribunal de Justiça admite desinstalação de comarcas na Paraíba; Gervásio Maia propõe audiência pública
Durante encontro com deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da igreja católica, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joás de Brito, confirmou nesta quarta-feira (26), que há mesmo um estudo sobre a possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba. “Não é fechamento, é desinstalação”, corrigiu o magistrado. Porém, alega que esse estudo vazou.
O presidente do TJ informou que a matéria ainda está em fase de análise e que antes de anunciar qualquer decisão os demais desembargadores do tribunal deverão ser consultados.
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige gestão. Para que a gente possa gerir, temos que enxugar a máquina”, justificou o desembargador sobre a possibilidade de extinção de comarcas.
(Foto Ednaldo Araújo/TJPB)
O deputado Jeová Campos (PSB), que há tempo vem se manifestando contrário ao fechamento de comarcas, disse que se essa possibilidade não for descartada, 15 comarcas serão atingidas.
Os municípios de Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimbas de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espirito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Serraria, Santa dos Garrotes e São Mamede, segundo Jeová vão ficar sem suas comarcas. “É um prejuízo enorme para a classe menos favorecida que terão que se deslocar de seu município para buscar seus direitos”, destacou.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Filho (PSB) quer a realização de audiência pública para discutir o assunto. “O presidente do TJ, inclusive, concordou em participar da audiência. Ele pediu apenas um tempo para comunicar o estudo aos demais desembargadores”, disse.
(Foto Ednaldo Araújo/TJPB)
Gervásio Filho disse que a celeuma aconteceu depois que houve um ‘vazamento’ sobre a possibilidade de fechamento das comarcas, o que deixou prefeitos, deputados, advogados e a sociedade em geral preocupados, mas concorda que se a proposta vingar vai provocar uma série de dissabores sobre os jurisdicionados da Paraíba.