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  • 28.01.2026 - 16:15

    ATENÇÃO BRASIL: Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar urgente por risco de morte súbita


    Jair Bolsonaro precisa de atenção especial Jair Bolsonaro precisa de atenção especial

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a conversão da pena em prisão domiciliar com base em um quadro clínico considerado “grave e incompatível” com o sistema carcerário comum. O argumento central: há risco concreto de morte súbita se o ex-presidente permanecer preso sem a infraestrutura necessária.

    Os advogados do ex-presidente indicaram o cirurgião Cláudio Birolini como assistente técnico para acompanhar a junta médica da Polícia Federal, que foi designada pelo ministro Alexandre de Moraes para avaliar o estado de saúde de Bolsonaro. O laudo oficial deverá ser apresentado em até 10 dias, e servirá de base para a análise do pedido de prisão domiciliar humanitária.

    A defesa apresentou um documento técnico com 39 quesitos médicos e clínicos, divididos em três áreas: quadro geral, comorbidades e doenças crônicas. A intenção é evidenciar que Bolsonaro apresenta um conjunto de condições de saúde que exigem vigilância médica contínua, o que não estaria disponível no ambiente prisional atual.

    Entre os pontos destacados estão:

    Apneia obstrutiva do sono grave

    Hipertensão arterial sistêmica

    Doença aterosclerótica

    Insuficiência renal limítrofe

    Soluços incoercíveis com uso de medicações de alto impacto neurológico (como clorpromazina e gabapentina)

    Episódios de confusão mental e sonolência

    Histórico recente de queda com traumatismo craniano

    A defesa também menciona sarcopenia (perda de massa muscular) e risco elevado de acidentes noturnos, apontando que o ex-presidente “não consegue se firmar sozinho” ao caminhar até o banheiro.

    Diante do quadro, Moraes autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio nas acomodações onde Bolsonaro está detido — atualmente no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF (Papudinha), após ter sido transferido da Superintendência da PF.

    A defesa informou ao STF que já providencia a adaptação do local, mas reforçou que, mesmo com ajustes, o ambiente prisional não oferece estrutura suficiente para garantir:

    Uso contínuo de CPAP (para apneia do sono)

    Dieta fracionada e monitorada

    Supervisão clínica 24h

    Administração regular de medicamentos

    Prevenção de quedas e crises cardiovasculares

    Em um dos quesitos, os advogados perguntam diretamente se é “possível afirmar, à luz da boa prática médica”, que o sistema prisional comum pode garantir essas condições. A resposta da perícia será chave para o desfecho do pedido.

    Os advogados citam o art. 117 da Lei de Execução Penal e os princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade humana para justificar o regime domiciliar. Segundo o documento, a única alternativa segura é a custódia em ambiente residencial ou hospitalar, sob vigilância.

    Assinam o pedido os advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues.

    Fonte/Foto: horabrasilia