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17.03.2021 - 16:48
Associação do MP pede que Bolsonaro decrete "Estado de Defesa" e assegure poderes ao Governo
Foto: Alan Santos/PR/Gazeta Brasil
A estratégia do “quanto pior, melhor”, continua em voga na atuação dos governadores e prefeitos que politizaram a ação de combate ao novo coronavirus para desestabilizar o governo do presidente Jair Bolsonaro, cujos poderes foram suprimidos por decisão do STF desde o início da pandemia e transferidas para os governantes estaduais e municipais.
Diante dessa realidade, que a cada dia tem revoltado a população brasileira, a Associação Nacional Ministério Público Pró-Sociedade (MP Pró-Sociedade), formada por membros do MP de várias partes do Brasil, protocolou, junto à Presidência da República, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro avalie declarar “Estado de Defesa” no país devido à crise durante a pandemia de Covid-19.
Na prática, a medida amplia os poderes do chefe do Executivo. No documento, os procuradores também pedem a atuação da Polícia Federal.
A MP Pró-Sociedade argumenta que é preciso investigar o que os estados e municípios fizeram com os recursos federais repassados pelo governo para o combate à pandemia no país.
“Diante de tal quadro, evidente a necessidade de atuação dos órgãos de controle do orçamento público federal, bem como daqueles outros com atribuição para investigar a prática de crimes contra a União, verificando-se a destinação final das verbas públicas repassadas e eventuais desvios criminosos”, diz um trecho do pedido encaminhado à presidência.
MOMENTOPB com Gazeta Brasil