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• 11.01.2010 - 22:07
  

  Prefeito apresenta calendário de pagamento dos servidores para 2010

  
  

   

   

  Codecom-CG
  

   

  Da Codecom-CG
  
  O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego apresenta nesta segunda-feira (11) o calendário de pagamento do funcionalismo municipal para o ano de 2010 e fará um relato sobre a situação estável da Prefeitura de Campina Grande, atualmente. A solenidade ocorrerá às 9h, no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – Ipsem.
  
  Além de Veneziano, participarão da solenidade vereadores e auxiliares do prefeito, a exemplo dos secretários de Administração, Constantino Soares; e de Finanças, Júlio César, que apresentarão dados sobre as finanças municipais, explicando os motivos pelos quais a PMCG anuncia, com antecedência, as datas de pagamento dos doze meses do ano, mais o Décimo Terceiro salário de servidores ativos, inativos e pensionistas.
  
  Com o calendário anual de pagamento, segundo Veneziano, a PMCG garante, mais uma vez, o cumprimento da tabela em um único dia de cada mês e dentro do mês trabalhado, conforme tem sido desde o seu primeiro mandato. Além disso, o pagamento é efetuado sem a política do abono, o que era corriqueiro nas administrações passadas.
  
  Segundo o prefeito, a divulgação do calendário anual é fruto do esforço da PMCG em equilibrar as condições financeiras do município. “O salário, neste governo, tem sido até mesmo pago com antecipação. Só em 2009, oito folhas salariais foram pagas antecipadamente, beneficiando com muita justiça os servidores municipais”, disse.
  
  Novo Mínimo
  
  Veneziano também falará sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais, enviado pelo Executivo à Câmara. O projeto solicita, em caráter de Urgência Especial, a elevação do salário mínimo para R$ 510,00, correspondendo à aplicação do percentual de 9,68%, a título de reajuste, sobre o valor atual de R$ 465,00, retroativo a 1º de janeiro de 2010, o que beneficiará a maioria dos servidores públicos municipais.
  
  “A despeito das enormes dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, mormente após o período da crise econômica mundial no exercício de 2009, que refletiu na redução dos repasses federais, o Município de Campina Grande, demonstrando equilíbrio nas contas públicas, mais uma vez honrará com a política de valorização do salário mínimo prevista no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), cuja previsão vai até o ano de 2023”, afirmou Veneziano, ao justificar o Projeto.
  
  Para a propositura do incremento, segundo o prefeito, foi considerada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE para o período de 01/02/09 a 31/012/09, conjuntamente com a variação do PIB de 2008, igualmente calculada pelo IBGE em 5,1%.
  
  “O reajuste, extensivo aos proventos das aposentadorias e às pensões, reproduz o nosso esforço, na busca da melhoria das condições de vida dos servidores ativos e inativos, por meio da elevação do poder de compra dos seus salários, preservadas as limitações fiscais impostas pelo orçamento do Município”, disse Veneziano.