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17.11.2025 - 10:06
Vereador denúncia cortes da PMJP em setores de proteção social
Vereador contestou ação da Prefeitura
A Prefeitura de João Pessoa promoveu novos cortes orçamentários em setores considerados essenciais para a proteção social, atingindo diretamente políticas voltadas à Igualdade Racial, população LGBT, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O vereador Fábio Carneiro foi contundente e deu nota zero à gestão Cícero Lucena, criticando duramente as reduções que constam no Anexo II de Redução Orçamentária referente ao ano-base de 2025.
Entre os cortes, chama atenção a redução de recursos para o Centro de Cidadania para a População LGBT e da Igualdade Racial, que perdeu R$ 120 mil. A medida ocorre justamente na semana do Dia da Consciência Negra, data nacional destinada à reflexão sobre racismo estrutural e valorização da população negra no Brasil.
Também foram reduzidos R$ 20 mil da Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência, além de cortes que atingem diversos programas de proteção social vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), como:
• R$ 350 mil no Programa de Proteção Social Especial
• R$ 605 mil na construção e reforma de unidades da SEDHUC
• R$ 48 mil no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• R$ 250 mil no Programa Primeira Infância do SUAS
• R$ 149 mil para apoio à pessoa idosa
• R$ 149 mil na assistência à pessoa com deficiência (APCD)
• R$ 300 mil em ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Somados, os cortes ultrapassam R$ 1,9 milhão apenas nas áreas diretamente ligadas à proteção de minorias, infância e grupos vulneráveis.
Especialistas apontam que as reduções fragilizam as políticas de inclusão e ampliam o risco de descontinuidade de serviços essenciais. Parlamentares da oposição também criticaram o momento escolhido para o corte, interpretando como um retrocesso simbólico e prático.
Parlamentares oposicionistas, como o vereador Fábio Carneiro, vêm denunciando que a Prefeitura vive um caos financeiro, com a máquina pública supostamente abandonada e marcada pelo excesso de contratações de pessoas do interior do estado com fins políticos. Segundo ele, os cortes em áreas sociais seriam reflexo direto dessa desorganização administrativa.
A Prefeitura ainda não justificou publicamente os cortes.