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  • 26.08.2015 - 01:23

    TSE já tem maioria para investigar campanha de Dilma


    Brasília - Em julgamento marcado por intenso debate e bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem maioria formada para aceitar um recurso apresentado pelo PSDB e dar continuidade a uma ação que pede que o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer, seja impugnado.

    O próximo passo, após a aceitação do recurso e prosseguimento da ação, é a intimação de Dilma e Temer para que eles apresentem a defesa e o Tribunal possa dar início à produção de provas. 

    Apesar de um novo pedido de vista, o terceiro que suspende a análise deste recurso, o fato de cinco dos sete ministros já terem votado indica que a ação terá continuidade. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação.

    O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do caso, que foi alvo de fortes críticas do ministro Gilmar Mendes. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi feito pela ministra Luciana Lóssio e o presidente do Tribunal, o ministro Dias Toffoli, ainda não votou.

     "Há quatro votos favoráveis para prover o recurso para que se determine a citação, que é a intimação, da presidente e do vice e da coligação. Houve um pedido de vista, mas já há uma maioria no sentido de dar prosseguimento à ação. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produção de provas", explicou Toffoli ao final do julgamento. 

    msn