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06.09.2022 - 09:54
SENTENCIADO: João e Vené podem utilizar a imagem do ex-presidiário durante a campanha
O ex-presidiário tem sido cortejado por João e Vené
Fim da polêmica. O governador João Azevedo (PSB) , candidato a reeleição, também pode utilizar a imagem do ex-presidiário Lula 9 dedos em peça publicitária de campanha, a exemplo do que ocorre com o também candidato a governador Veneziano Vital, do MDB, que tem o apoio oficial do famigerado Partido dos Trabalhadores. A decisão foi da juíza Francilucy Rejane, do TRE-PB, ao ser provocada por Veneziano para impedir a aparição de Azevedo ao lado de Lula. Confira a matéria do portal A Palavra online, do jornalista Marcos Marinho:
TRE estanca “ciúmes” de Veneziano e considera legal João Azevedo aparecer com Lula em eventos e material de campanha
”O doentio ciúme do senador-candidato Veneziano Vital do Rego (MDB) em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o levou a acionar judicialmente o governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB) para impedir que o mesmo aparecesse na campanha ao lado do petista, acaba de ser estancado (contido) pela juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Em despacho hoje (05) nos autos, a magistrada manteve a decisão liminar que autoriza o governador a usar a imagem de Lula na campanha eleitoral.
Anteriormente, em caráter de liminar, o pedido protocolado pela Coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz’, encabeçada por Veneziano, para que o gestor estadual não usasse a imagem de Lula em santinhos, adesivos e demais meios de propaganda eleitoral, foi rejeitada e agora, ao analisar o mérito, a juíza voltou a lembrar que o PSB, partido ao qual Azevedo é filiado, está coligado com o PT a nível nacional com Geraldo Alckmin na vice de Lula.
– “Revela-se não há que falar em irregularidade na propaganda eleitoral do representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB)”, disse a juíza.
Instruindo a petição, Veneziano chegou a apresentar um vídeo onde Lula fala que o emedebista é o seu candidato ao Governo da Paraíba, argumento, entretanto, não acatado pela magistrada.
– “Portanto, qualquer apoio informal realizado por candidato à Presidência da República à candidatura em âmbito regional, não pertencente à sua coligação em nível nacional, não desnatura e nem invalida o que efetivamente reflete o DRAP registrado na Justiça eleitoral, como na hipótese dos autos, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, ratifica a juíza no despacho”.