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24.04.2014 - 13:39
Oposição comemora CPI da Petrobras; aliados vão recorrer
Bruna Borges e Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Senadores da oposição comemoraram nesta quinta-feira (24) decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a instalação de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras, vencendo a queda de braço com os governistas, que defendiam a inclusão de outros temas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a base aliada vai cumprir a ordem judicial e trabalhar para instalar a comissão "o mais rapidamente possível", embora tenha adiantado que irá recorrer da medida liminar (provisória). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que irá entrar com recurso contra a decisão.
Ontem (23), a ministra Rosa Weber, do STF, acolheu o pedido da oposição e rejeitou ação da base aliada, que propunha que o escopo da CPI fosse mais amplo e investigasse também os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e irregularidades no porto de Suape (PE) com suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União --temas que atingem Estados governados por partidos da oposição--, além das denúncias sobre a Petrobras.
Oposicionistas defenderam que a ordem do Supremo para uma comissão exclusiva no Senado valha também para o pedido de comissão mista (com participação de senadores e deputados), que também tem o mesmo foco de investigação.
O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a prioridade é instalar a CPI mista. "As duas CPIs são importantes [...] e os passos dados da CPI mista estão no mesmo nível dos da CPI do Senado. Vamos tomar as providências para que se instale rapidamente a [investigação]."
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também diz ser favorável à CPI mista. "A CPI mista tem o engajamento de 230 deputados, muito além daquilo do que a oposição [no Senado] tem nominalmente, porque é um desejo muito forte da Câmara para participar das investigações", afirmou.
Instalação imediata
A oposição também cobrou a instalação imediata da CPI da Petrobras após a decisão do Supremo. Após da decisão do STF sobre a CPI, cabe à presidência do Senado comunicar as lideranças dos partidos para que eles indiquem os membros da comissão e, assim, ela será instalada.
"Não há como procrastinar mais, não há como empurrar com a barriga um tema tão grave como esse. O presidente tem agora apenas um caminho: instalar a comissão parlamentar de inquérito", defendeu o candidato à Presidência e senador Aécio Neves (PSDB-MG).O senador Aloysio defendeu a CPI para "salvar a Petrobras". "A CPI tem uma força extraordinária, porque ela tem poderes próprios de um órgão do Poder Judiciário. Ela pode quebrar sigilos bancários, sigilos telefônicos, pode requisitar perícias, pode convocar pessoas para falar, fora que seguramente haverá pessoas de dentro da Petrobras que não se conformam com as coisas que aconteceram lá que se disporão a falar", defendeu.Para Aécio, a investigação exclusiva da Petrobras é a mais acertada. "A decisão da ministra Rosa Weber fez se cumprir a Constituição e garante o direito sagrado das minorias atuarem no parlamento fiscalizando as ações do governo federal."
Recurso dos governistas
A base aliada irá recorrer contra a decisão do STF. "Temos uma posição muito bem fundamentada do ponto jurídico e constitucional e queremos uma decisão do pleno, apesar de respeitarmos a decisão da ministra Rosa Weber. E também a senadora Ana Rita (PT-ES) deve recorrer também ao pleno", disse Humberto Costa.
Em retaliação, ele informou que o governo articula a coleta de assinaturas para criar uma CPI que investigue as denúncias de formação de cartel no Metrô de São Paulo. "Da nossa parte, não há qualquer receio da CPI da Petrobras. Vamos ver se os nossos adversários terão o mesmo ímpeto se nós decidirmos fazer as investigações em relação aos outros pontos", afirmou.
O líder petista disse ainda que a CPI da Petrobras pode acabar sem grandes resultados. "Eu, pessoalmente, tenha ampla convicção de que nós vamos ter a simples repetição do que aconteceu na CPI do Cachoeira: muita briga política, muita disputa por conta da questão eleitoral e muito pouco resultado. Eu temo até que a efetivação da CPI termine criando dificuldades para as investigações que estão sendo feitas de maneira adequada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral da União. Eu temo que nós tenhamos apenas um palco para a oposição tentar desgastar o governo, mas vamos enfrentar."