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29.01.2023 - 09:40
O que está em jogo na eleição para a presidência do Senado
Pacheco, Girão e Rogério travam batalha
Na próxima quarta-feira, 1, o Congresso Nacional vai começar a funcionar. Deputados e senadores vão escolher os presidentes das duas Casas. Trata-se de uma eleição que o brasileiro mal sabe quando acontece, mas, pela primeira vez desde a redemocratização país, um intenso movimento na sociedade jogou luzes para o que vai ocorrer no Senado. Sem rodeios, o eleitor que ainda não digeriu a vitória de Lula no ano passado, não quer que o candidato do petista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), continue à frente da Casa. Ele terá dois oponentes: Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
E por que essa eleição importa? Se Pacheco não vencer, a Praça dos Três Poderes tem uma chance de voltar à normalidade. Ele foi o responsável por colocar o Legislativo de joelhos nos últimos anos. Fechou os olhos — independentemente do motivo — para o avanço do Judiciário contra questões de competência do Congresso, como a instalação de CPIs, o veto a projetos aprovados e análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte
Há dois anos, Pacheco recebe, por exemplo, inúmeros pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por abuso de poder. O presidente da Casa, no entanto, se quer pautou alguma solicitação.
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O inciso II do artigo 52 da Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF sobre a crimes de responsabilidade. É a única Casa com prerrogativa para frear excessos e até crimes eventualmente falhas de um dos 11 magistrados da Corte. Mas o Congresso, sob o comando de Pacheco, ficou de joelhos.
O atual presidente do Senado parece ter outras preocupações mais importantes. Segundo ele, se reeleito, agirá contra a “intolerância, o ódio, em favor da educação de crianças e adolescentes, da defesa das mulheres, indígenas, negros e minorias”. Ao que parece, Pacheco foi escolhido para ser presidente da Casa há dois anos por seu imenso talento de não fazer nada.
Rute Moraes/RevistaOeste