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  • 05.05.2016 - 17:31

    Nota de aliados de Eduardo Cunha diz que decisão do STF foi uma intervenção indevida


    Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) elaboraram uma nota em que demonstram "preocupação" com a notícia do afastamento do presidente da Câmara de seu mandato, decisão divulgada na manhã desta quinta-feira (5) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.

    A nota foi assinada por todas as siglas que mantiveram a sustentação do deputado até o momento: PMDB, PP, PR, PSD, PTB, SD, PSC, PTN e PHS.

    "Este fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os Poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil", diz a nota.

    Houve o esboço de uma primeira versão com críticas mais fortes ao Supremo, que inclusive mencionava o ministro Teori, e demonstrava um apoio mais direto ao peemedebista. "Trata-se de uma intervenção indevida em outro Poder da República, ferindo não só a independência e a harmonia entre os Poderes", dizia um dos rascunhos.

    Também afirmava: "A Câmara foi surpreendida por uma decisão sem base jurídica, legal ou constitucional como admitido na própria liminar do ministro Teori Zavascki".

     

    Os deputados, contudo, optaram por um tom mais brando. A coleta de assinatura coube a dois fiéis aliados, os deputados peemedebistas Lúcio Vieira Lima (BA) e Hugo Motta (PB). (Notícias ao Minuto /com informações da Folhapress).