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  • 30.04.2015 - 05:12

    MPPB debate situação hídrica do Açude de Boqueirão


     Se a quantidade de chuvas que estavam previstas para a região da bacia hidrográfica do Rio Paraíba (mais especificamente na bacia do Alto Paraíba e na sub-bacia do Rio Taperoá) for considerada pequena neste mês de abril e se for constatado que o volume de água do Açude de Boqueirão continua crítico, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) poderá recomendar o aumento do racionamento de fornecimento de água para Campina Grande e mais outros 18 municípios do interior do estado abastecidos por essa barragem. Entre esses municípios estão Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

     

    O Açude de Boqueirão, atualmente, está com pouco mais de 20% da sua capacidade de armazenamento e o racionamento de água já está em prática no município de Campina Grande e em outras cidades da região do Agreste paraibano desde o início de dezembro do ano passado. O racionamento de água atinge cerca de um milhão de habitantes, de acordo com a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa).

     

    “Esperamos até o final deste mês pelos dados que serão fornecidos pela Cagepa. Se não tiver chovido o suficiente, vamos solicitar o aumento do racionamento”, afirma o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) do Ministério Público da Paraíba, com abrangência em todo o estado. “Vamos fazer gestão junto aos prefeitos dessas cidades para que aumentem a economia de água e façam campanha de conscientização junto à população”.

     

    Nesta quinta-feira (30), a partir das 14h, na sede do Ministério Público em Campina Grande e com a presença do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, os integrantes da Comissão de Gestão das Águas fazem uma reunião para avaliar essa situação, com a presença dos promotores de Justiça que atuam nos municípios que estão sob o racionamento. “Além dos promotores, convidamos os prefeitos desses municípios para anunciarmos a necessidade ou não de aumentar o racionamento, dependendo dos dados a serem trazidos pela Cagepa”, explica José Eulâmpio.

     

    O Açude de Boqueirão

     

    O Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, localiza-se no município paraibano de Boqueirão e tem uma bacia que se estende pelos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e São Miguel de Taipu. Abastece cidades como Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

     

    O termo “boqueirão” vem do fato de o Rio Paraíba fazer um grande corte na Serra do Carnoió, formando um boqueirão (garganta de serra por onde passa um rio). O nome oficial do açude, Epitácio Pessoa, é uma homenagem ao único presidente do país nascido na Paraíba. No seu governo, o programa de construção de barragens foi intensificado, por meio do então Ministério de Viação e Obras Públicas.

     

    A Comissão Especial

     

    A Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) foi criada por meio de portaria pelo procurador-geral Bertrand Asfora, no dia 19 de fevereiro deste ano. Ela é presidida pelo promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte e integrada por outros três promotores de Justiça: Andréa Bezerra Pequeno Alustau (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias – Caop – do Meio Ambiente e Patrimônio Social), Raniere da Silva Dantas (do Caop do Consumidor) e Alexandre José Irineu.

     

    O problema da escassez e preservação dos recursos hídricos no estado da Paraíba tem sido uma preocupação constante do Ministério Público paraibano, que tem desenvolvido vária ações relacionadas ao tema água. Em novembro do ano passado, por exemplo, ficou definido que todas as notificações feitas pela Cagepa que constatassem ligações clandestinas de água em sistemas de irrigação ou até mesmo em indústrias, prédios públicos e em propriedades privadas, seriam encaminhadas ao MPPB para providências cíveis e criminais.