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  • 02.10.2015 - 07:54

    MP renova termo de cooperação em defesa das pessoas idosas


    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou na manhã desta quinta-feira (1º) um termo de cooperação técnica que celebra entre a instituição ministerial e 14 entidades (entre órgãos governamentais e não-governamentais), renovando o estabelecimento de uma parceria institucional que visa fiscalizar Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), centros de convivência, hospital-dia, centro-dia, casa-lar, casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas a atendimento das pessoas idosas, privadas ou públicas.

     

    As fiscalizações também ocorrem em hospitais psiquiátricos, unidades hospitalares, postos de saúde, unidades de saúde da família e qualquer outra unidade de serviços de saúde do estado da Paraíba. O ato de assinatura do termo, ocorrido na Sala de Sessões do MPPB, em João Pessoa, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

     

    Também participaram do ato o segundo-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira (superintendente dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça do MPPB – Caops), e o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, coordenador do Caop da Cidadania e dos Direitos fundamentais.

     

    Assinaram o documento representantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), do Conselho Regional de Psicologia da Décima Terceira Região (CRP-13), do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) e do Conselho Regional de Serviço Social (Cress).

     

    Ainda assinaram o termo de cooperação o Conselho regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6), o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito-1), a Agência estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI).