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29.11.2016 - 18:50
LOA 2017 é aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento da AL
Foi aprovado por unanimidade no final da manhã desta terça-feira (29), na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba, o relatório da LOA (Lei de Orçamento Anual) de 2017. O Projeto de Lei 1.049/2016 prevê receita e fixa despesas de R$ 11,284. 234,163 bilhões para o estado no ano que vem.
O relator da matéria, deputado Gervásio Maia Filho, informou que houve uma redução de cerca de R$ 50 milhões se comparada a LOA de 2016. “É o efeito da crise econômica que atravessa o país”, justificou.
O relator da LOA também elogiou o Governo de Ricardo Coutinho por enfrentar a crise sem deixar de honrar os compromissos, seja com o funcionalismo, com fornecedores ou mesmo com investimentos. “Graças a Deus temos um governo muito organizado, que é o governo Ricardo Coutinho, que vem mantendo todos os seus compromissos rigorosamente em dia”, disse Gervásio ao lembrar a Paraíba está entre os seis estados da federação com equilíbrio fiscal.
Do total de emendas apresentadas na LOA – 342 - apenas duas foram rejeitadas pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da AL.“São emendas para a Saúde, Educação, obras de infraestrutura, entre outras”, informou o relator.
Ainda de acordo com Gervásio, a matéria agora depende da agenda da Mesa Diretora da Assembleia para ir à votação em plenário.