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31.10.2016 - 15:48
LOA 2017: audiência pública na AL terá a presença do secretário de Planejamento
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai promover, nesta terça-feira (1º), uma Audiência Pública para debater a projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. O evento começa às 10h e vai contar com a presença do secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa.
O projeto da LOA 2017 tramita na ALPB desde o dia 4 deste mês. De lá pra cá, a Comissão de Orçamento já designou o deputado Gervásio Maia (PSB) como relator, que já apresentou parecer preliminar sobre o projeto.
No dia 26, Gervásio Maia apresentou o parecer favorável à aprovação do projeto e agora a LOA segue para ser debatida entre os parlamentares e a sociedade em geral.
Após a Audiência, os deputados têm um prazo para a apresentação de emendas e logo depois o relator apresenta o parecer definitivo, que será apreciado e votado em plenário.