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• 26.05.2014 - 16:05
  

  Fiscalização autua 22 ônibus que transportam universitários

  
  

   Quarenta e cinco ônibus escolares vistoriados, 15 autuados pelo Detran e sete, pelo Inmetro. Este foi o resultado das fiscalizações realizadas pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, Detran e Inmetro, nos últimos dias 19 e 20, em João Pessoa.

   
  As fiscalizações foram acompanhadas pela coordenadora do Caop da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho, e equipe do Caop e contaram com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito e Superintendência de Mobilidade Urbana.
   
  O alvo das vistorias foram os veículos escolares que transportam estudantes universitários de outros municípios para a Capital. Dentre as irregularidades apresentadas estavam pneus carecas e ausência de tacógrafo e de cinto de segurança, por exemplo.
   
  Cooperação - As inspeções fazem parte dos termos de cooperação firmado entre o Ministério Público da Paraíba e os órgãos participantes com o objetivo afastar os transportes que não estejam de acordo com a legislação de trânsito.
   
  O transporte escolar dos municípios já vem sendo vistoriado, desde o ano passado, pelo Detran e o Ministério Público da Paraíba. Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
   
  Entre outros critérios, o documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.