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09.06.2016 - 04:38
Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de Dilma
Gustavo Garcia e Rosanne D‘AgostinoDo G1, em Brasília e do G1, em São Paulo
A comissão especial do impeachment abriu sessão às 11h47 desta quarta-feira (8), para ouvir depoimentos de duas testemunhas de acusação e mais duas convidadas por senadores a favor do afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) da Presidência, e acabou depois das 2h desta quinta-feira (9), após mais de 14 horas de discussão.
No início dos trabalhados, durante quase três horas, senadores debateram sobre a realização de uma perícia nos laudos do Tribunal de Contas da União (TCU) que baseiam a denúncia, a pedido do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que acabou negada pela maioria. A defesa pediu que fosse feita uma perícia internacional, alegando que o TCU não foi isento nos laudos.
Senadores pró-impeachment afirmaram que a perícia é só mais um pedido da defesa para procrastinar os trabalhos da comissão. Já defensores de Dilma questionaram: "Por que têm tanto medo de perícia?".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a defesa está sendo cerceada. "É um absurdo o que houve”, disse. Miguel Reale Junior, os dos autores do pedido, argumentou que a perícia seria “indiferente”. Alguns senadores anunciaram que irão recorrer ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, que conduz os trabalhos no Senado.
Testemunhas de acusação
A primeira testemunha de acusação começou a ser ouvida às 15h56. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que as pedaladas fiscais foram identificadas em 2014 dando início a uma auditoria nas instituições financeiras que detectou que elas estavam funcionando como "cheque especial" para despesas primárias do Poder Executivo. Segundo ele, a conduta continuou em 2015 e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.Oliveira também afirmou que, na questão dos decretos de crédito suplementar "não há a menor dúvida" de que Dilma estava ciente de que a meta não estava sendo cumprida, já que é obrigação da presidente da República ter conhecimento do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dívidas com os bancos federais.
Ainda afirmou que as dívidas com os bancos públicos tiveram impacto no déficit atual e foi desdobrada nos exercícios anteriores.