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29.05.2019 - 19:22
Câmara Municipal de João Pessoa deve ganhar mais dois vereadores
A Câmara Municipql de João Pessoa pode ganhar mais dois vereadores, passando dos atuais 27 para 29. Para isso, a Mesa Diretora apresentou Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, lida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29).
A leitura é o primeiro passo da tramitação da matéria que, até agora, vem sendo mantida longe da polêmica que deveria causar. Os autores contam.com dois fores argumentos para aprovar a mudança: primeiro, que a criação das vagas tem amparo legal e constitucional, já que é prevista de acordo com o aumento populacional do município.
Segundo, o aumento de vagas não significa, em tese, aumento de despesas. Isso porque o duodécimo mensal, valor repassado pelo Poder Executivo para custeio de todos os gastos do Legislativo, incluindo com pessoal, não sofrerá alterações.
Mas, o estímulo maior para apresentação da proposta é um critério matemático. Como o aumento de vagas, caso aprovada a emenda, passará a valer nas eleições de 2020, os atuais veredores teriam mais chances de reeleição.
Nesse aspecto, a operação pode se transformar num “tiro no pé”, como se costuma denominar uma iniciativa que, ao invés de ganho, gera prejuízo ao autor. No caso em tela, o aumento de vagas pode provocar aumento de candidatos e, em tese, redução das chances dos atuais vereadores com aumento da concorrência.
É um risco que os vereadores parecem dispostos a correr.
(blogdovanderlanfarias)