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05.05.2015 - 08:27
Audiência pública da ALPB discute Plano Estadual de Educação
Nesta segunda-feira (4) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, dentro das atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, uma audiência pública com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, a senadora Fátima Bezerra, que é vice-presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, e a Secretaria de Estado de Educação na pessoa de Aléssio Trindade. A Audiência teve o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação (PEE).
Durante a audiência, foi apresentado pela equipe técnica da secretaria de educação do Estado o documento base do PEE, além do debate para orientar e ouvir os chefes dos executivos municipais sobre a elaboração de seus planos de educação. "Foram convidados todos os municípios que ainda não terminaram seus planos municipais, que têm prazo final até o dia 23 de junho. Em paralelo ao evento o FNDE está instalado aqui até a próxima terça para atender os municípios que tenham dívida sobre recursos", disse Buba Germano, presidente da Comissão de Educação da ALPB.A audiência mobilizou 109 ouvintes da área de educação, além de 64 prefeitos e 92 secretários de educação municipais. Os deputados Caio Roberto, Frei Anastácio e Anísio Maia acompanharam o evento.Para Fátima Bezerra, a Assembleia Legislativa, junto à Comissão de Educação está desempenhando um ótimo papel de mobilização na área da educação como um todo. "Trago uma palavra de incentivo e parabenizo a comissão de educação da Assembleia que está desempenhando um papel importante de mobilização junto às prefeituras municipais e o Estado para que em consonância com o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece um prazo de um ano para que os municípios e os estados tenham os seus planos consolidados pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais", disse a senadora.O deputado Buba Germano, mediou o debate que aconteceu em seguida à abertura do evento. Com sua experiência como ex-prefeito, o parlamentar escutou os chefes dos executivos municipais e tirou as dúvidas sobre questões relativas à educação além de orientá-los como proceder para receber os recursos e direcioná-los para a execução das ações.O Plano Estadual de Educação possui 20 metas. Entre elas está a universalização, até 2016, da Educação Infantil; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental; oferecer educação em tempo integral em , no mínimo, 50% das escolas públicas, entre outras. Após apresentado o documento base estadual, o PEE será apreciado pela ALPB.No período da tarde, continuaram os atendimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e houve uma reunião entre a secretária Executiva da Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho Ribeiro, e as gerências regionais de ensino."O Plano Estadual de Educação foi elaborado por uma comissão com a participação popular e agora estamos organizando para apresentar ele para a sociedade através dessas audiências nas 14 regionais de ensino. Estamos propondo 20 metas e esperamos ouvir o posicionamento e sugestões dos paraibanos nesses encontros”, disse a secretária.Ainda segundo Roziane, o Plano Estadual de Educação seguirá como um projeto de lei para a ALPB até o dia 24 de maio, onde deverá ser apreciado e votado pelos parlamentares até o dia 24 de junho.