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29.05.2019 - 10:13
Ambulantes forçam retorno às ruas e calçadas; Sedurb garante que cumprirá decisão do MP
Um pequeno número de vendedores ambulantes da Capital voltou a fazer protesto nas ruas do centro da cidade na manhã desta quarta-feira (29). Em consequência desse movimento, houve um conflito com a Guarda Municipal da Prefeitura. Os vendedores querem retornar a ocupar as ruas e calçadas da cidade, de onde foram retirados pela prefeitura por determinação do Ministério Público. A representante dos ambulantes, Márcia Medeiros, acusa a Guarda Municipal de João Pessoa de agredir os manifestantes. Já em nota, A Sedurb disse que cumprirá rigorosamente o que determinou o MP. Confira a nota na íntegra:
NOTA
“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vem esclarecer que continuará seguindo a recomendação do Ministério Público e informa que as fiscalizações estão ocorrendo de maneira permanente. A Secretaria reitera que o intuito é garantir o passeio público, assim como previsto no Código de Posturas do Município.
A Sedurb ressalta ainda que não realizou nenhum tipo de acordo para que esses comerciantes ocupem as Ruas Santo Elias e Santos Dumont e que essas áreas foram ocupadas por conta própria, no entanto, já foi feito um acordo com o Sindicato dos Ambulantes (SindAmbulantes) para que esses vendedores sejam realocados para o antigo prédio do Banco do Brasil, no Mercado de Mangabeira.
Por fim, é importante lembrar que a Secretaria tem se colocado à disposição para receber os comerciantes que desejem regularizar sua situação e que a Sedurb tem discutido pessoalmente, caso a caso, possibilidades de solucionar o problema”. (MOMENTOPB com portais)