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25.07.2015 - 05:33
Aesa autoriza construção de obras hídricas
Com o prolongamento da estiagem no semiárido da Paraíba, diversas prefeituras estão pedindo autorização ao Governo do Estado para a construção de poços artesianos. Nesta sexta-feira (24), somente para a prefeitura de Coremas, no Sertão do estado, a 390 km de João Pessoa, foram emitidas 19 licenças de obras hídricas. O documento, que regulamenta as escavações, é expedido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Em 2015, até o final do mês passado, a Aesa já havia emitido 118 licenças. A maioria das solicitações foi para construção de poços artesianos em sítios localizados na Zona Rural. “Esta autorização é necessária para execução de qualquer obra ou serviço de captação e oferta de água. Pode ser a construção de um açude, de barragens ou até mesmo a transposição de água entre bacias hidrográficas”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Em 2014, a Aesa emitiu 456 autorizações.
Para conseguir a licença de obra hídrica o interessado deve baixar um modelo de requerimento no site oficial da Aesa e entregá-lo preenchido na sede da entidade juntamente com uma cópia autenticada da escritura da área onde será realizada a construção. Também é preciso ter um mapa de localização do empreendimento, na escala 1:100.000, o projeto técnico da obra, assinado por profissional habilitado, e cópia do CPF e RG ou CNPJ.
A taxa cobrada varia entre R$ 210 e R$ 400, de acordo com o tamanho da obra. Para esclarecer dúvidas relacionadas às licenças de obras hídricas, a Aesa disponibilizou três números de telefone: 3225-5640, 3225-5468 e 3310-6367.