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A democracia e a síndrome de Alice

 “Democracia não é apenas o Governo do Povo, ou o povo no poder, mas sim o governo da

maioria, porque nunca se chegará a um consenso sobre o melhor caminho a ser seguido. O homem nasceu para pensar e por isso tudo contesta e opina, sendo necessário dividir a

sociedade em correntes filosóficas, partidárias e políticas diversas, sempre buscando-

se um consenso médio e razoável, que definirá o destino do governo e o desenvolvimento

de uma sociedade.

Por isso a democracia precisa de partidos, sindicatos, federações, associações e coisas

desse tipo, para buscar o entendimento entre as diversas correntes e opiniões na

sociedade, em busca do bem estar para a população que nela vive.

Podemos até votar nulo, mas não podemos deixar de sempre avaliar os candidatos a cargos

públicos, em busca das melhores propostas e histórico na carreira política ou

profissional. Na minha ótica, a omissão não é o simples ato de votar nulo, mas sim o

fato de não avaliar os candidatos, ou não participar dos debates, por achar que todos

são iguais ou que estaríamos perdendo tempo. Nessa última postura é que está a omissão.

E se votar nulo é um direito de protesto, apesar de contestável por muitos, viajar ou

ir à praia e não votar é pura burrice. Em pleno século 21, com a informação on line ao

alcance de todos, em que milhares de pessoas lutam e morrem pelo direito de votar e

escolher seus próprios líderes, como ocorreu recentemente no Egito e na Síria, deixar de votar é fechar os olhos e ouvidos se deixar levar pela Síndrome de Alice, aquela que vivia no País das Maravilhas.

Daí porquê, sustento que a exclusão de milhares de servidores públicos da vida e dos debates partidários, por força de uma dispositivo legal incluído no Código Eleitoral (art. 366)

no tempo da ditadura militar e que não foi recepcionado pela atual Constituição

Federal, transforma o colaborador da Justiça Eleitoral em meio cidadão, impossibilitado

de participar diretamente das discussões da própria categoria no Congresso Nacional ou

nos ambientes políticos, sempre a depender da opinião ou vontade de outros

representantes, que não conhecem a nossa realidade.

Pergunte a um servidor da Justiça Eleitoral se ele não se sente constrangido em assistir

um comício de campanha eleitoral de qualquer candidato. Na visão de muitos é terreno

proibido para todos os colegas.

Se um servidor da Justiça Eleitoral for a um comício de determinado partido é porque já

escolheu os seus candidatos,por isso suspeito em todos os seus atos a partir de então.

Se for ao comício de outros partidos, certamente estará fiscalizando possíveis excessos

na propaganda eleitoral, e daí será um persona non grata, podendo até ser expulso do

ambiente, caso identificado.

Digam se não estou com a razão os colegas dos cartórios eleitorais?

O simples ato de assistir a um comício não passa de direito à informação, inerente a

todo cidadão, oportunidade em que poderá ouvir sobre as propostas de governo dos

candidatos e partidos.

Como votar sem ouvir as propostas e promessas políticas, ouvindo apenas o maquiado guia

eleitoral, que fala sempre de um país das maravilhas, onde tudo funciona bem e nada

precisa melhorar.

Ou seja, não é pecado nem crime prometer uma obra pública ou uma escola para

determinado município. O que a legislação eleitoral proíbe é que a promessa seja feita

diretamente ao eleitor, como forma de suborná-lo com a doação de brindes, dinheiro,

emprego ou benesses em troca de votos, porque isso caracteriza abuso de poder

econômico, desequilibrando o pleito eleitoral em benefício do candidato que assim atua.

Por outro lado, excluir da vida e dos debates democráticos e partidários milhares de

servidores da Justiça Eleitoral é excluir das principais decisões de Governo pessoas

esclarecidas, que muito poderiam contribuir para o desenvolvimento do nosso país, não só

como servidor público” (FLÁVIO RAMALHO).

O texto acima, está incluído no livro POLÊMICAS ELEITORAIS, a ser lançado neste mes de abril , contendo temas de direito eleitoral, administrativo e constitucional escritos pelo meu saudoso filho Flávio.