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Quando a defesa é uma acusação
09/03/2016
O arbitrário juiz Sérgio Moro justificou com outras violações ao Código de Processo Penal e à Constituição Federal o ato de condução coercitiva do ex-presidente Lula.
Segundo ele, outras 177 pessoas foram conduzidas sob vara para prestar esclarecimentos ou depoimentos à Polícia federal SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO ou resistência
Com essa ‘defesa", Moro se acusa de ter violado a ordem jurídica 188 vezes.No Supremo Tribunal Federal, outros Ministros fizeram coro ao colega Marco Aurélio de Melo de reprovar a conduta inconstitucional e legal do juiz paranaense, que se sente dono da lei.
O Estado Democrático de Direito exige de todos o respeito à lei, sobretudo quando se trata de alguém que é responsável pela sua correta aplicação. E exige também punição para os que a infringirem - seja lá quem for -, assegurado o julgamento justo e observância ao devido processo legal (cláusula pétrea da Lei Fundamental).
UMA HISTÓRIA SOUSENSE
Acordei lembrando de uma história sousense. O personagem principal, de saudosa memória, era bastante conhecido na cidade e respondia pelo nome de Dão Nonato. Quem o conheceu sabe o seu biotipo: fortão, estatura mediana, sem barba ou bigode, calvice precoce e tinha o hábito andar com dois ou três botões superiores da camisa fora das casas.
Eu já convivia com o amigo Dão desde a juventude. Nas festas do Sousa Ideal Clube, ele costumava exibir duas habilidades: era bom de copo e de dança. Era também um bom contador de histórias - reais ou inventadas. Tico Coura, seu cunhado, dizia brincando que quando Dão estava contando uma história e parava para fungar e passar a mão no nariz, era sinal de que estava ali uma grande invenção. Apresentado o personagem, vamos ao causo.
Eu havia saído de uma sessão do Tribunal do Júri, onde tinha defendido e absolvido um réu em parceria com o advogado Doca Gadelha. Já era final da tarde e fomos comemorar a vitória na Sorveteria Flor de Lis. Lá encontramos outros amigos e formamos uma mesa de mais ou menos dez pessoas. E aí chegou quem nunca faltava: o também hoje falecido Paulo Vieira, o Paloca, especialista em discursar nas mesas de bar.
Depois da chegada do curso de Direito, Sousa ficou conhecida como a terra de muitos doutores. E assim criou-se o hábito de chamar todos os diplomados de "doutor" - fossem advogados ou bacharéis. Quando a bebida chegou naquele ponto de animar a turma, Paloca se levantou, pediu silêncio e mandou ver:
- Neste souvenir, quero saudar o Dr. Doca Gadelha, quero saudar o doutor Inaldo Leitão...e saiu relacionando os presentes: doutor José Vicente, doutor Dedé Veras, doutor Manoel Emídio, doutor Maurício Abrantes, doutor Jonas Gadelha, doutor Mozart Gonçalves...(pausa) e quero saudar também ...
...o analfabeto Dão Nonato!
Aí o tempo fechou. Enquanto a turma caiu na gargalhada, Dão se levantou, a cadeira foi cair longe e partiu dedo em riste na direção do orador. Seguramos o ‘ofendido‘ e acertamos com o ‘ofensor‘ o necessário pedido de desculpa. E o fim da farra foi antecipado. Paloca cumpriu uma pena pela brincadeira de mau gosto: passou um tempo proibido de discursar em mesa de bar.
P. S.: apesar da política de Sousa ser marcada pelos ânimos exaltados, era possível reunir numa mesma mesa adversários políticos.
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