Página inicial


  • A inelegibilidade de Cássio

    25/02/2014

     O advogado Francisco Ferreira publicou em alguns órgãos de imprensa, inclusive no blogdopedromarinho, um longo parecer sobre o seu entendimento com relação a situação jurídica do senador Cássio Cunha Lima, entendendo o mesmo que ele é inteiramente inelegível para o pleito de 2014. Dentre outras coisas diz o advogado Francisco Ferreira “....O TRE/PB e o TSE já tinham entendimento consolidado sobre a retroação da lei da ficha Limpa e, portanto já tinha indeferido o registro do tucano ao senado em 2010 baseado nesse argumento.Por outro lado, como o entendimento consolidado no STF dado por maioria em sede de Ação Direta de Constitucionalidade( ADC29 e 30) sobre a retroatividade da Lei tem efeito vinculante( por este tipo de ação obriga os órgãos do poder judiciário a decidir de acordo com esse entendimento) , o TRE/PB e o TSE se já tinham esse entendimento, agora que terão de acompanhar o que foi decidido na Suprema Corte de Justiça. Fica também claro para nós que o prazo da inelegibilidade de 8 anos se inicia da data da eleição que ganhou o candidato, portanto em 29/10/2006( segundo turno das eleições) e vai até 29/10/2014, e portanto ainda que houvesse segundo turno nas eleições de 2014, na data desse pleito o ex-governador ainda estaria inelegível, pois a data das eleições no segundo turno, caso haja, ocorre em 26/10/2014.Nesse sentido, permitir a candidatura do tucano que na data das eleições deste ano(05/10/2014 e 26/10/2014) estará inelegível , seria ao meu sentir, uma afronta a Lei eleitoral, aos entendimentos sedimentados pelas cortes de justiça do país e a própria hermenêutica jurídica e dos princípios constitucionais e legais da Segurança jurídica e o do devido processo legal eleitoral, o que contraria o sentido teleológico da própria lei da Ficha Limpa que tem como objetivo primordial prezar pela ética e probidade dos agentes públicos....”.
     
    LUIZ COUTO DIZ QUE CANDIDATURA DE NADJA É INEXPRESSIVA
     
    Luiz Couto tem sido uma pedra no sapato dos dirigentes do PT local. Esta semana que passou o mesmo revelou que a candidatura que o bloco dele é o que defende prioritariamente a reeleição da presidente Dilma e minimizou a pré-candidatura de Nadja. “Esse bloco é o que lança uma candidatura própria e vai conversar com o PMDB. As pessoas não acreditam nisso. Estão mostrando que candidatura própria era conversa para boi dormir”. Para o deputado, a candidatura de Palitot é tão inexpressiva que pode prejudicar a votação para reeleição da presidente. “Verificamos que é uma candidatura que não amplia e que pode prejudicar a candidatura de Dilma na Paraíba”, disse. Luiz Couto com as suas posição e para que se proteja e facilite a candidatura de Lucelio Cartaxo pode rifado na convenção do PT e ficar impedido de disputar reeleição. O mesmo tem que ficar esperto.
     
    ANISIO MAIA DIZ QUE FRACO É LUIZ COUTO
     
    Em resposta as declarações de Luiz Couto, o deputado Anísio Maia que não foge de uma contenda foi logo disparando dizendo que fraco é ele Couto. Tal resposta se deu em razão do deputado Couto ter informado que a intenção a pretensa candidatura petista para o Palácio da Redenção é “conversa para boi dormir” e disse que a mesma não teria “expressividade” para o pleito eleitoral. O que levou Anísio a fuzilar:“Candidatura fraca é a do deputado Luiz Couto que perdeu apoio dos petistas e agora resta a ele apelar para a boa vontade do governador para conseguir votos para ele. Fraco é ele”, reagiu o parlamentar diante das insinuações do colega de partido.

    NONATO AVISA QUE AGRA PODE SER VICE DE CÁSSIO

    Em entrevista a imprensa, Nonato Bandeira mesmo com as divergências com o governador Ricardo Coutinho, demonstrou seriedade e disse que a campanha de reeleição de Ricardo tem muito potencial, mas ponderou que o governador apesar de ter a máquina nas mãos enfrentará adversários fortes como o senador Cássio, o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, e o representante do Blocão, se a pareceria dos partidos for levada a frente. Sobre a possibilidade dele Nonato representar o PPS na chapa encabeçada pelo PSDB, ele disse que Luciano Agra está muito bem e será “com certeza o melhor candidato a vice na chapa de Cássio. Vamos esperar par ver.

    CÍCERO LUCENA GASTA R$15 MIL PARA APARECER EM ENTREVISTAS NA TELEVISÃO
     
    O Jornalista Leandro Mazzini que escreve a sua coluna Esplanada para vários jornais brasileiros denunciou que dois senadores meteram o pé na jaca com dinheiro da chamada verba indenizatória. Revela tal jornalista que o senador alagoano Benedito de Lira (PP) pagou em dezembro R$ 5 mil a Empresa Venha Ver Editora, para aparecer na Revista Alagoas. Já por cá o senador Cícero Lucena usou de tal verba R$15 mil para aparecer em programa de TV no nosso estado. Atirar com a pólvora alheia é sempre muito bom.

    A FALA DE VIRGOLINO ALENCAR - MENOS, PELÉ, MENOS!

    Pelé ajudou o Brasil a conquistar 3 Copas(58, 62 e 70). Virou Rei, respeitado no mundo inteiro.Mas está se arriscando a perder o título exatamente numa Copa do Mundo.Com sua incontinência verbal e os desatinos que vem externando, não há admirador que aguente.Em época de Copa, Pelé volta à evidência e, como não é bobo, fatura bem.Porém fica ameaçado de ser atingido naquilo que era um forte pilar de suas qualidades: a personalidade.Lamentavelmente, pelas embrulhadas dessa Copa no Brasil, a gente fica com vontade de disparar para o ex-craque: "Por que não te calas?"

    A FALA DE RENATO MARTINS E OS GASTOS DA PREFEITURA
     
    o vereador Renato Martins é com certeza junto com o vereador Lucas de brito uma das maiores revelações dos últimos tempos da nossa Câmara Municipal e este semana o mesmo fez um desabafo nas redes sociais que demonstra essas suas qualidades como vereador que deseja e quer uma cidade melhor par todos Renato Martins partir deste ponto:“Não fui ao picolé de manga, mas tenho uma leitura a fazer: sempre ouvi falar da capacidade reveladora da alma humana quando se encontra sob o efeito do poder, dizem até que é o mais embriagante dos estímulos. ontem penso que nossa cidade assistiu mais uma cena explicita de uma alma e de um psiquismo que se revelou na descida da Epitácio. Fico imaginando a glória e o deleite particular, privativo, idiossincrático, que o prefeito e também prometer do bloco picolé de manga desfrutou a cada centímetro de caminhada onde o picolé como uma espada afiada com dinheiro publico, desafiou se equiparar às muriçocas. uma via Apia pessoal. acho que ali um prazer oculto, talvez até um sonho infantil, se configurou... resta a cada um de nós aplaudir este feito individual como uma obra de arte solitária, solicipcista, e na contemplação do extravasamento deste gozo privativo, se perguntar ate que ponto podemos continuar sendo cúmplices nisto? Que preço a cidade paga por isso? e quem de fato é que vai herdar a ressaca destas traquinagens? nesta novela narcisista de Cartaxo, estaremos a ver uma comedia mesmo?! ou será uma tragédia?O pior é lembrar que este político ainda chegou a chamar o líder de meu partido de ditador. que tipo de ditadura então estamos a assistir com essa política, na qual ate a cerveja vendida na rua era única, a de sua preferência e dos seus; uma política publica onde o promoter de eventos e o prefeito se encontram para garantir, de maneira sustentável, sua satisfação lúdica individualizada. custe o que custar... e a quem custar!
     
    Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho.com e em cinco portais


    Voltar