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O Centro de Convenções

 Comemorando o aniversário da cidade de João Pessoa, o Governo do Estado pretende entregar a última etapa do Centro de Convenções, uma obra que já perdura há muitos anos e que finalmente foi concluída. O evento terá início com um café da manhã às 9h00 do dia 5 de agosto. O fato interessante é que nos convites enviado as pessoas, aquele equipamento é chamado de ‘Centro de Convenções de João Pessoa’. Pelo visto o rompimento de Cássio Cunha Lima e sua candidatura ao Governo da Paraíba custou muito caro, ou seja, sumiram com o nome do poeta Ronaldo Cunha Lima.

CONVERSA DE RC COM MARANHÃO PODE RESULTAR NA POSSE DE OLENKA MARANHÃO COMO DEPUTADA

Pelo que se especula no meio político o quando retornar do período de licença na próxima semana o governador Ricardo Coutinho (PSB) deverá confirmar a nomeação do deputado Trócolli Júnior (PMDB), para assumir a Secretaria de Esportes e Lazer do Estado. O acerto teria ocorrido na última terça-feira (21) quando da conversa de RC com o senador José Maranhão na casa do Altiplano do presidente estadual do PMDB. Já corre a informação é que o deputado Trócolli teria admitido o afastamento da Assembleia Legislativa, abrindo espaço para a suplente Olenka Maranhão (PMDB) assumir a titularidade do mandato parlamentar. Pior é que ao ser indagado sobre tal encontro, o senador José Maranhão afirmou que ele e RC não tinham tratado de assuntos políticos. Diante desse acerto para a posse de Olenka Maranhão, não fica claro para todos nós que já existe um acordo para 2016 e que a candidatura própria do PMDB seria mera balela.

DESEMBARGADOR RICARDO PORTO NA INTERINIDADE DO TJ: ‘ O MEU PROJETO É NÃO FAZER ABSOLUTAMENTE NADA’

O desembargador José Ricardo Porto na condição de vice-presidente do Tribunal de Justiça assumiu a presidência daquela Corte, considerando que o titular Marcos Cavalcanti, se encontra na ausência do governador do Estado Ricardo Coutinho, ocupando o cargo de governador. Ao ser questionado pela imprensa sobre seus projetos na interinidade o desembargador José Ricardo Porto, sem rodeios, foi logo cravando: ‘ o meu projeto é não fazer absolutamente nada’. Tal declaração do desembargador vem ao encontro da tese que este aprendiz de digitador tem defendido aqui, ou seja, nos tempos atuais com o avanço das comunicações, a figura de vice em quaisquer dos poderes, só deveria ser convocada em caso de doença grave ou morte do titular.

O DIFÍCIL CONTATO DOS ELEITORES COM NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Falando na época das comunicações, parece que tal idéia, não entrou ainda na cabeça de alguns dos nossos deputados, ignorando eles um antigo ensinamento do Velho Guerreiro Chacrinha, que já há algumas décadas, já ensinava: ‘Quem não se comunica se trumbica”. Esta semana um amigo da coluna, precisou tratar de importante assunto com os parlamentares estaduais e ao tentar enviar e-mails para os mesmos descobriu que a metade do nosso Parlamento não dispõe de um endereço no hotmail, impossibilitando assim o contato com o eleitorado, que muitas vezes têm criticas, idéias e sugestões interessantes para o próprio trabalho do deputado. São eles, Doda de Tião, Genival Matias, Hervázio Bezerra, Camila Toscano, Buba Germano, Bruno Cunha Lima, Galego de Souza, Inácio Falcão, Julys Roberto, Nabor Wanderley, Zé Paulo, João Bosco Carneiro, Ricardo Barbosa, Renato Gadelha, Manoel Ludgerio e Jutay Menezes. É preciso registrar que tal omissão só pode ser proposital, pois muitos dos citados já estão na ALPB há vários mandatos, o que levanta mais ainda a suspeita de que os mesmos desejam distancia de nós pobres eleitores.

VEJA A FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DEPUTADO FEDERAIS

Ainda falando de deputados, esta semana o Portal da Câmara Federal divulgou o número de falta dos deputados entre os meses de fevereiro a junho. Os deputados federais paraibanos estiveram presentes na maioria das sessões realizadas no primeiro semestre de 2015. Das 102 sessões, entre ordinárias e extraordinárias, o deputado Wilson Filho (PTB) foi o mais assíduo, já o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) é o que teve maior número de faltas. Enquanto Wilson Filho esteve presente em 100 sessões, Aguinaldo participou de 88. Embora tenha registrado presença nas sessões realizadas no período junino, no qual havia dispensa sem prejuízos para os deputados no Nordeste. O total de faltas do deputado do PP foi de 14. Aguinaldo Ribeiro – 14 ausências; Damião Feliciano – 13 ausências; Manoel Junior – 11 ausências, Wellington Roberto – 11 ausências, Efraim Filho – 10 ausências, Hugo Motta – 10 ausências, Benjamim Maranhão – 9 ausências; Veneziano Vital do Rêgo – 7 ausências; Rômulo Gouveia – 4 ausências, Luiz Couto – 3 ausências, Pedro Cunha Lima – 3 ausências, Wilson Filho – 2 ausências.

SÉRGiO DA SAC FOI CONVIDADO A DEIXAR O PSL

Diferente do que anunciou o vereador Sérgio da Sac, que disse que estava deixando o PSL em razões de vários convites recebidos, o presidente regional da legenda deputado Tião Gomes, revelou que o mesmo foi convidado a se retirar do partido em razão do seu comportamento sempre se chocando com as diretrizes traçadas pela direção do PSL, ou seja, Sérgio da Sac imaginou que sendo detentor de um mandato de vereador, poderia atuar como franco atirador.

TIÃO GOMES TIRA NOVA LICENÇA E INFORMA QUE NÃO SERÁ REMUNERADA

Por falar em licença, o deputado estadual Tião Gomes (PSL) depois de um longo tempo afastado das atividades parlamentares em razão de licença médica, informou que irá prorrogar sua licença do mandato na Assembleia Legislativa por mais 90 dias. Com isso, Charles Camaraense (PSL), que está no exercício do mandato há quatro meses, continua. Tião Gomes afirmou, que agora cuidará do PSL com vistas às eleições do próximo ano, j[á que pretende eleger diversos prefeitos e vereadores.O parlamentar licenciado disse ainda que por se tratar de questões pessoais, sua licença não será remuneratória. Ainda bem, só faltava o povo pagar o ócio de um parlamentar.

CARTAXO INAUGURA CRUZAMENTO DE RUAS

Na última quinta-feira com direito a discursos e banda de música, o prefeito Luciano Cartaxo, acompanhado de secretários e outros auxiliares, interrompeu a sua agenda de trabalho e foi inaugurar um simples cruzamento das Ruas D. Pedro II, Governador José Américo de Almeida - indevidamente denominada de Beira-Rio, bem como A Avenida Epitácio Pessoa. Não resta duvidas que nos dias de hoje a mobilidade urbana é muito importante, mas um prefeito de uma capital inaugurar um cruzamento de vias é um tanto quanto surreal e até lembra o famoso personagem da novela o Bem Amado, o prefeito Odorico Paraguaçu, que na falta de obras importantes, desejava muito o surgimento de um defunto para que assim pudesse inaugurar o cemitério da cidade e ao final da história o enterrado foi ele mesmo.

CARTAXO NÃO IRÁ REVOGAR REAJUSTE DA TARIFA DOS TRANSPORTES

Por falar no prefeito Luciano Cartaxo (PT), o mesmo afirmou que não irá revogar o aumento da tarifa do transporte público, que subiu de R$ 2,45 para R$ 2,70 neste mês. Cartaxo ainda afirmou que está de portas abertas para dialogar com os estudantes que estão protestando contra o aumento da passagem. “A manifestação é legítima desde que não haja quebra-quebra”, colocou. Os estudantes afirmaram na semana passada que o prefeito está se negando a recebê-los, mas Cartaxo contestou. “Não solicitaram até agora. Vou acompanhar a agenda do meu gabinete, mas não temos dificuldades de receber qualquer categoria”, concluiu. Tem gente que a credita mesmo em duendes, fadas e até em Papai Noel, pois jamais se teve noticia de que algum prefeito teria revogado um reajuste concedido a tarifa do transporte público, ou seja, tais estudantes estão mesmo é perdendo tempo.

GILBERTO CANEIRO FALA DA LEI DOS PRECATÓRIOS

O procurador Geral do Estado Gilberto Carneiro em entrevista, rebateu as criticas da oposição que a Lei dos Precatórios seria inconstitucional. Carneiro enfatizou que o mesmo modelo adotado pelo Governo do Estado da Paraíba foi utilizado em outros estados e o único questionamento feito pelo Supremo Tribunal Federal refere-se aos depósitos judiciais de titularidade dos municípios. “Mas esse problema não existe no projeto da Paraíba. Aqui, fizemos a exclusão dos depósitos dos municípios. Todos os depósitos de titularidade dos municípios ficam excluídos do recurso destinado pelo Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios”, explicou Carneiro. Ao final o procurador, Gilberto Carneiro, garantiu que os questionamentos feitos pelos deputados de oposição na Assembleia Legislativa sobre o projeto dos precatórios não tem qualquer fundamento jurídico e explicou, ainda, que a determinação sobre pagamento na ordem cronologia só é válida para aqueles não preferirem fazer acordo. Aqueles que optarem pelo acordo, poderão receber até 50% do valor da dívida do estado.

DAMIÃO FELICIANO PODE SER NOMEADO MINISTRO DO TRABALHO

Chega a informação de que o Governo Federal deve mesmo bater o martelo em torno do nome do deputado federal Damião Feliciano, do PDT da Paraíba, para comandar as rédeas do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Segundo uma fonte da terra dos candangos, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teria confidenciado a uma importante liderança da Paraíba que o nome de Damião já teria sido aprovado pela presidente Dilma. A previsão é que na próxima semana o anúncio oficial seja feito à imprensa. Se concretizando a sápida de Damião o primeiro suplente Edvaldo Rosas do PSB assumirá como deputado. Especula-se que além de Gilberto Kassab e das lideranças do PDT, tal nomeação teria também o dedo de Ricardo Coutinho que sonha em ver seu fiel escudeiro Edvaldo Rosas como parlamentar.

MP QUESTIONA LEI QUE PERMITE QUE VEREADORES ASSUMAM UM SEGUNDO 
MANDATO

O sonho de alguns vereadores da Paraíba, de assumir interinamente o mandato de deputado e retornar a Câmara Municipal, parece que vai dar água, pois o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do procurador de Justiça, Nelson Lemos, entrou, com Ação Direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra emenda a Lei Orgânica da Câmara Municipal de João Pessoa, que permite aos vereadores da Capital, diplomados suplentes na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assumirem mandato na ALPB sem precisar renunciar do Legislativo mirim.O Ministério Público se baseou nas diretrizes impostas pela Constituição Federal e Estadual, que determina que o vereador não pode ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo e tal ocorrendo o mesmo perde inclusive o mandato. Uma das possíveis beneficiadas, caso tal lei se efetivasse seria a vereadora Eliza Virginio, que é primeira suplente de deputada e até se fala que já havia acordo para que algum parlamentar tucano se afastasse para sua posse na Casa de Epitácio Pessoa.

VALÉRIO COSTA BRONZEADO QUER TOLERÂNCIA ZERO PARA OS BANDIDOS

O Promotor de Justiça aposentado Valério Bronzeado, além de ardoroso defensor da história de nossa cidade e do nosso Estado, também se preocupa com o bem estar dos cidadãos, sendo portanto uma pessoa sempre antenada nos mais diversos temas e nas redes sociais de forma clara sempre coloca suas abalizadas opiniões. Valério Bronzeado a partir deste ponto: “Defendo tolerância zero para quem mata por motivos fúteis, usa meios atrozes etc. "O ouro do mundo todo não vale uma vida". Tem gente que mata para roubar um par de tênis, um celular, sequestra, estupra e tira a vida. Entra numa padaria para roubar e mata o dono que estava trabalhando. Está preso por matar e na primeira oportunidade mata o carcereiro e sai matando quantos forem necessários. Não é possível tratar essa gente com legumes... Tem que haver forte repulsa e indignação contra os crimes que suprimem a vida, bem impagável e que eliminam entes queridos e devastam por completo as suas famílias. Então, extremamente justa, necessária e proporcional a regra "MATOU MORREU" associadas a outras medidas de política criminal como tratar as drogas como um problema exclusivo de saúde pública e políticas sociais, como criar empregos ( cooperativismo), educação universal e de qualidade, creches, ensino religioso, combate à corrupção na altas esferas etc.”

VALÉRIO COSTA BRONZEADO QUER TOLERÂNCIA ZERO PARA OS BANDIDOS II

Penso exatamente igual ao ilustre amigo. Como pode se viver em sociedade praticando crimes hediondos assim e logo retornar as ruas com base nos inúmeros benefícios e brechas da nossa frágil legislação penal, ficando a polícia enxugando gelo? Como trabalhei por quase três décadas na área da segurança publica, posso dizer com certeza que boa parte desses criminosos são irrecuperáveis e portando deveriam ser banidos em definitivo do meio da sociedade com a pena de prisão perpetua, que o governo evita de todo jeito, com receio dos custos, mesmo que o povo se dane nas ruas, enfrentando a sanha desses criminosos nessa desenfreada escalada de crimes. Li não sei onde e passo adiante: ‘Se os criminosos ofendem a sociedade com maior teor ofensivo, então manda o principio da igualdade que sejam tratados de maneira diferente, sob regime diferente. Para o crime mais grave, pena proporcional a ofensa.

Daudeth Bandeira e José de Souza Dantas, do livro: Invenções e descobertas em estilo cordel:

“SISTEMA DE IRRIGAÇÃO na Mesopotâmia usado há mais de oito mil anos, muito pouco aprimorado, um processo artesanal num contexto natural, sucinto e abalizado.”

Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho e em quatro portais