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20.01.2017 - 07:02
Vara da Fazenda inicia ação voltada à celeridade processual
Começa na próxima terça-feira (24), um projeto piloto que visa dar celeridade aos processos da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa. A iniciativa consiste em dar celeridade aos feitos, por meio da Conciliação e Mediação, facilitando em todos os aspectos, a autocomposição processual, conforme afirmou a juíza da unidade, Flávia da Costa Lins Cavalcanti
“Essas práticas já vem sendo utilizadas, com sucesso, nas Varas Cíveis e de Família. Agora iremos implementar nas varas fazendárias, iniciando pelos processos em que o Estado e o Município são credores, dando seguimento com os demais”, informou.
De acordo com a magistrada, a unidade possui atualmente cerca de três mil processos conclusos, com excesso de prazo – fato que a motivou a buscar a solução dos conflitos pelas vias da mediação e conciliação. “A solução para o desafogamento dos feitos judiciais nesta Vara é a implementação imediata de métodos alternativos de solução de conflitos”, enfatizou.
Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza Flávia destacou ainda que as Procuradorias Gerais do Estado e Município de João Pessoa manifestaram “total interesse na sugestão ora apresentada”.
No documento, ela solicita a atuação dos mediadores já credenciados pelo Tribunal, bem como que indicados possam conhecer e aprender as técnicas aplicadas, e ainda, possam ser incluídos em curso de mediação/conciliação oferecidos pelo Tribunal.
Os mediadores interessados em participar poderão entrar em contato com a unidade, através do telefone 3208-2503 (Falar com Laís).