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26.03.2018 - 16:25
Projeto de Tião Gomes cria o selo de Escola Amiga para estimular a inclusão social
Escolas particulares que façam a concessão de bolsas de estudo, para estudantes em situação de risco social, serão reconhecidas com o selo de Escola Amiga pelo Governo do Estado da Paraíba, caso seja aprovado um projeto de lei de autoria do deputado estadual Tião Gomes (Avante), que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.
Pela propositura apresentada em plenário, será criado um selo oficial, com a marca de Escola Amiga, com a incumbência de dar conhecimento, junto à sociedade, do serviço prestado por aquele estabelecimento de ensino, além de promover a autoestima e estimular, para a prática do estudo, toda a juventude que esteja inserida no contexto de vulnerabilidade social. O título será conferido, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação.
O título oficial a ser conferido, de acordo com o projeto, será para aquelas escolas que estabeleça cotas de bolsas para estudantes de renda baixa comprovada, filhos de pais desempregados, ex-usuários de produtos psicoativos ou em estágio de superação sem condições financeiras, filhos de presidiários sem condições financeiras, moradores de rua e ainda jovens que tenham passado por centros de reabilitação social. O critério de escolha, em qualquer uma dessas modalidades, será das próprias escolas particulares, que farão a análise de cada caso.
As escolas privadas da Paraíba, que tenham interesse de receber o selo de Escola Amiga, deverão implantar um mínimo de duas bolsas de estudo para jovens em situação de risco social, podendo as mesmas ser dividas por turnos diferentes ao longo de todo o ano letivo.
A concessão do título, segundo o texto do projeto, não terá caráter competitivo entre escolas e poderá ser outorgada, a cada ano, a todos os estabelecimentos que tenham implantado a cota, com a devida documentação que comprove a matrícula e o cumprimento de todo o ano letivo, por parte de alunos com essas características.
O deputado Tião Gomes, em sua justificativa, fez uma ressalva em relação ao que é dever do próprio estado. Ele observou que a adoção de estudantes pobres nas escolas privadas, em que pese o baixo número de bolsas como requisito do selo, é apenas uma medida simbólica e não tem o propósito de preencher lacunas, uma vez que o estado já cumpre esse papel naturalmente. “Será uma forma emblemática de inclusão e respeito à cidadania, o que poderá se desdobrar em mudanças de paradigma, gerando simpatia e garantindo oportunidades para o próprio futuro desses estudantes”, disse.
Complementou, ainda, que a criação desse selo, por parte do Governo da Paraíba, é um mecanismo de inserção social no âmbito da educação e uma forma de valorização humana, reconhecendo as instituições privadas que sejam receptivas aos jovens, notadamente com a concessão de uma cota simbólica de bolsas de estudo para aqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade social.”
Caso a proposta vire lei estadual, a concessão do título se dará em solenidade a ser agendada pela Secretaria de Estado da Educação, em evento anual para a escola ou escolas em conjunto, quando os selos serão entregues aos seus respectivos dirigentes por parte de titulares legítimos do Poder Executivo Estadual, seja o governador ou seu representante legal, Secretário de Estado ou também representante da área de educação.
“Será uma forma, também, de dignificar aquela própria escola e dar-lhe ampla visibilidade junto à população, tornando-a um ente parceiro do estado na missão de estimular e promover a autoestima de uma juventude sem condições igualitárias, quebrando velhos tabus e rompendo preconceitos tão enraizados”, finalizou o parlamentar.