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14.11.2014 - 09:09
Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras
Vianey Bentes
Da TV Globo, em Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Um dos detidos pelos 300 agentes federais envolvidos nesta nova etapa da operação policial é o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Indicado pelo PT para o cargo de alto escalão, ele foi preso em sua residência, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da PF.
Foram presos também na manhã desta sexta funcionários de, ao menos, nove empresas: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UPC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior.
O ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente cumpre prisão domiciliar, revelou durante depoimento à PF e ao Ministério Público Federal ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços da empresa e na divisão internacional da estatal entre 2004 e 2012. À época, o diretor de Serviços da petroleira era Renato Duque e a área internacional estava sob a responsabilidade de Nestor Cerveró.
Segundo Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção.
Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.
Nota oficial divulgada pela assessoria de Renato Duque confirmou que o ex-dirigente da Petrobras foi preso temporariamente. O texto, entretanto, destaca que não há "notícia de uma ação penal ajuizada contra ele". "Os advogados desconhecem qualquer acusação", diz o comunicado.
"A partir do momento em que tomarem ciência do motivo da prisão temporária, realizada para investigações, os advogados adotarão as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade", acrescentou a nota de Duque.
Prisões
Ao todo, 300 policiais federais, com apoio de 60 servidores da Receita Federal, reativaram nesta sexta-feira a Lava Jato, operação que desbaratou, em março, um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e pagamento de propinas que operava inclusive dentro da Petrobras.Segundo PF, a Justiça Federal do Paraná, responsável pelo processo, decretou seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido à polícia para prestar esclarecimentos) e 49 de busca e apreensão.
Um avião da Polícia Federal deve decolar de Brasília nesta sexta para recolher os suspeitos presos na nova etapa da Lava Jato. Eles serão levados para a superintendência da PF em Curitiba, onde está sendo centralizada a operação.
Os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 mihões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.
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As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. As investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio, diz a PF.
Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
A Polícia Federal vai conceder uma coletiva de imprensa, às 10h, em Curitiba, para dar mais detalhes sobre as novas buscas da Lava Jato.
Delações premiadas
Na última terça (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, ao menos, nove pessoas já concordaram em colaborar com as investigações da Operação Lava Jato com a delação premiada. Além disso, outras já se interessaram em apontar nomes de envolvidos e fatos relacionados ao suposto esquema de pagamento de propina a políticos a partir de contratos da Petrobras, foco da investigação.O Supremo Tribunal Federal (STF) já homologou a delação premiada do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Janot relatou que há outras três delações concluídas e prontas para serem homologadas.
Além disso, informou o chefe do Ministério Público, mais “cinco ou seis” colaboradores estão negociando acordo semelhantes com os procuradores responsáveis pelo caso, entre eles o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos líderes da organização criminosa.
Veja quais mandados judiciais estão sendo cumpridos pela PF nesta sexta:
Paraná
Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em Curitiba.Distrito Federal
Um mandado de busca e um de prisão preventiva.Minas Gerais
Dois mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte.Pernambuco
Dois mandados de busca e apreensão, em Recife.Rio de Janeiro
Onze mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.São Paulo
Na capital paulista, devem ser cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, dois mandado de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e nove de conduções coercitivas. Em Jundiai, no interior paulista, os agentes federais devem cumprir um mandado de busca e um de prisão temporária. Por fim, em Santos, no litoral paulista, há um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária.
