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25.08.2016 - 18:49
Mutirão da justiça realiza mais de 400 audiências
Marcando a 5ª fase da campanha “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, do Supremo Tribunal Federal, o mutirão de julgamento dos processos referentes ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ocorrido no período de 15 a 19 de agosto, realizou 405 audiências e proferiu 223 sentenças, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande.
Ao todo, estavam em pauta 461 audiências, sendo 306 em João Pessoa e 155 em Campina Grande. Na Capital, o esforço concentrado aconteceu no Fórum Regional de Mangabeira e a estrutura montada contou com a atuação de cinco juízes.
Em Campina Grande, o evento ocorreu no Juizado de Violência Doméstica, com a participação de seis juízes sob coordenação do titular do Juizado, juiz Alberto Quaresma.
Durante todas as fases da campanha foram realizadas palestras de divulgação e orientação sobre a Lei 11.340/2006 em diversas escolas, clubes, quartéis do exércitos brasileiro, incluído os três batalhões de João Pessoa, universidades, além de ações sociais realizadas no presídio Júlia Maranhão para as reeducandas e ação junto à secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa.
A juíza Rita de Cássia de Andrade, responsável pelo Juizado e coordenadora dos trabalhos, agradeceu à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo compromisso e apoio recebido, assim como a todos os magistrados e servidores comprometidos com a causa.
Relatório – O relatório com os números referentes ao Mutirão foi entregue pela juíza Rita de Cássia ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, no final da tarde desta quarta-feira (24). (com assessoria)