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24.10.2016 - 11:10
Manifestantes fazem protesto nesta terça feira
Movimentos sociais e grupos de esquerda de João Pessoa organizam uma manifestação nesta segunda-feira (24), dia em que acontece o 2° turno da votação da PEC 241 na Câmara dos Deputados, em Brasília. A concentração do ato está marcada para as 15h em frente ao Lyceu Paraibano, no Centro da capital. Às 17h os manifestantes pretendem seguir rumo ao Parque da Lagoa.
Se aprovada pelo Congresso, pelo Senado e não for vetado pelo presidente Michel Temer (PMDB), o projeto estabelecerá um teto para os gastos públicos por 20 anos. Os manifestantes acreditam que tal medida causará um sucateamento dos serviços públicos, em especial nas áreas da educação e saúde.
Vários sindicatos aprovaram paralisação no dia do ato para que os trabalhadores pudessem comparecer à manifestação – entre eles os dos docentes da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande. O evento faz parte de uma jornada de manifestações que acontece no Brasil inteiro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111.
No Senado, de acordo com cronograma definido pelos líderes na quarta-feira (19), a PEC será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 9 de novembro e pelo Plenário, em segundo turno, em 13 de dezembro.